Obras paradas mostram desperdício de dinheiro
Obras do ginásio e do estádio estão tomadas pelo mato
Na região Oeste do Pará se aproxima mais
uma eleição municipal, pouco tempo depois de ter visto de perto a
reeleição do governador Simão Jatene, que em campanha eleitoral visitou
vários municípios da região, com promessas de ações para melhorar a
infraestrutura e a qualidade de vida da população, inclusive, pregava
seu comprometimento em trabalhar de forma descentralizada. No entanto,
até agora pouco foi feito. Meses após ter iniciado seu novo mandato, o
Governador continua a ignorar e maltratar a população do Oeste do Pará,
que foi iludida com as promessas feitas durante a campanha eleitoral.
Em Santarém, cidade Pólo da região, não é
diferente, mesmo se tratando de um Município com mais de 290 mil
habitantes, relevante para economia do Estado, fonte futura de diversos
investimentos privados, que prometem resultar de vez no desenvolvimento
da região, o Governador faz questão de não resolver nada.
DINHEIRO PÚBLICO INDO PELO RALO:
Em cada obra, as placas são obrigação legal e é necessária ter as
informações relativas ao investimento realizado naquele projeto, citando
no mínimo, o valor total da obra, órgão a qual pertence a despesa, data
de início e término, bem como a empresa executora. As placas do governo
do Estado acrescentam ainda a frase: “O imposto que você paga está
aqui”. O que poderia soar como uma ousadia, resultado do excelente
trabalho que o governo vem desenvolvendo, vira piada daquelas de muito
mau gosto. Se o dinheiro está aqui, por que a obra se encontra
paralisada?
A cada dia cresce a insatisfação da
população, que está cansada de esperar a retomada de tais investimentos.
Em Santarém é grande o número de projetos não concluídos. O Estádio
Colosso do Tapajós, Ginásio Poliesportivo e reformas em diversas escolas
são exemplos da falta de zelo na utilização do dinheiro público.
Quanto à situação das obras é a mesma
para todas, possuem como características principais: O abandono dos
canteiros de obras, empresas que não pagam os funcionários por meses,
fornecedores que levam calote, e depredação do que já havia sido
construído.
“A má fé é tanta que a placa da obra não
informa a data de início e nem de seu término”, diz João Raimundo,
morador que reside próximo ao estádio Colosso do Tapajós.
No início do ano, o governo utilizava
como justificativa o processo de transição. Novos gestores assumiriam as
secretarias de Estado, o que resultaria no atraso dos pagamentos.
Porém, passados seis meses, a população não acredita no que está
acontecendo, se um dos principais argumentos utilizados na campanha, era
que com a reeleição não haveria demora na transição e na retomada das
ações do governo, uma vez que o governador Simão Jatene se manteria no
cargo, dando continuidade a tudo que estava planejado.
FUNCIONÁRIOS REVOLTADOS:
No fim do ano passado, alguns trabalhadores que vieram da cidade de
Belém para trabalhar na obra do Ginásio Poliesportivo, atearam fogo em
parte do canteiro da obra, o que só não ocasionou maiores danos, por
conta da rápida atuação do Corpo de Bombeiros e de um grupo de
funcionários que estavam no local da obra.
Diziam na época, que a empresa além de
não realizar os pagamentos de honorários, deixou de apoiá-los quanto à
alimentação, uma vez que eles estavam há mais de 2 meses longe de suas
residências e de seus familiares.
EMPRESAS DE SANTARÉM PREJUDICADAS: Empresários
de Santarém, que são fornecedores das empresas que executam as obras,
denunciam a dificuldade de receber seus pagamentos. Garantem que se
esforçam para subsidiar tais aquisições, assumindo compromissos, e que
não são respeitados. Não são raros os casos de empresas que vão à
falência no Município, potencializado por este tipo de situação.
Empresários investem grandes valores em mercadorias e serviços,
esperando obter retorno com o fornecimento às empresas contratadas pelo
Governo do Estado para executar as obras.
DIFICULDADE DE ENCONTRAR MÃO DE OBRA: Mesmo
com o crescimento do desemprego registrado nos últimos meses,
principalmente na indústria da construção civil, as empresas que por
ventura retornarem a execução dos trabalhos, enfrentarão dificuldades em
contratar novos funcionários, e o motivo é muito óbvio, o histórico de
falta de pagamento de funcionários. Quando os trabalhadores da
construção civil procuram o SINE (Sistema Nacional de Emprego), com
objetivo de verificar as vagas em aberto, o primeiro questionamento que
fazem no atendimento, é se aquela vaga é para a obra do estádio ou do
ginásio.
EMPRESAS CONTRATADAS NÃO TÊM CAPACIDADE DE PAGAMENTO:
O que deveria ser o principal requisito para execução de uma obra bem
sucedida, se transforma em mero cumprimento de praxe documental,
instituída pela legislação. Grande parte das empresas vencedoras de
licitações, cujo objeto é obras, não quer comprometer seus recursos
próprios ou não possui capital necessário para tocar a obra sem
pagamentos regulares por parte da contratante. A Lei de licitações
estabelece o prazo de 90 dias, resguardando a contratante quanto ao
atraso de pagamentos, desde que se tenha justificativa para isto. E
neste período a empresa executora da obra deveria prosseguir com os
trabalhos, cumprindo o cronograma. Mas o que acontece é justamente o
contrário. Como a empresa inicia a obra já precisando dos recursos
financeiros para sua execução, em caso de não pagamento, logo abandona,
sem que o Governo do Estado entre com qualquer ação no sentido de
resguardar a administração. E assim, as obras que do governo do Estado
que começaram no município de Santarém estão paradas e sem data para
serem entregues à população.
Por: Edmundo Baía Júnior