Delegada Lourdes Maria diz que fiscalização da RF é feita o ano todo e muita mercadoria ilegal é apreendida
Em contato com equipe do jornal o
Impacto, a delegada da receita federal em Santarém, Lourdes Maria
Tavares Carvalho, destacou que: “Desde o início do ano de 2016, como
acontece sempre, nós intensificamos vários trabalhos de repressão em
diversas cidades da região Oeste do Pará”, disse ela. Entre estas
cidades, estão Óbidos, Oriximiná, Juruti, Monte Alegre e Itaituba.
“Lógico que Santarém não poderia estar de fora”, citou.
A delegada Lourdes Maria informou que:
“Neste quarto trimestre, algumas operações estão sendo planejadas, tanto
na região de Óbidos, Oriximiná e Juruti, que recebem produtos
provenientes da Zona Franca de Manaus, quanto na região de Santarém e
Itaituba”.
A Delegada ressaltou que, entre os
muitos produtos apreendidos, estão pneus, produtos de pesca, lanternas,
celulares em pequena escala, pilhas e aparelhos de ar condicionado
importados. “São mercadorias importadas que saem da Zona Franca de
Manaus, sem autorização da autoridade alfandegária, ou seja, sem a sua
regular internação, que é o documento que valida a compra regular do
produto”, declarou.
A delegada da RF explica que, após a
mercadoria irregular ser retida, o comerciante recebe um Termo de
Retenção de Mercadoria (TRM), depois é feito um Auto de Infração e o
contribuinte tem 20 dias para se defender. “Dentro desse prazo, se ele
comprovar que a mercadoria teve regular importação, nós entregamos,
devolvemos a mercadoria”, explica a funcionária federal. Caso contrário,
a mercadoria não é devolvida, vai para o depósito da Receita Federal e
tem sua destinação, que pode ser doação para entidades de assistência e
beneficência social, ou destruição e incineração, no caso de mercadorias
piratas. “Vestuário, óculos, CDs e DVds, bebidas, mercadorias que não
podemos doar, porque ferem a legislação de Direitos Autorais. Outra
destinação também pode ser o leilão, que normalmente acontece, das
mercadorias apreendidas”, explicou Lourdes Maria.
BASE CANDIRU: Um dos
maiores entraves à fiscalização nos rios, na região Oeste do Pará,
aconteceu após a desativação da Base Candiru, no município de Óbidos.
Sobre esse assunto, a delegada da RF em Santarém, destacou que:
“Atualmente a Base Candiru está desativada desde o ano de 2015. Porém,
estamos tendo reuniões periódicas entre Receita Federal, Polícia Federal
e Secretaria de Estado da Fazenda com intuito de reativar esse
convênio. Na verdade, a Base Candiru é um convênio entre esses órgãos de
fiscalização, para que possam atuar como no passado”.
A Delegada da RF explicou que, existe um
prazo para reativação da estrutura física da Base Candiru. “Está
prevista para ser reativada no ano de 2017”, destacou.
Por: Carlos Cruz