Banco sugeriu que os estudantes de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados.
Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior.
Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo –
propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no
Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.
A ideia é que o governo continue
subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País.
Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de
formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito,
como o Fies.
Essa proposta se baseia no fato que 65%
dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na
faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas
pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a
gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País”.
O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de
estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas
universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio
de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas
universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos
institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.
Esse gasto, diz o estudo, é “muito
superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No
entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é
muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o
que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse
aprendido.
Os gastos do governo com ensino superior
são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em
termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino
superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o
relatório.
Uma reforma poderia economizar
aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos
federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.
Além da cobrança de mensalidades, o
estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto
pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim,
de ajustar suas despesas à nova realidade.
Se as escolas do ensino fundamental e
médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova
do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o
nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o
Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para
ter o atual desempenho.
A principal proposta para enxugar gastos
nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo
diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das
taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta
é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a
economia seria de R$ 22 bilhões.
Saúde
Enquanto no ensino fundamental a nova
realidade do crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos
de saúde a tendência é contrária: a demanda por atendimento aumenta
devido ao envelhecimento da população.
Também nesse caso, o estudo sugere
soluções para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, não
trariam prejuízo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o nível das
unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilhões.
Entre as propostas, está o fechamento de hospitais de pequeno porte, que
custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o
valor por atendimento prestado.
O relatório sugere também o
fortalecimento do atendimento primário que filtraria os casos mais
complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais
simples possa ser feito por profissionais de saúde não médicos,
deixando-os liberados para os casos mais complexos.
O governo poderia ter ganhos também com
acréscimo na arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse
eliminada a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo
o relatório, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira
“desproporcional” e “constitui um subsídio para as despesas de saúde
privada.”
Fonte: Exame.com
