quinta-feira, 31 de agosto de 2017

VEREADOR EMIR FALA SOBRE AS EMENDAS DO DEP. FEDERAL CHAPADINHA...

Deputado Chapadinha destina emendas parlamentares para Santarém

Deputado Chapadinha destina emendas parlamentares para Santarém

Vereador Emir Aguiar na sessão ordinária da quarta-feira, 30/08, deu conhecimento e encaminhou para mesa diretora da Casa, a emenda de complementação administrativa sobre a resolução que trata das diárias para viagens e estadias.
Em seguida informou a população e aos pares da Casa sobre as ações e emendas parlamentares que o deputado federal Chapadinha conseguiu destinar para a região Oeste do Estado. Entre as conquistas, Emir relatou os investimentos para trechos da estrada de Alter do chão ao Pindobal e ainda 13 quilômetros para o asfaltamento da estrada de acesso à praia de Ponta de Pedras.
Aguiar ressaltou que os investimentos influenciam diretamente no ramo turístico em Santarém e  finalizou agradecendo ao deputado todo o esforço  em prol da região.

Vereador Tadeu Cunha - parabeniza ações da SEMAP


Tadeu parabeniza ações da SEMAP

Durante o tempo de liderança nesta quarta-feira, 30/08, Tadeu Cunha (DEM) falou da mudança no itinerário do transporte coletivo que circula nos bairros Urumanduba e Mararu. Cunha solicitou que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito reordene o atual trajeto para melhor beneficiar os moradores que residem  na comunidade e são usuários do transporte coletivo.

Prosseguiu o discurso parabenizando o secretário Bruno Costa responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que destinou os trabalhos da equipe, para recuperação e manutenção dos ramais de acesso à Comunidade Estrada Nova.
Antes de encerrar, Tadeu comentou brevemente sobre a organização da comissão processante do caso que envolve a cassação do mandato do vereador Reginaldo Campos (PSC). Após definição da comissão, o rito processual deverá continuar e assim definir os encaminhamentos necessários.
 ASCOM/CÂMARA

Sem representação na ALEPA, Turismo em Santarém é afetado, diz Ronan

Sem representação na ALEPA, Turismo em Santarém é afetado, diz Ronan

 O parlamentar abriu o pronunciamento, durante a sessão ordinária da quarta-feira, 30/08, remetendo-se à tribuna livre da última terça-feira (29/08) que tratou do turismo em Santarém. Ronan lembrou que o município passou por diversos ciclos econômicos como o da borracha e o do ouro, e hoje vive principalmente do comércio, do serviço público. Isso, para apontar que o turismo pode ser uma importante fonte de renda, uma vez que a Pérola do Tapajós é rica em recursos e belezas naturais.

O vereador fez ainda referência a algumas localidades da Região Nordeste do país, que segundo ele, sabem usar os atrativos turísticos como forma de ganhar recursos financeiros. Ele sugeriu, nesse sentido, que outros municípios da região Oeste do Pará sejam chamados para o debate. Citou as praias de Belterra como fortes pontos turísticos, que precisariam ser valorizados.
O peemedebista apontou que é preciso dar condições de trafegabilidade e de infraestrutura, para que as atividades do Turismo sejam implementadas. Exemplificou com a Rodovia Everaldo Martins, que de acordo com ele, é “perigosa”. Disse que seria importante pensar em formas de acabar com essa característica da via, que liga a zona urbana de Santarém ao Distrito de Alter do Chão.
Ronan falou também da Praia de Ponta de Pedras, para a qual o acesso seria ruim, e deveria ser executado o asfaltamento dos 15 quilômetros que ligam a Rodovia PA 457 àquele balneário. Prosseguiu observando as condições do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca. Para o vereador, embora tenha sido reformado recentemente, o terminal está aquém da demanda do município.
Ele colocou em discussão ainda as portas de entrada em Santarém pelas águas, sem um porto de passageiros adequado, e por terra, com um terminal rodoviário deteriorado.
Diante do quadro, o parlamentar, que está no segundo mandato na Casa, atribuiu a má estrutura de Santarém para o turismo à falta de representatividade na Assembleia Legislativa do Estado, pois, de acordo com ele, seria mais fácil viabilizar as benesses ao município e melhorar essa política pública. Ele citou os nomes do deputado estadual petista Airton Faleiro e do deputado federal do PODEMOS Chapadinha como representantes da terra, sob a ressalva de Faleiro não ser de Santarém, mas morar no município.
O vereador até citou que Chapadinha está em vias de conseguir recurso para a obra de pavimentação do ramal que liga Alter do Chão à Praia de Pindobal, o que para Liberal pediria desapego a “cores partidárias”. Mas, mesmo com essa informação, o presidente da Segunda Comissão da Câmara reforçou a fragilidade sentida com pouca ou nenhuma representatividade de Santarém nos legislativos estadual e nacional.
Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

VEREADOR PARABENIZA DEPUTADO CHAPADINHA PELAS SUAS AÇÕES EM PROL DE NOSSA REGIÃO.

O Vereador Emir Machado de Aguiar - Líder do Podemos na Casa, usou a tribuna para informar a formação da Comissão Processante, instalada com a indicação de três vereadores: Jardel Guimarães, Tadeu Cunha e Alysson Pontes, que vão analisar e oferecer parecer sobre a questão vereador Reginaldo Campos. Em seguida o ilustre vereador falou sobre a Emenda à Resolução que tange sobre complementação administrativa do Poder Legislativo. Na segunda parte o líder do PODEMOS, enfatizou e manifestou aplausos sobre as EMENDAS PARLAMENTARES que estão sendo adquiridas pelo Deputado Federal Chapadinha para a nossa região, dentre as quais podemos citar: o asfaltamento das vias que rodeiam a Feira do Aeroporto Velho, Construção da Praça do Sairé em Alter do Chão, Estrada do Pindobal e os 13 Km da estrada que leva a comunidade e balneário de Ponta de Pedras. O vereador Emir Aguiar foi aplaudido pelos colegas que reconheceram sua participação nessas conquistas.
Salientou que se encontram em andamentos outras emendas que irão proporcionar recuperações de ramais, estradas e vicinais de nossa região interiorana. Encerrou parabenizando o Deputado Chapadinha que não tem medido esforços para atender as prioridades e necessidades da população santarena e da região.

Bruxaria Suprema!

– Charge do Duke

Turismo: Bla, bla, bla...

Essas reuniões, esses congressos, esses seminários, que continuam sendo realizados constantemente para discutir, sugerir e descobrir meios e condições para incrementar o turismo em cidades do Pará, só dão nisso: os palestrantes falam, falam..., prometem, prometem...; os participantes ouvem, ouvem..., anotam, anotam..., aplaudem, aplaudem...; todos se abraçam, se beijam, comem e bebem muito, mas pouco ou nada se torna realidade nas formas aprovadas nesses eventos que, na minha opinião, mesmo assim, são válidos. Outra coisa, como diria os mais saudosistas, "no meu fraco pensar", se não forem reduzidos os preços de passagens aéreas, é difícil serem gerados melhores resultados nesse setor que é muito importante para a geração de renda e emprego.

MPF move ação contra decreto que extinguiu reserva na Amazônia

MPF move ação contra decreto que extinguiu reserva na Amazônia
O Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) protocolou ontem, 29, na Justiça Federal uma ação para revogação do decreto presidencial que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca).

Na ação, o MPF-AP argumenta que o decreto “é uma afronta à Constituição e mantém o meio ambiente sob ameaça de ecocídio”. A ação sustenta que o novo texto, divulgado na segunda após críticas de ambientalistas e artistas, “não apresenta real modificação do conteúdo do decreto revogado”.

Segundo o MPF-AP, embora a Renca não seja caracterizada como uma unidade de conservação ambiental, é possível classificá-la como espaço territorial especialmente protegido – e, assim, poderia ser alterada apenas por meio de lei específica, conforme a legislação. “O MPF-AP desconhece caso de efetivo sucesso que alie a atividade minerária à proteção da natureza, restando inegáveis prejuízos à população do entorno e ao meio ambiente”, disse, em nota.

Um grupo de parlamentares e associações ligadas ao meio ambiente realizará hoje, 30, no Congresso Nacional uma mobilização contra a extinção da Renca e outras iniciativas do governo consideradas nocivas ao meio ambiente. “A Renca é só a ponta do iceberg em meio ao ataque que o governo está promovendo, em vários flancos, ao sistema de proteção ambiental do País”, disse um dos organizadores, Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirmou que “as críticas e os temores infundados” provocados pela notícia da extinção da Renca foram “motivados por mentiras e distorção”. A instituição disse que “autorizar mineração na Renca não é, absolutamente, sinônimo de destruição” e que a presença de atividade empresarial tem alto potencial para melhorar a preservação ambiental, pois há compensações socioambientais. “A desinformação deu origem a notícias e análises com embasamento falso, ou fake news. Essas, por sua vez, motivaram parte da sociedade a criticar o ato do governo, sem que pudesse, antes, ter acesso a fontes confiáveis e detentoras de conhecimento técnico sobre mineração. A pressa em noticiar confundiu a opinião pública.”

Brasil tem 207,6 milhões de habitantes, diz IBGE



O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 30, as mais novas estimativas sobre a população brasileira feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados, o País já conta com mais de 207 milhões de habitantes, número superior aos 206 milhões registrados no ano passado. Em 2015, a população do País somava 204 milhões de pessoas. O número atualizado neste ano é de 207.660.929 habitantes.

O levantamento mostra que o Estado de São Paulo tem 45 milhões de habitantes, o Rio de Janeiro, 16,7 milhões e o Distrito Federal, 3 milhões. O município de São Paulo reúne 12,1 milhões de habitantes.

Entre outros objetivos, as estimativas são usadas para o cálculo das cotas do Fundo de Participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.

Dados por aqui:
No Pará - 8.366.628
Em Belém - 1.452.275
Em Santarém - 296.302

'Partido da favela' pede registro ao Tribunal Superior Eleitoral

 
O ator Lázaro Ramos no lançamento do partido 
Nesta quarta-feira (30), o partido Frente Favela Brasil, terá seu pedido de registro oficializado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).A ideia é mobilizar negros e moradores de favela em defesa dos seus interesses, nos moldes do que fazem as bancadas evangélica e ruralista. 
Negros e pardos são 54% dos brasileiros. Cerca de 6% da nação mora em favelas. No entanto, apenas dois em cada dez deputados federais eleitos em 2014 se consideram pretos ou pardos. Se for autorizado, o Frente será o 36º partido brasileiro.
Se o partido tiver o registro aprovado pela Justiça Eleitoral, passará à etapa seguinte, a de coleta de assinaturas. Pela lei, precisa colher um mínimo de 487 mil assinaturas, ou 0,5% dos votos válidos na última eleição. Para alcançar a meta, a ideia é usar redes sociais e a fama de alguns de seus membros e entusiastas, como Lázaro Ramos, MV Bill, Mano Brown e Sandra de Sá. 

Lotofácil de Independência vai pagar R$ 75 milhões



Desde ontem (29), todas as apostas da Lotofácil registradas nas casas lotéricas serão voltadas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio de R$ 75 milhões. Os apostadores poderão fazer suas apostas até o dia 6 de setembro, um dia antes do sorteio, que será realizado a partir das 9h.

O prêmio do concurso especial não acumula, ou seja, o ganhador será quem acertar a maior quantidade de dezenas entre os 15 números sorteados. Para apostar, basta marcar de 15 a 18 números dentre os 25 disponíveis, ou deixar que o sistema escolha os números. O preço da aposta simples, com 15 anúmeros, é de R$ 2.

Também é possível apostar no Bolão da Caixa, formando um grupo de apostadores. Os bolões para a Lotofácil da Independência têm preço mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 2, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 50 cotas.

Pará mostra diferenciais do turismo e gastronomia da “Obra-Prima da Amazônia” em Sampa

Diante deste cenário favorável junto ao público consumidor, a FITA em São Paulo contará com a participação de chefs paulistanos que montarão, em parceria com chefs paraenses, menus especiais para o período, com produtos típicos do Pará. Nos dias 29 e 30 de agosto, a chef Mara Salles recebe no Tordesilhas o chef Saulo Simões, que juntos prepararão o menu com Mojica de Aviú, Lasca de Mapará Grelhado e Vinagrete da Floresta, Bolinho de Piracuí, Geleia de Cupuaçu e Pimenta, de entrada; Feijão de corda em vagem assado na brasa e leite de castanhas, arroz de tacacá, Piracaia e tubérculos, como prato principal e Frutas locais e Doce de Tapajós de sobremesa, por R$ 170.
Gastronomia do Pará, a famosa maniçoba (Foto – Fernando Sette)
Já nos dias 30 e 31 de agosto, é a vez do chef Elton Junior receber no Dalva e Dito a chef de Belém, Daniela Martins para executarem o menu que terá como entrada Pirarucu salgado com salada de feijão manteiguinha de Santarém; o prato principal será Filhote temperado com tucupi preto em crosta de farinha d’agua com purê rústico de macaxeira e redução de tucupi amarelo e porco com taperebá e de sobremesa Castanhada com calda de jambu, por R$ 189. Ou R$ 289 com harmonização.
Entre 31 de agosto a 2 de setembro, o chef Meia Noite, irá cozinhar com o chef Ofir Oliveira, no restaurante Capim Santo. O menu terá Tacacá, Croquete de pupunha com pesto de jambu e Patola de caranguejo de entrada; Pato no tucupi de prato principal e sonho de tapioca com recheio de cupuaçu e Sorbet de queijo do Marajó de sobremesa. O menu sai por R$ 180. Também, entre os dias 28 e 2 de setembro, dois restaurantes do Mercado de Pinheiros vão servir alguns pratos especiais com produtos típicos do Pará, caso da pizzaria Napoli Centrale Pizza e a Comedoria Gonzales.
O chef Saulo Simões mora em Santarém, no oeste paraense, cidade praiana banhada pelas águas de dois pujantes rios da região: o Amazonas e o Tapajós. Rios que não misturam suas águas mas, disciplinados, e inspiram criações culinárias regionais, que Simões vai apresentar em São Paulo.
“A gente vai fazer uma piracaia”, palavra indígena que significa peixe frito ou peixe queimado¨(pirá+caia), que Saulo redefine como “um ato de assar o peixe, à beira do rio”, e diz que vai “tentar levar essa essência para a mesa dos paulistas para eles terem a sensação de estar à beira de um rio no Pará, comendo um peixe assado”, ressalta.
Mas, não para na piracaia o que vai na bagagem gastronômica do chef santareno, que promete levar algumas entradas, “surpresas de textura diferentes de outros peixes da região a exemplo do mapará, servido com ervas, essências da floresta, pimenta, farinha e a transformação do famoso tacacá num suculento risoto, e as sobremesas, geleias de frutas da Amazônia”, promete.
A segunda etapa do evento, no dia 31 de agosto, a partir das 18h45, terá rodada de negócios, a palestra show “Porque vender o Pará: A Obra-Prima da Amazônia”, com o consultor Marcos Zanqueta, em encontro comercial com cerca de 100 operadores e agentes de viagens do mercado turístico nacional. O objetivo é motivar estes grandes mercados emissores a consumir o Destino Pará e incrementar o fluxo de turistas no Estado. A noite fecha com a abertura do Festival Gastronômico e jantar temático, que acontecerá no restaurante Capim Santo.
A última etapa do evento acontecerá nos dias 1 e 2 de setembro, no Mercado de Pinheiros, com rodadas de bate papo com chefs e produtores locais falando sobre a importância da gastronomia paraense, suas origens e curiosidades, além de empresas apresentando, vendendo e degustação de produtos típicos, como a distribuidora Combu – Produtos da Amazônia e a Empório Poitara. Abaixo, a programação completa para os dois dias:
01 de setembro (Sexta Feira):
10h30: Abertura do evento com participação do secretário de Estado de Turismo do Pará, Adenauer Góes.
11h: Aula-palestra com degustação. 
Palestrantes: Roberto Smeraldi e Saulo Simões. Tema: As surpresas da diversidade.
14h: Aula-palestra com degustação. Palestrante: Ricardo Maranhão, da Academia Brasileira de Gastronomia. Tema: A Culinária Paraense, a Mais Antiga do Brasil.
16h: Aula-palestra com degustação. Palestrantes: Chef Ofir e Lúcia Torres. Tema: Sabor Selvagem da Amazônia.
02 de setembro (Sábado):
11h: Aula-palestra com degustação. Palestrante: Daniela Martins. Tema: Mandioca, da raiz a folha.
14h: Aula-palestra com degustação. Palestrante: Professor Ricardo Frugoli. 
Tema: Almoço do Círio de Nazaré – O Banquete Amazônico.
16h: Aula-palestra com degustação. 
Palestrantes: Mara Salles e Paulo Machado.
 Tema: Como os estrangeiros veem a culinária Amazônica.
Fotos: Fernando Sette e Ascom Setur/Divulgação
Por: Israel Pegado

Fonte: RG 15/O Impacto

Obras da 1ª etapa da Praça do Çairé já iniciaram

Segundo o Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, a prioridade foi começar pelo muro porque é um serviço mais rápido, com previsão para terminar antes do Çairé. A obra toda compreende a construção de palco (312, 61m2), 2 camarins, banheiros, depósito, área de circulação interna de 132 m2 e muro. O investimento será de R$1.149.365,79.
LIMPEZA NA VILA: A Seminfra já está com a equipe de limpeza na Vila Balneária de Alter do Chão. A equipe está com a equipe de roçagem e capina no entorno da Praça do Çairé.
A equipe vai atuar antes, durante e após os eventos garantindo a limpeza da Vila. Além disso, a equipe de iluminação pública estará na Vila para fazer manutenção e instalação de mais pontos, assim como os fiscais estarão atuando no credenciamento dos vendedores ambulantes.
SEMINFRA REALIZA AÇÃO NO MERCADÃO 2000
A Prefeitura de Santarém, por meio do Trabalho Técnico Social da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), vai realizar nesta quarta-feira (30), no Mercadão 2000, de 8h a 12h, a ação “Trabalho Social Transformando Vidas”, com as seguintes atividades:
  • Informações sobre o PTSA (Projeto de Trabalho Socioambiental)
  • Informações sobre a execução das obras de Esgotamento Sanitário.
  • Cadastro Único dos programas de inclusão social;
  • Informações sobre tarifa social de energia;
  • Emissão de RG.
  • Informações para Unificação de Terreno;
  • Lavratura de escrituras;
  • Alienação;
  • Transpasse;
  • Fracionamento;
  • Resgate de Enfiteuse.
  • Serviços básicos na área de saúde

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS

Governo maquiou novo decreto sobre reserva mineral na Amazônia, diz WWF


Reprodução
Para a WWF-Brasil, não trouxe mudança significativa e mantém extinção do Renca

Menos de uma semana após decretar a extinção da Reserva Natural do Cobre e Associados (Renca) na Amazônia, o governo sentiu a repercussão negativa da decisão e recuou, com anúncio de novo decreto (íntegra abaixo) com o propósito de definir regras mais claras para a mineração na antiga reserva. Mas a versão oficial para o recuo não convenceu a ONG ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), que alerta que o novo texto não trouxe alterações significativas, mantém a extinção do Renca e não inibe a exploração privada em área na Região Amazônica, equivalente ao território da Dinamarca.
<< Governo recua e anuncia novo decreto para mineração em reserva na Amazônia
Para a WWF-Brasil, o novo decreto apenas reforça o que já prevê a legislação ambiental para mineração em áreas protegidas e mantém os riscos socioambientais à região. A entidade alega que a única novidade trazida no novo texto é a criação do Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. No entanto, o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, alega que a efetividade desse comitê depende de ações e soluções conjuntas entre setores econômicos e ambientais.
“A efetividade do Comitê proposto no novo decreto dependerá de uma política pública consistente para o setor da mineração, que inclua salvaguardas socioambientais e um pacto junto aos estados. E isso está longe de ser considerado no atual governo, incapaz de fazer neste momento uma mobilização que agregue os setores econômico e ambiental em torno de um projeto sustentável para a Amazônia”, defende Maurício.
O principal minério da reserva é o ouro, e não o cobre, como sugere o seu nome. Também há ferro, manganês e tântalo. Desde 1984, a exploração na Renca era permitida apenas à estatal Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O novo texto mantém a extinção da Renca. De acordo com o governo, a diferença é que tenta deixar explícitos cuidados que devem ser tomados nas eventuais atividades mineradoras que o governo espera atrair para aquela área na tentativa de engordar o PIB nacional.
Esforço de retórica
Ao anunciar a medida, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a intenção é deixar as regras para exploração mineral na região mais claras e preservar as reservas ambientais e indígenas. Para Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil e responsável pela publicação de um relatório em maio deste ano que antecipava as medidas do governo Temer para a mineração, o discurso do Planalto “mais parece um esforço de retórica e comunicação para fugir às críticas do que medidas que irão, de fato, garantir a sustentabilidade da atividade minerária na região”.
De acordo com a WWF-Brasil, a entidade não é contrária à atividades econômicas na Amazônia, mas requer como garantias a integridade das áreas protegidas e o interesse das populações tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. A menção aos cuidados ambientais e aos povos e comunidades tradicionais veio apenas com o novo decreto, mas ainda de maneira tímida.
Reação
Desde que anunciou a extinção da Renca, o governo foi alvejado por críticas de toda a sociedade, incluindo artistas e ambientalistas. A modelo Gisele Bündchen avaliou o decreto como uma “vergonha”. “Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, escreveu a modelo na última semana.
Horas depois foi a vez da cantora Ivete Sangalo que, também por meio das redes sociais, criticou o decreto que extingue a Renca, reserva localizada entre o Amapá e o Pará. “Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta”, disse a cantora no Instagram.
Em resposta, o governo divulgou nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. O ministro Fernando Coelho Filho tentou minimizar, dizendo que a extinção da Renca não torna “irrestrita” a atividade mineral na região.
Ao todo, a Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. A área tem mais de 4 milhões de hectares e fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A reserva foi criada na época da ditadura militar, em 1984.
Leia também:
<< Gisele Bündchen e Ivete Sangalo protestam contra decisão de Temer sobre reserva ambiental
<<Governo informou mineradoras canadenses sobre fim de reserva amazônica cinco meses antes de decreto

Leia íntegra do novo decreto:
Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e
Considerando a queda do desmatamento na Amazônia, atestado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;
Considerando a necessidade de melhor explicar o que é a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – Renca, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, e o porquê de sua extinção;
Considerando a necessidade de melhor regulamentar e disciplinar a exploração mineral na área da extinta Renca;
Considerando a necessidade de fazer cessar a exploração mineral ilegal na área da extinta Renca;
Considerando a sobreposição parcial da área da extinta Renca com o Parque Nacional das Montanhas do Tucumaque, com a Estação Ecológica do Jari e com a Reserva Extrativista do Rio Cajari, que constituem unidades de conservação da natureza federais, nas quais é proibida a exploração mineral;
Considerando a sobreposição parcial da área da extinta Renca com a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, com a Floresta Estadual do Paru e com a Reserva Biológica Maicuru, que constituem unidades de conservação da natureza estaduais; e
Considerando a sobreposição parcial da área da extinta Renca com as terras indígenas Rio Paru D’Este, localizada no Estado do Pará, e Waiãpi, localizada no Estado do Amapá, e a inexistência de regulamentação do art. 231 da Constituição;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017.
Art. 2º Fica extinta a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados, reserva mineral constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Art. 3º Nas áreas da extinta Renca onde haja sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas fica proibido, exceto se previsto no plano de manejo, o deferimento de:
I – autorização de pesquisa mineral;
II – concessão de lavra;
III – permissão de lavra garimpeira;
IV – licenciamento; e
V – qualquer outro tipo de direito de exploração minerária.
Art. 4º A autoridade competente para a análise dos títulos de direto minerário relativos à pesquisa ou à lavra em área da extinta Renca sobreposta a unidades de conservação da natureza federais ou a terras indígenas demarcadas iniciará os processos administrativos para o cancelamento dos títulos concedidos e indeferirá os requerimentos de novos títulos de direito minerário requeridos entre a criação e a extinção da Renca.
Art. 5º Nas áreas da extinta Renca onde não haja sobreposição com unidades de conservação da natureza federais, nas quais é proibida a exploração mineral, ou com terras indígenas demarcadas, a exploração mineral atenderá ao interesse público preponderante.
§ 1º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se atendido o interesse público preponderante quando houver:
I – a correta destinação e o uso sustentável da área;
II – o dimensionamento do impacto ambiental da exploração mineral;
III – o emprego de tecnologia capaz de reduzir o impacto ambiental; e
IV – a capacidade socioeconômica do explorador de reparar possíveis danos ao meio ambiente.
§ 2º A concessão de títulos de direito minerário nas áreas a que se refere o caput será precedida de habilitação técnica perante os órgãos e as entidades competentes.
§ 3º O início da explotação dos recursos minerais estará condicionado à aprovação pelos órgãos e pelas entidades competentes dos seguintes planos, observado o disposto em legislação específica:
I – aproveitamento econômico sustentável;
II – controle ambiental;
III – recuperação de área degradada, quando necessário; e
IV – contenção de possíveis danos.
Art. 6º Fica proibida a concessão de títulos de direito minerário a pessoa que comprovadamente tenha participado de exploração ilegal na área da extinta Renca.
§ 1º Nas solicitações de título de direito minerário apresentados por pessoas jurídicas, o solicitante deverá apresentar comprovação de que as pessoas naturais que compõem a sociedade, direta ou indiretamente, não estão impedidas de contratar com a administração pública e de que não tenham participado de exploração ilegal na área da extinta Renca.
§ 2º A proibição estabelecida no caput se aplica aos sócios, aos controladores dos sócios e às pessoas naturais que compõem, direta ou indiretamente, as empresas do mesmo grupo econômico da pessoa jurídica solicitante.
Art. 7º Caberá à Agência Nacional de Mineração, nas áreas da extinta Renca, a autorização para transferência do título de direito minerário, que somente será autorizada após decorrido o prazo de dois anos, contado da data da expedição do título, para as pessoas naturais ou jurídicas que comprovarem deter as mesmas condições técnicas e jurídicas do detentor original.
Art. 8º Nas áreas da extinta Renca onde haja sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza federais e estaduais ou com terras indígenas demarcadas, ficam mantidos os requisitos e as restrições previstos na legislação relativa à exploração mineral em unidades de conservação da natureza, terras indígenas e faixas de fronteira.
Art. 9º Fica criado o Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, que será composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades:
I – Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá;
II – Ministério de Minas e Energia;
III – Ministério do Meio Ambiente;
IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
V – Ministério da Justiça e Segurança Pública, escolhido dentre os servidores da Fundação Nacional do Índio – Funai; e
VI – Agência Nacional de Mineração.
§ 1º Serão convidados a participar do Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca:
I – um representante do Poder Executivo do Estado do Amapá; e
II – um representante do Poder Executivo do Estado do Pará.
§ 2º O Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca terá caráter consultivo e será ouvido pela Agência Nacional de Mineração antes da outorga de títulos de direito minerário relativos à área da extinta Renca.
§ 3º Os representantes dos órgãos referidos nos incisos I a IV do caput serão indicados pelos respectivos Ministros de Estado e designados em ato do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
§ 4º Os representantes referidos nos incisos V e VI do caput serão indicados pelos dirigentes máximos das respectivas entidades e designados em ato do Ministro de Estado Chefe Casa Civil da Presidência da República.
§ 5º A participação no Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 10. Ficam revogados:
I – o Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984; e
II – Decreto nº 92.107, de 10 de dezembro de 1985.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Congresso derruba veto de Temer e altera regra de jovem aprendiz



Congresso examina vetos presidenciais desde o fim da manhã, só um foi derrubado até o momento

O Congresso Nacional derrubou veto parcial do presidente Michel Temer à Lei 13420 2017. A decisão do peemedebista foi rejeitada por 262 deputados e 43 senadores. A norma, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva.
Em 14 de março, Temer vetou o dispositivo que permitia às empresas a destinação de 10% da cota de aprendizes à formação de atletas ou de mão de obra qualificada para infraestrutura em esporte.
“A admissão, pelo dispositivo, da alocação de aprendizes em atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas colide com a vigente proibição dessas atividades de construção a menores de 18 anos”, justificou o presidente, com base em análise do Ministério do Trabalho. Esse foi o único veto derrubado pelos parlamentares desde o fim da manhã desta terça-feira.
<< Congresso confirma veto de Temer a auditoria da dívida pública
A legislação atual obriga estabelecimentos a empregar e matricular nos cursos do Sistema S (Senac, Senar, Senai, Sebrae) no mínimo 5% e no máximo 15% dos seus trabalhadores.
Caso o Sistema S não tenha vagas suficientes, elas podem ser supridas por escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos de assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A lei permite que os aprendizes atuem também em entidades de prática desportiva filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Com a derrubada do veto, até 10% dos aprendizes terão a opção de fazer cursos relacionados ao esporte em entidades de práticas desportivas de diferentes modalidades. Essa formação poderá incluir atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e de organização e promoção de eventos dessa área.
Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e 41 senadores, maioria absoluta em ambas as Casas. O voto dos senadores só é computado se for atingido o número mínimo exigido dos deputados.

MENGÃO POUPA TODOS OS TITULARES NA PRIMEIRA LIGA...

Flamengo - Técnico: Reinaldo Rueda


O Rubro-Negro, de olho nas finais da Copa do Brasil, contra o Cruzeiro, vai poupar todos os titulares diante do Paraná. Os garotos Klebinho, Thuler e Pablo Maldini, inclusive, das categorias de base, foram chamados pelo treinador colombiano para o confronto. Rueda até ficou no Rio de Janeiro para treinar a equipe e viaja a Cariacica apenas nesta quarta.
Desfalques: Renê e Réver (lesionados).

  (Foto: GloboEsporte.com) (Foto: GloboEsporte.com) 

Operação da PF combate fraude no imposto de renda em Belém

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Belém na manhã da terça-feira (29). A Operação Provérbios deflagrada hoje investiga a apresentação de diversas declarações de imposto de renda com dados falsos, sem a geração de saldo a restituir. A prática pode configurar o crime de falsidade ideológica, punido com pena de até cinco anos de prisão.
A PF suspeita que o objetivo da fraude é a formação de um falso “cadastro positivo” para amparar a obtenção de crédito perante instituições financeiras.
O nome Operação Provérbios tem origem bíblica, que do livro Provérbios, que em seu capítulo 13:7, diz que “há alguns que se fazem de ricos, e não têm coisa nenhuma, e outros que se fazem de pobres e têm muitas riquezas”.

Fonte> DOL, com informações da Polícia Federal

Ibama rejeita licença ambiental de empresa francesa que quer explorar petróleo na Amazônia

   


O Ibama publicou um parecer em que rejeita a licença ambiental que permitiria à empresa francesa Total explorar petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, lar dos Corais da Amazônia.  
Desde 2015 a empresa tenta obter a licença ambiental para explorar petróleo na região. Três versões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já haviam sido apresentadas ao Ibama, mas todas tinham baixa qualidade e inconsistências, segundo o próprio órgão ambiental. A petrolífera recebeu pedidos de correção e submeteu documentos novamente.
Após analisar a versão mais recente, o Ibama afirma que diversos itens são inaptos ou têm informações pendentes. E completa que, dessa forma, a emissão de licença para perfuração e exploração de petróleo não é possível. A Total ainda tem uma última chance para apresentar documentos complementares pedidos. Caso não atenda os pontos levantados, terá sua licença arquivada pelo Ibama.
Entre os pontos falhos estão dados sobre impactos sobre a biodiversidade marinha, sobre a modelagem da dispersão de óleo em caso de derramamento e problemas nos projetos de monitoramento ambiental. Em seu EIA, a própria petrolífera admite que, em caso de um vazamento, há uma chance de 30% do petróleo atingir a região dos recifes. E a empresa pouco tratou em seu estudos sobre os impactos de um derramamento nas águas de países vizinhos, como Guiana Francesa, Suriname e Venezuela.
“A Total está há dois anos tentando, mas nunca deu respostas satisfatórias para o Ibama. O órgão não deve dar outra chance para essa empresa ameaçar esse bioma único, que ainda nem tivemos tempo de conhecer a fundo. Já sabemos que ali vivem espécies de peixes ameaçadas de extinção. E é provável que existam também novas espécies, nunca antes catalogadas por cientistas. A exploração de petróleo pode por tudo isso a perder”, afirma Helena Spiritus, bióloga do Greenpeace.
Desde janeiro, o Greenpeace mantém uma campanha para evitar que petrolíferas explorem a região próxima aos Corais da Amazônia. Mais de 1,2 milhão de pessoas já assinaram uma petição e cientistas renomados no mundo todo assinaram uma carta pedindo a proteção do bioma.
Fonte: RG 15/O Impacto

PROJETO INFRAESTRUTURA BAIRRO CHEGA AO BAIRRO ELCIONE BARBALHO

No final do mês de junho, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), iniciou o Projeto ‘Infraestrutura Bairro’. As equipes começaram pelo Bairro São Cristóvão e passaram pelas seguintes vias: Rua São Lucas, Rua Santa Terezinha, Rua das Margaridas e Rua Santa Luzia.
O bairro Nova República também está com a equipe e no final de semana iniciou os serviços de terraplenagem e iluminação pública no bairro Elcione Barbalho.
 “As equipes estão trabalhando nas vias da cidade, visando tornar a malha viária trafegável e melhorar a mobilidade das pessoas e de condutores de veículos. Além dos bairros do Elcione Barbalho e Nova República, que estão recebendo o Projeto ‘Infraestrutura Bairro’, estamos com equipes de manutenção de obra civil nas rotatórias da Fernando Guilhon, recuperação asfáltica na 24 de outubro e Avenida Uruará.  Na quinta e sexta-feira, no bairro da Nova Vitória foram recolhidas de 22 carradas de entulho, que faz parte do Projeto Cidade Limpa. No mês de agosto já receberam o projeto: Jarderlândia, Urumanduba e Livramento”, explicou o titular da Seminfra, Daniel Simões.
Serviços de limpeza iniciaram no bairro Aeroporto Velho
Após ser dada a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica em 5 vias do bairro Aeroporto Velho, hoje a prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(Seminfra), iniciou os serviços na Rua Magnólia, entre Sérgio Henn e Alameda 31.
Primeiramente, será feita a limpeza da via e, posteriormente inicia o serviço de terraplenagem. A obra está na responsabilidade da empresa Planel Construtora Lorenzoni Ltda, no valor total de 1.991.250,71 e faz parte do contrato 023/2017.
Os trechos que receberão os serviços são: Travessa Natal, entre Muiraquitã e Travessa Tupaiulândia, Rua Magnólia, entre Sérgio Henn e Alameda 31, Travessa Dália, entre a Rua Rosa Vermelha e Rua 29, a Rua 29, entre Alameda 30 e 31 e Alameda 31, entre a Rua Magnólia e Rua Frei Vicente.
 

 Assessoria de Comunicação Seminfra


terça-feira, 29 de agosto de 2017

Vereador destaca reunião que esclareceu Lei dos Bares

Vereador destaca reunião que esclareceu Lei dos Bares

O vereador Valdir Matias Jr.(PV), ao fazer uso da tribuna da Câmara,  falou de uma audiência realizada na semana passada, na Secretaria de Meio Ambiente (Semma), que tratou da Lei dos Bares.

O líder do PV informou que o encontro serviu para discutir sobre assuntos relacionados à fiscalização do órgão ambiental em estabelecimentos comerciais, que são espaços usados pelas bandas de rock da cidade. Há uma reclamação muito grande do movimento de que esses locais estariam sendo penalizados pelas ações da secretaria, sobretudo pela proibição de shows após determinados horários.
Da reunião, participaram a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, a coordenadora Jurídica da Semma, Joselma Maciel, e o chefe de fiscalização do órgão, Arley Lemos, além dos músicos Gregory Postigo (Banda Drop C), Eladilson Castro (Banda Opium), Manoel Cruz (Banda Savana) e Alexandre Escher (Banda Gear).
Além das discussões sobre alguns aspectos da fiscalização ambiental e da própria Lei dos Bares e dos horários de funcionamento dos estabelecimentos, foi sugerida a proposta de criação de uma associação do movimento rock de Santarém, que contemplaria todas as bandas de rock, músicos, pessoas ligadas às artes visuais, para organizar cada vez mais este segmento, bem como fortalecer o movimento rock da cidade.
Matias Jr. ressalta que o movimento rock cresce em Santarém e está buscando se organizar para continuar proporcionando entretenimento à população, além de gerar emprego e renda para músicos e profissionais que vivem da música.
Campanha #ForçaSilas chega à Câmara de Vereadores – Também durante a sessão desta segunda-feira (28), o vereador Valdir Matias Jr., falou da campanha que está sendo realizada nas redes sociais em prol do jogador santareno Silas Brindeiro, que precisa de cerca de R$ 1 milhão para realizar tratamentos nos Estados Unidos. O atleta foi diagnosticado com leucemia. Valdir Matias Jr., que é dirigente do São Francisco Futebol Clube, reforçou a importância da campanha para ajudar o jogador. Familiares e amigos de Silas estiveram no plenário do Poder Legislativo. O parlamentar lembrou que Silas por muito pouco não fez parte do elenco do Leão para a temporadade 2017. Mas ele foi diagnosticado com a doença, que o impediu de continuar sua carreira.
Na próxima sexta-feira (1/9), será realizado um amistoso no Estádio Colosso do Tapajós. O chamado ‘Vale-Vida’, que garante entrada para o jogo beneficente começa a ser vendido na próxima sexta-feira (25), ao valor de R$ 10 e podem ser adquiridas na sede do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) – localizada na Avenida Anísio Chaves, 712, bairro Aeroporto Velho.
Todo valor arrecadado com os ingressos será destinado ao atacante santareno. A programação do dia 1 de setembro terá início às 16h e contará com a versão Master do classifico local São Raimundo x São Francisco. Além desta partida, haverá ainda o Rai x Fran principal e o jogo Imprensa x Amigos Do Silas.
Natural de Santarém, Silas dos Santos Brindeiro tem 30 anos e iniciou sua vida no futebol nas categorias de base do Remo. No entanto, ele ganhou mais destaque no Sul e Sudeste do Brasil. Qualquer pessoa pode ajudar no tratamento de Silas. As doações podem ser feitas diretamente na conta do jogador, no Banco do Brasil, agência 1227-0, na poupança 58395-2, em nome de Silas dos Santos Brindeiro, titular do CPF: 990.148.072-87.
Por Marcos Santos – Assessor de Imprensa do vereador Valdir Matias Jr. 

Comissão de Saúde deve reunir com a SESPA para melhorar os atendimentos no HMS

Comissão de Saúde deve reunir com a SESPA para melhorar os atendimentos no HMS

Ao utilizar a tribuna na segunda-feira, 28/08, Tadeu Cunha (DEM) reforçou o discurso de Silvio Amorim (PSL) que abordou sobre saúde pública. O presidente da Comissão de Saúde levantou o questionamento sobre a burocracia enfrentada por familiares dos pacientes que precisam ser transferidos do Hospital Municipal de Santarém para o Hospital Regional do Baixo Amazonas.

O parlamentar prosseguiu enfatizando que a demora agrava o quadro clínico do paciente que espera e confirmou que a Comissão de Saúde permanecerá acompanhando a situação. Cunha confirmou que deverá solicitar do governo do Estado o aumento das cotas para realização de cirurgias.
Sobre a burocracia para transferência, a proposta é reunir com os responsáveis da SESPA e assim discutirem melhorias na saúde pública em Santarém.
Ainda sobre esse tema, Tadeu finalizou registrando a posse da nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde.
Por Ageíse Navarro – Jornalista da ASCOM/CÂMARA

Acidentes envolvendo embarcações causam preocupação em vereador

Acidentes envolvendo embarcações causam preocupação em vereador

“Precisamos nos unir e buscar apoio da ARCON para fiscalização dessas embarcações”.

O líder do PRP, vereador Alaércio DrogaMil, usou a tribuna da Casa de Leis, nesta segunda- feira, 28/08, para relatar sua preocupação com o grande número de acidentes envolvendo embarcações na região.
Alaércio fala que esteve conversando com o Comandante da Marinha em Santarém, Ricardo Barbosa e ele relata que a capitania faz o serviço de fiscalização da embarcação tanta na partida do município quanto na chegada. O serviço de fiscalização das linhas marítimas fica pela responsabilidade da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (ARCON).
O estado do Pará possui cerca de 128 embarcações regularizadas pelo órgão e devidamente autorizadas a fazer o transporte de passageiros, são 45 empresas e 57 linhas realizando o serviço ativamente na região.
O parlamentar vai estar na capital do estado, Belém, para uma reunião com a ARCON, buscando uma forma de aumentar a fiscalização nessas embarcações. “Esse último acidente envolvendo o barco Capitão Ribeiro foi muito preocupante, sabemos que nossas estradas são os rios e um barco que tinha homologação para fazer um trajeto e fazia outro a três anos sem fiscalização. Foram 23 vítimas fatais e se nada for feito outros ainda podem acontecer” finalizou Alaércio.
Por Fernanda Rabelo – Assessora de Imprensa do vereador Alaércio Drogamil 

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Faixas elevadas são implantadas em Santarém

A implantação das faixas elevadas acontece após estudos das equipes técnicas da SMT e Seminfra, visando melhor controle de velocidade dos veículos e garantir maior segurança aos pedestres.
A faixa elevada é um modelo de obra física que tem a mesma função da lombada, porém garante uma melhor acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e crianças. Pois a mesma tem a função de nivelar uma calçada a outra, além de reduzir a velocidade dos veículos.
“Esse é um equipamento novo que está sendo implementado em Santarém pela secretaria de mobilidade e trânsito, que tem o objetivo dar passagens aos pedestres, ser redutor de velocidade e acessibilidade aos cadeirantes e idosos. Nós vamos acompanhar através das engenharias das secretarias o comportamento dos condutores se habituando ao novo equipamento de sinalização, que vai ajudar até na diminuição de acidentes nessa via, que é extensa e liga vários bairros”, ressaltou o secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.

Além das faixas elevadas foi implementada a sinalização vertical para melhor identificação da localização das mesmas

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

STJ publica decisão de processar Jatene no ‘Caso Cerpasa’

Cassado e inelegível, o governador Simão Jatene agora é réu na Ação Penal que apurou o crime de corrupção passiva no Caso Cerpasa. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça e foi publicada no Diário da Justiça da última sexta, 25.
A nova relatora da AP nº 827, ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou que o fato de Simão Jatene ter “renovado solicitações indevidas, especialmente para aumentar o valor da exigência” junto à Cervejaria Paraense S/A agravou o ilícito cometido por ele.
Com a publicação do Acordão, o caso volta a ser julgado pelo mérito, ou seja, a relatora vai agora analisar a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, que acusa Simão Jatene de ter cometido crime de corrupção passiva, falsidade ideológica, crime contra a fé pública e corrupção ativa.
O governador é acusado de ter recebido propina de mais de R$ 16 milhões no esquema conhecido como “Caso Cerpasa”, entre 2002 e 2004. Esse valor pode ultrapassar hoje, em cálculos atuais, mas de R$ 90 milhões.
Para a nova relatora do Caso Cerpasa, ficou claro que “o crime de corrupção passiva descrito na denúncia teria envolvido mais de uma solicitação de vantagens pecuniárias, em montantes e momentos distintos”.
CAIXA 2
Foi a ministra Maria Thereza quem deu o primeiro voto contrário à decisão tomada pelo relator anterior, Napoleão Nunes Maia Filho, que decidiu pela prescrição do processo e consequente arquivamento. Napoleão considerou, para fins de prescrição, a data em que o governo tucano deu isenção à dívida tributária em troca de dinheiro repassado de forma ilegal para a eleição de Jatene, em 2002, quando era governador o falecido Almir Gabriel.
Segundo decisão da ministra que analisou o processo, a troca de isenção por dinheiro de Caixa 2 para a campanha de Jatene efetuada antes das eleições tipifica “corrupção em casos de solicitação de vantagem indevida formulada antes de o agente assumir a função pública” já que a troca de favores foi baseada no futuro exercício de cargo, no caso de Jatene, o de governador do Estado do Pará.
ESCÂNDALO
“É uma decorrência lógica da tipicidade da corrupção”, escreveu a ministra. Maria Thereza também deixa claro que a prescrição só ocorrerá em 2019. “No caso concreto, o lapso prescricional se esgotará em 2019 ou, no mínimo, em 2018”.
Considerado um dos maiores escândalos tributários na história do Pará, ocorrido durante a campanha eleitoral dos tucanos em 2002, o esquema causou prejuízos de mais de R$ 90 milhões aos cofres do Governo do Estado. O processo tramita há mais de 13 anos na Justiça brasileira.
Por não ter sido julgado e pela decisão tomada pelo ex-relator Napoleão Nunes Maia Filho, Simão Jatene se sentiu seguro para dar continuidade ao seu esquema de recebimento de propina junto à Cervejaria Cerpa S/A. Entre 2008 e 2012 o Estado, firmou um novo acordo com a cervejaria que causou prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 370 milhões. O débito fiscal total da Cerpasa com o governo Simão Jatene já chega a R$ 1,4 bilhão.
Propina serviu para eleger Jatene em 2002
A ação acusa o governador paraense de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina, acertada com a Cervejaria Cerpa S/A, após a concessão de uma anistia fiscal referente à débitos de ICMS.
As investigações sobre o caso Cerpasa foram conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Nos computadores da empresa, a Polícia encontrou todos os registros do esquema de corrupçã envolvendo Simão Jatene para perdoar dívidas por sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O crime antecedeu a campanha para o Governo do Estado do Pará, em 2002, quando Jatene concorria à sucessão de Almir Gabriel. Em contrapartida ao perdão da dívida, o então presidente da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, tornou-se um dos principais patrocinadores da campanha de Simão Jatene ao Governo do Estado. O Ministério Público concluiu que o Estado do Pará foi lesado com o perdão de dívidas de ICMS. A sentença requerida pela Procuradoria Geral da República seria de oito anos de prisão.

Fonte: Luiza Mello, de Brasília\DOL

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Datas das oficinas comunitárias do Plano Diretor na zona rural de Santarém são alteradas

Confira as novas datas das oficinas na zona rural:
1/9, às 8h – Lago Grande do Curuai;
5/9, às 8h – Cachoeira do Maró/São Pedro;
11/9, às 8h – Arapixuna;
12/9, às 8h – Jacamim, Rio Curuá-Una;
13/9, às 8h – Santa Rosa, Eixo Forte;
21/9, às 8h – Surucuá, Rio Tapajós;
26/9, às 8h – Tapará Grande, Rio Amazonas;
27/9, às 8h – Santa Terezinha do Aritapera;
28/9, às 8h – Alter do Chão;
30/9, às 8h – Gleba Ituqui
Todas serão nas respectivas sedes comunitárias. No dia 10 de novembro, haverá um evento público para avaliação da lei e aprovação da Minuta do projeto de revisão do plano. Será a 1ª Conferência Municipal de Avaliação do Plano Diretor, às 8h, na Ufopa Tapajós.
Veja o cronograma das audiências públicas:
4/7/17, na Casa da Cultura, início do processo (JÁ REALIZADA);
13/10/17, na Ufopa Tapajós, às 8h, aprovação do diagnóstico da realidade municipal;
17/11/17, na Ufopa Tapajós, às 8h, validação da Minuta do Projeto de Revisão do Plano Diretor;
1/12/17, na Ufopa Tapajós, às 8h, apreciação da Lei do Plano Diretor Municipal Participativo, revisado pela Câmara de Vereadores e instituição do sistema gestor (Conselho do Plano Diretor);
15/12/17, na Ufopa Tapajós, às 8h, publicação da lei do Plano Diretor Municipal Participativo.
Histórico
A Constituição Federal de 1988, e a promulgação do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/01, estabelecem como obrigatoriedade a elaboração e a revisão do Plano Diretor Municipal.
Em Santarém, o processo de elaboração da Lei do Plano Diretor nº 18.051 / 2006, foi aprovada no dia 29 de dezembro de 2006, por meio de um processo participativo, no qual ocorreu no ano de 2006, e foi uma ação em parceria do governo federal, governo do Estado do Pará e o município de Santarém, desenvolvido de forma democrática e participativa.
O artigo 1º da lei estabelece que o Plano Diretor do Município de Santarém é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e de desenvolvimento rural, bem como de orientação a agentes púbicos e privados, que atuam na produção e gestão do território do município. Engloba todo o território municipal e tem por finalidade geral realizar o pleno desenvolvimento da unção sócio-econômico-ambiental da propriedade e promover a integração e complementariedade entre as atividades sócio-econômico-ambiental urbanas e rurais, de forma a assegurar o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território e o bem – estar de seus munícipes.
O Plano Diretor Participativo de Santarém é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporarem as diretrizes e as prioridades nele contidas. Desde a promulgação da Lei Municipal do Plano Diretor Municipal Participativo de Santarém (PDMP), já se passaram mais de 10 anos, após a obrigatoriedade de revisão, estabelecida na Lei Federal do Estatuto da Cidade.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS

Moradores de Rurópolis bloqueiam Rodovia Transamazônica

Segundo os manifestantes, a pauta se refere a demanda apresentada junto a Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e exigem a presença de um representante do órgão. Eles reivindicam a pavimentação de 10 km da rodovia, que passa na zona urbana do município, no trecho entre o lixão e a cooperativa de leite.
Ainda de acordo com as lideranças do protesto, a passagem de veículos será liberada de 12 em 12 horas.

RG 15 / O Impacto

CRAS ALTER DO CHÃO REALIZA SERESTA ALUSIVA AO DIA DOS PAIS


A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), comemorou no sábado(26/08), junto com o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Alter do Chão, o Dia dos Pais, com programação alusiva a data, denominada a Primeira Seresta dos Pais. Vai ser na Vila Balneária de Alter do Chão, promovida pelo grupo de Idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS da vila.
O evento tem como finalidade ressaltar a importância da figura paterna no contexto familiar, considerando que um dos propósitos do CRAS  é trabalhar o fortalecimento de vínculos, os Idosos contam a parceria dos colaboradores do CRAS.
A seresta iniciará as 21h, com atração musical da Banda Milton e Milena, na Sede do Luso Brasil, localizado na Avenida Copacabana esquina com a Tv. Dom Macedo Costa.
As mesas estão disponíveis para venda com os idosos do Serviço, ou com a Técnica de Referência do Serviço Dioni Galvão, pelos telefones (93) 99174-4935 e Whatsapp: 98407-7002 ou ainda no CRAS de Alter Do Chão ao valor 20,00 reais cada.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ofertam serviços de prevenção, destinados ao atendimento das famílias e indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social.
O CRAS representa a porta de entrada para os serviços socioassistenciais e devem ser buscados para informações e orientações. O CRAS Alter do Chão atende 65 idosos.

Obras da 1ª etapa da Praça do Çairé iniciam na próxima semana

Sob a responsabilidade da Texas Construção e Saneamento Ltda – EPP, a obra será realizada entre a Rua Antônio Peres e Frei Cristóvão km 32, da vila, e compreende a construção de palco (312,61 m2), 2 camarins, banheiros, depósito, área de circulação interna de 132 m2 e muro.
“Vamos começar a 1º etapa da obra. A prioridade é começar pela parte do muro que é um serviço mais rápido, com a previsão de terminar antes do Çairé. Após o evento, a empresa vai retomar com o restante do projeto, para então finalizar a 1ª etapa. Estamos buscando parceria, junto com o deputado Chapadinha, para conseguir mais recursos em Brasília e realizarmos a 2ª etapa, que será a construção das arquibancadas. Vamos ter nosso sonho realizado com uma estrutura segura, confortável e apropriada. Comparando com o que é feito nos últimos anos, isso vai representar uma economia de gastos, porque não será preciso mais montar e desmontar”, afirmou o prefeito Nélio Aguiar.
A obra faz parte do contrato nº 035/2017, no valor de R$1.149.365,79.



Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS

Secretaria nota dez

O Vereador Alysson Pontes, parabenizou o Secretário Paulo de Jesus (SMT) e o Prefeito Nélio Aguiar pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município com relação as atividades em melhorar o trânsito em nosso municipio. Paulo Jesus se destaca como um secretário atencioso, competente e comprometido com o bem estar de todos. 

PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DO CENTRO CULTURAL JOÃO FONA TERÁ LANÇAMENTO DE PROJETO DO IHGTAP, EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA E VISITAÇÃO AO FÓSSIL DA BALEIA MI



CCJF completou 26 anos noe domingo (27). Sala de Curiosidades, onde está o fóssil do animal, será aberto.
 
O Centro Cultural João Fona (CCJF) completou 26 anos no domingo (27). Para comemorar, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realiza uma programação com exposição fotográfica, lançamento de revista e visitação aos fóssil da baleia minke e outros itens que estão na Sala de Curiosidades do local.
A abertura será às 18h. A exposição fotográfica denominada “Lente do Amor”, de Manassés Lobo, inicia às 18h30. Ele é fotógrafo profissional, natural de Itaituba, que mora em Santarém. Cursou a Societé Genevoise de Photographie em Genebra (Suíça), onde iniciou a carreira. Especializou-se em fotos de casamento na Escola de Fotógrafos de Porto Alegre (RS) e em Curitiba (PR). Hoje, atua na região do Tapajós e em outras cidades brasileiras, captando momentos e emoções com sua “Lente do Amor”, parafraseando o compositor Gilberto Gil.
Estão programados ainda o lançamento da 5ª edição da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), além do lançamento do projeto “Canhões da Fortaleza”, que foi elaborado pela historiadora Terezinha Amorim, atual presidente do IHGTap, para resgatar um dos mais marcantes momentos da história da Amazônia, que foi na ocupação pelos portugueses durante o Brasil-Colônia. A ideia é reviver um cenário existente há 150 anos, com a recomposição parcial do conjunto arquitetônico da antiga Fortaleza do Tapajós, onde hoje se encontra o logradouro público da cidade de Santarém (PA), denominado Mirante do Tapajós. O projeto pretende organizar a trasladação de quatro dos seis canhões de guerra calibre 6, enviados pelo Imperador Dom Pedro II, em 1867, como parte de um novo plano de fortificação da região do Baixo Amazonas que, naquele momento, contava apenas com a fortaleza de Óbidos. A Fortaleza do Tapajós, que representou o poder  político e militar português em Santarém, foi inaugurada em 1697, sem estar concluída e, em razão da constatação da sua ineficiência, teve seus trabalhos paralisados e acabou em ruínas, sem condições de receber os canhões que foram abandonados em uma rua no centro da cidade, onde permaneceram por quase um século, até serem colocados em alguns locais sem nenhum significado histórico  como o Aeroporto Internacional de Santarém e a área do antigo Centro Tecnológico Madeireiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), onde hoje se encontra o  Campus Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Haverá também apresentação da Orquestra Filarmônica, com repertório regional e participação da cantora Maria Lídia, que interpretará a música “Minke subiu”.
A Sala de Curiosidades, onde está o fóssil da baleia Minke será aberta para visitação. O mamífero encalhou no dia 14 de novembro de 2007 no Rio Tapajós, na comunidade Piquiatuba, em Belterra. Profissionais de meio ambiente e parceiros monitoraram o animal durante dias, até a morte, no dia 20 de novembro de 2007, na comunidade São José do Arapixuna. No local, foi realizada a necropsia do animal e constatado o suposto motivo da morte: hemorragia abdominal, causada por forte contusão, provavelmente devido à colisão com alguma embarcação. O encalhe de baleias em águas interiores é um fenômeno curioso e muito raro. A minke percorreu mais de 1 mil km, desde a foz do Rio Amazonas até o Rio Tapajós, sendo a maior distância percorrida, já registrada, por uma baleia em águas interiores. O fóssil do animal foi montado e ficou exposto no Centro Cultural João Fona (CCJF), até a última reforma do prédio, quando a Prefeitura de Santarém solicitou à Ufopa o desmonte e a guarda de todos os ossos. Em março deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) solicitou da reitoria da universidade a devolução e a remontagem do fóssil no CCFJ. A “Sala de Curiosidades”, onde o fóssil da baleia está, encontra-se totalmente higienizado e devidamente montado.
 
CCFJ
Em 1853, o prédio foi construído para ser a Câmara Municipal, no local onde foi denominado Praça da Municipalidade, hoje Praça Barão de Santarém. Foi a sede da Prefeitura até 1991, quando o local foi transformado no Espaço Cultural João Fona, hoje Centro Cultural.
O local leva o nome do pintor e violonista João Batista Pereira Fona, que nasceu em 1901 e foi o precursor das cuias pintadas a óleo com paisagens amazônicas, de acordo com o livro “Santarém: momentos históricos”, de Wilde Fonseca. João Fona morreu em 1964 em São Paulo.
 
Programação
18h às 18h30 – Abertura com representante da Semc e da Ufopa
18h30 às 19h – Abertura da exposição fotográfica ‘Lente do amor’
19h às 19h30 – Lançamento da 5ª edição da revista do IHGTap e do projeto “Canhões da Fortaleza”
19h30 às 20h – Abertura da Sala de Curiosidades (baleia Minke, artefatos indígenas Uai-Uai, entre outros)
20h às 20h30 – Apresentação da Orquestra Filarmônica e da compositora/intérprete Maria Lídia
20h30 às 21h – Parabéns ao Centro Cultural João Fona
 

Texto: João Machado – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Santarém

Fotos: AD Produções