PORCARIA

A senhora Ermani Leal postou no grupo do Jornal O Impacto, uma grave denúncia contra uma barraca de Alter do Chão. Desabafo: “Um alerta ao PROCON, ontem fomos almoçar na ilha de Alter do chão e pedimos um pirarucu, o peixe estava estragado, chamamos o responsável pela barraca e pedimos para ele cheirar o peixe, o cidadão foi arrogante e disse que o peixe era assim mesmo, depois mandou um pratinho de bolinho de piracuí como cortesia se desculpando do ocorrido. Gente, um absurdo! Essa não é a primeira vez que acontece conosco, infelizmente as barracas da ilha precisam ser fiscalizadas, falta higiene na manipulação de alimentos”.

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Dirceu, depois que a Polícia Federal bagunçou com teus negócios, tu pensa ainda em se habilitar na compra da TV Guarany, que está toda enrolada? Fala sério Dirceu. Alertando a Polícia Federal: A esposa do Dirceu estava recebendo na prefeitura de Novo Progresso sem trabalhar e sem conhecer a cidade. Menino danado, só quer ganhar.
( Bocão do Impacto)

Devemos muito aos barbalhos, por este Estado não ter se tornado uma Venezuela, uma terra rica do povo miserável, por essa luta, por esse combate contra a perpetuação no poder da ideologia do PSDB no Pará, é que Helder deve ser eleito já no domingo Governador do Pará.

Devemos muito aos barbalhos, por este Estado não ter se tornado uma Venezuela, uma terra rica do povo miserável, por essa luta, por esse combate contra a perpetuação no poder da ideologia do PSDB no Pará, é que Helder deve ser eleito já no domingo Governador do Pará.

Devemos muito aos barbalhos, por este Estado não ter se tornado uma Venezuela, uma terra rica do povo miserável, por essa luta, por esse combate contra a perpetuação no poder da ideologia do PSDB no Pará, é que Helder deve ser eleito já no domingo Governador do Pará.

Pesquisa aponta a posição dos candidatos a deputado federal na preferência dos eleitores

DOXA divulgou, ontem, 02, pesquisa que foi realizada entre os dias 24/09/2018 A 28/09/2018 com uma amostra de 1.925 entrevistas, tendo como margem de erro 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final. E está registrada no T.R.E sob o Nº PA-07973/2018. A pesquisa foi de forma espontânea, isto é, não foi apresentado ao entrevistado nenhum nome de candidato. O pesquisador apenas registrou o que foi dito pelo eleitor que participou da pesquisa. A pesquisa mostra que 61,6% dos eleitores paraenses ainda não tem candidato a deputado federal. Doxa esclarece que a pesquisa é feita pelas seis mesorregiões do Estado (Metropolitana, Nordeste, Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas e Marajó), contemplando 40 municípios. Confira os resultados:
 

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Santarém tem primeira família venezuelana beneficiada pelo Bolsa Família

O município de Santarém realizou nesta segunda-feira (1º) o repasse do primeiro Bolsa Família a uma família de refugiados da Venezuela, que recebe assistência do Município. De acordo com a Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF), a família que é indígena da etnia Warao, se enquadra no que diz o decreto do governo federal – o Programa atenderá às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 170,00.

“Nossa equipe tem procurado dar todo o suporte necessário para que eles possam ser beneficiados e vislumbrem, outras maneiras de conquistar autonomia financeira”, afirmou a coordenadora da CAAF, Juliana Fialho.

O ingresso no programa foi possível após o atendimento a uma série de procedimentos, como a emissão do CPF da família que foi providenciado pela CAAF, equipamento administrado pela Prefeitura de Santarém, que tem acolhido os indígenas.

Além disso, o Cadastro Único foi preenchido no mês de agosto pela psicóloga da (CAAF), Thainah Brandão Pedroso. A Casa conta com uma equipe multiprofissional que tem acompanhado, orientado para que todos possam ter seus direitos garantidos. O primeiro grupo composto por 30 indígenas, sendo a maioria crianças, chegou ao município em 28 de setembro de 2017.

A família beneficiada é composta por marido, esposa e três filhos: um bebê de 3 meses nascido em Santarém, um de 2 anos e um adolescente de 14 anos. De acordo com a CAAF, essa foi a primeira família indígena da etnia Warao, em situação de refugiada da Venezuela morando no estado do Pará, a receber o benefício.

“Desde que Santarém foi surpreendida com a chegada dos indígenas venezuelanos em situação de refugiados, nós temos buscado todas as formas de acolhimento, não deixando faltar alimentação, não permitimos que ninguém fique ao relento e temos tentado na medida do possível ajudá-los para que possam encontrar sua autonomia. Ficamos felizes em termos avançado e conseguido incluir essa primeira família no Programa Bolsa Família”, pontuou a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito.

A proposta é que outras famílias que se encontram em acolhimento pelo município se regularizem para receber o benefício federal.

Fonte: Agência Santarém

Cohab distribui Cheque Moradia para os apadrinhados políticos de Jatene

A realidade é a mesma da eleição geral de 2014: só recebe o Cheque Moradia da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) o beneficiário que votar nos candidatos aliados ao governador Simão Jatene. Muitas pessoas procuraram o jornal reclamando que, desde 2012, tentam se cadastrar no programa mas não conseguem por se negarem a votar nos candidatos indicados por cabos eleitorais travestidos de “lideranças” e servidores da companhia vinculados diretamente ao programa.

Jatene é acusado de usar cheque moradia para comprar votos

Uma dessas lideranças que conhece todos os caminhos que levam ao Cheque Moradia afirma que a presidente da Cohab, Lucilene Bastos Farinha; o diretor administrativo Carlos Alberto Melo, a psicóloga Cíntia Sabino e seu esposo chamado Pedro têm feito farta distribuição do cheque para centenas de cabos eleitorais ligados aos aliados do governo aos finais de semana, sobretudo para o interior do Estado.

“Várias reuniões foram realizadas pela presidente da Cohab em canteiros de obras nos bairros do Curió Utinga e Guamá, por exemplo, onde pediam votos na cara dura”, diz uma liderança que prefere se manter no anonimato.

LIDERANÇAS

Fraude no cheque moradia leva tucano para a cadeia

Segundo a fonte, centenas de famílias de Ananindeua, Benevides, Santo Antônio do Tauá, Mosqueiro, Capanema, Cametá, Barcarena, Abaetetuba, Vigia, Santarém, Bragança, Marituba e Belém vêm sendo prejudicadas desde 2012 por não compactuarem com o esquema de compra de votos. “São milhares de pessoas que poderiam estar vivendo e morando melhor mas que continuam em situação difícil por causa dessa politicagem feita pela Cohab todos esses anos”, critica a fonte.

Ele diz que as pessoas que não são encaminhadas pelas “lideranças” vão à Cohab mas dão com a cara na porta e não conseguem se cadastrar no benefício. “Essa companhia tá parece farinha de feira, meu amigo. Tá todo mundo querendo meter a mão, mas apenas alguns levam. O Ministério Púbico precisa intervir diretamente na Cohab!”, aconselha o líder comunitário.

Mais de 2 mil benefícios estariam sendo distribuídos por dia

Segundo o denunciante, chegam a ser emitidos mais de 2.000 cheques moradia por dia da companhia. “Quando dão a primeira parcela já dizem em que candidato votar e ameaçam que se não votar a segunda parcela não sai”, denuncia.

Outra prática comum em épocas de eleição é a chamada “corretagem do cheque”, quando pessoas – a maioria mulheres – fica na porta e nas imediações da Cohab cadastrando potenciais eleitores em troca do benefício. “É impressionante! Elas param as pessoas na rua e ficam oferecendo o cadastro em troca de votos para os candidatos do governador. Se a pessoa aceitar, cadastram na hora!”, revela.

Na última segunda-feira, dia 1/10, 3 dias depois que o DIÁRIO publicou reportagem mostrando que servidores sem qualquer qualificação técnica ou formação na área de engenharia e arquitetura, estão recebendo gordas diárias para viagens a serviço da Cohab para monitorar o andamento de obras do programa Cheque Moradia, a presidente da companhia, Lucilene Bastos Farinha resolver se licenciar do cargo por 10 dias, só retornando dia 10 de outubro, após a eleição

O que se comenta nos corredores da Cohab é que Lucilene saiu para mergulhar de cabeça na reta final da campanha eleitoral, turbinando ainda mais a cooptação e votos com o Cheque Moradia. “Ela (Lucilene) não escondeu de ninguém dentro da Cohab que sairia mesmo para a campanha. Ela tirou o time de campo porque se der qualquer bronca essa semana cairá nas costas desse laranja que assumiu o cargo”, garante a fonte. No lugar de Lucilene assumiu o diretor técnico José Augusto Rabelo Sobral.

Mais uma vez o jornal encaminhou, na tarde de ontem (2), questionamentos para a direção da Cohab para que se manifestasse sobre as denúncias que chegaram ao jornal e, outra vez, o DIÁRIO não obteve qualquer retorno da companhia até o fechamento desta edição.

Presos acusados de aplicar golpe do Cheque Moradia no interior do Pará

Como funciona o esquema?

O programa Cheque Moradia existe há 15 anos e já entregou cerca de 80 mil benefícios, mas nas duas últimas gestões do atual governador, Simão Jatene, teve sua finalidade desvirtuada. No segundo semestre de 2014, com a proximidade das eleições, uma avalanche de cheques contemplou milhares de pessoas com o claro propósito de angariar votos para a eleição do governador, então candidato à reeleição;

A concessão do benefício atropela todos os trâmites legais que norteiam o programa. Em anos eleitorais a primeira parcela do carnê sai em até 48 horas após o pedido ser cadastrado e há casos em que muitos saem em 24 horas mesmo. Os valores dos cheques variam de R$ 2 mil a R$ 14.100,00. Portadores de necessidades especiais podem receber até R$ 18.000,00;

Tão logo a Cohab libera os carnês com os cheques, centros comunitários e associações convocam os beneficiários para a entrega num local escolhido previamente acordado, na presença de funcionários e aliados do governo. A promessa é que a segunda parcela do benefício só será liberada caso os candidatos do governo vençam a disputa;

No interior do Estado, além de funcionar como máquina de compra de votos em favor da candidatura de aliados do governador Simão Jatene, o programa chegou a ludibriar centenas de famílias e frustrou o sonho da tão desejada casa própria.

A estimativa é que o governo do Estado tenha emitido – entre concessões e cadastramento – mais de 30 mil Cheques moradia apenas em outubro de 2014, mês da última eleição geral, num uso escancarado e explícito de um programa social do Estado como instrumento de compra de votos.

Fonte: Luiz Flávio/Diário do Pará/DOL

Por recomendação do MPE, pacientes do Lago Grande não podem ser atendidos em Juruti

Didi Feleol (PDT)

O pedetista foi à tribuna para tratar de uma questão relacionada à saúde, na região do Lago Grande, sobre a remoção de pessoas que moram na área próxima ao município de Juruti, que não estaria aceitando pacientes de Santarém.

 Didi teria procurado a Secretaria Municipal de Saúde, que já teria orientado postos de saúde daquela região de rios a não enviarem pacientes para o município vizinho. Segundo o vereador, a determinação parte de uma recomendação do Ministério Público do Estado. Ele ressaltou ainda que o alerta deva evitar que a Prefeitura de Santarém tenha custos altos para remover os pacientes que já estiverem em Juruti.

O parlamentar também falou dos serviços na Rodovia 257, a Translago, que já estariam sendo executados em duas frentes. Feleol agradeceu o Governo do Estado pela ação.

Vereador Dayan Serique destaca a importância do voto regional

Dayan Serique (PPS)

O vereador Dayan Serique, no uso da tribuna durante o tempo regimental na sessão ordinária de , frisou a importância da conscientização da população ao voto regional.

O popular socialista ressaltou que pares da Casa Legislativa estão dando seus nomes em prol da luta pelos anseios da região Oeste do Pará. “É um meio de fortalecer nossa liderança política”.

O vereador lembrou a luta da região oeste do Pará pela criação do Estado do Tapajós, assim como evidenciou que “candidatos do ‘Parazinho’ comandaram movimentos contra essa luta genuína de anseio da nossa população e hoje contam, infelizmente, com pessoas daqui da nossa região trabalhando pela candidatura deles”.

Serique acrescentou que vivemos em uma democracia e que temos o direito de escolher nossos representantes, no entanto Dayan Serique salientou que é uma incoerência ao nosso desenvolvimento, ao crescimento da nossa região, votar e/ou apoiar candidatos de Belém.

O vereador relembrou que vivemos há mais de 12 anos reféns do abandono do Governo do Estado tanto de Santarém como de toda a região oeste do Estado. De acordo com ele, há décadas escolas de ensino médio não são feitas, a escola técnica, iniciada há mais de dez anos, foi inaugurada sob muita pressão. “Escolas têm reformas e construção de quadras que são iniciadas e não terminam”, completa.

“É chegada a hora de termos uma bancada com representantes locais tanto na ALEPA, como na Câmara dos Deputados e no Senado. Temos nomes fortes e de compromisso da região, que conhecem as necessidades locais, podem levantar a bandeira da nossa luta pelo Estado do Tapajós. Vamos ser conscientes e fortalecer o grito pelo desenvolvimento de Santarém e da Região”.

Sheila Santos – Assessora de Imprensa do vereador Dayan Serique

A poucos dias das eleições, voto em candidatos da terra é principal bandeira de luta para convencer o eleitor santareno e da região

Emir Aguiar (PODEMOS)

O primeiro secretário da Mesa Diretora levou à tribuna um ofício enviado pelo Ministério Público do Estado pedindo ao Poder Legislativo informações sobre a tramitação do projeto da “lei das calçadas”.

Aguiar leu a resposta que a Casa estaria remetendo ao MPE, no nome da promotora Larissa Brasil Brandão. O decano da Câmara explicou que o PL está disponível para votação desde 18 de setembro/2018, mas por conta do momento de articulação e envolvimento dos vereadores no pleito do próximo dia 07, ainda não foi apreciado, dada também a importância da matéria, o que exige maior atenção dos parlamentares. Ele informou também que os pareceres estão favoráveis ao projeto, e a Casa deve votá-lo, sem precisar a data e apontando que se começasse pelo menos a leitura.

Outro tema abordado pelo líder do Governo foram as próprias eleições de 2018. Enfatizou a luta dos pares em pedir à população que vote em candidatos da região, especialmente de Santarém. “É o momento de conscientizarmos o eleitor”, ressalta.

Sempre ligado às tramitações dos trabalhos da Casa, ele chamou a atenção para a votação do processo de suplementação de dotação de recursos, da qual estaria dependendo o pagamento de médicos e outros profissionais de saúde do município.

Movimento “Outubro Rosa” alerta para prevenção do câncer de mama no Pará

A partir desta segunda-feira, 1°, trabalhadores da saúde pública dos 144 municípios paraenses devem estar mobilizados para intensificar as informações sobre o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de mama, cujos índices de mortalidade têm diminuído no Pará, graças às edições do movimento popular denominado “Outubro Rosa”, de cunho internacional e aderido pelo Pará desde 2013.

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido enquanto outros são mais lentos.

Só no ano passado, 267 mulheres morreram no Pará em decorrência da doença – 20 a menos do que foi registrado em 2016. No entanto, o maior número de vítimas fatais foi registrado em 2015: 314 óbitos. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), trata-se do segundo tipo de câncer mais recorrente entre as mulheres residentes no Estado, perdendo somente para o câncer de útero. As estimativas para 2018 e 2019 no Pará chegam a 860 novos casos para câncer de útero e outros 740 para mama.

A respeito das internações por câncer de mama em hospitais do Estado, o número chegou a 386 entre janeiro e julho deste ano, segundo informações do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). No mesmo período de 2017, o quantitativo foi de 436 e, no decorrer do ano todo, 749 internações foram realizadas.

Em parecer técnico, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que as mobilizações em outubro são importantes para sensibilizar a população feminina sobre a importância dos exames de prevenção e rastreio dessas neoplasias malignas, pois, quanto mais cedo o câncer é descoberto, maiores são as chances de cura.

Em relação ao diagnóstico abrangendo exames de mamografia e biópsia de mama, a quantidade de procedimentos aumentou em escala proporcional aos resultados das mobilizações. Em 2015, foram realizados 54.936 procedimentos pelo SUS no Pará. No ano seguinte, subiu para 61.415 mamografias realizadas. Em todo o ano de 2017, foram feitas 58.449 mamografias.  De janeiro a maio de 2018, foram realizados 31.625 procedimentos em todo o Estado.

Segundo informe do Inca, a idade é um dos fatores de risco para a doença, já que de quatro em cada cinco casos ocorrem após os 50 anos. Outras causas determinantes para o risco da doença são de natureza ambiental e comportamental, além dos associados a fatores genéticos e hereditários.

Em grande parte dos casos, quando o câncer de mama é detectado em fases iniciais se tem mais chances de tratamento e cura. Todas as mulheres, independentemente da idade, podem conhecer seu corpo para saber o que é e o que não é normal em suas mamas. A maior parte dos cânceres de mama é descoberta pelas próprias mulheres.

Durante o autoexame, é possível verificar se há indício de alguns dos sintomas, como presença de caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); e pequenos nódulos localizados embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço.

Para fazer o exame de prevenção ao câncer de mama no Pará, a mulher deve primeiramente procurar a Unidade de Saúde mais próxima de casa para que possa ser encaminhada, caso haja real necessidade, para um dos 28 locais com procedimento de mamografias, mantidos pelo SUS e/ou conveniados, espalhados em 15 municípios do Pará.

Entre esses locais, no interior do Estado destacam-se os serviços implantados de diagnóstico no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém; no Hospital Regional do Marajó, em Breves; nos Hospitais Regionais de Altamira e de Marabá, no Hospital Regional de Paragominas e na região sudeste, o tratamento é disponibilizado pelo Hospital Regional de Tucuruí.

Em Belém, onde se concentra o maior número de casos apontados pelas estimativas, os locais de referência são a Unidade de Referência Especializada Materno Infantil (Uremia), vinculada à Sespa, onde são feitas 40 mamografias por dia, em média, e na Casa da Mulher, mantida pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma).

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres em todas as faixas etárias. A recomendação, por parte dos médicos, é que a avaliação seja feita antes dos 35 anos somente em casos específicos.

Para mulheres entre 50 e 69 anos, a indicação do Ministério da Saúde é que a mamografia de rastreamento seja realizada a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas.

Para tratamento efetivo de câncer de mama pelo SUS no Pará, o serviço é oferecido gratuitamente em Belém, no hospital Ophir Loyola. Na região Oeste do Estado, o tratamento é oferecido pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém. Na região sudeste, o tratamento é disponibilizado pelo Hospital Regional de Tucuruí.

O movimento internacional “Outubro Rosa” ocorre todos os anos em vários países e tem como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em geral, as mulheres e homens vestem roupas e acessórios na cor rosa e monumentos públicos e turísticos são iluminados para abraçar a campanha.

Fonte: JC e Secom

Faixa de pedestres na rodovia Fernando Guilhon é reposicionada

Com o objetivo de dar maior segurança aos pedestres, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realizou o reposicionamento de uma faixa de pedestres que ficava localizada em frente à escola Ubaldo Correa na Rodovia Fernando Guilhon.

A nova faixa de pedestres foi reposicionada a 50 metros da escola e fica agora localizada em frente a um supermercado atacado-varejista.

"Por conta da parada de ônibus, os transportes coletivos paravam bem em cima da faixa, o que dificultava aos outros condutores de veículos a visibilidade de quem estava atravessando na faixa. No local já foram registrados diversos acidentes e colisões traseiras justamente por conta disso. Com essa mudança esperamos que esses índices registrados no local possam diminuir", ressaltou o secretário de Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus.

No local ainda está previsto a instalação de uma faixa elevada, o que ajudará ainda mais na segurança dos pedestres durante a travessia.

Diariamente a SMT através da equipe de manutenção tem realizado o serviço de revitalização e pintura de novas faixas de pedestres nas vias da cidade de acordo com o cronograma de demandas, deixando o município cada vez mais sinalizado e contribuindo para um trânsito mais seguro.

Marina Bandeira Agência Santarém

Programa Acessuas Trabalho será implantado pela Prefeitura

Usuários da assistência social serão integrados ao trabalho por meio do Programa Acessuas Trabalho Está em fase de implantação o Programa Acessuas Trabalho que visa promover a autonomia dos usuários da política de assistência social por meio da integração ao Mundo do Trabalho. Para abrangência do assunto a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizaram uma capacitação em Belém (PA), na semana passada. Participaram da qualificação a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) Celsa Brito e a coordenadora do Acessuas Trabalho Louise Aguiar.

Diretora do depart. de proteção básica Renata Ferreira, coord. do Acessuas Trabalho Louise Aguiar e secretária Celsa Brito"A capacitação objetivou disseminar as informações para os parâmetros mercadológicos visando a operacionalização do Programa. Santarém irá atender mil pessoas, usuárias dos serviços socioassistenciais – Cras, Creas, CCI, Centro Pop, Maria do Pará – em maior grau de vulnerabilidade social", garantiu a secretária.

Segundo a coordenadora do Acessuas Trabalho, Louise Aguiar com o redesenho do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) serão realizadas oficinas para identificar à aptidão, a habilidade de cada um, a elaboração do currículo, como se comportar numa entrevista de emprego, e se for necessário de acordo com a demanda da maioria, serão disponibilizados cursos para suprir a necessidade de mercado e contemplar o interesse do usuário com apoio do Sistema "S" que é formado por organizações e instituições referentes ao setor produtivo, tais como indústrias, comércio, agricultura, transporte e cooperativas, como por exemplo, o Senai, Sesi, Senac, Senar, Sine e CIEE, etc. "A partir do processo de identificação da aptidão haverá uma equipe acompanhando os usuários seja na entrevista de emprego, no curso, e na inserção no Mundo do Trabalho", ressaltou Louise Aguiar.

Capacitação informou sobre a operacionalização do ProgramaA equipe do Acessuas Trabalho é composta por uma coordenadora assistente social, um pedagogo e um técnico administrativo. Irá funcionar na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) localizada na Avenida Sérgio Henn, 838, bairro Aeroporto Velho. O Programa Acessuas Trabalho será realizado até o ano de 2021.

Sobre: O que é Acessuas Trabalho?
O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) busca a autonomia das famílias usuárias da política de assistência social, por meio da integração ao mundo do trabalho.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações de articulação de políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades de trabalho e emprego.

As ações de Inclusão Produtiva compreendem a qualificação técnico-profissional, a intermediação pública de mão-de-obra, o apoio ao microempreendedor individual e à economia solidária, o acesso a direitos sociais relativas ao trabalho (formalização do trabalho), articulação com comerciantes e empresários locais para mapeamento e fomento de oportunidades, entre outros.Santarém atenderá mil pessoas, usuárias dos serviços socioassistenciais em maior grau de vulnerabilidade social

Público do Programa
Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial:
• Pessoas com deficiência;
• Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos;
• Famílias com presença de trabalho infantil;
• Famílias com pessoas em situação de privação de liberdade;
• Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório;
• População em Situação de Rua;
• Adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos;
• Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas;
• Indivíduos egressos do sistema penal;
• Beneficiários do Programa Bolsa Família;
• Pessoas retiradas do trabalho escravo;
• Mulheres vítimas de violência;
• Jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva;
• Adolescentes vítimas de exploração sexual;
• Povos e comunidades tradicionais;
• Público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTT;
• Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais;

* A mobilização e encaminhamento de adolescentes de 14 e 15 anos para os cursos de capacitação profissional estarão condicionadas ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988, que trata da proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

Para os adolescentes de 16 a 17 anos para cursos de capacitação profissional estarão condicionadas ao disposto no Decreto nº 6.484, de 2008, que trata da lista TIP, regulamenta os arts 3, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências, que regulamenta as atividades consideradas impróprias para esta faixa etária.

AFA JURÍDICA ABSOLVE CLIENTE ACUSADO DE CRIME TRIBUTÁRIO

O advogado Jardson Ferreira da AFA Consultoria Jurídica assessorado pelo consultor tributário Admilton Almeida da AFA Tributária, conseguiram absolver o sócio da empresa Planeta Pé Calçados Ltda em 4 processos onde estava sendo acusado de crime contra a ordem tributária por omissão de receita e deixar de recolher o ICMS. O advogado Jardson e o consultor Almeida, provaram através do Livro Caixa e comprovantes de pagamentos que a empresa havia escriturado os livros e pago os impostos através do Regime de Caixa.

No dia 17 de setembro, o Juiz titular da 13ª Vara Criminal de Belém, Dr. Augusto César da Luz Cavalcante, proferiu sentença a favor da empresa, alegando os “indícios e provas amealhadas, permito-me concluir pela improcedência da ação penal proposta”, assim discorreu na sua decisão, proferida. Jardson e Almeida com argumentos técnicos, fiscal e contábil, derrubaram a denúncia do Ministério Público, que usou o auto de infração que alegava na descrição dos fatos presumidos, como sempre fazem as autoridades fiscais.

A DEFESA DOS FATOS: O trabalho efetivo desenvolvido pelos profissionais da AFA Consultoria Jurídica e Tributária buscou evidenciar na peça jurídica as inconsistências frente ao ato fiscalizatório do Fisco, direcionando os fatos arbitrários, reconhecido pelo Juiz.

“A própria omissão sustentada na denúncia, não traz a prática real da conduta delituosa praticada pela empresa durante as operações realizadas pela contribuinte, tendo a sua materialidade apoiada, tão somente, em uma auditoria, que parte do pressuposto que toda a mercadoria que entrou no estoque da empresa no período apurado foi vendida e, ainda, com valor acima do praticado, o que necessariamente pode implicar numa entrada maior que a saída. A atividade administrativa utilizada pelo Fisco para apuração pode servir para averiguar se houve o recolhimento correto de ICMS, mas não para comprovar que houve a omissão dolosa da venda de mercadoria, a não escrituração de livros fiscais e não emissão de notas fiscais durante as vendas realizadas pela empresa contribuinte”, narrou o Magistrado, acrescentando o que para ele demonstrou os argumentos decisório da defesa atuante.

Continua o Juiz “Entendo, no caso em análise, que as provas carreadas não foram contundentes na formação da ‘opinio delicti’, de forma a provar a materialidade e autoria, que impliquem em responsabilidade penal dos acusados. A apuração fiscal não trouxe prova concreta dessa omissão dolosa de saída de mercadoria, bem como o depoimento prestado pela testemunha de acusação não trouxe a certeza de que a existência do débito fiscal se configurou a partir de um ato dolosamente dirigido com a intenção de lesar o erário. Portanto, dúvidas há nos autos que devem ser interpretadas em favor do réu”.

Jardson e Almeida provaram que a SEFA, equivocadamente, ao constituir auto de Infração considera datas das notas fiscais do fornecedor como ingresso de mercadoria no estabelecimento do contribuinte, considera receita como pagamento a vista, considera compras como pagamento a vista.

RG 15 / O Impacto

Jatene é acusado de usar cheque moradia para comprar votos

Servidores sem qualquer qualificação técnica ou formação na área de engenharia e arquitetura estão recebendo gordas diárias para viagens a serviço da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), para monitorar o andamento de etapas de obras do Cheque Moradia. “Menina dos olhos” da administração Simão Jatene, o programa cresce muito em tamanho em anos eleitorais, para reforçar a campanha dos candidatos apoiados pelo atual governador.
No dia 31 de maio do ano passado, Simão Jatene (PSDB) foi condenado em segunda instância, por decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) por abuso de poder econômico e uso da máquina pública na eleição de 2014, quando utilizou de forma criminosa o Cheque Moradia para se reeleger. O atual governador teve seu mandato cassado e permanece inelegível, só ficando no cargo por força de recurso.
O uso do benefício foi o maior caso de corrupção eleitoral já visto na história das eleições no Pará. E, ao que tudo indica, o mesmo esquema continua a todo vapor, dessa vez beneficiando descaradamente as candidaturas dos aliados de Jatene.

Ministro determina que depoimentos de testemunhas em processo de cassação de prefeito sejam públicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os depoimentos prestados por testemunhas no processo de impeachment do prefeito de Cabedelo (PB) sejam públicos, de forma a que possam ser acompanhados por todos os interessados. A decisão liminar foi proferida na Reclamação (RCL) 31850, apresentada ao Supremo pelo cidadão que formulou a denúncia à Câmara Municipal, em maio deste ano.

A denúncia por crime de responsabilidade foi apresentada em razão do suposto envolvimento do prefeito Wellington Viana França nos atos apurados pela Operação “Xeque-Mate”. A operação, deflagrada em março pela Polícia Federal e Ministério pelo Público Estadual da Paraíba, acabou por investigar uma organização criminosa que atuava no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabedelo.

A denúncia foi lida em plenário em sessão aberta e pública, quando os vereadores a receberam e deliberaram sobre a instalação da comissão processante do impeachment em razão da gravidade dos fatos denunciados. Após a indicação, pelas partes, do rol de testemunhas do processo, a comissão decidiu que elas seriam ouvidas em sigilo, com depoimentos colhidos a portas fechadas.

Na reclamação ao Supremo, o cidadão questionou a medida, ressaltando que o sigilo está na contramão do que estabelece a legislação federal que versa sobre o rito procedimental do processo de impeachment de prefeito municipal (Decreto-Lei 201/1967). O autor da reclamação apontou violação à Súmula Vinculante (SV) 46 do STF e ao decidido pelos ministros na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual foram discutidas norma de impeachment de presidente da República.

Ao conceder a liminar, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a plausibilidade do direito defendido, pois o ato questionado, ao determinar a realização da oitiva das testemunhas em regime de sigilo, com base no artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, claramente negou observância ao enunciado da SV 46, uma vez que estabeleceu norma procedimental não prevista no Decreto-Lei 201/1967, norma federal aplicável ao caso.

Segundo observou o relator, com a edição da SV 46, o posicionamento adotado pelo STF tornou-se vinculante no tocante à competência privativa da União para legislar sobre a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento. Ou seja, o verbete vinculante tanto se refere às normas de direito material (a definição dos crimes de responsabilidade) quanto às de direito processual (o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento). “É fundamental, portanto, ter presente que o processo e o julgamento das infrações político-administrativas definidas no artigo 4º do Decreto-Lei 201/1967 não preveem a inquirição das testemunhas sob o regime de sigilo, conforme demonstra o artigo 5º do referido decreto”, explicou.

Segundo o ministro, a manutenção de medida não prevista na norma federal aplicável ao caso, configura contrariedade ao enunciado da SV 46. Ele ressaltou ainda que o processo de cassação deve ter curso seguindo os termos do DL

A partir de terça (2) eleitores só podem ser presos em casos especiais; entenda

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

Fonte: Agência Brasil