Mutirão carcerário, que iniciou na segunda-feira, 30, e encerra na próxima sexta-feira, 03 de junho
Mutirão carcerário da OAB de Santarém
O presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes de Sousa Filho,
reuniu na última sexta-feira, 27 de maio, com conselheiros, advogados, a
diretora do SAJULBRA e com os diretores das casas penais, para
ultimarem as providenciais para a realização do mutirão carcerário, que
iniciou na segunda-feira, 30, e encerra na próxima sexta-feira, 03 de
junho.
Segundo o presidente OAB/ Santarém,
Ubirajara Bentes, a Subseção local realiza no Centro de Recuperação
Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), e no Centro de Triagem de
Santarém, um levantamento da situação dos presos transferidos de outras
comarcas sem as devidas guias de transferência e, ainda, para a
verificação das certidões de atividades (trabalhos) para remissão de
penas.
Após o levantamento da situação, a OAB
solicitará aos Juízes das Comarcas que transferiram os presos para
Santarém, para que providenciem as guias de transferência e deem
andamento nos processos, uma vez que esses presos provisórios chegam a
passar 18 meses sem uma assistência, sem audiência.
Em relação à Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará (SUSIPE), a Ordem informou que vai solicitar que
agilize a emissão e atualização das certidões de remissão de penas.
SISTEMA FALIDO: Apenas
um dia de vistorias foi suficiente para que o grupo formado por onze
advogados concluísse que o sistema penitenciário do Pará está falido.
“Isso aqui não recupera absolutamente nada. O estado do Pará fomenta o
crime e colabora muito para a violência no momento em que mantém
detentos nessas condições. É um absurdo”, afirmou Adilson Rocha,
presidente da Coordenação e que liderou a comitiva ao lado do
diretor-tesoureiro da OAB/PA, Eduardo Imbiriba.
Ao encerrar inspeções em três unidades
prisionais, Adilson Rocha não titubeou em disparar: “as condições que
encontramos aqui são as piores com as quais nos deparamos até agora. No
CRPP III, os detentos estão apodrecendo por causa da total umidade. No
PEM I – onde há um anexo com celas contêineres, os detentos estão
cozinhando em função do calor. São ambientes completamente insalubres,
um horror”.
MEDIDAS: Por conta
disso, segundo Rocha, a coordenação oficiará diariamente o CNJ, a
Defensoria Pública do Estado e da União, o Ministério Público, para que
seja promovido urgentemente um mutirão carcerário no Pará. Para o
presidente, a situação constatada é passível de interdição do Estado e
do governador. “Já estive em varias cadeias no Brasil e no mundo, mas
não vi nada parecido com isso aqui. Aqui é um verdadeiro horror, uma
masmorra. É uma forma absolutamente inacreditável de se manter pessoas
presas. Só vindo aqui para ver e acreditar”, comentou.
Ainda em reflexão acerca do sistema,
Rocha avalia que os reflexos desse quadro caótico atingirão. “Com a
cultura que os presos adquirem aqui, eles não têm outra alternativa que
não seja agredir a sociedade. Eu tenho certeza que os presos saem sem a
menor condição de trabalho, sem a menor condição de estudo e com uma
dificuldade enorme de locação no mercado de trabalho. Por isso, são
quase que forçados a voltar à pratica do crime. E voltam de forma muito
mais violenta”.
Diante das condições detectadas, a
coordenação recomendará a denúncia do Governo do Estado do Pará por
crime de responsabilidade, bem como até propor ação por ato de
improbidade administrativa contra diversas autoridades. “O que se viu
aqui foi uma absoluta incapacidade do Governo do Estado na gestão
prisional”, acrescentando que “é preciso que governador, desembargadores
e juízes vejam em que condições os detentos estão presos”.
Fonte: RG 15/O Impacto/Blog do Colares
