quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

AO PEQUENO EMERSON NETO...

Por: JC
O pequeno Emerson Neto
A morte de uma criança é talvez a perda mais difícil de suportar. Como pode alguém estar preparado para o choque de perder um filho ou uma filha, um neto ou uma neta? Pergunte a qualquer pai ou mãe e eles responderão: "Eu não sobreviveria" ou "Nunca mais seria a mesma pessoa" ou "Isso me destruiria pelo resto da vida". Nada pode se comparar à dor indescritível que se sente pela morte de um filho ou ao desespero que a acompanha. E embora os pais sobrevivam, a perda os deixa marcados para sempre.

Quando perdem um filho, os pais se deparam com o incompreensível: "Meu filho não devia morrer antes de mim." Experimentam enorme culpa por se sentirem de algum modo responsáveis pela morte. "O que deveria ter feito para impedir que isso acontecesse?" Sentem-se inúteis, inadequados e impotentes, porque acreditam que falharam em suas obrigações paternas. Em vez de se verem como pais, tornam-se pais de filhos mortos. Não conseguem pensar de maneira clara. Não importa toda a proteção e cuidado que deram aos filhos, sempre se sentem de alguma forma responsáveis, pois a morte prematura sempre lhes parecerá antinatural, e por isso acreditarão que ela é consequência de alguma culpa.

Escolho esse momento para demonstrar a triste tragédia do caso da criança de 10 anos, EMERSON NETO residente na área de ocupação conhecida como Bela Vista do Juá, que fica localizada às margens da Avenida Fernando Guilhon.  Meu desejo mais profundo é que os pais sintam ainda que há uma parcela mínima de paz em meio à tristeza e que saibam que suas vidas foram abençoadas pela bela alma que conheceram como seu filho ou filha, no tempo curto ou longo em que habitaram a Terra.

QUE DEUS O RECEBA PEQUENO EMERSON EM SUA SANTA E GLÓRIA!!!!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Cerimônia de posse do Prefeito e vice de Santarém será no domingo

A Cerimônia de posse do prefeito e vice-prefeito eleitos em Santarém será realizada no dia 1º de janeiro (domingo), a partir das 15h no Plenário da Câmara Municipal. A solenidade inicia com a posse dos 21 vereadores eleitos, em seguida será feita a eleição da mesa diretora e o novo presidente do Legislativo empossa o prefeito eleito Nélio Aguiar e o vice-prefeito eleito José Maria Tapajós.
Após a solenidade de posse, todos seguem para transmissão de cargo que ocorrerá no Palácio Senador Jarbas Gonçalves Passarinho, onde funciona a Prefeitura Municipal de Santarém. Nélio receberá do atual gestor municipal Alexandre Von a faixa de prefeito de Santarém, que representa simbolicamente a transferência de cargo, depois será convidado a conhecer o gabinete que ocupará pelos próximos quatro anos.
Para abençoar o novo governo será realizado um culto ecumênico. Após as bênçãos, o prefeito Nélio Aguiar fará pronunciamento. Na ocasião, os secretários do novo governo serão nomeados.
PERFIL NÉLIO AGUIAR – PREFEITO ELEITO
Formado em medicina, o médico Nélio Aguiar, de 48 anos, eleito com 96.034votos concorreu ao cargo de prefeito pela primeira vez. Com quase 10 anos de vida política, Nélio atuou como vereador, presidente da Câmara, foi deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e foi secretário de Saúde e de planejamento do governo municipal.
PERFIL JOSÉ MARIA TAPAJÓS – VICE-PREFEITO ELEITO
Com 28 anos de vida política, sendo 24 com mandatos, o vice-prefeito eleito José Maria Tapajós, de 60 anos, já atuou como vereador em Santarém por seis mandatos consecutivos, foi quatro vezes presidente da Câmara Municipal, foi prefeito interino do município no primeiro semestre de 2009, se candidatou a prefeito nas eleições de 2012 e obteve mais de 21 mil votos e em 2014 foi candidato a deputado estadual conquistando mais de 17 mil votos.
FESTA DA POSSE
Como uma forma de agradecer a população pelo apoio, após a cerimônia, o público poderá prestigiar uma programação cultural que contará com a participação de artistas locais. O evento será realizado na Praça da Bíblia e contará com as seguintes atrações musicais: DJ Murilo Gonçalves, cantor e compositor César Brasil, MPB com a Banda Base, além de muito sertanejo com Trio Para Amar.
A programação cultural está prevista para começar às 19h e encerrar às 00h.

Fonte: RG 15/O Impacto e Karla Lima

Presidente da Câmara de Santarém empossa novos concursados

Presidente da Câmara de Santarém empossa novos concursados

Reginaldo Campos (PSC) empossou novos concursados nesta segunda-feira, 26/12. Eles passam a fazer parte do quadro efetivo de servidores do Poder Legislativo Municipal. Com a posse de 14 novos servidores ficam pendentes apenas 7 dos 39 aprovados no primeiro concurso da Câmara de Santarém.   
 A solenidade ocorreu na sala dos ex-presidentes professor Antônio Pereira e na oportunidade foram empossados, 12 auxiliares administrativos, 1 motorista, 1 técnico em informática e o procurador jurídico.
Auxiliar administrativo: Amanda Soares de Carvalho; Ricardo de Almeida Araújo; Jessica Sá de Azevedo; Thais Rodrigues Farias; Ronny Willian Lopes Pereira; Maysa Lopes Fernandes; Paulo Eduardo Borborema de Sousa; Ely Bispo Macedo; Lindomar Freire Leão de Andrade; Leoni José Bubola Lima; Fábio Clemente Alves; Wanderson Gomes da Silva.
Motorista: Lenidernei Medeiros Bezerra.
Técnico em informática: Dário Pereira de Aguiar
Procurador jurídico: Alexandre Martins Marialva.
O presidente da Câmara, Reginaldo Campos (PSC) ao dirigir-se aos empossados, ressaltou a importância do Poder Legislativo ter realizado o primeiro concurso publico que de acordo com ele, em sua gestão, todo o processo está sendo concluído em 95%, incluindo os que até o momento foram chamados, ficando 5% para ser realizado pelo próximo presidente do Poder Legislativo.
Campos lembrou que alguns dos concursados entraram na justiça e observou que a Câmara não faz nada por pressão, por ser um poder independente. Esclareceu que foi feito um planejamento e este foi obedecido, para que outras situações dentro da Casa de Leis, não fossem afetadas. Ressaltou que por força de lei o Judiciário toma decisões e informou que não é papel da Câmara enfrentar nenhum outro poder.
Thais Rodrigues Farias concursada para o cargo de auxiliar administrativo, em declaração a ASCOM/Câmara, falou de sua expectativa, acreditando ser possível fazer um bom trabalho, melhorando ainda mais os seus conhecimentos e ajudando cada vez mais aos vereadores e à Câmara. “Eu espero também focar em seu conhecimento mais específico, como no caso do auxiliar administrativo e desempenhar exemplarmente a minha função”.
Alexandre Martins Marialva é a partir de agora o procurador jurídico concursado da Câmara, depois da posse no cargo ocorrida nesta manhã de segunda- feira, 26/12. No contato com a ASCOM/Câmara, disse que dentro da sua função, espera fazer o melhor possível e tentar desempenhá-la com excelência.
Entende o novo procurador jurídico ser a função muito importante, na orientação dos vereadores quanto à elaboração das leis, que de acordo com ele vão estar de acordo com os interesses da sociedade. Nesse sentido, disse esperar desenvolver a sua função da melhor maneira possível, dentro da casa legislativa.
Reginaldo Campos, ao final da solenidade de posse lembrou aos concursados que integram a partir de hoje, o quadro efetivo da casa, que o Poder Legislativo trabalha harmoniosamente com o Executivo e Judiciário. O presidente Reginaldo Campos, pediu a todos que façam o melhor pela instituição Câmara Municipal, lembrou que o Poder Legislativo em muitos momentos é criticado e que o mesmo aconteceria, com os efetivados, mas ressaltou que todos podem se defender, sendo parceiros da instituição e uns dos outros. Deixou claro que na câmara o trabalho é coletivo e este tem que se abraçar, para ser forte.

A reforma administrativa depois da aprovação pela Câmara

A reforma administrativa depois da aprovação pela Câmara

Aprovada pelos vereadores na semana passada, a estrutura proposta por Nélio Aguiar conta com 11 secretarias e quatro coordenadorias

A Câmara Municipal de Santarém aprovou  a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal para a gestão do prefeito eleito Nélio Aguiar (DEM). A medida propõe uma nova estrutura organizacional das secretarias de governo para o quadriênio 2017/2020.

Com a aprovação, o governo deve contar com onze secretarias.  Além disso, quatro coordenadorias passam a integrar a nova estrutura administrativa de Santarém. Entre as mudanças está a união de secretarias: a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) passa a integrar a Secretaria de Educação e Desportos, formando a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. A fusão entre a Secretaria de Administração (SEMAD) e a Secretaria de Finanças (SEFIN) deu origem a Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças. O Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO) passa a incorporar a Secretaria de Infraestrutura (SEMINFRA).

Secretarias do Governo NélioSecretaria Municipal de Gestão e Finanças; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Tecnologia; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito; Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Coordenadorias do Governo NélioCoordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU); Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC); Coordenadoria Municipal de Administração; e Coordenadoria da Receita Municipal.

Helder Barbalho libera R$ 22 milhões para o Pará

Helder Barbalho libera R$ 22 milhões para o Pará (Foto: Marcos Santos)O ministro Helder Barbalho (centro) liberou ontem verbas para 16 municípios paraenses (Foto: Marcos Santos)


O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, garantiu o repasse de R$ 22,2 milhões para obras de infraestrutura, ciência e tecnologias que vão beneficiar diretamente 630 mil moradores de 16 municípios paraenses, a maioria pertencente às regiões nordeste e sudeste do Estado. As ordens de transferência dos recursos financeiros (também chamadas de Certidão de Emissão de Ordem Bancária) foram assinadas, ontem, na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém, em uma cerimônia que reuniu os prefeitos das cidades que vão receber os investimentos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de representantes das universidades federais do Pará (UFPA) e Rural da Amazônia (Ufra), que vão receber pouco mais de R$ 1,3 milhão. Helder também assinou uma Ordem de Serviço de R$ 2 milhões para obras de saneamento em Ananindeua. 
Do valor total dos recursos disponíveis, a Prefeitura de Tucumã é a que receberá o maior valor, R$ 6 milhões, para obras de duplicação de um trecho da rodovia estadual PA-279. As demais cidades beneficiadas serão Acará, Afuá, Barcarena, Bujaru, Concórdia do Pará, Floresta do Araguaia, Itupiranga, Muaná, Nova Ipixuna, Novo Progresso, Peixe-Boi, Tomé-Açu,
Ulianópolis e Xinguara.
 “A minha vinda a Belém é para trazer grandes notícias para os municípios paraenses e para as instituições educacionais (Ufra e UFPA). Graças aos nossos esforços - esforços coletivos, eu diria –, 2016 está terminando com o saldo positivo”, disse o ministro Helder Barbalho, durante o discurso de abertura da solenidade. “Os investimentos serão em áreas importantes como obras de infraestrutura e pesquisa”, destacou.
Ananindeua terá R$ 2 milhões para obras de saneamento
Durante a cerimônia de assinatura dos convênios, o ministro Helder Barbalho também assinou uma ordem de serviço que disponibiliza R$ 2 milhões para o município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. 
O valor será destinado à continuação da construção do sistema de Esgotamento Sanitário, no conjunto Guajará I, cujas obras foram iniciadas quando Helder ainda era prefeito da cidade e que não foram concluídas. Este projeto de saneamento vai beneficiar diretamente 5.573 moradores. Helder explicou ainda que os R$ 20,2 milhões de recursos foram garantidos por meio de 8 convênios entre as prefeituras, as universidades e o governo federal, por meio do Ministério de Integração Nacional. “As prefeituras que vão receber os repasses estão em situação adimplente, junto ao Governo Federal. É importante lembrar isso”, pontuou o ministro, ao ressaltar que os investimentos foram disponibilizados independentemente de partidos políticos.
O discurso do ministro foi confirmado pelo prefeito de Xinguara, Osvaldino Assunção (PSDB). “Apesar de eu ser de outro partido, o ministro olhou para a população, mostrando que o compromisso dele é com a sociedade”, enfatizou.
Xinguara está entre os municípios que vão receber R$ 2 milhões do Ministério da Integração Nacional para que a prefeitura invista em pavimentação de vias e implantação de saneamento básico. “A cidade tem 23 anos de fundação e 70% de seu território não é asfaltado”, argumenta Osvaldino. Itupiranga e Novo Progresso também vão receber R$ 2 milhões cada, para serem investidos também na pavimentação de vias. 
Os municípios de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém, e Muaná vão receber R$ 500 mil e R$ 356 mil, respectivamente, para a construção de feiras cobertas. “A feira será construída na Vila dos Cabanos. O projeto existe há 30 anos, mas somente agora vai sair do papel”, anunciou o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça. 
(Denilson  D'Almeida/Diário do Pará)

Tecnico Lecheva do Pantera Santareno já conta com 20 atletas no elenco

Lecheva já conta com 20 atletas no elenco (Foto: Reprodução) Técnico quer colocar o São Raimundo na briga pela taça (Foto: Reprodução)


Embora tenha sido criticada pela iniciativa, vista como muito amadora por alguns torcedores, a recente peneirada organizada pelo São Raimundo para garimpar reforços para o elenco profissional rendeu alguns frutos. O Pantera anunciou o acerto com mais dois jogadores: o zagueiro Sandro, de 20 anos, e o volante Rodrigo Vitor, 28. Com isso, o plantel alvinegro chegou a um número de 20 jogadores.
 O zagueiro Sandro é um atleta da região. Revelado no rival São Francisco, o atleta rodou pelas divisões de base de Atlético-GO e Ponte Preta-SP. Já Rodrigo Vitor é paulista, de São Paulo. Além de atuar como volante, ele também joga como meio-campista. O atleta defendeu diversos clubes, com destaque para as passagens por Itumbiara-MG, Boavista-RJ, Icasa-CE e Guarany de Sobral-CE. Seu último clube foi o Vendas Nova-MG.
O número atual de atletas é um pouco menor do que plantel do rival São Francisco na reta final do Parazão 2016, quando os azulinos se sagraram vice-campeões. O plano é realizar mais algumas contratações e empréstimos junto à Desportiva Paraense, para começar o Campeonato Paraense com aproximadamente 28 jogadores no elenco.
Estrutura
Com competições durante toda a temporada, o Pantera também tem investido em estrutura. Após realizar uma programação festiva com seus associados, o clube vai melhorar o alojamento dos atletas, prometendo receber a concentração para os jogos em Santarém, além de alguns jogadores contratados
(Taion Almeida/Diário do Pará)

DESCASO COM O POVO


As obras antigas e que não estão recebendo reparos por parte do poder público municipal, estão desabando. Somente esta semana, dois casos desse tipo aconteceram. Primeiro foi uma parte do cais de arrimo que desmoronou no domingo; segundo foi uma parte do forro do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), que funciona nos altos do Mercadão 2000 e que atende a região ribeirinha de Santarém, desabou na manhã de quarta-feira (21). Felizmente nesses dois locais não tivemos pessoas feridas. Nesta época de chuvas outros logradouros públicos estão ameaçados. No começo deste ano o jornal O Impacto publicou uma reportagem sobre a passarela do Mercadão que está rachada e pode desabar. Até agora ninguém tomou providências para solucionar o problema. Isso mostra o descaso do governo municipal com a coisa pública.

PÕE NA CONTA DOS EMPRESÁRIOS


Não é de hoje que o Governador Jatene quer penalizar o setor empresarial pela sua falta de competência. Na maior cara de pau ele propala que as contas do Estado estão em ordem. Se isso é verdade, por que ele quer aumentar o ICMS? A resposta está evidente, ele é apenas um falastrão, sem noção de gestão pública. Em vez de ficar tentando jogar para os empresários a responsabilidade pela sua má administração, Jatene tem de reduzir os altos salários e acabar com os cargos criados para seus apadrinhados.
É muito fácil manter seus privilégios e atacar a classe que investe e gera emprego. Aumentar o ICMS para 18% é atacar sem dó e nem piedade aqueles que estão fazendo o possível e impossível para manter seus empreendimentos, e consequentemente os empregos. Jatene tem de buscar alternativas viáveis, e cortar na própria carne. Governador, deixe os empresários em paz!

Flona Jamanxim é Reduzida e posseiros legalizados

Temer flexibiliza preservação em floresta do Pará e legaliza posseiros –
Em ação criticada por ambientalistas e celebrada por posseiros, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que abre o caminho para a regularização de dezenas de estabelecimentos rurais localizados dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, no sudoeste do Pará.
A MP 756, publicada no dia 20/12, retirou 305 mil hectares (o equivalente a quase duas cidades de São Paulo) da Flona, que agora passam a ser parte da recém-criada Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxin. Com isso, se reduz o nível de proteção legal, permitindo a permanência dos posseiros.
A mudança contraria relatório de 2009 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o qual apenas uma área de 35 mil hectares deveria ser excluída da Flona.
“Existem apenas posseiros, basicamente com documentos de compra e venda, com pretensões fundiárias quase que exclusivamente de grandes extensões, com alta concentração fundiária, e que refletem uma ocupação voltada à pecuária extensiva”, afirma o relatório, que defendia a “desintrusão” da maioria dos ocupantes ilegais.
A criação da APA, que incorpora outras 230 mil hectares de áreas que não estavam protegidas, faz parte de um pacote de mudanças, por meio de duas medidas provisórias, em quatro unidades de conservação no entorno da rodovia BR-163, usada para escoar a produção agrícola de Mato Grosso.
A Flona Jamanxin é a unidade de conservação com o maior incremento de desmatamento do país. A área de influência da rodovia concentra 70% dos novos desmates da Amazônia Legal.
A unidade tem registrado episódios de violência relacionados à madeira e ao garimpo. Em junho, um PM foi morto a tiros quando participava de uma operação do Ibama contra madeireiros.
A criação da APA contradiz recomendação do Ministério Público Federal, que entrou com uma ação civil pública contra qualquer mudança na Flona. A Justiça Federal ainda não julgou o caso.
Para Elis Araújo, da ONG Imazon, a mensagem que o governo transmite é de que “vale a pena ocupar terra pública dentro de unidade de conservação”.
“Como se justifica alterar uma unidade de conservação para beneficiar médios e grandes pecuaristas? Que tipo de atividade o governo está estimulando para o país?”
Em linha semelhante, Nurit Bensusan, do ISA (Instituto Socioambiental), afirma que as alterações, embora aumentem a área preservada, deverão estimular invasões em unidades de conservação.
“Do ponto de vista aritmético, não foi tão ruim assim. Mas o problema é o precedente que isso abre. Depois que a Flona foi criada, muitas áreas foram desmatadas. E agora eles estão pegando parte dessas áreas e colocando pra fora da Flona”.
Beneficiada pela medida, Mônica dos Santos, presidente da Associação dos Produtores Rurais das Glebas Embaúba e Gorotire, disse que “foi um grande avanço nestes oito anos de luta”. Ela afirma que 80% dos posseiros ficaram dentro da APA.
Santos ocupa mil hectares e diz ter cerca de 200 cabeças de gado. Ela afirma que respeita os 80% de área preservada exigidos pela lei, mas que não sabe por que a Flona tem altas taxas de desmate.
Segundo Paulo Carneiro, diretor de criação e manejo de unidades de conservação do ICMBio, houve mudanças no conhecimento da região desde 2009 e que a APA permitirá que o órgão aprimore a governabilidade no local.
Carneiro admitiu que regularizar áreas desmatadas é um caminho prejudicial, mas que, nesse caso, a mudança diminuirá o desmate. “Investimos em ações de comando e controle e estávamos numa escalada de conflito que estava exterminando as nossas possibilidades de diálogo.
FLORESTA NACIONAL (FLONA) DO JAMANXIM
CRIADA EM: 2006 com 1.301.000 hectares
MUDANÇA: a área perdeu 743,5 mil hectares. Desse total, 304,8 mil hectares foram para a recém-criada Área de Proteção Ambiental Jamanxim, onde está a maioria dos posseiros, que agora podem ser regularizados. O restante foi para o Parque Nacional Rio Novo.
ÁREA DESMATADA: 11,7%
ESTABELECIMENTOS RURAIS: 257
TAMANHO MÉDIO DAS PROPRIEDADES: 1.772 ha
81% praticam pecuária como atividade principal
67,7% dos moradores chegaram pouco antes ou depois da criação da Flona
80% se beneficiaram com a MP

Fonte: RG 15/O Impacto, ICMBio, Prodes (Inpe) e Associação dos Produtores Rurais das Glebas Embaúba e Gorotire, Jornal Folha do Progresso e Estadão/U

Novo Secretário de Turismo, Pablo Barrudada, fala sobre sua indicação à Secretaria

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Estamos de recesso....

Estou aqui idealizando notícias, pensando em mensagens de Natal diferente e algo que possa comentar nesta última coluna de 2016, após esta postagem entro em recesso por pelo menos dez dias, a não ser que aconteça algo interessante ou importante para o debate aqui no blog, e não encontro sequer um enfeito diferente para ilustrar a possível mensagem de Natal que pretendo deixar para os "Notáveis" e os nossos seguidores fieis ou temporários. 

PARABÉNS HRBA

Louvável a atitude do Hospital regional de Santarém, que ha cerca de um ano, por meio da equipe de Terapeutas Ocupacionais , utiliza uma terapia diferente e inovadora que ajuda na recuperação de crianças que estão hospitalizadas. É a chamada “Gameterapia”. O projeto utiliza um videogame e um sensor de movimentos, o que gera vários benefícios. Um deles faz com que as crianças esqueçam que estão internadas, deixando os problemas de lado.

FIT/CAPACITA 2017


Durante o período de férias, as Faculdades Integradas do Tapajós (FIT/UNAMA), realiza todos os anos o Projeto CAPACITA, que são cursos abertos para acadêmicos e a comunidade em geral. Aproveitando a disponibilidade daqueles que, mesmo no período de recesso, gostam de aperfeiçoar seus conhecimentos; a Unidade do Grupo Ser Educacional no município de Santarém ofertará, em janeiro de 2017, mais de 4 mil vagas em 96 cursos de capacitação. O projeto é realizado desde 2014 pela instituição e nesta edição contará com diversos cursos, que iniciam a partir do dia 7 de janeiro e se estendem até o dia 30. Podem participar universitários, estudantes do ensino médio e a comunidade em geral. O valor da inscrição é de um alimento não perecível que podem ser entregues na sala das coordenações que fica no Bloco A.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA



O vereador Valdir Mathias Jr. (foto), que vai para seu quarto mandato consecutivo, em contato com a coluna, informou que deverá sair candidato à presidência do Poder Legislativo santareno. Valdir Mathias Jr. que é economista, disse que está preparado para comandar a Mesa Diretora da Câmara nesse momento de crise econômica por qual passa o País.

DESCASO COM O POVO


Outro descaso do atual governo municipal com a população mais humilde, foi o fechamento do Restaurante Popular, que também funciona nos altos do Mercadão 2000. Desde sexta-feira (16) que o local foi fechado pela Prefeitura, que alega não ter dinheiro para cobrir as despesas. Cerca de 700 refeições a R$ 2 deixaram de ser fornecidas diariamente à população devido às férias coletivas dadas aos funcionários municipais que trabalhavam no Restaurante. A notícia do fechamento temporário do restaurante pegou muitas pessoas de surpresa, que agora terão que optar por outro local para fazer suas refeições.

Bocão - Jornal O Impacto

      

PÕE NA CONTA DOS EMPRESÁRIOS

Não é de hoje que o Governador Jatene quer penalizar o setor empresarial pela sua falta de competência. Na maior cara de pau ele propala que as contas do Estado estão em ordem. Se isso é verdade, por que ele quer aumentar o ICMS? A resposta está evidente, ele é apenas um falastrão, sem noção de gestão pública. Em vez de ficar tentando jogar para os empresários a responsabilidade pela sua má administração, Jatene tem de reduzir os altos salários e acabar com os cargos criados para seus apadrinhados.
PÕE NA CONTA DOS EMPRESÁRIOS 2
É muito fácil manter seus privilégios e atacar a classe que investe e gera emprego. Aumentar o ICMS para 18% é atacar sem dó e nem piedade aqueles que estão fazendo o possível e impossível para manter seus empreendimentos, e consequentemente os empregos. Jatene tem de buscar alternativas viáveis, e cortar na própria carne. Governador, deixe os empresários em paz!
PÕE NA CONTA DOS EMPRESÁRIOS 3
A pressão dos empresários, contra o aumento do ICMS para 18%, parece que surtiu efeito, pelo menos por enquanto. Nesta semana, o presidente da Alepa comunicou que o governo resolveu retirar de tramitação o projeto que previa o aumento do imposto. Segundo uma fonte de Belém, o recuo é momentâneo, e faz parte da estratégia de Jatene, em esperar um momento onde a classe não esteja tão atenta quanto está agora. Portanto, empresários, mantenham os olhos bem abertos!
SOBROU PARA OS SERVIDORES
Sem poder contar com a fortuna prevista com a arrecadação do novo ICMS, Jatene irá atacar os servidores estaduais, ativos e inativos. Projetos de Leis encaminhados por Jatene para Alepa determinam reajuste da contribuição para os beneficiários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) e a reforma do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).
SOBROU PARA OS SERVIDORES 2
Jatene usa mão de ferro com o funcionalismo público estadual, não quer saber de nada, a não ser prejudicar os servidores, em detrimento de manter seus privilégios e de seus apadrinhados. Deputados da oposição denunciam a má vontade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos (PEN), que segundo eles, não repassa os projetos de lei para que os deputados da oposição possam ter acesso ao conteúdo em detalhes. Ainda de acordo com eles, o mesmo não teria ocorrido com os deputados aliados de Jatene, que tiveram fácil acesso aos textos.
SEM ESPÍRITO DE NATAL
Um caso que não foi divulgado para a imprensa em Santarém, mas que está dando o que falar, aconteceu no Hospital Municipal de Santarém esta semana. Um morador de rua passou mal no início desta semana e uma senhora que estava perto, levou esse morador para o Hospital Municipal. Apesar de ter sido atendido rapidamente pelos profissionais que estavam de plantão, ele não resistiu e faleceu. Seu corpo foi levado para o necrotério do Hospital por volta de 1 hora da madrugada e até às 17 horas não havia sido enterrado, simplesmente porque a Prefeitura cancelou a ajuda para esse tipo de procedimento. Tal fato deixou as pessoas que estavam no local bastante revoltados. Foi preciso os profissionais de saúde que trabalham no Hospital fazerem uma coleta, acionarem uma funerária, que levou um caixão para que o morador de rua fosse sepultado. Agora perguntamos: Cadê o espírito de Natal do Prefeito e de seus secretários, que abandonaram tudo e todos?
DESCASO COM O POVO
As obras antigas e que não estão recebendo reparos por parte do poder público municipal, estão desabando. Somente esta semana, dois casos desse tipo aconteceram. Primeiro foi uma parte do cais de arrimo que desmoronou no domingo; segundo foi uma parte do forro do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), que funciona nos altos do Mercadão 2000 e que atende a região ribeirinha de Santarém, desabou na manhã de quarta-feira (21). Felizmente nesses dois locais não tivemos pessoas feridas. Nesta época de chuvas outros logradouros públicos estão ameaçados. No começo deste ano o jornal O Impacto publicou uma reportagem sobre a passarela do Mercadão que está rachada e pode desabar. Até agora ninguém tomou providências para solucionar o problema. Isso mostra o descaso do governo municipal com a coisa pública.
DESCASO COM O POVO 2
Outro descaso do atual governo municipal com a população mais humilde, foi o fechamento do Restaurante Popular, que também funciona nos altos do Mercadão 2000. Desde sexta-feira (16) que o local foi fechado pela Prefeitura, que alega não ter dinheiro para cobrir as despesas. Cerca de 700 refeições a R$ 2 deixaram de ser fornecidas diariamente à população devido às férias coletivas dadas aos funcionários municipais que trabalhavam no Restaurante. A notícia do fechamento temporário do restaurante pegou muitas pessoas de surpresa, que agora terão que optar por outro local para fazer suas refeições.
AUMENTO ABSURDO
Muita gente que ainda não tirou sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter uma surpresa a partir der janeiro de 2017. É que as taxas das auto-escolas sofrerão um reajuste muito grande. Um leitor da coluna, bastante indignado, informou que os valores das taxas para quem for tirar sua primeira CNH para carro e moto, conforme orçamento repassado do DETRAN para as auto-escolas, poderá passar de R$ 850,00 para R$ 2.690,00. Esse valor ainda vai ser confirmado e deve vigorar a partir de janeiro. “Isso é um absurdo. Um aumento totalmente desproporcional. Isso sem falar que as taxas do Detran também serão reajustadas. Além de não ter dinheiro para as principais necessidades, ainda fazem esse aumento absurdo. O que vai acontecer é que ninguém vai tirar CNH e a ilegalidade vai imperar. Mas é isso que o governador Jatene quer, aplicar multa e receber mais dinheiro.
FELIZ NATAL!
O Jornal O Impacto deseja aos seus leitores, clientes e colaboradores, um Natal repleto de Paz e realizações. Que o espírito do Natal nos transborde e nos dê a direção de tempos melhores. Que o nascimento do Menino Jesus nos sirva de inspiração, para que a cada dia renasçamos mais fortes e mais sábios, na certeza de que a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo são a chave para a verdadeira felicidade. São os mais sinceros votos da Família O Impacto. Feliz Natal!

Por: Emanuel Rocha

Multa tributária engole o lucro

Por: Admilton Almeida (Tributarista) e Augusto Fauvel (Advogado)

As multas aplicadas no auto de infração do Fisco Municipal, Estadual e Federal estão acima da realidade de nossa economia, quando são aplicadas sem critério técnico e afrontam princípios constitucionais.
Diante da situação atual de nossa economia, deveria sofrer revisão, já que houve redução no percentual do lucro e essas multas comprometem o resultado e muitas vezes decretam a quebra de contribuintes.
Os percentuais das multas deveriam ser reduzidos, de acordo com os juros, ou dependendo da situação de cada penalidade.
Hoje temos multas que variam de 20% a 500%, um absurdo, indo de encontro com o crescimento da economia, penalizar o contribuinte com multas acima de todos os índices e de todas as taxas de correção, é tirar de circulação parte do capital de giro das empresas que sentem dificuldade de recolher regularmente seus impostos e acrescidos da multa, deixa o contribuinte ainda mais penalizado, prejudicando o desenvolvimento do comércio, já que absorve todo o lucro das empresas e o capital de giro fica comprometido, haja vista que os percentuais das multas estão acima dos índices de lucros que as empresas planejam apurar.
As multas deveriam variar tendo como base os juros. Para demonstrar o absurdo, basta analisar as deduções do programa REFIS, que sofre redução de 100% de multa, que vem justamente oferecer aos contribuintes um beneficio que poderia ter sido usado anteriormente, ou seja, se as multas fossem em menor percentual as pendências com o Fisco poderiam ser quitadas atingindo as execuções fiscais.
As multas deveriam ser aplicadas também como mais razoabilidade no caso de execução fiscal, ou seja, quando fosse transformada em dívida ativa e cobrada em juízo, poderia ainda ser reduzido o encargo legal e/ou fazer a substituição pela sucumbência que onera ainda mais a dívida.
Com a multa confiscatória, encargos sociais e a sucumbência, o contribuinte não tem condições de pagar e os valores ficam acumulados e o governo tem que pagar uma fortuna para servidores promover cobrança sem resultado.
Por exemplo temos o Fisco do Estado do Pará quando promove apreensão de mercadoria, define um percentual de lucro de 60% a 80%, fora da realidade econômica do país, como se a empresa auferisse tal vantagem de lucro, aplicando multa sobre o valor da Nota Fiscal no momento tão difícil de nossa economia, onde o percentual de lucro não corresponde a realidade atual. Veja a dupla ilegalidade pois a multa é confiscatória e não se admite a apreensão de mercadorias como meio coercitivo de receber tributos.
A multa como obrigação acessória em muitos casos ultrapassa o valor principal, deixando de ser acessória, causando prejuízos aos contribuintes que não conseguem pagar o valor principal. A multa como caráter punitivo, não poderia ser acima do percentual do lucro da empresa, uma vez que afeta o capital de giro, dificultando a capacidade contributiva e seguimento de sua atividade.
Veja que não podemos admitir que a multa de torne confiscatória, afrontando a nossa Constituição Federal.
Há que se considerar, ainda, os princípios de razoabilidade e de proporcionalidade, que não podem ser olvidados também no direito tributário, em face da proibição constitucional de imposição de multa confiscatória.
À vista de tudo isto, conforme dito acima, o Supremo Tribunal Federal adotou o posicionamento de que a penalidade adquire efeito confiscatório quando sobrepujar 100% do valor do imposto devido, o que ocorre no presente caso Excelência, onde facilmente se verifica que as multas ultrapassam e MUITO O PATAMAR DE 100% DO VALOR DO ICMS.
Ademais se reitera que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que é aplicável a proibição constitucional do confisco em matéria tributária, ainda que se trate de multa fiscal resultante do inadimplemento pelo contribuinte de suas obrigações tributárias. Assentou, portanto, que tem natureza confiscatória a multa fiscal superior a duas vezes o valor do débito tributário. (AI-482.281-AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, DJe 21.8.2009)” (AI 830.300-AgR-segundo, Relator o Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 22.2.2012).
Assim, de rigor que os contribuintes busquem a devida tutela jurisdicional, evitando assim multas confiscatórias e cobranças abusivas.

Fonte: RG 15/O Impacto

Luís Alberto Pixica: “Resgatarei a cultura santarena”

“A terra que inspira mentes criadoras faz da arte sua manjedoura. De tantos talentos é feita nossa história, que em vez de ‘cidade’, Santarém poderia ser chamada de ‘palco’, ou quem sabe de teatro”.
Em 2017, a nossa Pérola do Tapajós terá novo gestor municipal de cultura. A pasta que no início do ano e neste último mês correu o risco de ser incorporada a outras pastas, – reformas administrativas do governo sugeriram anexação da Cultura a outras secretarias – terá como titular o advogado Luís Alberto Figueira, o popular ‘Pixica’, que já possui experiência, pois foi Secretário Municipal de Cultura no governo do ex-prefeito Lira Maia.
“Nós prometemos muito empenho e dedicação para resgate da cultura santarena. Nós sabemos, e como disse o prefeito Nélio Aguiar, não podemos nos esconder na crise, sabemos da crise, é uma realidade, mas temos que superá-la. Portanto, eu prometo que a gente irá fazer um trabalho em conjunto com todas as classes da cultura santarena, da música, da arte, do folclore, do carnaval, enfim, todos os setores serão ouvidos, para que possamos tomar as nossas decisões”, informou Pixica à nossa equipe de reportagem, na coletiva de imprensa que aconteceu na sexta-feira (16/12), onde o Prefeito eleito Nélio Aguiar apresentou o primeiro escalão de seu governo.
Quando falamos em cultura santarena, muitos aspectos devem ser levados em consideração. Nos últimos quatro anos, segundo lideranças do movimento cultural, observou-se que a prioridade esteve voltada para os calendários de eventos. Mesmo assim, a gestão do calendário, ensejou o aumento das reclamações em relação à realização de alguns eventos, tais como, o Festival de Música, Festival do Sairé e o Carnaval.
Segundo Pixica, sua gestão à frente da cultura santarena será de buscar o diálogo e valorização dos ícones culturais, bem como o reconhecimento de novos talentos, tudo pautado um planejamento com base na realidade local.
“Nós iremos nos reunir, e o prefeito Nélio Aguiar irá nos passar a prioridade, e dentro destas prioridades apresentadas pelo Prefeito, nós seguiremos as orientações. Como gestor da cultura, eu vou retomar as questões culturais, que a meu ver, estão um pouco paradas. E nós precisamos retomar isso o mais rápido possível, porque a cultura é fundamental para o desenvolvimento humano”, disse Luís Alberto, quando questionado sobre as prioridades.
CARNAVAL: Pixica revelou que já trabalha na mobilização e articulação para realização do carnaval 2017, que segundo ele, pode ser realizado na Avenida Anísio Chaves. “Tudo vai depender da infraestrutura que teremos até lá. Eu ainda irei tomar pé das coisas. Mas no meu ponto de vista será a escolha da Secretaria, porém, iremos conversar com os blocos”, explica.
O futuro gestor da cultura santarena faz uma ressalva quanto à realização do carnaval em 2017. De acordo com ele, devido à difícil situação financeira que o Município está enfrentando, impondo a necessidade de contenção de gastos públicos, ele irá conversar com o Prefeito eleito Nélio Aguiar, que determinará sobre o evento deste ano. “Nós vamos conversar com o Prefeito, porque não acho justo, que fique, talvez, funcionários sem receber, e fazer carnaval”, declarou.
FESTIVAIS: Em sua gestão, Pixica também dará atenção aos festivais. “Nós estamos planejando todos os festivais, tanto da poesia, da música, folclórico. Todos os festivais serão coordenados por um gestor. O diretor de eventos será o responsável por essas atividades. Portanto, eu tenho certeza que faremos um bom trabalho, e resgataremos a cultura santarena”.
DESAFIOS: Não há dúvidas que nos últimos anos a cultura de Santarém tem sofrido perdas, alguns cogitam inclusive, um processo de perda de identidade e perfil cultural. Por outro lado, alguns setores, por iniciativas particulares ganharam forças, como o movimento teatral.
“São muitos os desafios a superar. Entre tantos podemos citar: A efetivação de políticas públicas locais, com o objetivo de realizar a integração entre cultura-educação-turismo. Outro seria tirar do papel, o Sistema Municipal de Cultura, que prevê a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura”, informou.
CÂMARA APROVOU LEI QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM: Em sessão realizada no mês de maio, a Câmara de Vereadores discutiu e aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Santarém. Participaram da sessão artistas locais, carnavalescos, escritores, além de membros do Poder Legislativo.
Na época, o titular da Pasta, Nato Aguiar, esteve presente, acompanhando a votação. Segundo ele, o Sistema e Conselho são dois importantes instrumentos de gestão das políticas culturais do Município, que possibilitará a inclusão de Santarém no Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de dotá-lo com estrutura eficiente, moderna e participativa no setor.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi enviado para a Câmara no início do ano. O vereador Maurício Corrêa, presidente da 2ª Comissão, informou que até mesmo antes da votação, o projeto esteve aberto para receber emendas dos vereadores.

Mesmo com a aprovação do Projeto de Lei – que foi resultado da luta dos movimentos artísticos e culturais locais -, pouca coisa foi colocada em prática. Como exemplo podemos citar a não efetivação do Fundo Municipal de Cultura, que segundo a legislação, deve ter um percentual definido dentro do orçamento municipal, para que os depósitos sejam realizados pelo Poder Público em conta específica.

Nélio: “Vou combater má conduta e desvio de recursos

Jornal O Impacto: Sua diplomação, do vice José Maria Tapajós e dos 21 vereadores eleitos aconteceu no último dia 15, na Câmara Municipal de Santarém. Todos que compareceram à cerimônia estranharam a ausência do prefeito Alexandre Von. Será que na posse, no dia 1º de janeiro, ele vai aparecer?
Nélio Aguiar: Na cerimônia de diplomação o Prefeito Alexandre Von mandou um representante, por algum motivo pessoal não pôde comparecer. Eu creio que ele não tem nenhum motivo para não se fazer presente nesse momento histórico, nós estamos vivendo em uma democracia, já acabou o processo eleitoral. Precisamos ter essa harmonia nesse momento de transição, de passagem de Governo. Acho importante a presença dele, e creio que ele não fará de outra forma, comparecerá na cerimônia de posse e cumprirá com o seu papel institucional de fazer a passagem do cargo.
Jornal O Impacto: O anúncio do seu secretariado deixou muita gente descontente?
Nélio Aguiar: Nós temos acompanhado a repercussão do anúncio do secretariado e temos percebido uma boa aceitação da opinião pública, falando muito bem, até porque temos nomes técnicos, pessoas que entendem das pastas. Nós montamos uma equipe bastante jovem, esperamos muito dinamismo dessa equipe. São pessoas que estão em plena ascensão profissional e estamos dando oportunidade para essas pessoas para se firmarem ainda mais e mostrar serviço para a população. É um desafio que estou lançando para todos os secretários, que eles possam trabalhar com afinco, responsabilidade, com seriedade e dar uma resposta à população, que tanto espera do nosso governo e tem muita esperança em realizar aquilo que expomos durante o nosso processo eleitoral e está escrito em nosso plano de governo. Em relação à nossa aliança partidária foi tudo muito tranquilo, não há crise, sabemos que muitos pleiteiam uma posição no secretariado, mas o primeiro escalão foi reduzido, principalmente agora depois da reforma administrativa onde houve a redução de 13 para 11 secretarias. O critério utilizado não foi pessoal, levamos em consideração a questão da confiança, a formação técnica, perfil para a pasta, tudo muito ligado ao próprio Prefeito. Escutamos a todos, aceitamos as sugestões, mas quem nomeia mesmo e detém a decisão final de selecionar um membro para a equipe, é o Prefeito.
Jornal O Impacto: Você está optando por um secretariado jovem, sem vícios?
Nélio Aguiar: Nossa equipe está bastante jovem. O País passa por um processo de renovação, a população votou em nossa chapa pela mudança, então, temos de começar a fazer mudança nas velhas práticas da Política. Nós estamos optando por pessoas que não têm nenhum vício político, pessoas jovens que queiram realmente trabalhar e possam fazer algo por Santarém. Temos dois principais caminhos na vida política, o primeiro, que é o caminho de se dar bem e o segundo que é fazer o bem. Nossa opção, desde o começo, foi o caminho de fazer o bem, de fazer algo pela nossa população, nossa cidade, nosso Estado. Essa é a nossa opção!
Jornal O Impacto: Quais as medidas que serão tomadas assim que assumir o Poder Executivo?
Nélio Aguiar: Das principais medidas para o início do governo, a prioridade número um é relacionada à saúde, onde estaremos reabastecendo o HMS, adquirindo uma grande quantidade de medicamentos para garantir um bom atendimento à população. Vamos articular com a equipe médica para ajudar a fazer os mutirões de cirurgias, temos muitas pessoas na fila de espera. Têm também ações que faremos nos bairros envolvendo vários membros de infraestrutura para que possamos fazer um grande trabalho de limpeza urbana. Queremos uma cidade limpa para acabar com focos do Aedes Aegypti, pois se não temos o mosquito, não teremos a doença. Faremos esse trabalho preventivo desde o começo.
Jornal O Impacto: É verdade que a Prefeitura vai solicitar do MPE a cessão dos prédios do Theatro Victória e da sede da 15 de Agosto para uso de secretarias e assim diminuir os gastos do Município com aluguéis de imóveis?
Nélio Aguiar: O município de Santarém passa hoje por uma crise que é nacional e nós temos de fazer uma gestão enxuta, buscando austeridade, a aplicação correta dos recursos públicos, combater qualquer indício de má conduta, qualquer desvio de recursos públicos e também buscar a eficiência da gestão, reduzindo desperdícios. Uma das medidas que estaremos fazendo em relação a isso é reduzir as despesas relacionadas a aluguéis de imóveis e veículos. Entregaremos alguns imóveis e também chamaremos alguns proprietários para renegociar os contratos, a fim de buscar valores de mercado. Nós solicitamos esse prédio, ele é do Município, mas é uma seção ao MP, que realizou um grande investimento ali. Como o MP está agora com uma excelente sede, nós manifestamos interesse em solicitar a devolução do Theatro Victória ao Município de Santarém. Fomos além e solicitamos a devolução do prédio da sede antiga do MP, justamente com a finalidade de poder ocupá-lo com secretarias. O Município terá uma redução substancial nas despesas com aluguel de imóveis.
Jornal O Impacto: Um problema que vai ficar pior é o cais de arrimo da cidade, que esta semana teve uma parte que desmoronou, bem como a ampliação que começou no governo Von e não foi concluída. Agora, com a enchente dos rios Tapajós e Amazonas, isso pode se agravar e colocar em risco a vida de muitas pessoas. Existe um plano de emergência para amenizar esse grave problema?
Nélio Aguiar: A questão do Cais de arrimo não é de hoje. Percebe-se que ele está bastante danificado. A sua estrutura já está bastante comprometida, é uma situação de risco. Queremos um laudo da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para avaliar realmente o risco de desabamento, desmoronamento, algo que possa romper esse cais de arrimo e de repente numa enchente o rio possa invadir nossa cidade, e causar algum transtorno ou catástrofe. Caso constatado este risco, nós vamos pleitear junto ao Ministério da Integração Nacional para que possa fazer uma obra de contenção, de forma emergencial.
Jornal O Impacto: No seu governo, os pacientes que vierem de outros municípios, deverão seguir direto para o Hospital Regional, para desafogar o Hospital Municipal?
Nélio Aguiar: Estamos apresentando uma nova proposta para aquilo que nós chamamos de regulação, os procedimento em relação à transferência de pacientes de outros municípios, ou até mesmo de Santarém, para o Hospital Regional. Nós temos o entendimento de pacientes em situação de emergência, é claro que eles serão encaminhados para o Hospital Municipal seja de qualquer Município, nós não temos como deixar de atender a emergência. O que nós estamos colocando é que seja pensado, ou seja, que efetive-se a proposta de estarmos defendendo junto a SESPA e ao Hospital Regional, aqueles casos de cirurgias eletivas. Paciente tem uma fratura, mas não é fratura exposta e precisa fazer cirurgia, e somente onde faz essa cirurgia é no Regional. Ora, por que encaminhar o paciente para o Hospital Municipal? Nossa defesa, como diz a regra do SUS, é que esses pacientes têm que aguardar no Hospital de seu próprio Município. Faz-se o pedido de leito para o Regional, e assim que for liberado o leito, o paciente se desloca do seu Município, indo diretamente para o Hospital Regional.
Jornal O Impacto: Sua mensagem de Natal e fim de ano para os santarenos.
Nélio Aguiar: O Natal é um tempo em que celebramos o amor, a fraternidade e a fé em um Deus que renasce em cada ano que chega ao fim. É Ele que nos dá força e renova nossos corações para um novo ano que está para nascer mais próspero e feliz. Desejo que o Menino Jesus ilumine os nossos caminhos e encha nossos lares com o mais puro sentimento de solidariedade e esperança. Que Ele seja instrumento de coragem para que juntos possamos construir uma cidade mais humana, fraterna e com justiça social. Feliz Natal a todos os santarenos!

Por: Jefferson Miranda

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

DESACATO A AUTORIDADE NÃO É CRIME, DECIDE STJ


Ministros consideraram que a legislação sobre o tema tem como objetivo silenciar ideias e opiniões
Da redação da Revista Veja

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que não é crime o ato de desacato, por considerar que a legislação sobre o tema tem como objetivo silenciar ideias e opiniões. Além disso, os ministros entenderam que a tipificação do crime de desacato é incompatível com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário”, defendeu o ministro Ribeiro Dantas.
Na avaliação de Dantas, não há dúvida de que a criminalização do desacato “está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime, com pena prevista de 6 meses a 2 anos, conforme o Código Penal.


O caso em questão girou em torno de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a 8 meses e 5 dias de reclusão por ter desacatado dois policiais militares. A decisão do STJ vale apenas para este caso, mas o entendimento aplicado pela corte pode ser seguido em outras instâncias. (Estadão Conteúdo)

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

REVEJA OS ARTISTAS E ESPORTISTAS QUE DEIXARAM O MUNDO DE LUTO EM 2016 - CONFIRA TODOS...

 

O luto, infelizmente, fez parte de 2016, um ano marcado por perdas. Relembre a seguir quem se foi ao longo do ano
O humorista Francisco Jozenilton Veloso, mais conhecido como Shaolin, morreu aos 44 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma clínica particular de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, por conta de uma infecção respiratória. A notícia da morte foi anunciada pela mulher do humorista, Laudiceia Veloso, no Instagram. Ele deixa a mulher e dois filhos, Lucas e Gabriela
ACESSE E VEJA TODOS:

ESQUEMA MILIONÁRIO PASSA DE 70 MILHÕES, UM DOS ALVOS É O LÍDER RELIGIOSO SILAS MALAFAIA

Ação também ocorre em outros 11 estados e no Distrito Federal nesta sexta-feira

O Pará é alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) desde sexta-feira (16), que investiga um esquema de corrupção em cobrança de royalties da exploração mineral. A ação também é realizada em outros 10 estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) e no Distrito Federal. A suspeita é a de que um grupo fraudava os valores de  royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios e muitas empresas estariam sendo prejudicadas. 
Cerca de 300 policiais fazem 16 ações, em 52 endereços diferentes, dos 11 estados e no Distrito Federal. Aqui no Pará estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e 11 de condução coercitiva. 
Por determinação da Justiça Federal, além de buscas, os policiais também cumprem 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem chegar a R$ 70 milhões.  Segundo informações da Polícia Federal, um dos alvos é o líder religioso evangélico Silas Malafaia, que estaria envolvido no processo.
O caso envolve cobranças judiciais de 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios. A Justiça também determinou que os municípios não façam qualquer contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
Ainda segundo informações da PF, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
A operação, batizada de Timóteo, começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que, sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões.

Vereador ALYSSON PONTES - Destaque da Revista VOX S/A DO MÊS.

"A politica é um instrumento que podemos usar para o bem" - frase citada pelo vereador eleito de Santarém Alysson Pontes. Alysson foi o quarto vereador mais votado de 2016, com 3.956 votos. Uma grande e sensacional vitória nas urnas, onde o povo optou por mudanças e seu nome foi bem aceito pela grande maioria de nossa população. Sucesso amigo vereador!!!

Salário mínimo vai passar de R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro

Valor, que entra em vigor em janeiro, está previsto no Orçamento da União para 2017, aprovado ontem pelo Congresso
Em uma votação relâmpago, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para o ano que vem. O texto, que vai agora à sanção do presidente Michel Temer, prevê que o salário mínimo passará dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro. O reajuste cobre estritamente a variação estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2016, de 7,5%, sem nenhum aumento real.
A regra em vigor para a correção do piso salarial prevê que o valor seja corrigido pelo INPC do ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada pelo IBGE de dois anos antes. Como em 2015, o PIB caiu 3,8%, não houve alta além da inflação.
A votação ocorreu de forma rápida porque houve acordo entre governo e oposição. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que a União poderá terminar o próximo ano com deficit primário (sem contar despesas com juros) de R$ 139 bilhões, em conformidade com a meta que havia sido anunciada pelo governo em julho passado.
O texto já obedeceu às novas regras fixadas pela emenda constitucional que limita os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos, promulgada na manhã de ontem pelo Congresso. A exceção fica por conta das áreas da saúde e de educação, que só entrarão na regra a partir de 2018. Para 2017, a despesa total da União foi fixada em R$ 3,5 bilhões. No caso da saúde, o texto amplia os recursos em aproximadamente R$ 10 bilhões, para um total de R$ 115,3 bilhões.

Fonte: Correio Braziliense

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

É brincadeira o que vem ocorrendo em nosso Município e de forma às claras, sem importar se é legal ou não. Anúncio é colocado em rede social ( OLX/Santarém) oferecendo deliberadamente à venda, uma moto legalizada, que atende aos serviços de mototáxi. O proprietário pelo visto,  não se importa com a ilegalidade da questão. Uma forma de comércio irregular que precisa ser combatido em nossa cidade. Até porque, a licença para prestar o serviço, deve atender vários requisitos legais. No caso em questão...simplesmente se coloca o equipamento à venda e usar, como aqui fosse a casa da mãe joana. Que providência sejam tomadas. Foto, placa se encontram disponíveis nas imagens. Eu heim!!!

NÉLIO AGUIAR E SUA EQUIPE DE GOVERNO PARA 2017/2020

 
Nélio Aguiar (Prefeito) Zé Tapajós (vice)

O prefeito eleito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM) e José Maria Tapajós(vice) apresentaram os  nomes dos secretários que vão integrar a equipe de governo para a gestão - 2017/2020. 

Pablo Barrudada 
(Secretaria de Turismo)

Com ampla experiência no setor hoteleiro, atuação em todos os setores do ramo, da cozinha a recepção. É graduado em gestão empresarial e pós-graduando em gastronomia.

Maria Josilene Lira Pinto 
(Secretaria de Gestão e Finanças)

Formada em administração com habilitação em Marketing e pós-graduanda do curso de MBA-Marketing, Josilene já atuou como Chefe do Núcleo Técnico de Controle Financeiro Secretaria de Finanças do Município e já atuou também como assessora parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores.

Luís Alberto Figueira 
(Secretaria de Cultura)

Formado em direito e ciências contábeis, Luís é pós-graduado em direito penal e processo penal e atualmente cursa pós graduação em Perícias Criminais e Ciências Forenses.

Paulo Jesus da Silva 
(Secretaria de Mobilidade e Trânsito)

Atualmente cursa licenciatura em Ciências Sociais e já foi chefe de divisão da Prefeitura, secretário de gabinete, chefe do Núcleo Setorial de Administração e Finanças e Secretário Municipal de Segurança Cidadã.

Vânia Portela 
(Secretaria de Meio Ambiente)

Advogada e procuradora do Município, já atuou como professora de direito civil na Universidade Federal do Oeste do Pará, foi assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), consultora jurídica na Secretaria de Saúde do Estado. Atuou na Secretaria de Saúde do município e também na Fazenda Nacional em Santarém.

Bruno Costa 
(Secretaria de Agricultura e Pesca) 

Graduando em engenharia agrônoma, Bruno é técnico agrícola formado em São Paulo. É técnico em meio ambiente. Já atuou no Projeto Saúde e Alegria. Desenvolveu trabalhos para o Governo do Estado de São Paulo. Foi professor na Fundac, atuou na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, foi servidor público da Adepará e técnico em Agropecuária da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Marluce Santos de Pinho 
(Secretaria de Educação, Esporte e Lazer) 

Professora, possui sólida formação profissional e larga experiência na educação pública. Tem graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará, Especialização em Psicologia Educacional, foi agente administrativo na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (FUNCAP). No ano de 2008 foi admitida na Secretaria Estadual de Educação via concurso público para o cargo Especialista em Educação e atuou como vice-diretora da Escola Estadual Romana Leal.

José Maria Lira (Núcleo de esporte)

Formando em gestão pública, José Maria Lira já atuou como auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, foi secretário e assessor parlamentar na Câmara de Vereadores e secretário de gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Daniel Guimarães Simões 
(Secretaria de Infraestrutura)

Engenheiro civil graduado pela Unicamp, tem Curso de Pavimento de Concreto pelo IBRACON (Instituto Brasileiro do Concreto), tem experiência profissional como gerente de obras e planejamento. Atualmente cursa MBA de Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e é Inspetor Chefe do CREA-PA em Santarém-PA.

Edson Ferreira Filho 
(Secretaria de Saúde) 

Tem especialização em saúde metal, neurologia, psiquiatria e medicina do trabalho. Tem experiência profissional no Programa de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde. Já foi diretor clínico e técnico do Hospital Municipal também atuou na direção do Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Celsa Maria Silva 
(Secretaria de Assistência Social)

Formada em contabilidade, Celsa é sócia/diretora da Clínica de Medicina Especializada (Climesp).


Nome a ser definido
"Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Tecnologia"



COORDENADORIAS:

Neucilene da Silva Gomes 
(Habitação e Desenvolvimento Urbano - CHDU)

Advogada, pós graduada em direito tributário, pela Universidade Federal de Anhanguera. É técnica em transações imobiliárias e atualmente realiza assistência e orientações jurídicas. Tem vasta experiência na área de assistência social.

Laura Lopes da Costa 
(Defesa Civil - Comdec)

Engenheira agrícola, tem Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e tecnologia das Águas e é Acadêmica de Engenharia de Pesca. A engenheira também tem experiência profissional em Assistência Técnica em Extensão Rural.

Mário Anderson Pereira (Receita Municipal)

Formado em direito pela UFPA, especialista em dirieto tributário pela Universidade de Anhanguera, presidente do Conselho Municipal de Contribuinte e auditor fisca de carreira do município.
 

Nome a ser definido
(Coordenadoria Municipal de Administração)




GABINETE DO PREFEITO - GAP

José Erasmo Maia 
(chefe de Gabinete do Prefeito)

É técnico em agropecuária. Já foi secretário Municipal de Administração, e teve quatro mandatos como vereador na Câmara Municipal. Articulador político de larga experiência e um dos principais nome da futura gestão.

Karla Lima 
(Núcleo de Comunicação)

Formada em comunicação social, com habilitação em jornalismo. Atuou como repórter, produtora e apresentadora. Desenvolveu atividades na Rádio Rural. No Sistema Tapajós de Comunicação foi produtora, repórter e editora de telejornal.