terça-feira, 31 de maio de 2016

Vereador Valdir Matias em ação...

VEREADOR VALDIR MATIAS  VAI SOLICITAR INFORMAÇÕES JUNTO A (NGO), CAIXA ECONÔMICA E SEMINFRA, PARA QUE AS PESSOAS QUE MORAM NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO POSSAM FAZER PEQUENAS VENDAS E COM ISSO AJUDAR NO SUSTENTO DELES. "HOJE TEM UMA LEI FEDERAL QUE CRIOU O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE PROÍBE O COMÉRCIO". DISSE O VEREADOR


Não há impedimento para a realização de pequenas vendas de microempreendedores, como: frutas, pão caseiro, peixe e churrasquinho

O vereador Valdir Matias Júnior (PV), subiu na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira, (30/05), para anunciar que vai solicitar mais informações junto aos órgãos competentes sobre o uso do espaço de habitação no Residencial Salvação, às margens da rodovia Fernando Guilhon. Segundo o vereador, a legislação sobre o espaço público do residencial diz respeito ao município de Santarém, obedecendo ao mesmo Código de Postura, mas o espaço de habitação das pessoas está regulamentado por uma lei federal que criou o Programa Minha Casa Minha Vida. “As casas de fato não podem serem utilizadas para comércio. Em diversas quadras há áreas já destinadas para fins comerciais, para evitar a descaracterização do bairro”.

O vereador disse, no entanto, que não há impedimento para a realização de pequenas vendas de microempreendedores, como: frutas, pão caseiro, peixe e churrasquinho. De acordo com Matias Júnior, para esclarecer melhor as dúvidas das pessoas contempladas no residencial e que já estão morando no bairro, ele vai solicitar mais informações junto ao Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO), Caixa Econômica Federal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para que as pessoas possam fazer pequenas vendas e com isso ajudar no sustento deles.
Em relação as declarações da Vereadora Ana Elvira Alho (PT), a respeito da falta de equipamentos públicos do bairro, Valdir Matias disse que pela Lei do Programa Minha Casa Minha Vida, 6% do financiamento da obra é destinado aos equipamentos públicos. “Infelizmente, em se tratando do Residencial Salvação, o Governo Federal não liberou nada para esse fim, mesmo que a prefeitura tenha preparado todos os projetos que contemplam 12 equipamentos: uma UPA, duas creches, um CRAS, barracão comunitário, quadra poliesportiva entre outros. Matias atribuiu a falta de liberação dos recursos para a construção desses equipamentos, a conjuntura atual que Governo Federal enfrenta.
Valdir Matias também destacou na tribuna os resultados de uma visita em comunidades que se localizam no entorno da Hidrelétrica de Curuá-Una, a exemplo de Cícero Mendes que recebe uma importante obra que é a energia, resultado de um trabalho da Câmara e da Prefeitura de Santarém. “Sete comunidades já receberam energia firme do Programa Luz para Todos. As comunidades, embora localizadas, perto da Hidrelétrica vivam a base do lampião, mas agora estão muito satisfeitas com a energia que finalmente chegou àquelas comunidades”. Por outro lado, os moradores reclamaram pelo precário estado que se encontra a rodovia Santarém Curuá-Una. Matias disse que o Governo do Estado do Pará já emitiu ordem de serviço desde o mês de dezembro, mas cinco meses já se passaram e a empresa ETEC, vencedora da licitação, ainda não iniciou o serviço de recuperação da rodovia, que consiste na manutenção dos acostamentos e na operação tapa-buraco. Matias disse que vai trabalhar em parceria com outros vereadores da base do governo estadual para que a empresa inicie o serviço o mais rápido possível.
ASCOM da CMS/BLOG  DO COLARES

PCdoB LANÇA PRÉ-CANDIDATURAS

PCdoB discutiu propostas para o 
desenvolvimento do município

Santarém – Os filiados do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, em Santarém, realizaram ontem pela manhã (29/05) uma plenária municipal para discussão de propostas para o desenvolvimento do município e apresentação de pré-candidaturas às eleições de 2016. Para a prefeitura, o partido lançou o nome do jornalista Jota Ninos, atual presidente municipal do PCdoB, como pré-candidato e aprovou também a continuação das conversações com pelo menos dois partidos para formar uma coligação: o PSOL – Partido Socialismo e Liberdade e a REDE Sustentabilidade. “Esses três partidos já vem discutindo, desde o ano passado, a possibilidade de estarem juntos nestas eleições. Nosso lançamento tem como objetivo ampliar esse debate e avançar para a convergência de um bloco único, respeitando o nome já lançado pelo PSOL”, disse Ninos ao explicar a estratégia do partido. “Será uma eleição difícil que deve ir para o segundo turno, e devemos ter opções mais à esquerda para enfrentar o debate com os nomes já conhecidos do eleitorado”, sintetizou Ninos. O PCdoB defende que além dos três partidos outros sejam convidados para o debate, desde que se enquadrem nas propostas que vem sendo discutidas até agora.
Convidados – Alguns convidados especiais estiveram no encontro, como o delegado de polícia Luiz Paixão, que já foi lançado pré-candidato pelo PROS. Ele saudou os filiados do PCdoB e disse que gostaria que seu partido integrasse o grupo, porém foi voto vencido num debate interno e lamentou que seu partido tenha optado em apoiar o atual prefeito. Disse que ainda vai decidir seu rumo político a partir dessa definição do PROS e desejou sucesso na candidatura do PCdoB. Paixão recebeu convite de Jota Ninos para se filiar ao PCdoB, se decidir deixar o PROS.
O pré-candidato do PSOL à Prefeitura, Márcio Pinto, também participou do evento e fez uma saudação aos filiados do PCdoB parabenizando o partido por realizar um debate sobre política em pleno domingo, mesmo com as dificuldades de se arregimentar filiados dispostos a sair de casa nos dias de hoje. “Os partidos tradicionais têm estrutura para realizar grandes eventos, carregando até centenas de pessoas para seus encontros, mas o debate de ideias fica em segundo plano, pois lá só os caciques falam e o povo aplaude”, disse Márcio ao elogiar o nível do debate entre os filiados do PCdoB. “Nossas conversas para formar uma coligação diferente, passa por esse debate interno que privilegia a democracia e a diversidade de ideias”, concluiu. O presidente da subsecção da OAB, Ubirajara Bentes Filho, saudou os filiados do PCdoB e disse que sua entidade pretende abrir espaço para o debate entre todos os candidatos sobre as propostas para Santarém. “Precisamos de novas ideias e novos políticos enfrentado o debate para que Santarém avance em seu desenvolvimento. Parabenizamos o PCdoB por se colocar à disposição dessa discussão ao lançar uma candidatura como a de Jota Ninos, que completou 32 anos de atuação no jornalismo local e que pode contribuir com esse debate com a sociedade”, frisou.
Propostas – Além da pré-candidatura a prefeito, o partido apresentou 10 nomes para disputarem as vagas na Câmara Municipal, que ainda estão em negociação. Em nome dos pré-candidatos a vereador, o microempresário e ativista cultural Paulo Costa disse que “nossas candidaturas surgem de um amplo debate interno e devem se juntar às candidaturas de PSOL e REDE, para formarmos uma coligação com nomes alternativos que façam o diferencial na campanha para renovação da Câmara Municipal”.
Antes do lançamento das candidaturas, os filiados debateram propostas a serem inseridas no futuro Plano de Governo da Coligação. O vice-presidente do partido, Dinaldo Pedroso, fez uma exposição sobre a principal proposta do PCdoB que é a Regularização Fundiária Urbana, que segundo ele, há muito tem sido relegada pelas administrações municipais. “Não se pode falar em desenvolvimento urbano se não se regularizar as milhares de áreas do município, e para isso basta ter vontade política para mudar o atual quadro em que mais de 80% dessas áreas estão irregulares e acabam sendo fonte de especulação imobiliária ou implantação de projetos empresariais que aproveitam as lacunas da ilegalidade”, disse ele ao explanar sobre o projeto que envolve a rediscussão do Plano Diretor da Cidade (que completa dez anos em dezembro e precisa passar por uma atualização, de acordo com o Estatuto das Cidades). “Muita coisa que está no Plano Diretor nem sequer foi cumprida pelas administrações e outras precisam ser revisadas”, concluiu.
Outros filiados apresentaram propostas para meio ambiente, turismo, emprego e renda, juventude e outros temas. Ao final, por decisão unânime dos filiados presentes, todas as propostas apresentadas no evento foram aprovadas. O documento final será compilado e encaminhado à comissão tripartite que será formada por PCdoB, PSOL e REDE, para a sistematização do Plano de Governo da Coligação e o nome de Dinaldo Pedroso foi referendado para integrar a comissão tripartite, em nome do PCdoB.
As propostas da Plenária Municipal do PCdoB devem ser referendadas até 05/08, último prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para a realização das Convenções Partidárias que definirão os candidatos para o pleito de 2016.
JK com informações do Jota Ninos

LEMBRAM DISSO! NÃO FOI ADIANTE POR QUÊ?

Biodiversidade Amazônica

Nova espécie de peixe é encontrada na Flona Tapajós


Professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) descobriram uma nova espécie de peixe, denominada Bryconops munduruku, em um igarapé situado na Floresta Nacional do Tapajós. De pequeno porte, a nova espécie foi encontrada no igarapé Açu, pertencente à bacia do rio Tapajós, próximo ao município de Aveiro (PA). A descoberta foi publicada, por meio de artigo científico, na edição de maio do jornal internacional Zootaxa, publicação referência em taxonomia animal.

A descoberta é resultante da pesquisa realizada pelo biólogo Cárlison Silva de Oliveira, egresso do Programa de Pós-Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos (PPG-RACAM) da Ufopa, para sua dissertação de mestrado, intitulada “O estudo da ictiofauna em igarapés nos sistemas de drenagem na Floresta Nacional do Tapajós”.

Defendida em 2014, a dissertação contou com a orientação do professor Frank Raynner Ribeiro e coorientação do docente André Luiz Canto, ambos vinculados ao Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA). A descrição taxonômica da nova espécie - que pode ser endêmica da bacia do rio Tapajós - foi realizada em conjunto pelos três pesquisadores.

Segundo Cárlison Oliveira, o nome da espécie faz alusão aos indígenas da etnia Munduruku, que se estabeleceram na margem direita do rio Tapajós e deram origem ao município de Aveiro. “É uma espécie de pequeno porte, encontrada até agora em apenas um igarapé que drena para o rio Tapajós”, explica. “O maior indivíduo encontrado mediu 9,5 cm”.

O pesquisador explica que a dissertação de mestrado não focou apenas na parte taxonômica, mas também na ecologia dos igarapés. “A proposta inicial era realizar um levantamento da ictiofauna nos igarapés da Flona Tapajós, já que não existia nenhum tipo de estudo sobre a ictiofauna e sim de outros grupos de flora e fauna, que não contemplavam os peixes”.

As coletas realizadas nos igarapés da Flona Tapajós também permitiram a descoberta de outras novas espécies de peixes, que serão descritas futuramente. “Fizemos coletas em 22 igarapés, interligados às bacias dos rios Tapajós, Curuá-Una e Cupari. São três sistemas de drenagem diferentes”, explica. No levantamento realizado pelos pesquisadores da Ufopa foram identificadas 117 espécies de peixes. “É o maior registro que se tem para um estudo em igarapés na região. Isso mostra a alta diversidade de espécies de peixes em igarapés situados em uma unidade de conservação”.

Malu Morais – Colaboradora do blog Amazônia em Foco



MURAL DO POVO - IMPACTO


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(Jhonson)
“A rodovia Everaldo Martins (PA-457), que liga Santarém ao balneário de Alter do Chão está completamente abandonada pelo Governo do Pará. Nos dois lados da pista não tem acostamento. O mato está adentrando na pista de rolamento da rodovia, o que está provocando sérios riscos de acidentes. Quem trafega em direção ao Alter do Chão, quando passa da Comunidade de São Brás se depara com muitos buracos no asfalto. Os motoristas padecem pra concluir a viagem até o balneário mais famoso do Pará. O período de férias escolares está se aproximando e a gente não vê nenhum movimento das autoridades em relação a manutenção da rodovia Everaldo Martins. Será que eles estão esperando acontecer um grave acidente para poder fazer os reparos necessários nesta tão importante rodovia?”
(Zé Maria)
“É um absurdo essa tentativa de aumentar o preço da passagem de R$ 2,25, para R$ 2,70. Os ônibus que circulam em Santarém são todos velhos e sucateados. Alguns quebram quase todos os dias. Há ocasiões em que pra gente chegar ao centro da cidade, tem que passar de um ônibus para outro, porque o primeiro que a gente pega, geralmente quebra antes da gente chegar ao destino final. Pra eles aumentarem o preço da passagem têm que primeiramente renovar a frota. Tem ônibus que não tem nem banco pro passageiro sentar. Outros circulam superlotados. Ainda querem fazer greve na terça-feira. Acredito que isso seja manobra dos empresários com os funcionários, pra poder aumentar o preço da passagem. A população deve ficar de olho aberto pra não ser penalizada!”
(Felipe)
“Está circulando na imprensa da capital, a informação de que um advogado, que atua no escritório de advocacia de Helenilson Pontes, está apreensivo com os desdobramentos da operação Lessons, que prendeu uma quadrilha acusada de fraudar licitações em diversos municípios do estado. O texto publicado pela coluna ‘Repórter Diário’ do Jornal Diário do Pará, diz, que o advogado Conrado percorria o interior do Pará oferecendo e ‘recomendando’ aos prefeitos aliados, que fechassem os contratos com a BR7, em nome do então secretário de Educação do Estado. O autor da coluna, também fala que na gestão de Helenilson, a Seduc chegou a firmar contrato com empresa investigada pela Policia Federal.”
(Crônicas do feriado na cidade esquecida)
ProconFeriado, pernas para o ar.  Mas a visão do cronista da cidade não esmorece, ainda que não seja repercutido nem acatado por quem de direito. Nada foi feito, mesmo que o escambau ilustrado seja mostrado. Mais uma vez gastamos o verbo e o letrado para mostrar o monumento à incompetência, ali na Marechal Rondon, bem de esquina com a Rodagem, na citada cidade Perola do Tapajós. E como sempre, nada foi feito por nossas autoridades competentes. Nada melhor do que ter um feriado no meio da semana, principalmente para quem é funcionário público. Vejamos e convenhamos, tem repartição onde o funcionário passa o dia todo, quando não é olhando para o relógio, em busca da hora da saída, é perdendo tempo no watsapp e facebook. Isso sem falar nas greves, que todos fazem em busca de melhores salários. Mesmo assim, tem repartição onde a exceção faz a regra, onde os funcionários trabalham. O diacho é que quando chega no feriado do meio da semana, todos querem enforcar o dia seguinte, principalmente se for uma sexta-feira. (Carlos Cruz)
(Edilena Miranda)
“O bairro São José Operário passa por problema gigantesco de falta de segurança pública. Todos os dias acontecem assaltos por aqui. Tudo isso acredito ser em função dessas bocas de fumo que existem nesta área. A gente ver adolescentes usando droga em plena luz do dia. Os roubos de celulares acontecem há quase toda hora. As famílias de bem, já não tem paz aqui no bairro. Na noite de ontem, um homem foi preso e um adolescente apreendido, aqui nas redondezas, por roubo de celular. Suspeitamos que eles fazem esse tipo de roubo, que é exatamente pra trocar os aparelhos por droga, nas bocas de fumo. As autoridades devem intensificar o policiamento e as investigações ao tráfico de drogas no São José Operário”.
(O escambau ilustrado revela mais uma cena dantesca)
lixão na marechal com Rodagem - Cópia“Um monumento à incompetência, não se sabe de quem é a autoria, se da prefeitura ou da Cosanpa, ou então do proprietário do prédio localizado na esquina da travessa Marechal Rondon com a Rodagem. O que se sabe é que há vários meses a imensa cratera está aberta, como se não bastasse, “decorada” com pedaços de tábuas, perfazendo o imenso monumento ao descaso. Com a palavra a secretaria de infraestrutura, que já deveria ter dado uma solução ao caso do monumento perdido, na cidade esquecida. E mais uma vez o brilho da Pérola do Tapajós encontra-se ameaçado. Crônicas da cidade esquecida.” Carlos Cruz.
(Empresário Oprimido)
“QUE SE LASQUE O EMPRESÁRIO SANTARENO: Sem noção, e parecendo está vivendo no mundo de – ‘Alice no País das Maravilhas’, ou melhor, ‘SEFA na cidade das Maravilhas’ -, o presidente do Sindifisco, Antonio Catete, juntamente com comitiva vinda de Belém, fez vista grossa quanto as inúmeras denúncias divulgadas na imprensa local, sobre a atuação da Regional da SEFA. No retorno a Capital, destacou que o bom comportamento da arrecadação na Regional, se deve à soma de fatores da atividade econômica em si e da eficiência do trabalho do Fisco. Só rindo para não chorar”.
(Rodinei)
“Todos os dias quando passo aqui no cais, perto da Feira do Pescado eu fico com nervoso por causa desse buraco que aos poucos vai ficando maior. Várias denuncias já foram feitas dessa cratera que abriu no cais de arrimo, aqui na Avenida Tapajós, bem na frente de Santarém, mas as autoridades do município vedam os olhos. Parece que enquanto não acontecer uma tragédia, a Prefeitura não vai fazer nenhum serviço de manutenção nesse local. Isso é ruim, porque Santarém é uma cidade turística e os visitantes que chegam pelos rios Tapajós e Amazonas se deparam logo com a falta de estrutura da cidade. Até mesmo um turista corre o risco de sofrer algum problema aqui no cais. Fica o alerta as autoridades!”
(O escambau ilustrado)
escambau ilustrado
As vozes da cidade ecoam diante do descaso a que está relegada a Pérola do Tapajós. Nestas imagens, um pouco do muito que é o cenário atual da cidade. Tem de tudo nessa balbúrdia urbana: porto improvisado, cemitério abandonado, e outras mazelas que não só enfeiam a cidade, como também contribuem para apagar o brilho turístico que teria a Pérola do Tapajós.
escambau ilustrado2Turistas estão se afastando, em seu lugar, surgem caminhoneiros e carretas, atrapalhando o trânsito e quebrando o pouco que ainda resta de asfalto nas ruas. Nada de beleza, nada de encanto. A Pérola do Tapajós tem é que tomar novos rumos. Tem muitos candidatos, muitas promessas, e o povo cansado de ver navios na Orla, (que por sinal está caindo aos pedaços).
Dizem os bons analistas políticos, que nada como uma má administração municipal, com eleição no meio. Uma oportunidade que o povo tem para varrer da Prefeitura um gestor que parece esqueceu da cidade e do povo que o elegeu. Quem sabe se a eleição de uma Prefeita nesse momento não seria a solução? Ou mesmo de um empresário, de um médico…as urnas e a vontade do povo é que deve prevalecer. (Carlos Cruz).
(Antonio Carmo)
“Realizamos mais uma paralisação com a finalidade de chamar atenção do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), Constantino Guerreiro, para a necessidade de dialogo sobre o reajuste salarial que sempre acontece no mês de maio. Realizamos uma paralisação na semana passada e fizemos outra na manhã de hoje, 19/05. A categoria tem por objetivo apoiar o movimento ‘ReaJusto’, iniciado pelos servidores da justiça, em Castanhal. Solicitamos o aumento de 12,52% para o reajuste anual. Caso o diálogo não seja feito, os atos vão continuar em várias comarcas do Estado”.
(Conceição)
“Já passou da hora da prefeitura de Santarém fazer alguma coisa em relação aos devaneios em relação a publicidade em placas, outdoor e cartazes. A poluição está muito grande. Desrespeito total com a população que não é obrigada a conviver com esse excesso de propaganda”.
(Vai ou não vai?)

Delegado Luiz Paixão, ao que parece, pode desistir de sua candidatura. “forças ocultas” estariam impedindo essa pretensão política do homem da lei, que anunciou com estardalhaço que seria pré-candidato a Prefeito, e com grandes chances de ser eleito. Ganha com isso o povo, que está desguarnecido na área de segurança pública, depois que quatro delegados foram mordidos pela mosca azul da política. E agora Delegado? O povo quer saber qual sua decisão. (Carlos Cruz)

Pai da cantora Joelma tem vida humilde em Santarém ( Ela se diz mulher de Deus...!!!!)

Enquanto Joelma mora em uma mansão, seu pai tenta com dinheiro da aposentadoria concluir sua casa


Contraste - Mansão de Joelma e a humilde casa de seu pai na periferia de Santarém
Contraste – Mansão de Joelma e a humilde casa de seu pai na periferia de Santarém
Antes do temporal que houve na vida artística da cantora Joelma, em outubro de 2015, que culminou com a separação do parceiro e cantor Chimbinha, e muitas perdas em sua conta bancária, uma matéria publicada pelo jornal O Impacto, ainda no começo do ano 2000, com José Benahum Mendes, pai da cantora Joelma, vagava pelos corredores da Câmara Municipal de Santarém em busca de ajuda para operar uma das vistas. Mesmo passando por um período de vendaval em sua vida, José Benahum nunca acusava a filha. Pelo contrário, sempre dizia que seu maior sonho se realizava em ver a filha famosa. Mesma atitude que ele hoje assume, mesmo sabendo que a filha encontra-se amargurada, depois de se tornar alvo dos impiedosos bombardeios do ex-marido Chimbinha e antigos fãs da Banda Calypso, que tomaram atitudes diferentes, uns contra, outros a favor da separação do casal de cantores famosos.
Esta semana ela usou as páginas do jornal EXTRA, do sul do País para revelar entre outras coisas que “Tive uma infância bem difícil. Meu pai era violento, bebia muito e não trabalhava. Minha mãe sustentava ele e mais sete filhos”.
Procurado por nossa equipe, José Benahum, pai da cantora Joelma, não quis gravar entrevistas, mas declarou-se triste com a reviravolta negativa que está acontecendo na vida da filha famosa. “Eu quero que ela seja muito feliz, que tenha forças para superar tudo isso”. Quanto às acusações, ele nada revela, mas mostra tristeza. “Nunca precisei dela prá nada; não quero acusá-la de nada, deixa ela viver a vida dela”, diz José Benahum.
Apesar de estar passando por um inferno astral, a cantora Joelma vive uma vida que contrasta com a do pai. Enquanto ela sempre habitou mansões e teve carrões e aviões particulares, seu pai viveu desde sempre em uma casa que ele tem dificuldades em terminar na Rua Arariá, no bairro do Maracanã, em Santarém, oeste do Pará. Vive de sua modesta aposentadoria e do trabalho em um açougue de um amigo que sempre o ajudou nas horas difíceis e para ele é uma espécie de anjo de guarda, na mesma rua onde mora.
Neste local, apesar de receber nossa equipe de reportagem, entre um corte de carne e outro para os fregueses, José Benahum não quis falar nada sobre a filha famosa. “Eu quero que ela seja feliz e viva a vida dela”, disse o aposentado.
MATÉRIA CAUSOU POLÊMICA: A cantora Joelma nem por sonho poderia imaginar que a equipe do jornal O Impacto iria encontrar seu pai e que a matéria por si só renderia furo nacional, revelando uma face obscura da cantora líder da Banda Calypso, na época e que poucos conheciam. Na matéria publicada no jornal O Impacto, Joelma, em fase de sucesso ascendente, na época acusada de ter abandonado o pai, encontrado por nossa equipe, vagando pelos corredores da Câmara Municipal de Santarém em busca de ajuda para operar uma das vistas. Mesmo passando por um período de vendaval em sua vida, José Benahum nunca acusava a filha; pelo contrário, sempre dizia que seu maior sonho se realizava em ver a filha famosa. Mesma atitude que ele hoje assume, mesmo sabendo que a filha encontra-se amargurada e alvo de bombardeios do ex-marido e os antigos fãs da Banda Calypso que tomaram atitudes diferentes, uns contra, outros a favor da separação do casal de cantores famosos.

Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

Governo federal planeja construir São Luiz do Tapajós, a maior das várias barragens projetadas para o rio


Reunião sobre hidrelétrica em Itaituba
Reunião sobre hidrelétrica em Itaituba
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do Pará, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará. Em meio a pronunciamentos de cientistas, ambientalistas e povos e comunidades afetados, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apresentaram a situação atual do licenciamento da usina. “Não existe mais próximo passo desse processo dentro do Ibama. Agora esperamos a manifestação conclusiva da Funai”, disse Hugo Américo, superintendente do órgão no estado.
O Ibama suspendeu oficialmente o licenciamento da usina São Luiz do Tapajós no último mês de abril, após receber pareceres técnicos da Funai que mostravam impedimentos constitucionais para a continuidade do processo. Tais pareceres somente foram anexados ao processo de licenciamento junto ao Ibama após reunião entre o MPF e a FUNAI, em fevereiro deste ano. A Constituição brasileira veda a remoção de povos indígenas de suas terras originárias e, após um longo atraso provocado por pressões do setor elétrico, finalmente a Funai reconheceu como indígena o território de Sawré Muybu, que seria alagado em caso de construção da barragem. “O parecer da Funai sobre a usina cumpre a Constituição”, disse a representante da instituição, Tatiana Fajardo.
Fajardo também ressaltou que mesmo que a usina seja completamente paralisada, já houve impactos sobre as populações indígenas, até mesmo na confecção dos estudos, que só foram realizados com forte presença de homens armados da Força Nacional na região. Houve conflitos entre índios e pesquisadores que entraram sem autorização em suas terras e a pressão sobre lideranças por parte de  representantes do governo causou discórdias entre os Munduruku,
“A questão indígena é preponderante agora e trava o processo”, disse o superintendente, que foi muito cobrado pelos presentes, principalmente indígenas e ribeirinhos, sobre um cancelamento defintivo do projeto de São Luiz do Tapajós. “Nós já tivemos impactos, vocês deviam ter cancelado desde o começo. A gente não quer suspensão, quer o cancelamento”, disse Alessandra Akai Munduruku.
A Funai enviou ao Ibama um parecer técnico e outro jurídico. O jurídico sustenta que há obstáculo na Constituição que impede prosseguir o licenciamento da usina. “O parecer diz que o licenciamento carece de legalidade. A posição da Funai está clara: o processo não pode prosseguir porque há ilegalidade”, disse Tatiana Fajardo.
Os pareceres da Funai, assim como a suspensão do licenciamento pelo Ibama, respondem a reivindicações que os índios Munduruku vem expondo à sociedade brasileira desde o início do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós. O MPF também apontou à Justiça em ações judiciais as ilegalidades da usina, agora admitidas na esfera administrativa. “Inconstitucionalidade não se repara com suspensão e sim com cancelamento”, disse durante a audiência o procurador da República Camões Boaventura.
Críticas – Durante toda a audiência, que não teve a presença do setor elétrico – convidados, nem Eletrobrás, nem Ministério de Minas e Energia mandaram representantes – cientistas, autoridades, ambientalistas e população local se revezaram em críticas ao projeto da usina e temores provocados pelas outras experiências com hidroelétricas na Amazônia, principalmente as barragens construídas no Xingu, Tocantins, Madeira e Teles Pires.
O médico Erik Jennings e a professora Liz-Carmen Pereira, ambos estudiosos dos efeitos do mercúrio na população do Tapajós, deram um panorama do que pode acontecer com a construção de barragens no rio, onde o problema já é considerado grave por causa da mineração e recebe atenção de pesquisadores tanto da Amazônia como de outros países, a exemplo do Canadá e do Japão. “Essa usina que querem construir não vai ser de produção só de energia, vai ser uma usina de produção de metilmercúrio”, diz Erik Jennings, médico e estudioso do tema. O solo da Amazônia em geral é rico em mercúrio e o alagamento de áreas torna esse mercúrio, na natureza inerte, em um veneno violento. “Barragem e mercúrio podem resultar em uma catástrofe ambiental, disse a professora Liz-Carmen.
Danicley Aguiar do Greenpeace, que coordenou a realização de uma análise sobre o estudo de impactos ambientais da usina, fez várias críticas ao documento apresentado pelas empreiteiras ao Ibama. “O estudo de impacto ambiental não apresenta a totalidade dos impactos e se você não define corretamente os impactos, é impossível apontar a mitigações. Sobre povos indígenas e ribeirinhos o estudo é tendencioso, procura invisibilizar as populações ribeirinhas e minimizar os impactos aos indígenas”, disse.
O assessor do MPF, Rodrigo Oliveira, que acompanha desde 2012 os esforços dos índios Munduruku para terem respeitado o direito à consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 apontou os vários subterfúgios do governo para não cumprir a Convenção. “Desde 2012 há decisão judicial ordenando a consulta. Se tivessem iniciado aí, já teriam feito uma consulta apropriada”, diz Oliveira. A consulta apropriada, prevista na Convenção 169, exige respeito aos costumes e à língua, assim como à organização política dos consultados.
Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Letícia Arthuzzo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), expuseram ao público o grave passivo humano e ambiental provocado pela usina de Belo Monte no Xingu. Paulino pediu ao superintendente do Ibama que se cancele qualquer novo empreendimento até que o estado consiga resolver os problemas que causou em Altamira e Tucuruí. “A construção de barragens segue os mesmos métodos de Tucuruí e Belo Monte. A mesma violação de direitos. O atingido é considerado um custo, não uma pessoa. Para um grande empreendimento, é um custo a ser eliminado”, disse.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

Rodoviários aceitam proposta de empresários e cancelam paralisação

SMT chegou a editar Portarias estabelecendo medidas preventivas relacionadas à greve do transporte coletivo urbano.


ônibus da Viação Borges e da Monte Cristo tumultuaram trânsito na Avenida Mendonça Furtado
Trabalhadores também reivindicavam vale alimentação no valor cem reais.
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (30), na sede do Sindicato dos Rodoviários de Santarém, foi colocado em pauta a contraproposta feita pelos patrões, na qual concedia aumento no salário base da categoria. Na votação, por unanimidade, foi aprovada a proposta dos empresários do transporte coletivo, que concedeu aumento de dez por cento no salário dos trabalhadores.
Entenda o caso
Os rodoviários, anunciaram na semana passada, uma paralisação por tempo indeterminado. A categoria reivindicava junto a classe patronal, principalmente, o aumento de dezesseis por cento no salário e vale alimentação de cem reais.
Com a previsão de início de paralisação,  – que deveria iniciar às 00h00 desta terça-feira (31) -, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) tão logo recebeu comunicação do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Santarém sobre a greve da categoria, editou duas Portarias com medidas preventivas no sentido de diminuir o impacto da paralisação, com reflexos nos passageiros que usam o transporte público coletivo urbano.
A Portaria n° 015/2016 autoriza o transporte coletivo alternativo (vans, micro-ônibus e ônibus de fretamento), mediante cadastramento para, em caráter precário e temporário, rodarem nos corredores cobertos pelas linhas de transporte coletivo regular.
A tarifa a ser cobrada pelo serviço ora autorizado será na mesma modalidade do transporte público regular: inteira R$ 2,25 (Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) e passe estudantil, correspondendo a 1/3 da tarifa cheia: R$ 0,75 (Setenta e Cinco Centavos), por passageiro. Deverá, também, ser respeitado o acesso para pessoas portadoras de passes livres.
A Portaria 016/2016 autoriza os taxistas permissionários de Santarém, devidamente regularizados e cadastrados na SMT, a realizarem durante o período da greve dos rodoviários, a prática do serviço de táxi-lotação, nos termos da Lei 19.518/2014, de 12 de maio de 2014. Parágrafo único.
O serviço deverá percorrer os trechos (corredores) cobertos pelas linhas do transporte coletivo regular, realizando paradas nos pontos de ônibus e nos locais onde houver disponibilidade de vagas para embarque e desembarque.
A tarifa que deverá ser cobrada pelo serviço autorizado será de R$ 4,00 (Quatro Reais), por passageiro, conforme o Artigo 3° da Lei. Esta Portaria tem efeito imediato.
A edição das duas Portarias é baseada na competência do Município para legislar sobre assuntos de interesse local, considerando a paralisação parcial do transporte coletivo em virtude do movimento grevista.
Leva ainda em conta que o transporte coletivo é um serviço essencial de primeira necessidade e que não pode haver descontinuidade, por ser de relevante interesse público. Poderá causar prejuízos ao usuário, no caso de sua interrupção.
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito ficará atenta quanto ao cumprimento da manutenção de 30% da frota circulante, por se tratar de serviço essencial conforme legislação vigente.
NOTA DA PREFEITURA SOBRE AUMENTO DA TARIFA: A Prefeitura de Santarém, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), solicitará, nesta segunda-feira (30/05), do Conselho Municipal de Transporte (CMT), a ata da reunião que deliberou sobre o aumento da tarifa do transporte público coletivo urbano, bem como a planilha de custo tarifário que subsidiou o referido aumento, de acordo com a Resolução 03/2016, nos termos do parágrafo 2º, artigo 2º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Transporte.
Por ser obrigatório, por parte das empresas prestadoras dos serviços, a disponibilização ao Conselho de relatório financeiro semestral, que indique os custos operacionais e receitas obtidas no transporte público, a Prefeitura, também, solicitará que seja encaminhado este relatório, nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º do Regimento Interno do Conselho.
Tais solicitações objetivam subsidiar a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) quanto a viabilidade técnica e legal da recente decisão do Conselho Municipal de Transporte sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo para R$ 2,70. Esta tarifa recebeu o voto contrário dos quatro representantes do Poder Executivo e do representante dos estudantes, quando da sua apreciação na última reunião do CMT, realizada no dia 23/05/2016.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Mensagens de Otimismo

Hoje eu só quero que o dia termine bem", para o dia começar ou terminar bem, primeiramente você precisa pensar positivo. Nós somos aquilo que atraímos.


A EBC... O QUE É ISSO???



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Você já ouviu falar da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)? Se não, não se assuste: 95% dos brasileiros nunca ouviram.
A EBC foi criada em 2007, pelo então presidente Lula, “para fortalecer o sistema público de comunicação”, e tem, dentre outras “empresas”, a TV Brasil, que você também nunca sintonizou, e só dá traço nas medições de audiência.
Bem, vamos para aonde eu quero chegar: a EBC custa ao contribuinte, por ano, R$ 750 milhões, ou seja, ela já nos sorveu R$ 6 bilhões.
É uma das empresas públicas que se vendidas não fariam falta. O problema é achar quem compre, pois mesmo para a iniciativa privada, não serve para coisíssima nenhuma, portanto, o jeito seria liquidá-la até o final de 2016, quando ela já teria devorado mais R$ 750 milhões do erário, mas pelo menos em 2017 já estaríamos livres da carga.

Sob o signo da hipertensão

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Nos  primeiros dias de governo sob o comando de Michel Temer marcaram-se por claudicâncias que, embora tópicas, não ajudam naquilo que governos precisam: confiança doméstica e credibilidade externa.
A perda de confiança foi o mais pesado componente na queda de Dilma Rousseff e se Temer não adquiri-la vai causar mais banzeiro na já revolta política nacional.
Temer precisa do suporte das classes política e empresarial, as quais, independentemente de ranços ideológicos e posições de arquibancadas, são os entes que bancam as grandes decisões nacionais. Sem isso, dificilmente Temer tira o Brasil do estaleiro, e vai ficar calafetando o barco com uma mão e tirando água com a outra.
Nesse raciocínio, Temer deveria ter avaliado melhor a redução dos ministérios, vigiando o que ocorreu quando Dilma tentou fazer e não conseguiu, sabotada pelos interesses territoriais da classe política e empresarial.
Se com Dilma deu errado, Temer não se deveria fiar que, agindo da mesma forma, conseguiria. Alguém precisa dizer a Temer que o fato de não quererem Dilma na presidência, não significa que o querem lá: ele só estava no lugar certo e na hora exata nessa oportunidade do fado, portanto, não terão piedade dele nem por um segundo e o próprio PT já avisou que não lhe dará sossego. 

Helder Barbalho

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Resistindo na primeira linha da equipe presidencial em todas as reformas ministeriais havidas no segundo mandato de Dilma Rousseff, Helder Barbalho é o único nortista na equipe ministerial do presidente interino Michel Temer, onde assumiu uma das pastas mais importantes da República, o Ministério da Integração Nacional.
Clique na imagem para ler a entrevista concedida pelo ministro Helder Barbalho à jornalista Luiza Mello, em Brasília.

Esse Aécio…

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Ela não sabia que tinha uma crise no Brasil

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O escritor da Roma antiga, Públio Siro, escreveu que já “tinha se arrependido, muitas vezes, de ter falado, mas nunca de ter ficado calado”.
A frase ilustrada foi cometida por Dilma Rousseff, em um momento no qual ela deveria ficar calada, pois é inadequado, quando todos no Brasil já sentiam a presença de uma crise econômica, uma presidente da República replicar uma dialética alienada.
A frase foi dita à colunista, que questionou a guinada de Dilma à uma política econômica recessiva, usando como cunha o ajuste fiscal (que não ocorreu), enquanto, como candidata, ela prelecionava o oposto.
Para sustentar a sua tese de ignorância da crise, Dilma emenda o soneto, afirmado que “ninguém sabia que o preço do petróleo ia cair, que a China ia fazer uma aterrissagem bastante forte, que ia ter a pior seca no Sudeste”. Mas a emenda, nas duas primeiras asserções, sugere premissas falsas, o que torna mais bizarro ter saído da boca de uma presidente com quatro anos de mandato presidencial pretéritos.
O petróleo começou a dar sinais de engasgo no segundo semestre de 2013 e em 2014 o Brent fechou o ano com uma queda de 50% no barril. Todo mundo sabia!
A crise chinesa se inaugurou em 2008 (!), tendo como origem principal a injeção, pelo banco central do país, de trilhões de dólares na economia, para enfrentar a quebra do Lehman Brothers, e 10 dentre 10 economistas do mundo opinaram que o encilhamento não ia dar certo, pois isso é o mais surrado, e ineficiente, meio de lubrificar a economia.
E não deu certo: num primeiro momento, óbvio, a liquidez alimenta bolhas diversas (no caso da China uma bolha no mercado imobiliário), mas depois, mesmo em uma economia  centralizada e tocada a fuzil como a da China, o mercado vai encontrando brechas para cobrar o lastro, e se ele não existe o jeito é parar para arrumar, que foi a “aterrisagem bastante forte” a que se referiu Dilma Rousseff. E o mundo inteiro sabia disso…

Prefeitura entrega a décima lancha para o transporte escolar na região de Rios


A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), entregou nesta sexta-feira (27/05), a décima lancha escolar para atender aos alunos da região de Rios. O equipamento foi entregue na comunidade Piracãoera de Cima, região de Várzea. A solenidade contou com a presença do prefeito Alexandre Von, da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Zuíla Wanghon, do assessor da Semed na região Rios, João Magalhães, técnicos da Pasta e dos vereadores Emir Aguiar, Gerlande Castro e Ronan Liberal Júnior.
O transporte beneficiará 175 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Cruz, da comunidade Piracãoera de Cima, 153 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São José, da comunidade Piracãoera de Baixo, além de outros estudantes de comunidades adjacentes.
A lancha possui 50 assentos, equipamentos de segurança e banheiro para portadores de necessidades especiais. Ela adquirida por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Caminho da Escola.
O prefeito Alexandre Von destacou que o equipamento garante mais segurança no transporte de alunos, tanto do ensino fundamental, quanto do ensino médio, de suas respectivas comunidades para as escolas.
A lista de comunidades que receberam lancha para o transporte escolar incluem comunidades polo e adjacentes nas regiões de Várzea, Lago Grande, Rio Arapiuns e Rio Tapajós.
Várzea: Aritapera, Saracura, Tapará Grande, Costa do Tapará e Piracãoera de Cima;
Lago Grande: Ajamuri;
Arapiuns: São Miguel, Vila Gorete e Mentae
Tapajós: Muratuba.

Em mais de três anos, já são 189 rotas para o transporte escolar, beneficiando mais de 11 mil alunos.
Fonte: ASCOM/PMS

Loja Americanas é denunciada por cliente...

Preço na prateleira e preço cobrado na nota

Caríssimo Colares, veja se isso pode! Fui na Loja Americanas do Shopping Rio Tapajós pra comprar uma frauda pra minha filha, pois havia sido informado de que estaria mais barata. Realmente na prateleira estava no preço de R$ 59,99. Paguei e depois que sai fui olhar o cupom fiscal e me deparei que havia pagado R$ 62,99! Uma diferença pouca de 3 reais apenas. Agora fica a pergunta, em quantos mais cliente as Americanas não aplicam isso! E eu fui questionar com o fiscal ele só me disse que iria ajeitar mas que aquele (62,99) era o preço correto. Até onde eu sei, no código do consumidor, nesses casos irá prevalecer o preço menor que está sendo informado na prateleira. Alô Procon, vamos agir e fiscalizar essa pouca vergonha!


Leitor Ives Conceição - Via Facebook para o BLOG DO COLARES.

SÃO FRANCISCO APRESENTA OFICIALMENTE O MASCOTE DO TIME PARA A SÉRIE D.

Chicão fez o primeiro contato com os torcedores azulinos e deve animar os jogos da equipe na competição nacional. Mascote deve 
ser tornar marca registrada do clube

Aconteceu no último sábado (28), a apresentação oficial do novo mascote do São Francisco Futebol Clube. O Leão chamado "Chicão" teve seu primeiro contato com público e fez sucesso pelos corredores de um Shopping de Santarém. O evento contou a participação de representantes de torcidas organizadas e azulinos em geral, que pararam para tirar uma foto e cumprimentar o mascote. 
O nome foi escolhido por meio da participação dos torcedores no perfil oficial do clube em uma rede social. Alguns outros nomes chegaram a ser sugeridos, como Fera, Azulão, Garra, Leôncio, mas Chicão foi aprovado pela maioria dos participantes da votação. Ele deve animar a torcida durante as partidas do São Francisco na Série D e deve ser marca registrada azulina, assim como a famosa charanga que canta as músicas do clube e garante o apoio aos jogadores nas arquibancadas do Colosso do Tapajós.
Fonte: G1

NOTA SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO‏

NOTA DA PREFEITURA DE SANTARÉM

A Prefeitura de Santarém, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), solicitará, nesta segunda-feira (30/05), do Conselho Municipal de Transporte (CMT), a ata da reunião que deliberou sobre o aumento da tarifa do transporte público coletivo urbano, bem como a planilha de custo tarifário que subsidiou o referido aumento, de acordo com a Resolução 03/2016, nos termos do parágrafo 2º, artigo 2º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Transporte.
Por ser obrigatório, por parte das empresas prestadoras dos serviços, a disponibilização ao Conselho de relatório financeiro semestral, que indique os custos operacionais e receitas obtidas no transporte público, a Prefeitura, também, solicitará que seja encaminhado este relatório, nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º do Regimento Interno do Conselho.
Tais solicitações objetivam subsidiar a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) quanto a viabilidade técnica e legal da recente decisão do Conselho Municipal de Transporte sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo para R$ 2,70. Esta tarifa recebeu o voto contrário dos quatro representantes do Poder Executivo e do representante dos estudantes, quando da sua apreciação na última reunião do CMT, realizada no dia 23/05/2016.
CCOM/PMS

Segurança ausente...

(Edilena Miranda)
“O bairro São José Operário passa por problema gigantesco de falta de segurança pública. Todos os dias acontecem assaltos por aqui. Tudo isso acredito ser em função dessas bocas de fumo que existem nesta área. A gente ver adolescentes usando droga em plena luz do dia. Os roubos de celulares acontecem há quase toda hora. As famílias de bem, já não tem paz aqui no bairro. Na noite de ontem, um homem foi preso e um adolescente apreendido, aqui nas redondezas, por roubo de celular. Suspeitamos que eles fazem esse tipo de roubo, que é exatamente pra trocar os aparelhos por droga, nas bocas de fumo. As autoridades devem intensificar o policiamento e as investigações ao tráfico de drogas no São José Operário”.

Uma bagunça só!


escambau ilustrado2Turistas estão se afastando, em seu lugar, surgem caminhoneiros e carretas, atrapalhando o trânsito e quebrando o pouco que ainda resta de asfalto nas ruas. Nada de beleza, nada de encanto. A Pérola do Tapajós tem é que tomar novos rumos. Tem muitos candidatos, muitas promessas, e o povo cansado de ver navios na Orla, (que por sinal está caindo aos pedaços).

A ESCULHAMBAÇÃO CONTINUA...


lixão na marechal com Rodagem - Cópia“Um monumento à incompetência, não se sabe de quem é a autoria, se da prefeitura ou da Cosanpa, ou então do proprietário do prédio localizado na esquina da travessa Marechal Rondon com a Rodagem. O que se sabe é que há vários meses a imensa cratera está aberta, como se não bastasse, “decorada” com pedaços de tábuas, perfazendo o imenso monumento ao descaso. Com a palavra a secretaria de infraestrutura, que já deveria ter dado uma solução ao caso do monumento perdido, na cidade esquecida. E mais uma vez o brilho da Pérola do Tapajós encontra-se ameaçado. Crônicas da cidade esquecida.” Carlos Cruz.

Bocão Ed. 1095 - O IMPACTO

Veja as notícias quentes do Bocão desta semana.


bocão 1COORDENADOR MOEDA
Perguntar não ofende. Por que o Coordenador Nivaldo Farias Brederode mantém o mesmo quadro na agência de Novo Progresso? Qual a vantagem que o Estado está tendo ou quem está tendo vantagem? Responda, senhor Brede, lá está bom para quem? A moeda possui dois lados, um bom que tira vantagem e outro que aperta os empresários. Não estou fazendo acusação ainda, senhor Brede, estou apenas perguntando, por que o senhor mantém o mesmo quadro? O senhor encontra-se refém? Estou apenas perguntando, não estou acusando ainda. Um paparazzo vestido com o paletó do Juiz Sergio Moro, está na cidade apurando algumas coisinhas.
bocão 2LIXO JURÍDICO
Recebi uma ligação de alguns moradores da Travessa Agripina de Matos reclamando que o carro do lixo não passou e inclusive um procurador jurídico da SEMINF estava recolhendo o lixo em frente à sua casa que foi espalhado pelos urubus e cachorros, promovendo a maior bagunça. A sujeira na calçada de sua residência tomou conta. O procurador com vergonha dos vizinhos juntou e retornou o lixo para dentro de sua casa e disse: Pensei que carro passava ontem e, foi contestado por outro vizinho que disse: Não cara, o dia de passar o carro do lixo foi ontem. Até colaboradores sofrem com a sujeira e com o descaso. Esse Kiko Pimentel não está com nada. Esse menino lindo!
bocão 3SEFA AGINDO NO ESCURO
O Secretário da Fazenda, pelo que estamos observando, está acreditando no escuro, gosta de produzir no escuro. Sem saber a realidade e a verdade, defende o Coordenador que está com a corda no pescoço devido à pressão arbitrária, absurda e irresponsável contra os contribuintes da região. Ele antes deveria investigar para depois apoiar. O secretário Nilo é para instruir a legalidade e não apoiar os métodos irresponsáveis aplicados pelo Coordenador. O secretário Nilo está dando cobertura às arbitrariedades. Vou repetir uma frase de Roberto Jefferson: “Dirceu, sai logo. Você vai prejudicar o presidente Lula!”. Agora eu digo: “Secretário, transfira logo o Coordenador CERAT Santarém. Assim o senhor vai cair junto com ele”.
bocão 4SEFA AGINDO NO ESCURO 2
O Fisco cria situação para arrecadar, não importa o meio, quer saber de ganhar. O Fisco não pode se valer da apreensão de mercadorias com o objetivo de forçar o contribuinte a pagar tributos, uma vez que a medida correta é a pertinente ação de cobrança. Esse é entendimento do Supremo Tribunal Federal, que assim preconiza: Súmula 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.
SEFA AGINDO NO ESCURO 3
Por outro giro, devemos observar que o Fisco poderá reter mercadoria por falta de documento idôneo ou na hipótese do contribuinte não observar as regras pertinentes para trânsito de mercadorias, porém, somente para lavrar o Auto de Infração e identificar o proprietário, e, logo em seguida liberar a mercadoria. Os empresários devem procurar o Ministério Público e informar esse abuso que acarreta prejuízo em nome da ilegalidade e do abuso. Por fim, vale relembrar que: O Fisco não pode apreender mercadorias para forçar o pagamento de tributos.
SEFA AGINDO NO ESCURO 4
As empresas legalmente estabelecidas estão sendo prejudicadas pelo Coordenador, que suspende a inscrição quando o carteiro supostamente não encontra o endereço. O coordenador antes de aplicar esse procedimento deve usar os meios legais, tais como: Mandar um servidor in loco para comprovar se o carteiro foi mesmo no local. Depois intimar, via edital, para que o contribuinte possa exercer o direito a ampla defesa e não de imediato aplicar punição, sem o devido processo legal. Esse procedimento é arbitrário e ilegal.
bocão 5SEFA AGINDO NO ESCURO 5
Os empresários devem agir para evitar a coerção que causa prejuízo às empresas por meio ilegal. Se os empresários provocarem o Ministério Público, muda a situação. LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994, Art. 177. São deveres do servidor: VI – observância aos princípios éticos, morais, às leis e regulamentos.  Art. 180. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
bocão 6JATENE E SEFA
Fiquei sabendo que o Governador não autorizou o Coordenador da SEFA a explorar os empresários de Santarém e não aprova fiscalização arbitrária em época de recessão. Comenta-se que o Brede tem apoio do secretário Nilo, aquele que foi denunciado na campanha política de ter passado à filha de Jatene os nomes dos maiores contribuintes em plena campanha. Com esse procedimento, o que podemos pensar quando aprova fiscalização absurda, ilegal e arbitrária do Coordenador da SEFA em Santarém? Coisa boa não é.
JATENE E SEFA 2
Fiquei sabendo que o Coordenador não quer deixar a CERAT Santarém, está se pegando com todos para não largar o osso com gosto de mel. Segundo informação, procurou o Sindicato da classe para apoiar. É bom que o Sindicato antes de apoiar analise a origem do procedimento e não pelo fim. Crescer arrecadação com arbitrariedade é fácil. Qualquer um faz isso.
bocão 7NOVO GOLPE JURÍDICO
Muito se falou em golpes por correspondências no ano de 2014, sendo que as principais vítimas eram idosas. Engana-se quem acredita que essa situação acabou. Apesar de muito noticiada, não houve qualquer combate a essa prática. Tanto que no dia 25 de maio de 2016, fui procurado por uma idosa que sofreu e foi vítima dessa tentativa de golpe. Na carta vinha a promessa de uma sentença favorável em que o valor somente seria liberado em caso de pagamento de custas que seriam 10% do valor arbitrado na suposta sentença. Esse era o golpe! Após o pagamento das “custas”, os falsos advogados sumiriam. A sorte é que a vítima buscou informações e escapou do golpe. Quando alguém receber uma carta com o papel timbrado em nome de Faro Caldini e assinado por Otávio Faro Caldini, sem endereço, sem o número da OAB e sem a cidade, é golpe. A carta cobrança identifica apenas valor e um texto que deixa a pessoa preocupada.
Por: Emanuel Rocha

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