sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Senado aprova porte de arma de fogo para agentes de trânsito em serviço

O Senado aprovou no último dia (27) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quando eles estiverem em serviço.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, por isso, segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

Pelo projeto, a autorização para o porte de arma está condicionada à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma.

O texto estabelece também que a autorização para o porte de arma de fogo dos agentes de trânsito está condicionada não só ao interesse de ente federativo que os subordina como à sua formação funcional em estabelecimentos de ensino de atividade policial e à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno.

A proposta é de autoria do ex-deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e foi relatada pelo senador José Medeiros (Pode-MT).

“Existe uma premente necessidade de os agentes de trânsito serem autorizados a portar arma de fogo, quando em serviço. É inegável que a fiscalização do trânsito envolve riscos consideráveis, pois os agentes são encarregados de fiscalizar vias públicas e não raro se deparam com condutores embriagados, exaltados e violentos”, justificou o relator.

“Além disso, ao realizar abordagens regulares, os agentes podem ser surpreendidos pelo cometimento de crimes em flagrante delito, como o porte de entorpecentes e de armas de fogo”, completou Medeiros.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) votou contra o projeto e criticou a medida. Na visão de Buarque, uma pessoa armada está mais sujeita à violência do que uma desarmada.

“Eu não acredito que a solução para a violência seja armar mais as pessoas. E, se vamos falar dos riscos, por que não armarmos os motoristas de táxi, que, neste País, sofrem todos os dias o risco? E o número de mortos motoristas de táxi, vítimas de tiros, é muito grande. Por que não armarmos os motoristas de caminhão, que são assaltados e assassinados nas estradas? E aí a gente chega e pergunta: por que não armarmos todos para poder enfrentar a violência? Por que não se dá o direito de que todo mundo tenha arma? Eu acho isso uma insanidade, e isso é aumentar a violência.”, declarou. 

Palavras de Lula



Editorial Estadão: Mais um fundo indecente



Aprovada pelo Senado na última terça-feira (26), a proposta de criação do “Fundo Especial de Financiamento de Campanha” é de estonteante indecência. Simplesmente está tudo errado com o Projeto de Lei (PL) 206/2017, que cria novas fontes de renda aos partidos políticos e foi enviado à Câmara. Além de não se dever destinar compulsoriamente dinheiro do contribuinte a campanhas eleitorais, é absolutamente imoral fazê-lo por meio de uma manobra, que camufla o real custo da medida para o País.

Na noite de terça-feira, os senadores aprovaram o substitutivo do PL 206/2017, apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). De acordo com o texto, o novo fundo destinado a custear campanhas eleitorais receberá ao menos o valor equivalente a 30% dos recursos destinados às emendas impositivas dos parlamentares. No Orçamento de 2018, está previsto para essa finalidade um valor de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, R$ 1,3 bilhão já estaria garantido para o novo fundo.

Além disso, o texto aprovado reduz a chamada “propaganda partidária gratuita” do rádio e da televisão e faz destinar ao novo fundo os recursos originalmente previstos para as emissoras de rádio e TV, a título de compensação fiscal pela transmissão desses programas. Com mais essa fonte de receita, estima-se que o fundo terá, ao menos, R$ 1,7 bilhão.

Para piorar a situação, o texto aprovado não fixa um limite máximo de recursos públicos para o novo fundo. Os senadores estabeleceram o piso, mas não o teto de um fundo que vinha, em tese, ser uma resposta do Congresso ao clamor da população para não destinar mais recursos públicos aos partidos políticos. Havia sido bem clara a rejeição ao fundo originalmente proposto na Câmara dos Deputados, o “Fundo Especial de Financiamento da Democracia”, para o qual se desejava destinar 0,5% da receita corrente líquida da União. Pois bem, aquilo que devia ser uma alternativa mais moderada do Congresso veio, em certo sentido, ainda mais apimentado para o bolso do contribuinte.

Num momento em que é preciso diminuir os gastos públicos e que o Congresso deveria buscar formas de colaborar nesse esforço fiscal, é uma insensatez criar uma nova fonte de despesas. Ou seja, a responsabilidade fiscal deveria ser motivo mais que suficiente para os parlamentares rejeitarem toda e qualquer proposta de um novo fundo para os partidos.

O problema principal do tal fundo não é, no entanto, seu impacto fiscal. É a cegueira que parte do Congresso vem mostrando a respeito da necessidade de mudar suas práticas políticas. A resposta do Legislativo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 de proibir as doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais não pode ser a destinação de mais recursos públicos aos partidos. Essa medida perverte igualmente a vida partidária, que deve ser financiada voluntariamente pelos cidadãos, de acordo com suas opções político-ideológicas. Não cabe ao Estado definir quanto cada legenda irá receber do contribuinte. É o cidadão quem deve escolher se deseja contribuir e em qual medida.

“Ou aprovamos o projeto (do novo fundo) ou vamos para uma espécie de vale-tudo em que a atividade política será criminalizada mais uma vez”, disse o senador Armando Monteiro na sessão do Senado que aprovou o tal fundo. Justamente para que a política fique bem distante do crime é preciso separá-la do dinheiro público. Diante da incapacidade do Congresso de aprovar uma reforma política real, que promova uma melhor representação da população, talvez a esperança mais plausível por uma política mais conectada com o interesse público advenha do provável fim das campanhas eleitorais caríssimas, como consequência da proibição das doações de pessoas jurídicas.

Mas, como se vê, há uma criatividade excepcional por parte de alguns parlamentares para manter as opulentas campanhas, agora com dinheiro público. Ainda por cima, esses políticos posam de generosos, pois esses recursos viriam das previsões para as “suas” emendas impositivas. Que saibam que esse dinheiro é do povo. 

PIS/Pasep começa a ser liberado a partir do dia 19/10



O presidente Michel Temer anunciou ontem, 28, o calendário de liberação de recursos do PIS/Pasep.
LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Quem tem conta no PIS/Pasep
Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram emprego formal até 1988
Quem tem direito ao saque
Mulheres com 62 anos e homens de 65 (antes idade mínima era de 70 anos)
Como sacar
Recursos serão creditados automaticamente nas contas de corretnistas do BB (no caso de funcionários da iniciativa privada) e da Caixa (para servidores públicos). No caso de não correntistas, para quem tem a receber na Caixa até R$ 1.500 pode sacar no autoatendimento apenas com a senha do cartão do cidadão. Saques de até R$ 3 mil poderão ser feitos com o cartão do cidadão e a senha e, acima desse valor, será preciso ir até uma agência da Caixa com documento de identificação com foto. Para recursos no Banco do Brasil, os não corretistas com saldo de até R$ 2,5 mil poderão fazer uma transferência para seu banco pelo site ou em caixas eletrônicos. A partir desse valor, deverão ir a uma agência do banco.
Calendário de saques
>> A partir de 19 de outubro: para quem tem mais de 70 anos
>> A partir de 17 de novembro: para aposentados
>> A partir de 14 de dezembro: para demais cotistas beneficiados pelo critério de idade
Sites para consulta

Mulher transexual paraense é eleita a mulher mais bonita do mundo

 
Paula Bituschini é a mulher trans mais bonita do mundo. Ela é a vencedora da primeira edição do Miss T World 2017, que ocorreu no sábado (23) no Teatro Alberti, em Brescia, na Itália.

A miss é nascida em Belém do Pará, mora em Milão e representou a beleza da mulher das Filipinas no Miss T World. O segundo lugar ficou com Sandy Lopes, que representou a Tailândia.

Paula convenceu os jurados pela beleza, desenvoltura e vestidos e venceu 16 candidatas. Ela levou a faixa e a coroa das mãos da modelo Marcela Thomé, brasileira que venceu o Miss International Queen em 2013.

Na segunda-feira (25), ela está visitando Veneza, Itália para divulgar o Miss T World e dar visibilidade para a população trans. Ela também participa de um ensaio fotográfico.

A edição contou com a presença de Melissa Gurgel, Miss Brasil 2014, Trixie Maristela, Miss International Queen 2015, e Rafaela Manfrini, Miss Trans International 2016. 

TST declara greve dos Correios abusiva e determina retorno imediato ao trabalho

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou hoje (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro. 


Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o que determinou a abusividade do movimento paredista. Neste caso, de acordo com o magistrado, cabe aos Correios adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho.

Com a decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente. 

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

LUMINÁRIAS NA PARTE NOVA DA ORLA

Os serviços estão sendo executados na Avenida Tapajós, entre Augusto Meira e Visconde do Rio Branco

Quem passa pela orla da cidade percebe que as obras de saneamento de esgotamento sanitário não param. Os serviços estão sendo executados na Avenida Tapajós, entre Augusto Meira e Visconde do Rio Branco. O trabalho representa um grande salto para o desenvolvimento da infraestrutura local, além de proteger o meio ambiente e proporcionar a melhoria na qualidade de vida da população.
Sob a responsabilidade da empresa Carmona Cabreira Engenharia e Consultoria, a fase de urbanização da obra contempla assentamento de ladrilho, execução de guarda corpo, finalização da construção de escada de acesso, bancos, canteiros na orla da cidade, além das instalações das luminárias, que já iniciaram.
A Prefeitura de Santarém, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), está executando as obras que fazem parte do projeto PAC 2, contrato nº 350.963-47, nas quais constam: construção do coletor tronco, ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), construção da Estação Elevatória de Esgoto (EEE), construção da linha de requalque por gravidade, ligações de rede de esgoto e 225 metros de orla, incluindo drenagem e urbanização.
Os serviços executados envolvem os seguintes bairros: Laguinho, Fátima, Caranazal, Aparecida, Aldeia, Centro, Santa Clara, Santíssimo e Prainha, com o valor de R$ 31.692.245,07.
Ailana Tavares, assessora da comunicação da SEMINFRA

SENADO APROVA PORTE DE ARMA DE FOGO PARA AGENTES DE TRÂNSITO EM SERVIÇO. AGENTES DEVERÃO COMPROVAR CAPACIDADE TÉCNICA E APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA PORTAR ARMA. VOCÊ ACHA QUE OS MARRONZINHOS EM SANTARÉM ESTÃO PREPARADOS PARA USAR ARMA?



Pela proposta, agentes deverão comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para portar arma. 
Como já havia sido aprovado pela Câmara, 
projeto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou na quarta-feira (27) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quando eles estiverem em serviço.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, por isso, segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.
Pelo projeto, a autorização para o porte de arma está condicionada à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma.
O texto estabelece também que a autorização para o porte de arma de fogo dos agentes de trânsito está condicionada não só ao interesse de ente federativo que os subordina como à sua formação funcional em estabelecimentos de ensino de atividade policial e à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno.
A proposta é de autoria do ex-deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e foi relatada pelo senador José Medeiros (Pode-MT).
“Existe uma premente necessidade de os agentes de trânsito serem autorizados a portar arma de fogo, quando em serviço. É inegável que a fiscalização do trânsito envolve riscos consideráveis, pois os agentes são encarregados de fiscalizar vias públicas e não raro se deparam com condutores embriagados, exaltados e violentos”, justificou o relator.
“Além disso, ao realizar abordagens regulares, os agentes podem ser surpreendidos pelo cometimento de crimes em flagrante delito, como o porte de entorpecentes e de armas de fogo”, completou Medeiros.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) votou contra o projeto e criticou a medida. Na visão de Buarque, uma pessoa armada está mais sujeita à violência do que uma desarmada.
“Eu não acredito que a solução para a violência seja armar mais as pessoas. E, se vamos falar dos riscos, por que não armarmos os motoristas de táxi, que, neste País, sofrem todos os dias o risco? E o número de mortos motoristas de táxi, vítimas de tiros, é muito grande. Por que não armarmos os motoristas de caminhão, que são assaltados e assassinados nas estradas? E aí a gente chega e pergunta: por que não armarmos todos para poder enfrentar a violência? Por que não se dá o direito de que todo mundo tenha arma? Eu acho isso uma insanidade, e isso é aumentar a violência.”, declarou.
BLOG DO COLARES com informações do G1

TCM aprova contas da Semde do exercício de 2014

TCM aprova contas da Semde do exercício de 2014

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Semde), na gestão de Valdir Matias Jr. (PV), teve suas contas aprovadas por unanimidade pelo pleno do TCM

 O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou, durante sessão ordinária, ocorrida na última quinta-feira (21), em Belém, as contas de gestão de 2014, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Semde), que tinham como responsáveis à época, o atual vereador Valdir Matias Jr. (PV) e Rosemary Roselene de Barros Fonseca. As contas foram aprovadas por unanimidade.
A 6ª Controladoria, emitiu o Relatório Técnico Final, onde, após análise da defesa apresentada, diz que “embora a inviabilidade de competição não reste comprovada, no caso em comento, as despesas no exercício de 2014, referem-se ao 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2013, que teve por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2014, permanecendo o mesmo valor mensal de R$ 8.000,00, sendo que as contas do exercício de 2013, da Semde, foram julgadas regulares nesta Corte de Contas, conforme Acórdão n.º 27.938, de 20/10/2015”.
Portanto, considerando a decisão colegiada que aprovou as contas da Semde, referente ao exercício de 2013, a 6ª Controladoria considerou sanadas as falhas decorrentes da contratação direta, opinando em conclusão pela regularidade das contas, da Secretaria, referente ao exercício de 2014, dos ordenadores, sem aplicação de multa.
Voto – O Relator do processo número 714652014, conselheiro Aloísio Chaves, após análise dos autos, votou pela regularidade das contas da Semde, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade de Valdir Matias Azevedo Marques Júnior, período de 1º/01/2014 a 16/11/2014, nos termos do
art. 45, I da Lei Complementar n.º 109/2016. Em seu parecer, o Relator informa ainda que o alvará de quitação a ser expedido em favor de Valdir Matias Jr., é nos seguintes valores:
R$ 4.187.287,02 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e
sete reais e dois centavos).
O orçamento do município, aprovado pela lei nº 19.415/2013, fixou despesas para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 5.780.000,00. Porém, o valor executado durante a gestão de Matias Jr. e Rosemary Fonseca foi no montante de R$ 4.330.882,36.
 Por Marcos Santos 

Fiscalização da SEMINFRA é alvo de críticas

Fiscalização da SEMINFRA é alvo de críticas

O petebista foi à tribuna, durante a sessão da quarta-feira, 27/09, no tempo de liderança. Neto falou, principalmente, sobre as ações de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA). O parlamentar teceu críticas à forma com que o setor da pasta estaria agindo.

De acordo com o vereador, exige-se a construção de sumidouros nas residências, mas não haveria contrapartida no sentido de não serem executadas melhorias nas vias.
Outra questão apontada por ele diz respeito ao transporte coletivo. Silvio denunciou o possível desrespeito que estaria ocorrendo a idosos, em que ônibus não parariam para os anciãos no abrigo de passageiros em frente ao Centro de Convivência do Idoso.
Ao concluir, Silvio Neto parabenizou o presidente da Casa Antonio Rocha pela realização da sessão especial em homenagem à APAE, na última terça-feira (26/09).
Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA

Alaércio DrogaMil participa da VIII Feira Internacional de Turismo da Amazônia

Alaércio DrogaMil participa da VIII Feira Internacional de Turismo da Amazônia

“A FITA aconteceu em Belém, no período de 21 a 24 de setembro, reunindo a exposição de produtos e serviços de empresas de turismo e gastronomia”

O vereador Alaércio DrogaMil, líder do PRP na Casa de Leis, falou nesta quarta- feira, 27/09, sobre sua participação na VIII Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA), que aconteceu em Belém.
Para o parlamentar o turismo é importantíssimo para os municípios e avaliou Santarém como um grande polo turístico do estado do Pará, que vem gerando renda e desenvolvimento para a região. “Nós sabemos que a cada 1 real investido no turismo, ele tem de retorno cerca de 1,7 para o município” falou DrogaMil.
Sobre a representatividade do polo Tapajós na feira, o vereador se diz insatisfeito onde faltou dar mais visibilidade para a região do Tapajós. “Foi pequena a amostra do polo Tapajós na feira, essa é uma vitrine para investidores do mundo conhecerem nossa região e assim investirem aqui. Prometi que no próximo ano teremos um stand maior e vamos mostrar mais sobre nossas belezas”.
Para finalizar, Alaércio falou de sua participação na reunião do Conselho Deliberativo do SEBRAE, onde o órgão tem mais de 100 milhões de reais em verba para investir no estado. “Precisamos levar o SEBRAE de forma mais expressiva para o interior do estado, em Santarém são poucos eventos realizados pelo órgão comparado a região metropolitana de Belém. O SEBRAE é um órgão importante e precisa ser visto por todos do estado” relatou o vereador.
Por Fernanda Rabelo – Assessora de Imprensa do vereador Alaércio Drogamil

Ney solicita retorno da coleta de lixo fluvial


Ney solicita retorno da coleta de lixo fluvial


Santana continuou falando que o lixo oriundo das embarcações, no período da cheia dos rios, acaba sendo lançado diretamente nas águas, e durante o verão a situação fica visível.
Ney lembrou que na gestão passada a coleta fluvial era realizada por uma balsa que seguia no rio realizando o serviço. O parlamentar indagou porque o trabalho não continuou neste governo e solicitou o retorno da coleta.
Outra abordagem feita por Ney, diz respeito à fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Santana presenciou fiscais notificando vendedores ambulantes que atuam na praia e pediu a reavaliação do governo municipal.

Dayan defende atuação de vendedores na orla de Santarém.

Dayan defende atuação de vendedores na orla de SantarémAo utilizar a tribuna, na sessão legislativa desta quarta-feira, 27/09, Dayan Serique (PPS) abordou sobre economia local. Ele apresentou a situação dos vendedores autônomos, pequenos empreendedores que também geram renda para o município.

O parlamentar afirmou que os legisladores precisam estar alinhados nas decisões, citou como exemplo, a questão da lei das calçadas que deverá proporcionar acessibilidade, porém, ressalvou, a lei deverá atender à questão comercial.
Dayan relatou que vendedores o informaram que à noite, a polícia, após as 22h00, inicia a fiscalização para encerramento das vendas na orla. Serique observou que o país enfrenta instabilidade financeira, sendo necessário apoio para garantir ao empreendedor o exercício de sua profissão.
Ao final, Dayan garantiu que sobre a situação deverá, sugerir modificação no Projeto de Lei que define os horários para a atuação dos vendedores ambulantes na orla de Santarém.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

III Seminário de Empreendedorismo é realizado em Santarém

Encontro ocorrerá no auditório da ACES na quarta e quinta-feira, com abertura às 15h.

Nós últimos três anos, o brasileiro encarou o crescente desafio de gerir o próprio negócio. O SEBRAE aponta que existem cerca de 48,2 milhões de empreendedores, conforme levantamento realizado em 2016. Focado neste nicho que a Associação Comercial e Empresarial de Santarém promove nesta quarta e quinta-feira (27 e 28 de setembro) o III Seminário de Empreendedorismo do Tapajós, com o tema “A Arte de Empreender”.
Com o objetivo debater sobre os desafios e perspectivas de se empreender na Amazônia, em especial na região oeste do Pará, o seminário apresentará dois Casos de Sucesso Empresarial, sendo a trajetória dos empresários Saulo Jennings (Casa do Saulo) e Bruno Moura (Sanclin).
O evento explorará as temáticas sobre a abertura de negócios no modelo de “Startups”, modalidade que vem se destacando no país, e investimentos no ramo de franquias, que consiste em um modelo de negócio consolidado, compactado e replicado inúmeras vezes em diferentes locais.
Para subsidiar de informações técnicas os aspirantes ao empreendedorismo, o seminário contará com palestras sobre MEI (Micro Empreendedor Individual), Linhas de Crédito e Marketing Digital.
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira (27/09)
14h30 – Credenciamento
15h – SEBRAE – Oficina de Empreendedorismo
 Palestrante: Socorro Gonçalves
16h30 – Banco da Amazônia – Microcrédito
 Palestrante: Ana Cranira Araújo dos Santos Gonçalves
19 h – Abertura Oficial
19h30 – Palestra I – “Como Transformar sua Empresa em um caso de Sucesso”
Palestrante: Raimundo Pires Martins
20h30 – Palestra II – “Entendendo sobre franquia”
Palestrante: Randolfo Veiga – Analista Técnico do SEBRAE
Quinta-feira (28/09)
15h – Palestra – “Facebook para Negócios: Como tirar melhor proveito do marketing digital”
Palestrante: Daniel Nuredo.
16h30 – SEBRAE – Formalização de MEI
 Palestrante: Poliana Lage
19h10 – Palestra: “O que são Startups e como aproveitar o poder delas para o seu negócio”! – Palestrante: Ary Rabelo
19h40 – Cases de Sucesso
Convidados: Saulo Jennings (Casa do Saulo), Bruno Moura (Sanclin)
22h – Encerramento

Fonte: RG 1’5/O Impacto e Keliane Sousa

Secretária Celsa Brito destacou a importância da união de forças para desenvolver ações de busca ativa chegando aos idosos e deficientes.

Instituições se unem à Prefeitura para informar sobre prazo do BPC


Os idosos com 65 anos ou mais ou a pessoa com deficiência de qualquer idade, que são favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem até o dia 31 de dezembro para realizar o Cadastro Único (CadÚnico), caso contrário, poderão ter o benefício cancelado. Com o objetivo de receber auxílio na propagação deste prazo, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtras) reuniu na manhã de terça-feira (26) com várias instituições no auditório do Restaurante Popular localizado no prédio do Mercadão 2000.
Agora a Prefeitura conta com a disseminação da informação através de vários agentes: presidentes de associações de bairros, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Centro de Convivência do idoso (CCI), representantes da Casa Rosa e Azul, as coordenações dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), secretaria Municipal de educação (Semed), Núcleo de Esporte e Lazer, OAB, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semap), Conselho de Assistência Social, Adefis, e Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Na ocasião, a secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Celsa Brito, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da união de forças para desenvolver ações de busca ativa chegando aos idosos e deficientes, para que os mesmos, que são atendidos pelo BPC, não tenham os benefícios suspensos.
A inclusão do BPC no Cadastro Único é uma determinação por meio de Decreto nº 8.805/2016 do governo federal. De acordo com o artigo 12 do decreto, “o beneficiário que não realizar a inscrição ou a atualização no CadÚnico, no prazo estabelecido em convocação a ser realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, terá o seu benefício suspenso, conforme disciplinado em ato do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário MDSA”.
O que é o BPC?: O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Documentos necessários: Maiores de idade: RG, CPF, carteira de trabalho, título de leitor, comprovante de renda (se possuir), comprovante de residência, certidão de casamento ou nascimento.
Menores de idade: certidão de nascimento, declaração escolar (nº Inep).
Certidão de óbito: (Em caso de falecimento de algum membro familiar já cadastrado).
Oservação: O BPC não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como por exemplo aposentadoria).
Serviço: Para fazer o cadastro o recadastro no CadÚnico, os beneficiários precisam comparecer no Centros de Referência de Assistência Social (Cras) mais perto de sua casa ou no Cas/Caec, localziado na Avenida Sérgio Henn.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Recadastramento de mototaxista começa na terça-feira em Santarém


A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realiza a partir de terça-feira (26) ao dia 19 de outubro das 09 às 13 horas, o recadastramento dos operadores do serviço individual de passageiros em motocicletas – mototaxi.

O recadastramento será simplificado, não irá gerar ônus para os permissionários, será feito em um sistema digital, em programa especifico criado pela secretaria, uma vez que esse processo era feito manualmente e por meio digital terá mais segurança e otimização no serviço.

Para realizar o recadastramento o permissionário precisará ter em mãos documentos pessoais como RG, CPF e CNH, comprovante de residência, comprovante do último pagamento da taxa de gerenciamento e certidão de antecedentes criminais da justiça federal e estadual com prazo não superior a 30 (trinta) dias.

Em relação ao veículo que será vistoriado o permissionário terá que apresentar licença de tráfego, CRV e cópia do CRLV e laudo da vistoria.

O condutor auxiliar apresentará RG, CPF e CNH, comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais da justiça federal e estadual com prazo não superior a 30 (trinta) dias.

O processo só poderá ser realizado pelo permissionário titular e a presença do condutor auxiliar será necessária apenas para a conferência da documentação pessoal.

Os permissionários que não comparecem na data estabelecida, poderão realizar o processo em data posterior, agendada previamente, neste caso ficará passivo do pagamento da taxa de vistoria do veículo. Quem não realizar o processo até o dia 31/10/2017, terá a operação suspensa até que regularize a situação junto ao órgão.

Atualmente 823 permissionários estão em operação no Município para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas.

"Esse recadastramento se faz necessário em razão da necessidade da atualização cadastral de todas as permissões, onde serão analisadas a situação de cada uma delas para que em seguida seja aberto o processo de licitação para efetivação de mais 677 novas permissões que o município irá credenciar, visando aumentar o número de mototaxis credenciados para suprir a necessidade da demanda, considerando o número de habitantes no município que pela regra o número total de credenciados pode chegar até ao limite de 1500", concluiu o secretário de Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

COMEÇOU O ÇAIRÉ / 2017




Fundo já rendeu aos partidos mais de R$408 milhões somente este ano



Em meio à tentativa de se criar um “fundão eleitoral” de R$3,6 bilhões para bancar as campanhas políticas, o fundo partidário (criado em 1994) já distribuiu este ano R$408 milhões, de janeiro a agosto, aos 35 partidos. Esse valor, pago até agora, supera em R$100 milhões tudo o que foi pago em 2014, ano da reeleição de Dilma (PT) e eleição dos parlamentares que, em 2015, decidiram triplicar o tamanho do fundo. 

Os parlamentares tomaram posse em fevereiro de 2015, em março já haviam aprovado o aumento do fundo para R$819 milhões por ano.

Até 2014, o fundo garantia R$300 milhões aos partidos. Em 1995, passou a R$2,3 milhões (R$10,9 milhões, atualizando pelo IPCA). Em janeiro de 2016, apesar da crise nas contas públicas e já alvo do impeachment, Dilma sancionou aumento do fundo para R$819 milhões.

A crise limitou o fundo de 2017 a R$584,3 milhões. Mesmo assim, o valor é 25.322% maior que o de 1995, primeiro ano do Plano Real.

General repreende senador: “O sr. chamou um integrante do Alto Comando do Exército de maluco?”



O senador Randolfe Rodrigues usou a tribuna do senado para ofender um oficial de alta patente do Exército Brasileiro. As suas palavras, que estão gravadas no site do senado e em vídeo, foram: ” … a história se repete como farsa […] as declarações do general Mourão podem ser a opinião isolada de um “maluco”, mas a possibilidade de chantagem das Forças Armadas mostra a falta de autoridade do presidente Michel Temer …”
A resposta do General de Brigada Paulo Chagas foi imediata.
Leia abaixo o email que ele enviou ao senador:

Exmo Sr Senador Randolfe Rodrigues
Corrija-me, por favor, se eu estiver enganado, mas, de acordo com as minhas observações, baseadas na forma como VExa faz seus pronunciamentos públicos, o Sr faz parte de uma minoria que se julga discriminada no conjunto da sociedade e que, coerentemente, empenha-se pela aprovação de leis que privilegiem o seu direito à vida, à manifestação de suas opções e à integridade física, acima do que é oferecido aos demais brasileiros. Repito, por favor, corrija-me e desculpe-me se eu estiver enganado!
Pensando assim, julgo ser incoerência da sua parte a exclusão dos militares do direito à opinião e a criminalização das Instituições Armadas por realizarem a análise e o planejamento da execução das suas missões constitucionais.
O seu pronunciamento na Tribuna do Senado a respeito da palestra e das declarações do General Antônio Hamilton Mourão, no Grande Oriente do Brasil, permite acreditar que, na sua opinião, os militares não têm esse direito e que devem ser considerados e tratados como cidadãos de segunda classe, condenados ao silêncio e ao servilismo!
O Sr, se refere a um integrante do Alto Comando do Exército como “maluco”, e à instituição a que pertence como “chantagista” sem considerar que fazem parte da sociedade e da estrutura organizacional do estado brasileiro e desconsidera que a democracia garante a TODOS os brasileiros o direito de pensar, querer, defender suas ideias e anseios e de exercer, na plenitude, a sua profissão e o seu dever profissional!
A postura adotada por VExa, nos permite aduzir que, na sua maneira de pensar, a divulgação de posições pessoais e, neste caso, PROFISSIONAIS de militares, mesmo que no ambiente reservado de um Templo Maçônico, constitui-se em ameaça à democracia e à hierarquia, quando, na verdade, é e foi, apenas, a difusão da análise institucional de uma missão prevista na constituição!
Os militares, Senador Randolfe, têm o dever de estar SEMPRE atentos às conjunturas interna e externa para, SE NECESSÁRIO, correr em socorro da Pátria e da sociedade quando essas estiverem dominadas pela ilegalidade e pela desordem, como é, sem dúvida, o rumo tomado pelo Brasil quando o observamos de dentro do local de trabalho de VExa.
Mais ainda, senhor Senador, as FFAA devem planejar seu emprego dando prioridade às hipóteses mais extremas e graves, como é o caso da situação de completa ausência de condições de qualquer dos poderes para cumprir seus deveres e de assumir a iniciativa das providências necessárias ao restabelecimento da ordem e do cumprimento das leis, conforme foi comentado pelo General!
Na opinião de grande parte da sociedade, onde incluo a minha, considerando a fragilidade moral dos três poderes da República, essa hipótese, além de ser a mais grave, é também a de maior probabilidade de ocorrer, portanto, senhor Senador, crescem de importância, de seriedade e de utilidade pública as declarações do brilhante militar pretensiosamente criticado por VExa.
Sugiro que o Sr medite sobre a incoerência e o despropósito do seu pronunciamento e que, em oportunidade que obviamente não lhe faltará, retrate-se publicamente, para o bem da verdade, da sua imagem e da tranquilidade do povo dessa terra devastada pela prática da demagogia, da desonestidade e da irresponsabilidade, como VExa muito bem sabe!
Respeitosamente
General de Brigada Paulo Chagas

Artur Neto declara intenção de disputar a Presidência da República pelo PSDB



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O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, quer ser o candidato do PSDB à Presidência da República. A afirmação foi dada por ele em entrevista às páginas amarelas da revista Veja, publicada no site da publicação. Na entrevista, ele desdenha das chances de Bolsonaro e afirma ser um "doutor em Lula".

A intenção do prefeito, que foi ministro no governo Fernando Henrique Cardoso, é disputar as prévias do partido contra Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e João Dória, prefeito da capital paulista. Já entrando no clima de campanha interna, ele chegou a tecer críticas ao comportamento do prefeito de São Paulo, que já vem rodando o país em campanha.

" Eu só não faria campanha agora, porque estaria, de certa forma, faltando ao compromisso com os meus governados de Manaus. Não posso ficar por aí zanzando como candidato. Eu não sairia por aí açodando uma candidatura em tempos de administração", afirmou Artur.

Na entrevista, Artur afirmou que Bolsonaro, que vem aparecendo em segundo lugar nas pesquisas,tem "chance zero" de ser eleito. Sobre Lula, o discurso muda. Ele considera o petista um forte candidato a ir muito bem para o segundo turno, mas crê que ele perca num eventual segundo turno. "Se ele é o candidato, respeito todos os meus colegas, companheiros de partido, mas em matéria de Lula eles todos são meus alunos, eu sou o doutor".

Artur afirma ainda que se considera um liberal e que defende uma redução do Estado. " Sou a favor de privatizar tudo, ponto. Sou a favor de um Estado que fiscalize o que foi privatizado, através de agências reguladoras independentes". Ele se declarou, ainda, favorável à reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer. " O Brasil precisa de um presidente que diga: eu me elegi porque me tornei o mais popular, mas não hesitarei em me tornar o mais impopular. Reforma da Previdência tira voto? Então comece tirando voto de mim, porque sou a favor".

Ronan reivindica melhorias na iluminação das praças de Santarém


Ronan reivindica melhorias na iluminação das praças de SantarémO parlamentar usou a tribuna, na sessão da quarta-feira, 20/09, para falar de infraestrutura, especificamente das praças do município. Ronan se remeteu especialmente à Praça Barão de Santarém, conhecida também como “Praça São Sebastião”, para a qual pediu uma iluminação especial para dar, segundo ele, um aspecto diferenciado ao logradouro.
O vereador citou como exemplo a Praça Batista Campos, na capital do Estado, que seria “bem iluminada”.
Ronan ressaltou que as praças santarenas podem ficar mais bonitas e atrativas com uma iluminação diferenciada. Ele informou que já conversou sobre o assunto com o secretário municipal de Infraestrutura, o engenheiro Daniel Simões.

A CELPA E O AUMENTO DA ENERGIA NA BERLINDA


O Ministério Público Federal solicitou que a ANEEL faça uma fiscalização acurada junto à CELPA para verificar as razões do porquê do aumento que a empresa impôs aos consumidores do Pará na conta de energia. A CELPA é uma empresa que desponta no PROCON como uma das mais reclamadas por atos atentatórios contra os direitos dos consumidores. Não se pode deixar de lembrar que a empresa, principalmente no Oeste do Pará, presta um péssimo serviço no que pertine ao fornecimento de energia, sempre seccionado várias vezes no mês, oscilatório, com prejuízos de queima de aparelhos elétrico-eletrônicos, além de ser alvo de reclamações por cobranças indevidas, exorbitantes, etc. Agora, com a intervenção do Ministério Público Federal vai ter que explicar o caso do aumento repentino em todas as contas de energia. A tudo isso, some-se o fato de que a empresa praticou por muito tempo e de forma equivocada a exação do ICMS cobrado na conta de luz, hoje considerada uma operação errada e com prejuízos de grande monta para os que consomem energia. Em muitos lugares, consumidores estão judicializando o pedido de ressarcimento do indébito fiscal.

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Vereador Del. Jardel em ação...

Parabéns ao Vereador Del. Jardel Guimarães, que solicitou a presença do PROCON na vila balneária de Alter do Chão, essencialmente no período do Çairé, para inibir os preços abusivos nesta época festiva de grande manifestação cultural e religiosidade. Vereador do PODEMOS se junta a centenas de pessoas que vão a Vila passear e ao mesmo tempo desfrutar das iguarias que ali existem, porém cobra uma fiscalização criteriosa e seria por parte do poder competente com relação aos preços abusivos que alguns aproveitadores tentam lucrar em cima dos desavisados. Parabéns vereador pela ação em prol do povo.

REFORÇO POLICIAL


A Prefeitura de Santarém vem a público informar que solicitou e a 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, por meio do juiz Claytoney Passos Ferreira, autorizou reforço policial para garantir a ordem e a segurança, caso algum movimento em protesto venha pôr em prática as interdições planejadas para as Rodovias Fernando Guilhon (acesso ao Aeroporto de Santarém) e Everaldo Martins (acesso à vila de Alter do Chão), durante a realização do Çairé. A Prefeitura agiu de forma preventiva nesta solicitação para garantir o direito de ir e vir e evitar transtornos para toda a população e para os turistas que visitam a cidade nessa época de festa.

RONAN LIBERAL JR. EM AÇÃO...



O dia 15 de setembro certamente será muito especial para todos os moradores da comunidade de Boca de Cima do Aritapera, que recebeu uma nova Unidade Básica de Saúde (foto), que irá atender todos daquela comunidade de uma forma mais digna. Em março de 2015, o vereador Ronan Liberal Jr. pediu, através de um requerimento, ao então prefeito Alexandre Von, a construção desta Unidade Básica, pois a população desta comunidade ainda estava sendo atendida na antiga Unidade que foi construída em 1991 pelo ex-prefeito Ronan Liberal. No início deste ano o Vereador voltou à comunidade e as obras ainda estavam paradas. Ele levou essa demanda ao prefeito Nélio Aguiar, que atendeu de imediato e no último dia 15 foi entregue à população a nova Unidade Básica de Saúde da comunidade de Boca de Cima do Aritapera.

NOVOS PROFESSORES DA UFOPA


A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) nomeou 25 novos professores para atuarem nos campi de Alenquer, Itaituba, Juruti, Óbidos e Monte Alegre. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 19, e dentro de no máximo 30 dias os professores devem estar em efetivo exercício. Neste ano, a Ufopa vai ofertar, pela primeira vez, cursos regulares fora da sede em Santarém. Foram criados os cursos de Engenharia de Aquicultura, em Monte Alegre; Administração, em Alenquer; Engenharia Civil, em Itaituba; Engenharia de Minas e Agronomia, em Juruti; Pedagogia, em Óbidos; e Biologia da Conservação e Sistemas da Informação, em Oriximiná. Cada curso irá ofertar 40 vagas.

AEROPORTO


Passageiros que desembarcam no Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca estão contando com um receptivo especial em homenagem ao Festival do Çairé, que acontece de 21 a 25 de setembro. A ação, promovida pela Secretaria de Turismo em parceria com a Infraero, tem ornamentação característica e apresentação de danças na sala de desembarque nos horários de maior movimento: das 09h às 11h; das 14h às 18h e, apenas nesta sexta, dia 22, das 02h às 04h. O Festival do Çairé é uma manifestação religiosa que acontece há mais de três séculos em Alter do Chão. Desde 1999, o evento conta com a participação dos botos Tucuxi e Cor de Rosa, que disputam a atenção do público.

DESTAQUE

Felicidade e orgulho. Essas são as palavras que definem o sentimento do jovem Matheus Linhares Teixeira (foto), de 15 anos, o melhor aluno do ensino fundamental em português e matemática na avaliação de 2016 do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae). Matheus estuda na escola estadual Madre Imaculada em Santarém, oeste do Pará, e obteve a pontuação máxima em todo o Estado. A premiação vai ocorrer dia 10 de outubro em Belém. Matheus Teixeira atribuiu a premiação ao esforço dele e dos professores do colégio aonde estuda. Ele conta que português e matemática estão entre suas paixões.

DEU NO BOCÃO...(Jornal impacto)

DETRAN
A Redação do Jornal recebeu uma denúncia de que um servidor do DETRAN, sede local, não está executando com eficiência seus serviços, quando emite boletos que não estão de acordo com as vistorias feitas nos veículos, causando com isso um grande aborrecimento aos condutores, que necessitam dos serviços desse órgão. Quando o condutor leva seu veículo para vistoria, confia de que tudo será feito corretamente, inclusive no momento da emissão do boleto. Todavia, não é o que está acontecendo.
As informações são divergentes do Laudo de Vistoria, e pior, na hora da aplicação no veículo não reconhecem e querem imputar as falhas, desacerto e erros ao condutor. Será que é para vender dificuldade? Será que os condutores ficarão no prejuízo, pois caso ocorra uma blitz, a Polícia não aceitará a justificativa de que o DETRAN errou? Perguntar não ofende! E o que provoca mais indignação no condutor, é quando ele quer falar com o Gerente do DETRAN para denunciar, esse servidor não deixa, diz que o gerente não se mete nesse caso. Eu fui informado que o gerente é uma pessoa atenciosa e que respeita o direito do condutor.

RILMAR FIRMINO


Delegado Geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, não pode mais recusar o convite de várias entidades e movimentos sociais para participar da eleição a Deputado Estadual. Com o trabalho sério e honesto que vem realizando, sua popularidade cresceu muito, chamando atenção do governador Jatene, que chamou Rilmar e deu ordem. Não fez convite, determinou que Rilmar se prepare para participar da eleição. Rilmar, com seu jeito humilde, se assustou diante dos números e dos convites que recebeu. Jatene não deu tempo para Rilmar pensar e já disse: “Te prepara amigo, que você vai ser o meu Deputado”.

POVINHO


Fiquem sabendo que o governo do Estado vai iniciar algumas obras em Santarém, a partir de fevereiro de 2018, a passos de tartaruga, para iludir os que ainda acreditam em promessas. Esses investimentos são políticos, logo que acabar a campanha as obras serão paralisadas, como foi o caso do estádio, que nunca acaba, porém, em toda eleição, reinicia e logo para. Esperamos que os eleitores idiotas que acreditam nessa fantasia, não sejam chamados de idiotas depois.

Polícia realiza operação de combate ao tráfico de drogas em Alter do Chão

A operação “Sairé e Paz” iniciada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (21), tem como objetivo o combate ao tráfico de drogas na Vila Balneária de Alter do Chão. De acordo com informações, a ação conjunta entre Polícia Civil e Polícia Militar,  deve cumprir 9 mandados de busca e apreensão, em diversos locais de Alter do Chão.


Artigo – MP erra ao usar auto de infração em denúncias de crime tributário

Por Admilton Figueiredo de Almeida.
O Ministério Público não está levando em consideração atos, procedimentos e fatos aplicados nos autos de infração pelo auditor fiscal no crime contra a ordem tributária. O simples auto de infração serve como base para o Ministério Público promover a denúncia e não como produto acabado, caracterizando um crime. Enquanto deveria notificar o contribuinte para apurar a realidade dos procedimentos e não apoiar as ilegalidades e abusos. A Lei 8.137/90 deve ser atualizada de acordo com os benefícios concedidos pelos governos dos Estados.
Não deve o Ministério Público aceitar o auto de infração como produto acabado para denunciar o empresário. Deve considerar o procedimento técnico, o histórico da empresa e o histórico do auditor fiscal, para depois promover a denúncia com segurança. Volto a insistir, o Ministério Público deve analisar atos, procedimentos e fatos que deram causa ao suposto crime contra a ordem tributária, aonde são acusados os empresários. Levantar os motivos e investigar por que aqueles diretores estão sendo acusados, já que algumas vezes, o auditor pleiteia propina e a empresa não cede, o auditor para se vingar autua a empresa em diversas irregularidades que não condiz com a realidade pela atividade da empresa, o auditor atribui atividade que não consta no contrato social, como forma de vingança, por não ter atingido seu objetivo.
Para não cometer injustiça, o Ministério Público deve antes de denunciar chamar os sócios para apurar a verdade dos fatos e não de imediato denunciar, apoiando a prática irregular e ilícita do auditor para auferir vantagem. Com esse procedimento, o Ministério Público está dando apoio ao auditor fiscal corrupto, prestigiando e reforçando a prática de propina. Essa prática não é usada por todos os auditores, o auto de infração não representa a realidade técnica.
Outra iniciativa a ser tomada pelo Ministério Público é levantar através de uma nova investigação a técnica jurídica não apreciada pelo órgão julgador, que não possui essa obrigação, porém, o Ministério Público deve assumir uma nova análise do procedimento entre o administrativo e o judiciário, já que vai denunciar a justiça criminal, e investigar com profundidade, já que desconhece a temática fiscal e as normas fiscais aplicadas pelo auditor fiscal, é importante que o auto de infração seja submetido a pericia técnica, antes da denúncia e não transferir a Justiça à responsabilidade de apurar, visto que a empresa e os sócios ficam prejudicados por um procedimento vicioso e nada acontece com a autoridade fiscal, que usou o arbítrio e a ilegalidade para constranger o empresário.
Alerto o Ministério Público para analisar o procedimento do auditor e depois os fatos, para saber se reflete na técnica. Outra prática comum usada por alguns auditores para forçar o empresário a aceitar a propina é se vingar, abrindo outro procedimento de fiscalização e passando a responsabilidade a outro auditor e orientá-lo a autuar em valores exorbitantes, intimidando o empresário para que na próxima fiscalização fique com medo e aceite a corrupção. É fácil chegar nessa conclusão, basta as autoridades se aprofundarem, iniciando pelo termo de Fiscalização e depois pelos procedimentos.
Antes de denunciar, o Ministério Público deve levantar o histórico da empresa e do auditor e verificar se esse auditor já tinha fiscalizado a empresa e autuado e qual o critério de nova fiscalização logo em seguida e a escolha de outro auditor. Vários fatores devem ser analisados pelo Ministério Público e não denunciar pelo auto de infração, já que não possui segurança jurídica sem antes analisar os procedimentos e fatos para a constituição do crédito tributário. Assim, está prevalecendo a perseguição, abrindo porta e fortalecendo a corrupção.
Ser empresário hoje é um risco. Quem tem dinheiro prefere investir em aplicações e não gerar emprego e riquezas através de rendimentos do trabalho, já que o empresário é sacrificado pela quantidade de impostos e pelas fiscalizações arbitrárias e abusivas, enquanto a fiscalização deveria ser orientadora, dando prazo para o empresário regularizar e não autuar por sistema sem antes justificar. Olha aí o retrato da corrupção no cenário brasileiro, empresário sujeito a se manter no mercado é forçado a pagar propina às autoridades para facilitar situação.
Os empresários devem reagir para sair dessa perseguição e humilhação. O empresário é forçado a entrar no jogo da corrupção. Vejam o caso da JBS, Odebrecht, OAS e outras, que para se manter no mercado foram obrigadas a compactuar com as autoridades. Alertamos nossas autoridades a não aceitar de imediato o auto de infração como base legal para denunciar o empresário pelo crime contra a ordem tributária, sem antes analisar o procedimento e fatos do auditor fiscal, o Ministério Público não pode transferir a responsabilidade para a Justiça, que aceita a denúncia de imediato, sem analisar as origens dos atos, procedimentos e fatos.
Depois querem punir o empresário que participou de esquema, querem prejudicar o empresário que aceitou o pedido de propina, querem prender o empresário que não deu a propina. As autoridades devem analisar melhor como funciona o crime contra a ordem tributária. Caso a denúncia do Ministério Público não prosperar, os empresários devem ingressar com ação de denunciação caluniosa contra o servidor ou a quem de direito, já que foi exposto ao constrangimento através de um processo. Os empresários devem ingressar para acabar com essa prática fácil de denunciar por denunciar.
Os comandos legais que exigem impostos condicionam aplicação do auto de infração, pelos créditos dos impostos, antecipações e demais benefícios concedidos pelos governos dos estados que não estão sendo considerados pelo Fisco na aplicação do auto de infração.
Fonte: Site da Revista Consultor Jurídico

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

INFORME CRAS PARA IDOSOS QUE RECEBEM BPC: (Beneficio de Prestação Continuada).


Se você é idoso ou tem algum membro familiar, ou amigo que é, e recebe benefício de Prestação Continuada- BPC, informamos que para evitar o cancelamento do seu benefício, torna-se urgente e necessário procurar o Cras para realizar a inclusão (do idoso) no cadastro único nacional. Caso o beneficiário esteja acamado ou por alguma razão, encontra-se impossibilitado de comparecer ao Cras, informamos que este serviço será realizado por nossa equipe, em domicílio.
Telefone institucional: 3523-8940📞
Horário de funcionamento: 08 às 18 HS.
Endereço: Rua nossa senhora do Rosário S/N-Santarenzinho (no prédio da antiga creche do Santarenzinho).
Ou em qualquer CRAS mais próximo de sua residencia.

Prefeitura de Santarém inicia credenciamento de imprensa para o Çairé 2017

Ao acessar o site, o profissional precisa clicar no botão “imprensa”, localizado no menu. Em seguida, é necessário ler o regulamento de credenciamento, aceitar os termos do documento e, então, preencher o formulário com os seguintes dados: e-mail, nome, CPF, telefone, tipo de veículo, nome de veículo e função.
A solicitação da credencial é válida para profissionais de jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, agências de notícias, sites, blogs, além de programas independentes.
O credenciamento dos veículos e profissionais tem como finalidade organizar a cobertura do evento. A credencial dá acesso à sala de imprensa, aos espaços reservados para a imprensa e às arquibancadas.
Será proibida a entrada de profissionais da imprensa no espaço destinado para a evolução dos botos – Lago dos Botos. A Prefeitura disponibilizará uma Sala de Imprensa com acesso à internet.
A entrega das credenciais ocorrerá no dia 15 de setembro, de 8h às 18h, na sala da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santarém, localizada na Avenida Anysio Chaves, nº 853, bairro Aeroporto Velho.
Hotsite do Çairé
Pela primeira vez o governo municipal disponibiliza um site com informações específicas sobre o Çairé durante o período da festa. O site temporário (http://caire2017.santarem.pa.gov.br/) do Çairé foi lançado nesta segunda-feira (11) acompanhando a estreia do novo layout do site institucional da Prefeitura de Santarém.
No hotsite constam informações sobre a história, personagens, símbolos, programação completa, serviços ao turista de onde se hospedar e onde comer, além do credenciamento de imprensa online.
A ação sob a gestão do prefeito Nélio Aguiar moderniza o processo de comunicação utilizado pela Prefeitura de Santarém.
A Prefeitura também vai fazer uma série de publicações sobre o Çairé nas redes sociais (facebook.com/prefeituradesantarem e instagram.com/prefeituradesantarem), além de acompanhar o evento em tempo real. Há uma playlist criada no aplicativo Spotify (Çairé 2017 ou bit.ly/playcaire2017) com as principais músicas das atrações que estarão no evento.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS

Em Oriximiná, incêndio destrói loja que funcionava em prédio histórico; veja o vídeo


Um incêndio de grande proporção aconteceu por volta das 19h30, de terça-feira(12), na rua 24 de dezembro no centro comercial da cidade de Oriximiná, oeste do Pará.
Segundo testemunhas, após visualizarem fumaça saindo de dentro do prédio, populares acionaram a equipe  do Corpo de Bombeiros.
O prédio, é bastante antigo, trata-se de uma construção histórica tido com um dos patrimônios da cidades, nele funcionava uma loja de produtos inflamáveis, que comercializava fogos de artifícios e derivados de petróleo como óleo e querosene.
Segundo a Dona Marluce, que trabalha a noite próximo ao prédio, com venda de alimentação em uma pequena banca: “Umas 19g40mn, começou a fumaça, e rapidamente o fogo tomou conta da loja, uma prejuízo muito grandes, pra eles e para nós que não pudemos mais vender nada”.
Mesmo com todo o empenho do Corpo de Bombeiro, que foi primordial na ação, para o controle do fogo, evitando a propagação, efeito dominó o que contribuiria para uma tragédia e prejuizo maior queimando todos os prédios em volta e no quarteirão, mas contou também com a ajuda da polução que se juntou os Bombeiros e a SEMAS, conseguiram controlar as chamas antes da meia noite.
Segundo informações a suspeita para o início do fogo, pode ter sido um curto circuito nas instalações elétricas.

RG 15 / O Impacto com informações Portal Obidense

Perícia de comandante evita que barco naufrague no rio Tapajós

Relatos de passageiros são de que em determinado momento da viagem próximo a Itaituba, a água começou a invadir o convés principal da embarcação, que quase veio a pique. Ainda de acordo com os passageiros, o fato só não tornou-se mais uma tragédia nos rios da Amazônia devido a destreza e habilidade do comandante, que com muito esforço, conseguiu realizar a ancoragem em uma praia.

Outras embarcações que passavam pelo local auxiliaram no deslocamento dos passageiros até o porto da cidade de Itaituba.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

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Funai e MPF confirmam investigação que apura suposto massacre de índios isolados na Amazônia

Uma investigação do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) apura denúncia de um suposto massacre de indígenas isolados, conhecidos como ‘Flecheiros’, na Terra Indígena Vale do Javari, no interior do Estado. As mortes foram denunciadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e teriam ocorrido em agosto. Garimpeiros foram detidos e prestaram depoimentos, segundo o órgão. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (11).
A Funai informou que a área sob investigação fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, perto da fronteira com o Peru, a aproximadamente 1.000 km de Manaus. O local é de difícil acesso.
“Não deu para identificar quantas pessoas foram, mas teve sim o massacre”, afirma o presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Paulo Marubo.
Segundo a Funai, alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no Oeste do Amazonas, falando sobre o suposto ataque. “Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia”, diz comunicado do órgão.
Sem divulgar a quantidade de detidos e data, a Funai afirma ainda que garimpeiros foram presos e conduzidos o município de Tabatinga, no interior do Amazonas, para prestar depoimento sobre o caso.
“Eles não confirmaram as mortes e, até o presente momento, nenhuma prova material foi encontrada que comprove o suposto massacre, não sendo possível, portanto, confirmar a veracidade das mortes”, diz a Funai.
Por meio de nota, o MPF-AM confirmou que “a denúncia do massacre existe e há uma investigação em andamento. Algumas pessoas estão sendo ouvidas e há diligências em curso; não temos como dar detalhes sobre elas, no atual momento, para não atrapalhar a investigação”.
Operação
Uma operação para coibir a atividade de garimpeiros foi realizada pelo MPF-AM e outros órgãos há alguns dias na região do Rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), nas proximidades da fronteira com a Colômbia.
A ação foi realizada durante cinco dias, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, e flagrou 16 dragas em funcionamento, durante sobrevoo no rio.
Segundo o MPF-AM, a atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados.

Fonte: G1/AM

OAB de Santarém reúne com a Susipe nesta terça

Segundo informações de Ubirajara Bentes Filho, presidente da Subseção da OAB de Santarém, a Dra. Ana Rita Macedo, da FASEPA; e o diretor do CTMS, Jander Guimarães, também foram convidados para participar da reunião.

Fonte: RG 15/O Impacto

Em Santarém, professores da rede estadual de educação decidem entrar em greve

Após realizar Assembleia na tarde desta segunda-feira (11), na sede da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ªURE), a maioria dos professores presente decidiram por movimento de greve.
De acordo com o Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp/Santarém), professor Marcelo  de Lima Lopes, o movimento grevista irá começar a partir de quinta-feira(14).
Entre as principais demandas, estão as questões relacionadas a reforma das escolas, PDDE nas escolas e PCCR unificado. Os professores também são contra a implementação da chamada ‘lei da mordaça’.

RG 15 / O Impacto