Objetivo da operação é coibir a prática de garimpos ilegais, como a ação de dragas no leito do rio Tapajós
Dragas nos garimpos do Tapajós
A Superintendência do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará informou que em conjunto com
a Polícia Federal (PF) iniciou na terça-feira, 05, uma operação de
monitoramento e fiscalização de garimpos clandestinos, na região do rio
Tapajós, nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Trairão, no Oeste
paraense.
Segundo a Superintendência do DNPM,
sediado em Belém, o objetivo da operação é coibir a prática de garimpos
ilegais, como a ação de dragas no leito do rio Tapajós. Sobre quantas
dragas e a quantidade de pontos de garimpos e número de garimpeiros em
atividade, o DNPM assegurou que está realizando a operação para fazer
esse tipo de monitoramento.
A estratégia da operação foi realizada,
de acordo com o DNPM, após denúncias de atividade ilegal da extração de
ouro, no leito do rio Tapajós.
Em relação ao problema, no início desta
semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba informou que
em relação à mineração no rio Tapajós, onde há denúncias de que mais de
70 dragas estão poluindo o manancial, o monitoramento de pontos de
garimpos, na região do Tapajós, cabe ao DNPM, realizar fiscalizações.
De acordo com a SEMMA de Itaituba, o
referido órgão federal que tem por finalidade promover o planejamento e o
fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais
e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia
mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das
atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que
dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os
respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.
A função institucional da SEMMA –
Secretaria Municipal de Meio Ambiente é outorgar a Licença Ambiental, a
qual não autoriza a extração mineral.
De acordo com a SEMMA, o licenciamento
ambiental no rio Tapajós, conforme previsto em lei, é responsabilidade
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A
SEMMA garantiu que não realiza a estatística garimpeira, mas somente
outorga a Licença Ambiental requerida, após a análise e parecer técnico
emitido por técnico habilitado. A estatística garimpeira poderá ser
subsidiada pela Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós.
Blog do Colares - fonte: O Impacto
