Deputado Chapadinha destina emendas parlamentares para Santarém
Vereador Emir Aguiar na sessão ordinária da quarta-feira, 30/08, deu conhecimento e encaminhou para mesa diretora da
Casa, a emenda de complementação administrativa sobre a resolução que
trata das diárias para viagens e estadias.
Em seguida informou a população e aos pares da Casa sobre as ações e emendas parlamentares que o
deputado federal Chapadinha conseguiu destinar para a região Oeste do
Estado. Entre as conquistas, Emir relatou os investimentos para trechos
da estrada de Alter do chão ao Pindobal e ainda 13 quilômetros para o
asfaltamento da estrada de acesso à praia de Ponta de Pedras.
Aguiar ressaltou que os investimentos influenciam diretamente no ramo
turístico em Santarém e finalizou agradecendo ao deputado todo o
esforço em prol da região.
Durante o tempo de liderança nesta quarta-feira, 30/08, Tadeu Cunha
(DEM) falou da mudança no itinerário do transporte coletivo que circula
nos bairros Urumanduba e Mararu. Cunha solicitou que a Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito reordene o atual trajeto para melhor
beneficiar os moradores que residem na comunidade e são usuários do
transporte coletivo.
Prosseguiu o discurso parabenizando o secretário Bruno Costa
responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que
destinou os trabalhos da equipe, para recuperação e manutenção dos
ramais de acesso à Comunidade Estrada Nova. Antes de encerrar, Tadeu comentou brevemente sobre a organização da
comissão processante do caso que envolve a cassação do mandato do
vereador Reginaldo Campos (PSC). Após definição da comissão, o rito
processual deverá continuar e assim definir os encaminhamentos
necessários. ASCOM/CÂMARA
O parlamentar abriu o pronunciamento, durante a
sessão ordinária da quarta-feira, 30/08, remetendo-se à tribuna livre
da última terça-feira (29/08) que tratou do turismo em Santarém. Ronan
lembrou que o município passou por diversos ciclos econômicos como o da
borracha e o do ouro, e hoje vive principalmente do comércio, do serviço
público. Isso, para apontar que o turismo pode ser uma importante fonte
de renda, uma vez que a Pérola do Tapajós é rica em recursos e belezas
naturais.
O vereador fez ainda referência a algumas localidades da Região
Nordeste do país, que segundo ele, sabem usar os atrativos turísticos
como forma de ganhar recursos financeiros. Ele sugeriu, nesse sentido,
que outros municípios da região Oeste do Pará sejam chamados para o
debate. Citou as praias de Belterra como fortes pontos turísticos, que
precisariam ser valorizados.
O peemedebista apontou que é preciso dar condições de trafegabilidade
e de infraestrutura, para que as atividades do Turismo sejam
implementadas. Exemplificou com a Rodovia Everaldo Martins, que de
acordo com ele, é “perigosa”. Disse que seria importante pensar em
formas de acabar com essa característica da via, que liga a zona urbana
de Santarém ao Distrito de Alter do Chão.
Ronan falou também da Praia de Ponta de Pedras, para a qual o acesso
seria ruim, e deveria ser executado o asfaltamento dos 15 quilômetros
que ligam a Rodovia PA 457 àquele balneário. Prosseguiu observando as
condições do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca. Para o vereador, embora
tenha sido reformado recentemente, o terminal está aquém da demanda do
município.
Ele colocou em discussão ainda as portas de entrada em Santarém pelas
águas, sem um porto de passageiros adequado, e por terra, com um
terminal rodoviário deteriorado.
Diante do quadro, o parlamentar, que está no segundo mandato na Casa,
atribuiu a má estrutura de Santarém para o turismo à falta de
representatividade na Assembleia Legislativa do Estado, pois, de acordo
com ele, seria mais fácil viabilizar as benesses ao município e melhorar
essa política pública. Ele citou os nomes do deputado estadual petista
Airton Faleiro e do deputado federal do PODEMOS Chapadinha como
representantes da terra, sob a ressalva de Faleiro não ser de Santarém,
mas morar no município.
O vereador até citou que Chapadinha está em vias de conseguir recurso
para a obra de pavimentação do ramal que liga Alter do Chão à Praia de
Pindobal, o que para Liberal pediria desapego a “cores partidárias”.
Mas, mesmo com essa informação, o presidente da Segunda Comissão da
Câmara reforçou a fragilidade sentida com pouca ou nenhuma
representatividade de Santarém nos legislativos estadual e nacional. Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA
O Vereador Emir Machado de Aguiar
- Líder do Podemos na Casa, usou a tribuna para informar a formação da
Comissão Processante, instalada com a indicação de três vereadores:
Jardel Guimarães, Tadeu Cunha e Alysson Pontes, que vão analisar e
oferecer parecer sobre a questão vereador Reginaldo Campos. Em seguida o
ilustre vereador falou sobre a Emenda à Resolução que tange sobre
complementação administrativa do Poder
Legislativo. Na segunda parte o líder do PODEMOS, enfatizou e manifestou
aplausos sobre as EMENDAS PARLAMENTARES que estão sendo adquiridas pelo
Deputado Federal Chapadinha para a nossa região, dentre as quais
podemos citar: o asfaltamento das vias que rodeiam a Feira do Aeroporto
Velho, Construção da Praça do Sairé em Alter do Chão, Estrada do
Pindobal e os 13 Km da estrada que leva a comunidade e balneário de
Ponta de Pedras. O vereador Emir Aguiar foi aplaudido pelos colegas que
reconheceram sua participação nessas conquistas. Salientou que se
encontram em andamentos outras emendas que irão proporcionar
recuperações de ramais, estradas e vicinais de nossa região interiorana.
Encerrou parabenizando o Deputado Chapadinha que não tem medido
esforços para atender as prioridades e necessidades da população
santarena e da região.
Essas reuniões, esses congressos, esses seminários, que continuam sendo
realizados constantemente para discutir, sugerir e descobrir meios e
condições para incrementar o turismo em cidades do Pará, só dão nisso:
os palestrantes falam, falam..., prometem, prometem...; os participantes
ouvem, ouvem..., anotam, anotam..., aplaudem, aplaudem...; todos se
abraçam, se beijam, comem e bebem muito, mas pouco ou nada se torna
realidade nas formas aprovadas nesses eventos que, na minha opinião,
mesmo assim, são válidos. Outra coisa, como diria os mais saudosistas, "no
meu fraco pensar", se não forem reduzidos os preços de passagens
aéreas, é difícil serem gerados melhores resultados nesse setor que é
muito importante para a geração de renda e emprego.
O Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) protocolou ontem, 29, na
Justiça Federal uma ação para revogação do decreto presidencial que
extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca).
Na
ação, o MPF-AP argumenta que o decreto “é uma afronta à Constituição e
mantém o meio ambiente sob ameaça de ecocídio”. A ação sustenta que o
novo texto, divulgado na segunda após críticas de ambientalistas e
artistas, “não apresenta real modificação do conteúdo do decreto
revogado”.
Segundo o MPF-AP, embora a Renca não seja
caracterizada como uma unidade de conservação ambiental, é possível
classificá-la como espaço territorial especialmente protegido – e,
assim, poderia ser alterada apenas por meio de lei específica, conforme a
legislação. “O MPF-AP desconhece caso de efetivo sucesso que alie a
atividade minerária à proteção da natureza, restando inegáveis prejuízos
à população do entorno e ao meio ambiente”, disse, em nota.
Um
grupo de parlamentares e associações ligadas ao meio ambiente realizará
hoje, 30, no Congresso Nacional uma mobilização contra a extinção da
Renca e outras iniciativas do governo consideradas nocivas ao meio
ambiente. “A Renca é só a ponta do iceberg em meio ao ataque que o
governo está promovendo, em vários flancos, ao sistema de proteção
ambiental do País”, disse um dos organizadores, Mário Mantovani, da SOS
Mata Atlântica.
Em nota, o Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram) afirmou que “as críticas e os temores infundados” provocados
pela notícia da extinção da Renca foram “motivados por mentiras e
distorção”. A instituição disse que “autorizar mineração na Renca não é,
absolutamente, sinônimo de destruição” e que a presença de atividade
empresarial tem alto potencial para melhorar a preservação ambiental,
pois há compensações socioambientais. “A desinformação deu origem a
notícias e análises com embasamento falso, ou fake news. Essas, por sua
vez, motivaram parte da sociedade a criticar o ato do governo, sem que
pudesse, antes, ter acesso a fontes confiáveis e detentoras de
conhecimento técnico sobre mineração. A pressa em noticiar confundiu a
opinião pública.”
O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 30, as mais
novas estimativas sobre a população brasileira feitas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os
dados, o País já conta com mais de 207 milhões de habitantes, número
superior aos 206 milhões registrados no ano passado. Em 2015, a
população do País somava 204 milhões de pessoas. O número atualizado
neste ano é de 207.660.929 habitantes.
O levantamento mostra que
o Estado de São Paulo tem 45 milhões de habitantes, o Rio de Janeiro,
16,7 milhões e o Distrito Federal, 3 milhões. O município de São Paulo
reúne 12,1 milhões de habitantes.
Entre outros objetivos, as
estimativas são usadas para o cálculo das cotas do Fundo de Participação
de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de
julho e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.
Dados por aqui: No Pará - 8.366.628 Em Belém - 1.452.275 Em Santarém - 296.302
Nesta quarta-feira (30), o partido Frente Favela Brasil, terá seu pedido
de registro oficializado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).A ideia é
mobilizar negros e moradores de favela em defesa dos seus
interesses, nos moldes do que fazem as bancadas evangélica e ruralista.
Negros e pardos são 54% dos brasileiros. Cerca de 6% da nação mora em
favelas. No entanto, apenas dois em cada dez deputados federais eleitos
em 2014 se consideram pretos ou pardos. Se for autorizado, o Frente será o 36º partido brasileiro.
Se o partido tiver o registro aprovado pela Justiça Eleitoral, passará à
etapa seguinte, a de coleta de assinaturas. Pela lei, precisa colher um
mínimo de 487 mil assinaturas, ou 0,5% dos votos válidos na última
eleição. Para alcançar a meta, a ideia é usar redes sociais e a fama de
alguns de seus membros e entusiastas, como Lázaro Ramos, MV Bill, Mano
Brown e Sandra de Sá.
Desde ontem (29), todas as apostas da Lotofácil registradas nas casas
lotéricas serão voltadas para a Lotofácil da Independência, que vai
pagar um prêmio de R$ 75 milhões. Os apostadores poderão fazer suas
apostas até o dia 6 de setembro, um dia antes do sorteio, que será
realizado a partir das 9h.
O prêmio do concurso especial não
acumula, ou seja, o ganhador será quem acertar a maior quantidade de
dezenas entre os 15 números sorteados. Para apostar, basta marcar de 15 a
18 números dentre os 25 disponíveis, ou deixar que o sistema escolha os
números. O preço da aposta simples, com 15 anúmeros, é de R$ 2.
Também
é possível apostar no Bolão da Caixa, formando um grupo de apostadores.
Os bolões para a Lotofácil da Independência têm preço mínimo de R$ 10 e
cada cota deve ser de pelo menos R$ 2, sendo possível realizar um bolão
de no mínimo duas e no máximo 50 cotas.
É em dose dupla que o
Pará se apresentará a São Paulo, e ao Brasil, de 29 deste mês a 2 de
setembro, em ações promocionais desenhadas para a edição especial da
Feira Internacional de Turismo (FITA), 2017, na capital paulista, que
fazem jus “A Obra-Prima da Amazônia”. A exemplo da mais recente pesquisa
coordenada pelo Ministério do Turismo (MTur), a Secretaria de Estado de
Turismo (Setur) aproveita os bons números e vai desembarcar em São
Paulo com uma estratégia que alia turismo e gastronomia. A culinária
paraense, aliás, alcançou o topo da aprovação de turistas estrangeiros
que visitaram o Brasil em 2016. A gastronomia paraense não deixou dúvida
quanto à sedução e elogios de uma culinária única, de origem indígena, e
obteve 99,2% de aprovação dos entrevistados. Foram ouvidos turistas da
França, Suriname, Estados Unidos, Holanda, Argentina, Alemanha, entre
outros países que visitam a Amazônia, não menos fascinados com o que se
come nos restaurantes, shoppings e praias do Pará.
Diante deste cenário favorável junto ao
público consumidor, a FITA em São Paulo contará com a participação de
chefs paulistanos que montarão, em parceria com chefs paraenses, menus
especiais para o período, com produtos típicos do Pará. Nos dias 29 e 30
de agosto, a chef Mara Salles recebe no Tordesilhas o chef Saulo
Simões, que juntos prepararão o menu com Mojica de Aviú, Lasca de Mapará
Grelhado e Vinagrete da Floresta, Bolinho de Piracuí, Geleia de Cupuaçu
e Pimenta, de entrada; Feijão de corda em vagem assado na brasa e leite
de castanhas, arroz de tacacá, Piracaia e tubérculos, como prato
principal e Frutas locais e Doce de Tapajós de sobremesa, por R$ 170.
Já nos dias 30 e 31 de agosto, é a vez
do chef Elton Junior receber no Dalva e Dito a chef de Belém, Daniela
Martins para executarem o menu que terá como entrada Pirarucu salgado
com salada de feijão manteiguinha de Santarém; o prato principal será
Filhote temperado com tucupi preto em crosta de farinha d’agua com purê
rústico de macaxeira e redução de tucupi amarelo e porco com taperebá e
de sobremesa Castanhada com calda de jambu, por R$ 189. Ou R$ 289 com
harmonização.
Entre 31 de agosto a 2 de setembro, o
chef Meia Noite, irá cozinhar com o chef Ofir Oliveira, no restaurante
Capim Santo. O menu terá Tacacá, Croquete de pupunha com pesto de jambu e
Patola de caranguejo de entrada; Pato no tucupi de prato principal e
sonho de tapioca com recheio de cupuaçu e Sorbet de queijo do Marajó de
sobremesa. O menu sai por R$ 180. Também, entre os dias 28 e 2 de
setembro, dois restaurantes do Mercado de Pinheiros vão servir alguns
pratos especiais com produtos típicos do Pará, caso da pizzaria Napoli
Centrale Pizza e a Comedoria Gonzales.
O chef Saulo Simões mora em Santarém, no
oeste paraense, cidade praiana banhada pelas águas de dois pujantes
rios da região: o Amazonas e o Tapajós. Rios que não misturam suas águas
mas, disciplinados, e inspiram criações culinárias regionais, que
Simões vai apresentar em São Paulo.
“A gente vai fazer uma piracaia”,
palavra indígena que significa peixe frito ou peixe
queimado¨(pirá+caia), que Saulo redefine como “um ato de assar o peixe, à
beira do rio”, e diz que vai “tentar levar essa essência para a mesa
dos paulistas para eles terem a sensação de estar à beira de um rio no
Pará, comendo um peixe assado”, ressalta.
Mas, não para na piracaia o que vai na
bagagem gastronômica do chef santareno, que promete levar algumas
entradas, “surpresas de textura diferentes de outros peixes da região a
exemplo do mapará, servido com ervas, essências da floresta, pimenta,
farinha e a transformação do famoso tacacá num suculento risoto, e as
sobremesas, geleias de frutas da Amazônia”, promete.
A segunda etapa do evento, no dia 31 de
agosto, a partir das 18h45, terá rodada de negócios, a palestra show
“Porque vender o Pará: A Obra-Prima da Amazônia”, com o consultor Marcos
Zanqueta, em encontro comercial com cerca de 100 operadores e agentes
de viagens do mercado turístico nacional. O objetivo é motivar estes
grandes mercados emissores a consumir o Destino Pará e incrementar o
fluxo de turistas no Estado. A noite fecha com a abertura do Festival
Gastronômico e jantar temático, que acontecerá no restaurante Capim
Santo.
A última etapa do evento acontecerá nos
dias 1 e 2 de setembro, no Mercado de Pinheiros, com rodadas de bate
papo com chefs e produtores locais falando sobre a importância da
gastronomia paraense, suas origens e curiosidades, além de empresas
apresentando, vendendo e degustação de produtos típicos, como a
distribuidora Combu – Produtos da Amazônia e a Empório Poitara. Abaixo, a
programação completa para os dois dias:
01 de setembro (Sexta Feira):
10h30: Abertura do evento com participação do secretário de Estado de Turismo do Pará, Adenauer Góes.
11h: Aula-palestra com degustação. Palestrantes: Roberto Smeraldi e Saulo Simões. Tema: As surpresas da diversidade.
14h: Aula-palestra com degustação.
Palestrante: Ricardo Maranhão, da Academia Brasileira de Gastronomia.
Tema: A Culinária Paraense, a Mais Antiga do Brasil.
16h: Aula-palestra com degustação. Palestrantes: Chef Ofir e Lúcia Torres. Tema: Sabor Selvagem da Amazônia.
02 de setembro (Sábado):
11h: Aula-palestra com degustação. Palestrante: Daniela Martins. Tema: Mandioca, da raiz a folha.
14h: Aula-palestra com degustação.
Palestrante: Professor Ricardo Frugoli. Tema: Almoço do Círio de Nazaré
– O Banquete Amazônico.
16h: Aula-palestra com degustação.
Palestrantes: Mara Salles e Paulo Machado. Tema: Como os estrangeiros
veem a culinária Amazônica.
Na sexta-feira (25),
a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (Seminfra), assinou a ordem de serviço para a construção
1ª etapa da Praça do Çairé. A empresa responsável Texas Construção e
Saneamento Ltda- EPP já iniciou os serviços entre a Rua Antônio Peres e
Frei Cristóvão, com a construção do muro.
Segundo o Prefeito de Santarém, Nélio
Aguiar, a prioridade foi começar pelo muro porque é um serviço mais
rápido, com previsão para terminar antes do Çairé. A obra toda
compreende a construção de palco (312, 61m2), 2 camarins, banheiros, depósito, área de circulação interna de 132 m2 e muro. O investimento será de R$1.149.365,79.
LIMPEZA NA VILA: A
Seminfra já está com a equipe de limpeza na Vila Balneária de Alter do
Chão. A equipe está com a equipe de roçagem e capina no entorno da Praça
do Çairé.
A equipe vai atuar antes, durante e após
os eventos garantindo a limpeza da Vila. Além disso, a equipe de
iluminação pública estará na Vila para fazer manutenção e instalação de
mais pontos, assim como os fiscais estarão atuando no credenciamento dos
vendedores ambulantes.
SEMINFRA REALIZA AÇÃO NO MERCADÃO 2000
A Prefeitura de Santarém, por meio do
Trabalho Técnico Social da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(Seminfra), vai realizar nesta quarta-feira (30), no Mercadão 2000, de
8h a 12h, a ação “Trabalho Social Transformando Vidas”, com as seguintes
atividades:
Informações sobre o PTSA (Projeto de Trabalho Socioambiental)
Informações sobre a execução das obras de Esgotamento Sanitário.
Para a WWF-Brasil, não trouxe mudança significativa e mantém extinção do Renca
Menos de uma semana após decretar a extinção da Reserva Natural do
Cobre e Associados (Renca) na Amazônia, o governo sentiu a repercussão
negativa da decisão e recuou, com anúncio de novo decreto (íntegra
abaixo) com o propósito de definir regras mais claras para a mineração
na antiga reserva. Mas a versão oficial para o recuo não convenceu a ONG
ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), que alerta
que o novo texto não trouxe alterações significativas, mantém a extinção
do Renca e não inibe a exploração privada em área na Região Amazônica,
equivalente ao território da Dinamarca.
Para a WWF-Brasil, o novo decreto apenas reforça o que já prevê a
legislação ambiental para mineração em áreas protegidas e mantém os
riscos socioambientais à região. A entidade alega que a única novidade
trazida no novo texto é a criação do Comitê de Acompanhamento das Áreas
Ambientais da Extinta Renca, no âmbito da Casa Civil da Presidência da
República. No entanto, o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício
Voivodic, alega que a efetividade desse comitê depende de ações e
soluções conjuntas entre setores econômicos e ambientais.
“A efetividade do Comitê proposto no novo decreto dependerá de uma
política pública consistente para o setor da mineração, que inclua
salvaguardas socioambientais e um pacto junto aos estados. E isso está
longe de ser considerado no atual governo, incapaz de fazer neste
momento uma mobilização que agregue os setores econômico e ambiental em
torno de um projeto sustentável para a Amazônia”, defende Maurício.
O principal minério da reserva é o ouro, e não o cobre, como sugere o
seu nome. Também há ferro, manganês e tântalo. Desde 1984, a exploração
na Renca era permitida apenas à estatal Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM). O novo texto mantém a extinção da Renca. De
acordo com o governo, a diferença é que tenta deixar explícitos cuidados
que devem ser tomados nas eventuais atividades mineradoras que o
governo espera atrair para aquela área na tentativa de engordar o PIB
nacional. Esforço de retórica
Ao anunciar a medida, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho
Filho, disse que a intenção é deixar as regras para exploração mineral
na região mais claras e preservar as reservas ambientais e indígenas.
Para Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil e
responsável pela publicação de um relatório em maio deste ano que
antecipava as medidas do governo Temer para a mineração, o discurso do
Planalto “mais parece um esforço de retórica e comunicação para fugir às
críticas do que medidas que irão, de fato, garantir a sustentabilidade
da atividade minerária na região”.
De acordo com a WWF-Brasil, a entidade não é contrária à atividades
econômicas na Amazônia, mas requer como garantias a integridade das
áreas protegidas e o interesse das populações tradicionais, como
ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. A menção aos cuidados
ambientais e aos povos e comunidades tradicionais veio apenas com o novo
decreto, mas ainda de maneira tímida. Reação
Desde que anunciou a extinção da Renca, o governo foi alvejado por
críticas de toda a sociedade, incluindo artistas e ambientalistas. A
modelo Gisele Bündchen avaliou o decreto como uma “vergonha”. “Vergonha!
Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas
protegidas em prol de interesses privados”, escreveu a modelo na última
semana.
Horas depois foi a vez da cantora Ivete Sangalo que, também por meio
das redes sociais, criticou o decreto que extingue a Renca, reserva
localizada entre o Amapá e o Pará. “Quanta notícia difícil de aceitar.
Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um
basta”, disse a cantora no Instagram.
Em resposta, o governo divulgou nota para afirmar que a reserva “não é
um paraíso como querem fazer parecer”. O ministro Fernando Coelho Filho
tentou minimizar, dizendo que a extinção da Renca não torna
“irrestrita” a atividade mineral na região.
Ao todo, a Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a
Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva
Extrativista Rio Cajari, a a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do
Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. A área tem
mais de 4 milhões de hectares e fica na divisa entre o Sul e Sudoeste
do Amapá com o Noroeste do Pará. A reserva foi criada na época da
ditadura militar, em 1984. Leia também:
Leia íntegra do novo decreto: Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu
a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca e extingue a
Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca para regulamentar a
exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com
unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e Considerando a queda do desmatamento na Amazônia, atestado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Considerando a necessidade de melhor explicar o que é a Reserva
Nacional de Cobre e seus Associados – Renca, localizada nos Estados do
Pará e do Amapá, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro
de 1984, e o porquê de sua extinção; Considerando a necessidade de melhor regulamentar e disciplinar a exploração mineral na área da extinta Renca; Considerando a necessidade de fazer cessar a exploração mineral ilegal na área da extinta Renca; Considerando a sobreposição parcial da área da extinta Renca com o
Parque Nacional das Montanhas do Tucumaque, com a Estação Ecológica do
Jari e com a Reserva Extrativista do Rio Cajari, que constituem unidades
de conservação da natureza federais, nas quais é proibida a exploração
mineral; Considerando a sobreposição parcial da área da extinta Renca com a
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, com a Floresta
Estadual do Paru e com a Reserva Biológica Maicuru, que constituem
unidades de conservação da natureza estaduais; e Considerando a sobreposição parcial da área da extinta Renca com
as terras indígenas Rio Paru D’Este, localizada no Estado do Pará, e
Waiãpi, localizada no Estado do Amapá, e a inexistência de
regulamentação do art. 231 da Constituição; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017. Art. 2º Fica extinta a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados,
reserva mineral constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro
de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. Art. 3º Nas áreas da extinta Renca onde haja sobreposição parcial
com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas
demarcadas fica proibido, exceto se previsto no plano de manejo, o
deferimento de: I – autorização de pesquisa mineral; II – concessão de lavra; III – permissão de lavra garimpeira; IV – licenciamento; e V – qualquer outro tipo de direito de exploração minerária. Art. 4º A autoridade competente para a análise dos títulos de
direto minerário relativos à pesquisa ou à lavra em área da extinta
Renca sobreposta a unidades de conservação da natureza federais ou a
terras indígenas demarcadas iniciará os processos administrativos para o
cancelamento dos títulos concedidos e indeferirá os requerimentos de
novos títulos de direito minerário requeridos entre a criação e a
extinção da Renca. Art. 5º Nas áreas da extinta Renca onde não haja sobreposição com
unidades de conservação da natureza federais, nas quais é proibida a
exploração mineral, ou com terras indígenas demarcadas, a exploração
mineral atenderá ao interesse público preponderante. § 1º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se atendido o interesse público preponderante quando houver: I – a correta destinação e o uso sustentável da área; II – o dimensionamento do impacto ambiental da exploração mineral; III – o emprego de tecnologia capaz de reduzir o impacto ambiental; e IV – a capacidade socioeconômica do explorador de reparar possíveis danos ao meio ambiente. § 2º A concessão de títulos de direito minerário nas áreas a que se
refere o caput será precedida de habilitação técnica perante os órgãos e
as entidades competentes. § 3º O início da explotação dos recursos minerais estará
condicionado à aprovação pelos órgãos e pelas entidades competentes dos
seguintes planos, observado o disposto em legislação específica: I – aproveitamento econômico sustentável; II – controle ambiental; III – recuperação de área degradada, quando necessário; e IV – contenção de possíveis danos. Art. 6º Fica proibida a concessão de títulos de direito minerário a
pessoa que comprovadamente tenha participado de exploração ilegal na
área da extinta Renca. § 1º Nas solicitações de título de direito minerário apresentados
por pessoas jurídicas, o solicitante deverá apresentar comprovação de
que as pessoas naturais que compõem a sociedade, direta ou
indiretamente, não estão impedidas de contratar com a administração
pública e de que não tenham participado de exploração ilegal na área da
extinta Renca. § 2º A proibição estabelecida no caput se aplica aos sócios, aos
controladores dos sócios e às pessoas naturais que compõem, direta ou
indiretamente, as empresas do mesmo grupo econômico da pessoa jurídica
solicitante. Art. 7º Caberá à Agência Nacional de Mineração, nas áreas da
extinta Renca, a autorização para transferência do título de direito
minerário, que somente será autorizada após decorrido o prazo de dois
anos, contado da data da expedição do título, para as pessoas naturais
ou jurídicas que comprovarem deter as mesmas condições técnicas e
jurídicas do detentor original. Art. 8º Nas áreas da extinta Renca onde haja sobreposição parcial
com unidades de conservação da natureza federais e estaduais ou com
terras indígenas demarcadas, ficam mantidos os requisitos e as
restrições previstos na legislação relativa à exploração mineral em
unidades de conservação da natureza, terras indígenas e faixas de
fronteira. Art. 9º Fica criado o Comitê de Acompanhamento das Áreas
Ambientais da Extinta Renca, no âmbito da Casa Civil da Presidência da
República, que será composto por um representante, titular e suplente,
dos seguintes órgãos e entidades: I – Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá; II – Ministério de Minas e Energia; III – Ministério do Meio Ambiente; IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; V – Ministério da Justiça e Segurança Pública, escolhido dentre os servidores da Fundação Nacional do Índio – Funai; e VI – Agência Nacional de Mineração. § 1º Serão convidados a participar do Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca: I – um representante do Poder Executivo do Estado do Amapá; e II – um representante do Poder Executivo do Estado do Pará. § 2º O Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta
Renca terá caráter consultivo e será ouvido pela Agência Nacional de
Mineração antes da outorga de títulos de direito minerário relativos à
área da extinta Renca. § 3º Os representantes dos órgãos referidos nos incisos I a IV do
caput serão indicados pelos respectivos Ministros de Estado e
designados em ato do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República. § 4º Os representantes referidos nos incisos V e VI do caput
serão indicados pelos dirigentes máximos das respectivas entidades e
designados em ato do Ministro de Estado Chefe Casa Civil da Presidência
da República. § 5º A participação no Comitê de Acompanhamento das Áreas
Ambientais da Extinta Renca será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada. Art. 10. Ficam revogados: I – o Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984; e II – Decreto nº 92.107, de 10 de dezembro de 1985. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Congresso examina vetos presidenciais desde o fim da manhã, só um foi derrubado até o momento
O Congresso Nacional derrubou veto parcial do presidente Michel Temer
à Lei 13420 2017. A decisão do peemedebista foi rejeitada por 262
deputados e 43 senadores. A norma, de autoria do deputado André
Figueiredo (PDT-CE), permite às empresas contratantes de jovens
aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva.
Em 14 de março, Temer vetou o dispositivo que permitia às empresas a
destinação de 10% da cota de aprendizes à formação de atletas ou de mão
de obra qualificada para infraestrutura em esporte.
“A admissão, pelo dispositivo, da alocação de aprendizes em
atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de
instalações esportivas colide com a vigente proibição dessas atividades
de construção a menores de 18 anos”, justificou o presidente, com base
em análise do Ministério do Trabalho. Esse foi o único veto derrubado
pelos parlamentares desde o fim da manhã desta terça-feira. << Congresso confirma veto de Temer a auditoria da dívida pública
A legislação atual obriga
estabelecimentos a empregar e matricular nos cursos do Sistema S (Senac,
Senar, Senai, Sebrae) no mínimo 5% e no máximo 15% dos seus
trabalhadores.
Caso o Sistema S não tenha vagas suficientes, elas podem ser supridas
por escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos de assistência ao
adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A lei permite que os aprendizes atuem também em entidades de prática
desportiva filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de
Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Com a derrubada do veto, até 10% dos aprendizes terão a opção de
fazer cursos relacionados ao esporte em entidades de práticas
desportivas de diferentes modalidades. Essa formação poderá incluir
atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de
instalações esportivas e de organização e promoção de eventos dessa
área.
Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257
deputados e 41 senadores, maioria absoluta em ambas as Casas. O voto dos
senadores só é computado se for atingido o número mínimo exigido dos
deputados.
O Rubro-Negro, de olho nas finais da Copa do Brasil, contra o Cruzeiro,
vai poupar todos os titulares diante do Paraná. Os garotos Klebinho,
Thuler e Pablo Maldini, inclusive, das categorias de base, foram
chamados pelo treinador colombiano para o confronto. Rueda até ficou no
Rio de Janeiro para treinar a equipe e viaja a Cariacica apenas nesta
quarta.
A Polícia Federal
cumpre dois mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de
Belém na manhã da terça-feira (29). A Operação Provérbios deflagrada
hoje investiga a apresentação de diversas declarações de imposto de
renda com dados falsos, sem a geração de saldo a restituir. A prática
pode configurar o crime de falsidade ideológica, punido com pena de até
cinco anos de prisão.
A PF suspeita que o objetivo da fraude é
a formação de um falso “cadastro positivo” para amparar a obtenção de
crédito perante instituições financeiras.
O nome Operação Provérbios tem origem
bíblica, que do livro Provérbios, que em seu capítulo 13:7, diz que “há
alguns que se fazem de ricos, e não têm coisa nenhuma, e outros que se
fazem de pobres e têm muitas riquezas”.
O Ibama publicou um parecer
em que rejeita a licença ambiental que permitiria à empresa francesa
Total explorar petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, lar dos Corais
da Amazônia.
Desde 2015 a empresa tenta obter a
licença ambiental para explorar petróleo na região. Três versões do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já haviam sido apresentadas ao Ibama,
mas todas tinham baixa qualidade e inconsistências, segundo o próprio
órgão ambiental. A petrolífera recebeu pedidos de correção e submeteu
documentos novamente.
Após analisar a versão mais recente, o
Ibama afirma que diversos itens são inaptos ou têm informações
pendentes. E completa que, dessa forma, a emissão de licença para
perfuração e exploração de petróleo não é possível. A Total ainda tem uma última chance para apresentar documentos complementares pedidos. Caso não atenda os pontos levantados, terá sua licença arquivada pelo Ibama.
Entre os pontos falhos estão dados sobre
impactos sobre a biodiversidade marinha, sobre a modelagem da dispersão
de óleo em caso de derramamento e problemas nos projetos de
monitoramento ambiental. Em seu EIA, a própria petrolífera admite que,
em caso de um vazamento, há uma chance de 30% do petróleo atingir a
região dos recifes. E a empresa pouco tratou em seu estudos sobre os
impactos de um derramamento nas águas de países vizinhos, como Guiana
Francesa, Suriname e Venezuela.
“A Total está há dois anos tentando, mas
nunca deu respostas satisfatórias para o Ibama. O órgão não deve dar
outra chance para essa empresa ameaçar esse bioma único, que ainda nem
tivemos tempo de conhecer a fundo. Já sabemos que ali vivem espécies de
peixes ameaçadas de extinção. E é provável que existam também
novas espécies, nunca antes catalogadas por cientistas. A exploração de
petróleo pode por tudo isso a perder”, afirma Helena Spiritus, bióloga do Greenpeace.
Desde janeiro, o Greenpeace mantém uma
campanha para evitar que petrolíferas explorem a região próxima aos
Corais da Amazônia. Mais de 1,2 milhão de pessoas já assinaram uma petição e cientistas renomados no mundo todo assinaram uma carta pedindo a proteção do bioma.
No final do mês de junho, a Prefeitura de Santarém, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), iniciou o Projeto
‘Infraestrutura Bairro’. As equipes começaram pelo Bairro São Cristóvão e
passaram pelas seguintes vias: Rua São Lucas, Rua Santa Terezinha, Rua
das Margaridas e Rua Santa Luzia.
O bairro Nova República também está com a equipe e no final de semana
iniciou os serviços de terraplenagem e iluminação pública no bairro
Elcione Barbalho.
“As equipes estão trabalhando nas vias da cidade, visando tornar a
malha viária trafegável e melhorar a mobilidade das pessoas e de
condutores de veículos. Além dos bairros do Elcione Barbalho e Nova
República, que estão recebendo o Projeto ‘Infraestrutura Bairro’,
estamos com equipes de manutenção de obra civil nas rotatórias da
Fernando Guilhon, recuperação asfáltica na 24 de outubro e Avenida
Uruará. Na quinta e sexta-feira, no bairro da Nova Vitória foram
recolhidas de 22 carradas de entulho, que faz parte do Projeto Cidade
Limpa. No mês de agosto já receberam o projeto: Jarderlândia, Urumanduba
e Livramento”, explicou o titular da Seminfra, Daniel Simões.
Serviços de limpeza iniciaram no bairro Aeroporto Velho
Após ser dada a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica em 5 vias
do bairro Aeroporto Velho, hoje a prefeitura de Santarém, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura(Seminfra), iniciou os serviços
na Rua Magnólia, entre Sérgio Henn e Alameda 31.
Primeiramente, será feita a limpeza da via e, posteriormente inicia o
serviço de terraplenagem. A obra está na responsabilidade da empresa
Planel Construtora Lorenzoni Ltda, no valor total de 1.991.250,71 e faz
parte do contrato 023/2017.
Os trechos que receberão os serviços são: Travessa Natal, entre Muiraquitã e Travessa Tupaiulândia, Rua Magnólia, entre Sérgio Henn e Alameda 31, Travessa Dália, entre a Rua Rosa Vermelha e Rua 29, a Rua 29, entre Alameda 30 e 31 e Alameda 31, entre a Rua Magnólia e Rua Frei Vicente.
O vereador Valdir Matias Jr.(PV), ao fazer uso da tribuna da Câmara, falou de uma audiência
realizada na semana passada, na Secretaria de Meio Ambiente (Semma), que
tratou da Lei dos Bares.
O líder do PV informou que o encontro serviu para discutir sobre
assuntos relacionados à fiscalização do órgão ambiental em
estabelecimentos comerciais, que são espaços usados pelas bandas de rock
da cidade. Há uma reclamação muito grande do movimento de que esses
locais estariam sendo penalizados pelas ações da secretaria, sobretudo
pela proibição de shows após determinados horários.
Da reunião, participaram a secretária de Meio Ambiente, Vânia
Portela, a coordenadora Jurídica da Semma, Joselma Maciel, e o chefe de
fiscalização do órgão, Arley Lemos, além dos músicos Gregory Postigo
(Banda Drop C), Eladilson Castro (Banda Opium), Manoel Cruz (Banda
Savana) e Alexandre Escher (Banda Gear).
Além das discussões sobre alguns aspectos da fiscalização ambiental e
da própria Lei dos Bares e dos horários de funcionamento dos
estabelecimentos, foi sugerida a proposta de criação de uma associação
do movimento rock de Santarém, que contemplaria todas as bandas de rock,
músicos, pessoas ligadas às artes visuais, para organizar cada vez mais
este segmento, bem como fortalecer o movimento rock da cidade.
Matias Jr. ressalta que o movimento rock cresce em Santarém e está
buscando se organizar para continuar proporcionando entretenimento à
população, além de gerar emprego e renda para músicos e profissionais
que vivem da música. Campanha #ForçaSilas chega à Câmara de Vereadores
– Também durante a sessão desta segunda-feira (28), o vereador Valdir
Matias Jr., falou da campanha que está sendo realizada nas redes sociais
em prol do jogador santareno Silas Brindeiro, que precisa de cerca de
R$ 1 milhão para realizar tratamentos nos Estados Unidos. O atleta foi
diagnosticado com leucemia. Valdir Matias Jr., que é dirigente do São
Francisco Futebol Clube, reforçou a importância da campanha para ajudar o
jogador. Familiares e amigos de Silas estiveram no plenário do Poder
Legislativo. O parlamentar lembrou que Silas por muito pouco não fez
parte do elenco do Leão para a temporadade 2017. Mas ele foi
diagnosticado com a doença, que o impediu de continuar sua carreira.
Na próxima sexta-feira (1/9), será realizado um amistoso no Estádio
Colosso do Tapajós. O chamado ‘Vale-Vida’, que garante entrada para o
jogo beneficente começa a ser vendido na próxima sexta-feira (25), ao
valor de R$ 10 e podem ser adquiridas na sede do Núcleo de Esporte e
Lazer (NEL) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) – localizada na
Avenida Anísio Chaves, 712, bairro Aeroporto Velho.
Todo valor arrecadado com os ingressos será destinado ao atacante
santareno. A programação do dia 1 de setembro terá início às 16h e
contará com a versão Master do classifico local São Raimundo x São
Francisco. Além desta partida, haverá ainda o Rai x Fran principal e o
jogo Imprensa x Amigos Do Silas.
Natural de Santarém, Silas dos Santos Brindeiro tem 30 anos e iniciou
sua vida no futebol nas categorias de base do Remo. No entanto, ele
ganhou mais destaque no Sul e Sudeste do Brasil. Qualquer pessoa pode
ajudar no tratamento de Silas. As doações podem ser feitas diretamente
na conta do jogador, no Banco do Brasil, agência 1227-0, na poupança
58395-2, em nome de Silas dos Santos Brindeiro, titular do CPF:
990.148.072-87. Por Marcos Santos – Assessor de Imprensa do vereador Valdir Matias Jr.
Ao utilizar a tribuna na segunda-feira, 28/08, Tadeu Cunha (DEM)
reforçou o discurso de Silvio Amorim (PSL) que abordou sobre saúde
pública. O presidente da Comissão de Saúde levantou o questionamento
sobre a burocracia enfrentada por familiares dos pacientes que precisam
ser transferidos do Hospital Municipal de Santarém para o Hospital
Regional do Baixo Amazonas.
O parlamentar prosseguiu enfatizando que a demora agrava o quadro
clínico do paciente que espera e confirmou que a Comissão de Saúde
permanecerá acompanhando a situação. Cunha confirmou que deverá
solicitar do governo do Estado o aumento das cotas para realização de
cirurgias.
Sobre a burocracia para transferência, a proposta é reunir com os
responsáveis da SESPA e assim discutirem melhorias na saúde pública em
Santarém.
Ainda sobre esse tema, Tadeu finalizou registrando a posse da nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde. Por Ageíse Navarro – Jornalista da ASCOM/CÂMARA
“Precisamos nos unir e buscar apoio da ARCON para fiscalização dessas embarcações”.
O líder do PRP, vereador Alaércio DrogaMil, usou a tribuna da Casa de
Leis, nesta segunda- feira, 28/08, para relatar sua preocupação com o
grande número de acidentes envolvendo embarcações na região.
Alaércio fala que esteve conversando com o Comandante da Marinha em
Santarém, Ricardo Barbosa e ele relata que a capitania faz o serviço de
fiscalização da embarcação tanta na partida do município quanto na
chegada. O serviço de fiscalização das linhas marítimas fica pela
responsabilidade da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Pará (ARCON).
O estado do Pará possui cerca de 128 embarcações regularizadas pelo
órgão e devidamente autorizadas a fazer o transporte de passageiros, são
45 empresas e 57 linhas realizando o serviço ativamente na região.
O parlamentar vai estar na capital do estado, Belém, para uma reunião
com a ARCON, buscando uma forma de aumentar a fiscalização nessas
embarcações. “Esse último acidente envolvendo o barco Capitão Ribeiro
foi muito preocupante, sabemos que nossas estradas são os rios e um
barco que tinha homologação para fazer um trajeto e fazia outro a três
anos sem fiscalização. Foram 23 vítimas fatais e se nada for feito
outros ainda podem acontecer” finalizou Alaércio. Por Fernanda Rabelo – Assessora de Imprensa do vereador Alaércio Drogamil
A
Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de
Mobilidade e Trânsito (SMT) e Infraestrutura (Seminfra) iniciou a
implantação de duas faixas elevadas na Rua E nos bairros Elcione
Barbalho e Maracanã.
A
implantação das faixas elevadas acontece após estudos das equipes
técnicas da SMT e Seminfra, visando melhor controle de velocidade dos
veículos e garantir maior segurança aos pedestres.
A
faixa elevada é um modelo de obra física que tem a mesma função da
lombada, porém garante uma melhor acessibilidade a pessoas portadoras de
necessidades especiais, idosos e crianças. Pois a mesma tem a função de
nivelar uma calçada a outra, além de reduzir a velocidade dos veículos.
“Esse
é um equipamento novo que está sendo implementado em Santarém pela
secretaria de mobilidade e trânsito, que tem o objetivo dar passagens
aos pedestres, ser redutor de velocidade e acessibilidade aos
cadeirantes e idosos. Nós vamos acompanhar através das engenharias das
secretarias o comportamento dos condutores se habituando ao novo
equipamento de sinalização, que vai ajudar até na diminuição de
acidentes nessa via, que é extensa e liga vários bairros”, ressaltou o
secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.
Além das faixas elevadas foi implementada a sinalização vertical para melhor identificação da localização das mesmas
Simão Jatene é acusado de ter recebido, em 2002, R$ 16 milhões da empresa para conceder benefícios fiscais à mesma.
Cassado e inelegível, o governador Simão
Jatene agora é réu na Ação Penal que apurou o crime de corrupção
passiva no Caso Cerpasa. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça e
foi publicada no Diário da Justiça da última sexta, 25.
A nova relatora da AP nº 827, ministra
Maria Thereza de Assis Moura considerou que o fato de Simão Jatene ter
“renovado solicitações indevidas, especialmente para aumentar o valor da
exigência” junto à Cervejaria Paraense S/A agravou o ilícito cometido
por ele.
Com a publicação do Acordão, o caso
volta a ser julgado pelo mérito, ou seja, a relatora vai agora analisar a
denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, que acusa Simão
Jatene de ter cometido crime de corrupção passiva, falsidade ideológica,
crime contra a fé pública e corrupção ativa.
O governador é acusado de ter recebido
propina de mais de R$ 16 milhões no esquema conhecido como “Caso
Cerpasa”, entre 2002 e 2004. Esse valor pode ultrapassar hoje, em
cálculos atuais, mas de R$ 90 milhões.
Para a nova relatora do Caso Cerpasa,
ficou claro que “o crime de corrupção passiva descrito na denúncia teria
envolvido mais de uma solicitação de vantagens pecuniárias, em
montantes e momentos distintos”.
CAIXA 2
Foi a ministra Maria Thereza quem deu o
primeiro voto contrário à decisão tomada pelo relator anterior, Napoleão
Nunes Maia Filho, que decidiu pela prescrição do processo e consequente
arquivamento. Napoleão considerou, para fins de prescrição, a data em
que o governo tucano deu isenção à dívida tributária em troca de
dinheiro repassado de forma ilegal para a eleição de Jatene, em 2002,
quando era governador o falecido Almir Gabriel.
Segundo decisão da ministra que analisou
o processo, a troca de isenção por dinheiro de Caixa 2 para a campanha
de Jatene efetuada antes das eleições tipifica “corrupção em casos de
solicitação de vantagem indevida formulada antes de o agente assumir a
função pública” já que a troca de favores foi baseada no futuro
exercício de cargo, no caso de Jatene, o de governador do Estado do
Pará.
ESCÂNDALO
“É uma decorrência lógica da tipicidade
da corrupção”, escreveu a ministra. Maria Thereza também deixa claro que
a prescrição só ocorrerá em 2019. “No caso concreto, o lapso
prescricional se esgotará em 2019 ou, no mínimo, em 2018”.
Considerado um dos maiores escândalos
tributários na história do Pará, ocorrido durante a campanha eleitoral
dos tucanos em 2002, o esquema causou prejuízos de mais de R$ 90 milhões
aos cofres do Governo do Estado. O processo tramita há mais de 13 anos
na Justiça brasileira.
Por não ter sido julgado e pela decisão
tomada pelo ex-relator Napoleão Nunes Maia Filho, Simão Jatene se sentiu
seguro para dar continuidade ao seu esquema de recebimento de propina
junto à Cervejaria Cerpa S/A. Entre 2008 e 2012 o Estado, firmou um novo
acordo com a cervejaria que causou prejuízos aos cofres públicos de
mais de R$ 370 milhões. O débito fiscal total da Cerpasa com o governo
Simão Jatene já chega a R$ 1,4 bilhão.
Propina serviu para eleger Jatene em 2002
A ação acusa o governador paraense de
ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina, acertada
com a Cervejaria Cerpa S/A, após a concessão de uma anistia fiscal
referente à débitos de ICMS.
As investigações sobre o caso Cerpasa
foram conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Nos computadores da empresa, a Polícia encontrou todos os registros do
esquema de corrupçã envolvendo Simão Jatene para perdoar dívidas por
sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O crime antecedeu a campanha para o
Governo do Estado do Pará, em 2002, quando Jatene concorria à sucessão
de Almir Gabriel. Em contrapartida ao perdão da dívida, o então
presidente da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, tornou-se um dos principais
patrocinadores da campanha de Simão Jatene ao Governo do Estado. O
Ministério Público concluiu que o Estado do Pará foi lesado com o perdão
de dívidas de ICMS. A sentença requerida pela Procuradoria Geral da
República seria de oito anos de prisão.
As datas das
oficinas comunitárias do Plano Diretor Municipal Participativo na zona
rural foram alteradas. A medida foi por questões logísticas e não irá
atrapalhar o andamento do processo. Comunidades da zona rural de
Santarém vão receber as oficinas por todo o mês de setembro. Em agosto,
as oficinas foram realizadas na zona urbana. O processo é realizado pela
Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Tecnologia (Semdec). Para isso, é importante a participação da população
de cada distrito do município para contribuir com estratégias de
desenvolvimento para Santarém. A última oficina na zona urbana foi na
grande área da Nova República, sábado (26).
Confira as novas datas das oficinas na zona rural:
1/9, às 8h – Lago Grande do Curuai;
5/9, às 8h – Cachoeira do Maró/São Pedro;
11/9, às 8h – Arapixuna;
12/9, às 8h – Jacamim, Rio Curuá-Una;
13/9, às 8h – Santa Rosa, Eixo Forte;
21/9, às 8h – Surucuá, Rio Tapajós;
26/9, às 8h – Tapará Grande, Rio Amazonas;
27/9, às 8h – Santa Terezinha do Aritapera;
28/9, às 8h – Alter do Chão;
30/9, às 8h – Gleba Ituqui
Todas serão nas respectivas sedes
comunitárias. No dia 10 de novembro, haverá um evento público para
avaliação da lei e aprovação da Minuta do projeto de revisão do plano.
Será a 1ª Conferência Municipal de Avaliação do Plano Diretor, às 8h, na
Ufopa Tapajós.
Veja o cronograma das audiências públicas:
4/7/17, na Casa da Cultura, início do processo (JÁ REALIZADA);
13/10/17, na Ufopa Tapajós, às 8h, aprovação do diagnóstico da realidade municipal;
17/11/17, na Ufopa Tapajós, às 8h, validação da Minuta do Projeto de Revisão do Plano Diretor;
1/12/17, na Ufopa Tapajós, às 8h,
apreciação da Lei do Plano Diretor Municipal Participativo, revisado
pela Câmara de Vereadores e instituição do sistema gestor (Conselho do
Plano Diretor);
15/12/17, na Ufopa Tapajós, às 8h, publicação da lei do Plano Diretor Municipal Participativo.
Histórico
A Constituição Federal de 1988, e a
promulgação do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/01, estabelecem como
obrigatoriedade a elaboração e a revisão do Plano Diretor Municipal.
Em Santarém, o processo de elaboração da
Lei do Plano Diretor nº 18.051 / 2006, foi aprovada no dia 29 de
dezembro de 2006, por meio de um processo participativo, no qual ocorreu
no ano de 2006, e foi uma ação em parceria do governo federal, governo
do Estado do Pará e o município de Santarém, desenvolvido de forma
democrática e participativa.
O artigo 1º da lei estabelece que
o Plano Diretor do Município de Santarém é o instrumento básico da
política de desenvolvimento e expansão urbana e de desenvolvimento
rural, bem como de orientação a agentes púbicos e privados, que atuam na
produção e gestão do território do município. Engloba todo o território
municipal e tem por finalidade geral realizar o pleno desenvolvimento
da unção sócio-econômico-ambiental da propriedade e promover a
integração e complementariedade entre as atividades
sócio-econômico-ambiental urbanas e rurais, de forma a assegurar o uso
socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território e o bem
– estar de seus munícipes.
O Plano Diretor Participativo de
Santarém é parte integrante do processo de planejamento municipal,
devendo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento
Anual incorporarem as diretrizes e as prioridades nele contidas. Desde a
promulgação da Lei Municipal do Plano Diretor Municipal Participativo
de Santarém (PDMP), já se passaram mais de 10 anos, após a
obrigatoriedade de revisão, estabelecida na Lei Federal do Estatuto da
Cidade.
Era por volta de 12h
de domingo (27), quando moradores do município de Rurópolis, oeste do
Pará, interditaram dois trechos da BR-230 (Rodovia Tansamazônica). Os
perímetros bloqueados são na saída para Altamira e saída para Itaituba.
Segundo os manifestantes, a pauta se refere a demanda apresentada junto a Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e exigem a presença de um representante do órgão.
Eles reivindicam a pavimentação de 10 km da rodovia, que passa na zona
urbana do município, no trecho entre o lixão e a cooperativa de leite.
Ainda de acordo com as lideranças do protesto, a passagem de veículos será liberada de 12 em 12 horas.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), comemorou no sábado(26/08), junto com o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Alter do Chão, o Dia dos Pais, com programação alusiva a data, denominada a Primeira Seresta dos Pais. Vai ser na Vila Balneária de Alter do Chão, promovida pelo grupo de Idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS da vila.
O evento tem como finalidade ressaltar a importância da figura paterna no contexto familiar, considerando que um dos propósitos do CRAS é trabalhar o fortalecimento de vínculos, os Idosos contam a parceria dos colaboradores do CRAS.
A seresta iniciará as 21h, com atração musical da Banda Milton e Milena, na Sede do Luso Brasil, localizado na Avenida Copacabana esquina com a Tv. Dom Macedo Costa.
As mesas estão disponíveis para venda com os idosos do Serviço, ou com a Técnica de Referência do Serviço Dioni Galvão, pelos telefones (93) 99174-4935 e Whatsapp: 98407-7002 ou ainda no CRAS de Alter Do Chão ao valor 20,00 reais cada.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ofertam serviços de prevenção, destinados ao atendimento das famílias e indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social.
O CRAS representa a porta de entrada para os serviços socioassistenciais e devem ser buscados para informações e orientações. O CRAS Alter do Chão atende 65 idosos.
A vila balneária de
Alter do Chão é palco da maior manifestação folclórica da região, o
Çairé, que é realizado no mês de setembro e atrai turistas do mundo
todo. Com o objetivo de criar um espaço de qualidade, valorizando o
potencial turístico, artístico e cultural da área, o prefeito de
Santarém Nélio Aguiar, o deputado federal Francisco Chapadinha e o
secretário municipal de Infraestrutura Daniel Simões assinaram a ordem
de serviço para a 1ª etapa das obras Praça do Çairé.
Sob a responsabilidade da Texas
Construção e Saneamento Ltda – EPP, a obra será realizada entre a Rua
Antônio Peres e Frei Cristóvão km 32, da vila, e compreende a construção
de palco (312,61 m2), 2 camarins, banheiros, depósito, área de circulação interna de 132 m2 e muro.
“Vamos começar a 1º etapa da obra. A prioridade é começar pela parte
do muro que é um serviço mais rápido, com a previsão de terminar antes
do Çairé. Após o evento, a empresa vai retomar com o restante do
projeto, para então finalizar a 1ª etapa. Estamos buscando parceria,
junto com o deputado Chapadinha, para conseguir mais recursos em
Brasília e realizarmos a 2ª etapa, que será a construção das
arquibancadas. Vamos ter nosso sonho realizado com uma estrutura segura,
confortável e apropriada. Comparando com o que é feito nos últimos
anos, isso vai representar uma economia de gastos, porque não será
preciso mais montar e desmontar”, afirmou o prefeito Nélio Aguiar.
A obra faz parte do contrato nº 035/2017, no valor de R$1.149.365,79.
O Vereador Alysson Pontes, parabenizou o Secretário Paulo de Jesus
(SMT) e o Prefeito Nélio Aguiar pelo excelente trabalho desenvolvido em
nosso município com relação as atividades em melhorar o trânsito em
nosso municipio. Paulo Jesus se destaca como um secretário atencioso,
competente e comprometido com o bem estar de todos.