Polícia Federal e DNPM fiscalizam garimpos clandestinos na região do tapajós

sexta-feira, abril 08, 2016 0 Comments

Objetivo da operação é coibir a prática de garimpos ilegais, como a ação de dragas no leito do rio Tapajós


Dragas nos garimpos do Tapajós
Dragas nos garimpos do Tapajós
A Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará informou que em conjunto com a Polícia Federal (PF) iniciou na terça-feira, 05, uma operação de monitoramento e fiscalização de garimpos clandestinos, na região do rio Tapajós, nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Trairão, no Oeste paraense.
Segundo a Superintendência do DNPM, sediado em Belém, o objetivo da operação é coibir a prática de garimpos ilegais, como a ação de dragas no leito do rio Tapajós. Sobre quantas dragas e a quantidade de pontos de garimpos e número de garimpeiros em atividade, o DNPM assegurou que está realizando a operação para fazer esse tipo de monitoramento.
A estratégia da operação foi realizada, de acordo com o DNPM, após denúncias de atividade ilegal da extração de ouro, no leito do rio Tapajós.
Em relação ao problema, no início desta semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba informou que em relação à mineração no rio Tapajós, onde há denúncias de que mais de 70 dragas estão poluindo o manancial, o monitoramento de pontos de garimpos, na região do Tapajós, cabe ao DNPM, realizar fiscalizações.
De acordo com a SEMMA de Itaituba, o referido órgão federal que tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.
A função institucional da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente é outorgar a Licença Ambiental, a qual não autoriza a extração mineral.
De acordo com a SEMMA, o licenciamento ambiental no rio Tapajós, conforme previsto em lei, é responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A SEMMA garantiu que não realiza a estatística garimpeira, mas somente outorga a Licença Ambiental requerida, após a análise e parecer técnico emitido por técnico habilitado. A estatística garimpeira poderá ser subsidiada pela Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós.

Blog do Colares - fonte: O Impacto

José colares

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