quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

NÃO TEM COMO. MENGÃO É MENGÃO!!!!!



Deputados são flagrados assistindo ao jogo do Flamengo durante votação na Alepa

Claudio Pinheiro / O Liberal


Durante a votação da reforma previdenciária proposta pelo governo do Estado, na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputados foram flagrados assistindo ao jogo entre Flamengo e Al Hilal, válido pela semifinal do Mundial de Clubes, no plenário da Casa. É a força do Mengão espalhada pelo Brasil a fora...e em Belém não poderia ser diferente.

ALERTA AOS PAIS...

Menina de 10 anos morre após engasgar com pirulito


Uma menina de apenas 10 anos morreu, na última segunda-feira (16), após engolir um pirulito, em Três Rios, no Sul Fluminense. A criança não teve a identificação revelada, mas segundo a imprensa local, ela estava brincando no quintal da avó, quando entrou correndo para casa e contou que estava engasgada com o doce. E depois de alguns minutos, ela desmaiou.
Segundo a Prefeitura de Três Rios, um vizinho colocou a criança em seu carro e a levou até uma base da Rodovia do Aço (BR-393), onde a menina chegou com parada cardiorrespiratória. Médicos do Samu foram acionados e tentaram reanimá-la por cerca de 40 minutos, mas ela não resistiu.

Novo valor do salário mínimo é aprovado pelo Congresso

Abaixo do previsto...


 O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Contrários à proposta, parlamentares do partido Novo pediram a redução do valor.
Em votação também nesta terça-feira (17) na Comissão Mista de Orçamento, congressistas do Novo já havia pedido a redução do fundo para R$ 765 milhões. O destaque, contudo, foi rejeitado pelo Colegiado. Apesar da rejeição da proposta, os parlamentares voltaram com a tentativa de diminuição do valor em plenário.
ORÇAMENTO
O projeto prevê R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.
O salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto. Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.
Para o próximo ano, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.
O TRABALHADOR... Top!Top!

Com refeições a R$ 3, Restaurante Popular oferece alimentação nutritiva e acessível


Acesso a alimentação balanceada, de qualidade e com preço acessível. Assim são as 525 refeições servidas por dia, em média, no Restaurante Popular, Altos do Mercadão 2000, o maior equipamento de RP do país.
Ao preço de R$ 3,00, mais de 130 mil refeições, aproximadamente, foram servidas em 2019. Um aumento de 10 mil em relação a 2018, quando foram servidas 120 mil.
Inaugurado em 2010, o Restaurante Popular é mantido pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), que custeia mais de 50% do valor de cada refeição produzida pela empresa que administra o estabelecimento. A manutenção do restaurante faz parte do plano de governo do prefeito Nélio Aguiar que se engaja na excelência da prestação do serviço ofertando cursos de manipulação de alimentos e qualificando a segurança alimentar.
O restaurante conta com uma equipe composta por dezenove profissionais entre cozinheiros, auxiliares de cozinha, serviços gerais, caixas e nutricionista.
As refeições possuem um cardápio fixo na semana e diversificado nos dias, e são pensadas estrategicamente para suprir as necessidades nutricionais com carboidratos, proteínas, legumes e verduras, fibras e frutas.
Fonte: PMS

PREFEITO DE SANTARÉM

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM - DR. NÉLIO AGUIAR

Prefeito
Nélio Aguiar

Nélio Aguiar, casado com Celsa Brito, tem como filhos Henrique Aguiar e Gisele Aguiar. Nasceu em Santarém-PA, no dia 6 de novembro de 1968, viveu a infância e juventude no bairro Aldeia, ajudou a sustentar a família vendendo biscoitos na taberna de seu pai. Aos 17 anos foi aprovado como um dos primeiros colocados no curso de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA). Depois de formado, em 1993 foi aprovado no concurso nacional para o Ministério do Exército no Rio de Janeiro.

Em 1996 fez especialização em Otorrinolaringologia na cidade de Belo Horizonte. Durante o curso, a incompatibilidade de horários o fez abrir mão do Exército. Com o término do curso pôde finalmente retornar a Santarém e montar o próprio consultório.

Nesse período, junto com os amigos criou um movimento sem qualquer ligação partidária, chamado Movimento União e Trabalho por Santarém (MutSan), mas com o tempo percebeu que para mudar a realidade era necessário entrar para a política.

Em 2008 foi eleito Vereador com 4.363 votos, tornando-se presidente da Câmara no primeiro semestre de 2009.

Em 2010 recebeu 19.151 votos para Deputado Estadual, sendo o 1º suplente, assumindo o mandato em 2012, onde de forma atuante defendeu os direitos do povo de Santarém e região.

No ano de 2014, como candidato a Deputado Federal recebeu 84.601 Votos. Em 2016, foi escolhido para ser o prefeito de Santarém com a maior votação da história do Município, 96.034 votos.

OBRIGADO LEÃO MASTER OURO!


Recebemos dos amigos diretores do LEÃO AZUL MASTER OURO, Zé Augusto e Novela duas cestas básicas, para doação as famílias carentes e necessitadas. Aos amigos o nosso cordial muito obrigado e que Deus abençoe a todos os componentes da família LAMOUR, pela suas atividades sociais e compromisso com o bem-estar de todos. Zé Augusto e Novela, em nome de todos os demais membros da diretoria sucesso hoje e sempre!!!!!!!

Prefeitura de Santarém entrega a ampliação de mais uma escola da rede municipal

A comunidade escolar da Escola Municipal Delano Riker Teles de Menezes, no bairro Elcione Barbalho, foi presenteada nesta segunda-feira (16), com a ampliação do prédio. Foi construído um bloco com duas salas de aula, com fundação e estrutura em concreto armado, paredes em alvenaria, cobertura e telha cerâmica. O investimento foi de R$ 123.348,37. A ampliação faz parte do compromisso da Prefeitura de Santarém sob a administração do prefeito Nélio Aguiar de continuar o progresso na educação do município.
As duas salas de aula vão atender 100 novos alunos e com isso, a escola passa a atender 346 alunos do Ensino Infantil, Pré-escolar, Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano, e conta ainda com 18 servidores. Fundada no dia 7 de outubro de 2009, o nome da escola homenageia o vice-prefeito de Santarém Delano Riker falecido em 2008.
O prefeito Nélio Aguiar disse que no bairro Elcione Barbalho houve um crescimento populacional considerável, com isso, a demanda de vagas nas escolas também aumentou. “Com a ampliação de duas novas salas de aula a rede municipal passa a ofertar mais vagas. Temos compromisso com a educação de nossas crianças. Engajamos assim a viabilização da educação de qualidade e digna aos estudantes, e um ambiente adequado de trabalho aos servidores, a gestão, aos professores e ao pessoal de apoio. Por isso e pelo grau de comprometimento em ofertar uma educação de qualidade às crianças, os servidores da Escola Delano Riker estão de parabéns”, ressaltou Nélio.

Libertadores


Conmebol confirma divisão dos clubes para evento desta terça. Santos e São Paulo aparecem no pote 2, Athletico-PR no pote 3, Corinthians e Inter estão no pote 1 da fase prévia

ELIMINATÓRIAS


Seleção joga rodada de abertura em casa. Chile é o último adversário do primeiro turno

ESSE RECONHECE...


Treinador explica saída do Santos e desacerto com o Palmeiras

CHOR ORÔ DOS SECADORES ABESTADOS!


Brincadeiras tomam as redes sociais após virada de Flamengo diante do Al Hilal pela semifinal do Mundial de Clubes

NA FINAL!!!!

FLA
31
ALH
Rubro-Negro sai atrás, mas vence por 3 a 1 de virada com grande atuação do camisa 27 e agora espera Liverpool (ING) ou Monterrey (MEX) na decisão de sábado. Arrascaeta e Diego também comandam o time em Doha

Os grupos da Libertadores 2020


Grupo AFLAMENGOIndependiente Del Valle (EQU)Junior Barranquilla (COL)G1
Grupo BPALMEIRASBolívar (BOL)Tigre (ARG)G2 (chave do Corinthians)
Grupo CPeñarol (URU)Colo-Colo (CHI)ATHLETICO-PRBolívia 2
Grupo DRiver Plate (ARG)SÃO PAULOLDU (EQU)Binacional (PER)
Grupo EGRÊMIOUniversidad Católica (CHI)América de Cali (COL)G4 (chave do Internacional)
Grupo FNacional (URU)Racing (ARG)Alianza Lima (PER)Estudiantes de Mérida (VEN)
Grupo GOlimpia (PAR)SANTOSDelfín (EQU)Defensa y Justicia (ARG)
Grupo HBoca Juniors (ARG)Libertad (PAR)Caracas (VEN)G3

FGTS: Governo extingue cobrança de 10% em demissão sem justa causa


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira, 13, uma lei que extingue a obrigatoriedade de empresas pagarem 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) à União. Anteriormente, as companhias pagavam o valor em caso de demissão sem justa causa. Por ano, a alíquota extinta correspondia a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas. Outros 40% sobre os valores do FGTS são pagos ao trabalhador.
O trabalhador não será afetado pela medida, já que seus recebíveis em caso de demissão não foram alterados. A medida tem como pretexto desafogar as contas das empresas.
O fim da cobrança foi incluído na Medida Provisória (MP) que liberou o saque de recursos do FGTS, aprovada pelo Congresso no mês passado, pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator do texto na Comissão Especial. A MP editada por Bolsonaro previa o saque de apenas 500 reais de contas ativas e inativas, mas o Congresso elevou o valor para 998 reais.

Por ausência de provas, Tribunal reforma sentença de Jader Barbalho


A Quinta Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, reformou por inteiro a sentença de 1º grau do Juiz Federal Waldemar Carvalho, em processo que Jader Barbalho era acusado de improbidade.
O processo versa sobre a suposta solicitação de propina para a facilitação de aprovação de projetos econômicos de incentivos fiscais e de liberação de recursos do Programa de Financiamento da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A sentença em primeira instância da Justiça Federal do Tocantins, no ano de 2013, condenou Barbalho a ressarcir à União R$ 2.227.316,65.
No acórdão, o Tribunal, com base no relatório da desembargadora Federal Daniele Maranhão, além de decretar a prescrição da ação de ressarcimento de Dano ao Erário, examinou o mérito da questão para verificação da existência ou não da alegada improbidade.

PM desbarata ponto de venda de drogas e prende suspeito de tráfico


Em constante ação de combate ao tráfico de drogas, os policiais militares do 3° BPM prenderam na tarde de terça-feira(17) Natanael Marques de Almeida, 25 anos e aprenderam os menores de iniciais B.E.P.S. e M.A.P.A.
De acordo com informações, a PM realizou abordagem a um indivíduo
próximo à Praça do Colégio Julia Passarinho, em sua posse encontrou uma pequena quantia de substância entorpecente.
Ao ser questionado, informou onde comprou a droga e dando continuidade as diligências, chegou até uma residência na avenida Rosa Passos n° 2260, onde foi localizado aproximadamente 200 gramas de substância entorpecente com características de maconha; 02 balanças de precisão; 03 celulares e a quantia de R$163,50 (cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos), realizando a prisão de Natael.

Governo estadual paga salário de dezembro antes do Natal; confira o cronograma


Em iniciativa inédita, o Governo do Pará antecipou este ano o pagamento do salário dos servidores públicos referente ao mês de dezembro, que será efetuado a partir desta quarta-feira (18) até a próxima sexta-feira (20). A medida foi tomada, principalmente, em respeito ao trabalho diário desenvolvido pelos servidores públicos, para atender demandas da sociedade.

Segundo a titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, movimentar a economia do Estado próximo às festas de fim de ano beneficia, de maneira excepcional, os servidores e seus familiares. “Inegavelmente, o salário movimenta a economia em diversos setores, pois é um recurso de suma importância, aguardado todos os meses pelos servidores. Essa antecipação alivia o orçamento, além de ajudar a manter o planejamento de cada servidor, principalmente próximo às festas de fim de ano. O pagamento antecipado reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas e o respeito ao funcionalismo público”, ressaltou Hana Ghassan.

Principais beneficiados pela iniciativa, os servidores estaduais apoiam essa postura do governo do Estado. “O adiantamento do salário deste mês foi uma boa surpresa, pelo fato de que, dessa forma, bem antes do Natal, poderei me programar. Essa foi uma ótima ação do governo, que assim demonstra respeito por todos nós”, afirmou o servidor Alex Silveira.

Antecipação do 13° – Este ano, o Executivo também antecipou o 13° salário dos servidores, em duas parcelas. A primeira foi paga já em outubro, antes do Círio de Nazaré (um dos maiores eventos religiosos e culturais do Pará), e a segunda parcela foi depositada já na segunda semana de dezembro.

O Estado do Pará foi o primeiro a pagar o 13º salário do funcionalismo público. Isso só foi possível devido ao equilíbrio das contas públicas alcançado pelo governo, originada no Decreto Estadual nº 01/2019, que determinou medidas de reestruturação e ajuste fiscal, como a contenção de gastos e despesas e corte de 20% no número de servidores temporários.

Cronograma de pagamento dos salários do mês de dezembro:

Dia 18/12 (quarta-feira): Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 19/12 (quinta-feira): Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria-Geral, Sedap, Sectet, Sefa,Seplad,Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR, NAC, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Seap (ex-Susipe) e Fundação Santa Casa.

Dia 20/12 (sexta-feira): Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Imetropará, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Uepa, Ideflor-bio, CPH, Fundação Parápaz e Seduc (capital e interior).

RG 15 / O Impacto co Agência Pará

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Corretíssimo!!!!

Fiscalização mensal

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) anunciou que Prefeituras e Câmaras de Vereadores, a partir de 2020, deverão enviar documentações contábeis e de folha de pagamento mensalmente ao Tribunal. Hoje a remessa acontece de quatro em quatro meses

Ministério vai permitir que mais consumidores comprem energia direto dos geradores

Portaria traz cronograma para novas adesões ao chamado mercado livre de energia. Texto determinou ainda estudos para permitir entrada de consumidores residenciais.
O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria nesta segunda-feira (16) que vai permitir que, nos próximos quatro anos, mais pessoas comprem energia diretamente dos geradores e façam parte do chamado mercado livre de energia.
Com a medida, pequenas e médias indústrias, redes de lojas, shoppings e supermercados vão poder comprar energia de qualquer gerador, independente da fonte usada por ele para produzir a energia (leia mais abaixo sobre o mercado livre de energia).
Hoje essas empresas (que usam de 500 quilowatts (kW) a 3.000 kW por mês) já podem fazer essa negociação, mas a energia tem que ser gerada por fontes renováveis incentivadas, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), eólica, biomassa e solar.
A portaria publicada nesta segunda traz o seguinte cronograma de adesão ao mercado livre:
  • A partir de janeiro de 2021: quem consome 1.500 kW ou mais;
  • A partir de janeiro de 2022: quem consome 1.000 kW ou mais;
  • A partir de janeiro de 2023: quem consome 500 kW ou mais.
A regra que vigorava até agora só previa uma alteração na faixa de adesão, que passaria valer a partir do ano que vem e reduziria de 3.000 kW para 2.000 kW o consumo de quem pode aderir a essa forma de comprar energia.

Consumidores residenciais

A medida ainda não deve beneficiar os consumidores residenciais. No Brasil, o consumo médio residencial em 2017 foi de 157,9 kW, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Entretanto, a portaria estabelece que, até 31 de janeiro de 2022, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverão apresentar estudos sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para quem consume menos de 500 kW, o que incluirá os consumidores residenciais.
No chamado mercado livre, o preço, quantidade, prazo de fornecimento e até a fonte da energia são negociados e definidos em contrato.
O cliente desse mercado pode comprar diretamente das geradoras (as donas das usinas) ou de comercializadoras, que são uma espécie de revendedores.
Para receber essa energia, porém, ele precisa estar conectado a uma rede e pagar uma fatura separada pelo serviço da distribuidora, a chamada “tarifa fio”.
Uma das maiores vantagens para quem adere a essa forma de compra é a previsibilidade dos preços. Quem fecha um contrato sabe o quanto pagará pela energia que vai consumir durante toda a sua vigência.
Já quando o consumidor compra energia das distribuidoras, as tarifas são corrigidas anualmente pela Aneel. O reajuste leva em conta a inflação e os custos da distribuidora com compra de energia, além dos investimentos feitos por ela.
Fonte: G1

SMT interdita trecho da Avenida Muiraquitã para construção de faixa elevada

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) inicia nesta terça-feira (17), a partir das 8h,  a interdição da Avenida Muiraquitã entre as Ruas Humaitá e Tamoios, para a construção de uma faixa elevada.
A construção da faixa elevada e implantação de placas indicativas do equipamento serão feitas para garantir a segurança dando melhor visibilidade para condutores de veículos e pedestres.
A via ficará interditada até terça-feira (24), por conta do tempo de cura do concreto.
Por conta da interdição, as empresas de transportes coletivos urbanos que trafegam pelo local foram determinadas através de ordem de serviço especial a fazer o desvio da rota.
Os transportes coletivos que fazem as linhas Diamantino e Floresta/Prainha ao chegarem à interdição, farão a conversão a direita na Rua Tamoios, posteriormente a esquerda para adentrar a Avenida Augusto Meira, logo após retornar a Avenida Muiraquitã para seguir itinerário normal.
Para condutores de veículos outra rota alternativa poderá ser utilizada, quem estiver trafegando na Avenida Muiraquitã sentido Curuá-una, ao chegar na interdição poderão fazer a conversão a direita na rua Humaitá, posteriormente a esquerda na Avenida Barão de São Nicolau, logo após a direita na rua Tamoios e retornar a Avenida Muiraquitã.
O mesmo desvio poderá ser utilizado para os condutores que estiverem na Muiraquitã seguindo para a Avenida Sérgio Henn.
Agentes de trânsito estarão no local auxiliando condutores de veículos e pedestres durante a construção do equipamento na via.
RG 15 / O Impacto com Agência Santarém