quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Helder garante R$ 80 milhões em recursos para o Estado
Em sua
primeira visita a Brasília como governador eleito pelo Pará, Helder
Barbalho participou ontem (30), de uma série de reuniões para garantir
recursos do Orçamento Geral da União nas ações estratégicas para o
Estado no ano de 2019. Além de encontro com o presidente da República,
Michel Temer, no Palácio do Planalto, no início da tarde, o governador
esteve junto com os coordenadores da bancada federal para detalhar as
prioridades que compõem uma de suas bases do programa de Governo, nas
áreas de saúde, educação e segurança. O governador assegurou um montante
de R$ 80 milhões do orçamento para essas ações em 2019.
Ao abrir o
encontro com os parlamentares, que ocorreu em um dos plenários da Câmara
dos Deputados, Helder Barbalho lembrou que, desde a época em que esteve
à frente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep),
sempre participou das reuniões de definição das emendas de bancada. “Meu
desejo é de manter essa relação de parceria e proximidade om a bancada
federal do Pará. Este é o caminho para que possamos trabalhar juntos em
prol do nosso Estado”, ressaltou.
Elogiado pelos
parlamentares presentes pela atitude de participar do encontro dos
representantes da população paraense, o governador eleito afirmou que
pretende estar presente sempre que for solicitado. Para o deputado
Edmilson Rodrigues (Psol), eleito com o maior número de votos no Pará, a
atitude de Helder foi mais que louvável. “Governador, só temos que
parabenizá-lo. Ao contrário do outro, que sempre foi um ser ausente na
nossa bancada, o senhor comparece sem nem mesmo ter tomado posse. Isso
nos mostra que teremos um grande trabalho pela frente em prol da
população do nosso Estado” comemorou o representante do PSOL.
Foram aprovadas
por unanimidade, por solicitação feita pelo governador Helder Barbalho,
na área da saúde, a construção do Hospital Público da Mulher de Belém,
cujo valor indicado pela bancada federal é de R$ 40 milhões. Para a área
de segurança pública, os parlamentares aprovaram a proposta feita no
programa de governo de Helder, de equipar as polícias do Pará, cujos
equipamentos estão sucateados por falta de investimentos e ações do
governo atual. O valor aprovado foi de R$ 20 milhões.
CAMINHO
Finalmente para
a área da educação, de forma unânime, deputados e senadores concordaram
que promover uma educação de qualidade, em tempo integral, com o
envolvimento das famílias e das comunidades, com a presença efetiva do
Estado no dia a dia de crianças e jovens é a única forma de evitar que a
violência e a marginalidade afetem o futuro da juventude paraense. A
proposta aprovada foi de R$ 20 milhões para reforma e/ou adequação de
escolas em tempo integral.
“A educação é o
único caminho para construir um Pará seguro, de transformar um quadro
onde a insegurança afeta famílias inteiras, onde jovens tem suas vidas
ceifadas pelo descontrole da violência urbana”, ressaltou o senador
Jader Barbalho, principal defensor da proposta.
A reunião
contou com a participação da maioria dos representantes da bancada do
Pará, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Participaram os
atuais deputados federais, os que foram reeleitos e também aqueles que
vão estrear no parlamento no próximo ano.
Ensino superior e saúde da mulher terão mais incentivo
A deputada
federal Elcione Barbalho (MDB), reeleita para seu sexto mandato, será a
única mulher representante da bancada paraense. Ela defendeu a proposta
de construção do primeiro hospital que será construído exclusivamente
para atendimento à mulher no Estado. “Esta é uma reivindicação antiga.
Mesmo não sendo a mulher um sexo frágil, as mulheres merecem políticas
públicas eficientes. O governador Helder Barbalho dá um grande passo
para o futuro oferecendo às mulheres do Pará uma possibilidade, inédita,
de atendimento exclusivo para essas que são provedoras, gestoras de
toda a família. Será significante a redução da taxa de adoecimento do
sexo feminino”, comemorou.
Também
participaram os três senadores que vão defender nos próximos anos os
interesses do Estado do Pará: Jader Barbalho (MDB) que foi reeleito para
mandato de oito anos; Paulo Rocha (PT), um dos coordenadores da bancada
e que tem mais quatro anos de mandato; e Zequinha Marinho (PSC).
O trabalho de
coordenação da mesa foi feito pelo vice-governador eleito, atual
deputado federal, Lúcio Vale (PR), que é também coordenador da bancada.
Da reunião participaram ainda os cinco reitores representantes das
instituições de ensino superior no Pará. Quem falou em nome de todos foi
Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), que
descreveu o quadro de sucateamento enfrentado pelas instituições. Também
de forma unânime, os deputados e senadores do Pará aprovaram a
indicação de recursos para socorrer o ensino superior no Estado.
Mais cedo,
durante encontro com o presidente Michel Temer e com o ministro da Casa
Civil, Eliseu Padilha, Helder Barbalho falou sobre a capacidade de
desenvolvimento do Pará e sobre os projetos que já estão na pauta do
Governo Federal, como a criação do Fundo Nacional Ferroviário, o
pagamento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do
Tramo Norte, trecho da Ferrovia Norte Sul que vai fazer a ligação de
Açailândia até Barcarena.
Na visita,
estiveram presentes o vice-governador Lúcio Vale, o senador Jader
Barbalho, Zequinha Marinho e o diretor-presidente do DIÁRIO DO PARÁ,
Jader Filho.
Fonte: Luiza Mello/Diário do Pará
Maia contraria Bolsonaro e diz ser precipitado votar reforma da Previdência em 2018
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia
(DEM-RJ) defendeu, na tarde desta quarta (30), a urgência de votar a
reforma da Previdência, mas disse que é precipitado falar quando ela
será votada. A declaração contraria as movimentações da futura equipe
econômica provavelmente capitaneada por Paulo Guedes, que hoje (terça,
30) manifestou desejo de aprovar a matéria o mais rapidamente possível.
“O Brasil precisa da reforma, o déficit previdenciário cresce, no mínimo, R$ 40 bilhões por ano. Falar quando a reforma vai ser votada seria um pouco de precipitação”, disse Maia a jornalistas. “Abrir um prazo para votação agora seria cometer o mesmo erro que cometemos no ano passado”, completou.
O presidente da Casa disse que não sabe se há clima na Câmara para aprovar as mudanças propostas pela equipe do presidente Michel Temer (MDB) e que quem tem condições de avançar nessa articulação é o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
“O Brasil precisa da reforma, o déficit previdenciário cresce, no mínimo, R$ 40 bilhões por ano. Falar quando a reforma vai ser votada seria um pouco de precipitação”, disse Maia a jornalistas. “Abrir um prazo para votação agora seria cometer o mesmo erro que cometemos no ano passado”, completou.
O presidente da Casa disse que não sabe se há clima na Câmara para aprovar as mudanças propostas pela equipe do presidente Michel Temer (MDB) e que quem tem condições de avançar nessa articulação é o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Quinze praças com parquinhos vão passar por serviços de manutenção e revitalização até dezembro
Praça do bairro Santarenzinho recebeu serviços de manutenção no ínicio de outubroA
Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura
e Pesca (Semap), dá continuidade ao projeto de revitalização e
manutenção de praças públicas trabalhando de forma a priorizar as
necessidades de cada uma e definindo um cronograma de atuação. Até o mês
de dezembro deste ano quinze praças com parquinhos vão receber os
serviços. O objetivo é oferecer as praças em condições adequadas ao
lazer da comunidade principalmente as crianças, incentivando o convívio
entre os moradores, proporcionando a prática de exercícios físicos e a
ocupação dos espaços de uso coletivo.
Praça da Cohab também recebeu revitalização para levar lazer a comunidadeDesde
o mês de agosto de 2018 até o momento duas praças já receberam os
serviços de revitalização e recuperação. A Praça Cohab foi a primeira a
receber os serviços, em seguida a do Pescador no centro da cidade. No
momento os trabalhos estão sendo executados na Praça do Bairro
Santarenzinho, com 90% dos trabalhos concluídos.
Leia também:
- Praça do Bairro Santarenzinho recebe serviços de manutenção
- Revitalização de praças públicas garante conforto e segurança aos santarenos
- Prefeitura de Santarém realiza serviços de recuperação e revitalização na Praça da Cohab
- Confira outras notícias
Posteriormente os trabalhos serão feitos
nas Praças do Parque da Cidade, Barão de Santarém e Júlia Passarinho
seguindo o cronograma feito pela Semap. Entre as diversas ações que
estão sendo realizadas pela administração municipal estão: pinturas,
reparos estruturais em bancos, muretas, grades e substituição de tábuas e
correntes, além da poda de toda a vegetação do local.
"A prefeitura está investindo em
melhorias para garantir mais qualidade de vida à população. A
revitalização desses espaços vai possibilitar a prática de caminhadas e
hábitos saudáveis, além do lazer em família. Com as reformas dos
parquinhos, crianças poderão utilizar os brinquedos a vontade. A
intenção é tornar Santarém um lugar cada vez melhor para se viver",
destacou o secretário da Semap Bruno Costa.Praça
do Pescador recebeu trabalhos de substituição das lixeiras, pinturas,
reforma dos bancos, além da revisão e podagem de toda a vegetação do
local
Ainda segundo o secretário, os trabalhos
são executados com recursos próprios da prefeitura sem parcerias e
empresas privadas. "Estamos fazendo um esforço para contemplar todos os
serviços nas praças. Vale ressaltar que este trabalho é realizado com
servidores próprios da Prefeitura através da Semap. Na qual fizemos a
aquisição dos equipamentos de solda e madeiras para podermos está
fazendo este serviço e utilizando o recurso público. Por meio disto, nós
estamos conseguindo avançar", finalizou.
A revitalização e reforma de praças
fazem parte do conjunto de ações da Prefeitura de Santarém que visa
garantir mais qualidade de vida aos santarenos. Ao total existem 46
praças públicas em Santarém.
Luan Rodrigues
Agência Santarém
SMT realiza mudança em tempo de sinalização semafórica
Dando
continuidade às adequações nas sinalizações semafóricas visando a
melhor fluidez no trânsito, a Prefeitura de Santarém por meio da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realizou nesta
segunda-feira (30) a mudança no tempo de espera da sinalização
semafórica no cruzamento das Avenidas Cuiabá com Borges leal. O trabalho
foi realizado pela equipe de manutenção da secretaria.
A sinalização que era de 3 tempos passou
a ter 4 tempos, 25 segundos cada nos dois sentidos da Avenida Cuiabá,
20 segundos na Avenida Borges Leal no sentido centro-bairro e no sentido
bairro-centro 15 segundos.
"Essa medida visa garantir segurança aos
condutores de veículos ao realizarem manobras nas conversões à
esquerda, o tempo de espera para cada via foi programado de acordo com o
fluxo de veículos circulante em cada uma delas", ressaltou o secretário
de Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus.
A mudança se deu após estudos técnicos
que identificaram que devido ali ser um local de grande movimentação de
veículos, com duas vias que ligam a diversos bairros da cidade, ocorriam
conflitos no momento da conversão dos veículos. Com a mudança, o
trânsito passará a fluir normalmente sem tumultos e com maior segurança
tanto para os motoristas, quanto para os pedestres que fazem a travessia
nessas vias.
Placas indicativas da mudança de tempo
do sistema foram colocadas no suporte do grupo focal da sinalização
semafórica para orientar os condutores de veículos quanto a mudança de
tempo na sinalização.
Marina Bandeira
Agência Santarém
Prefeitura inicia recuperação de ponte na Comunidade Santa Luzia no Eixo Forte
Os
trabalhos de recuperação da ponte que dá acesso à comunidade Santa
Luzia na região do Eixo Forte iniciaram na manhã desta terça-feira (30).
O serviço que está sendo executado pela Prefeitura de Santarém por meio
da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), e com a ajuda
de alguns comunitários serão concluídos no prazo de dois dias.
A nova estrutura substituirá a antiga
que estava em condições precárias, oferecendo riscos à população e há
cinco anos não recebia serviços de manutenção. A obra vai beneficiar
cerca de 28 famílias que vivem na comunidade e dependem da ponte para
ter acesso a área urbana de Santarém.
Comunitários também ajudaram na recuperação da ponteDe
acordo com o secretário de gabinete da Semap Domingos Ferreira a ponte é
a principal via de escoamento da produção agrícola, além de ser
utilizada para a mobilidade da comunidade e de transporte escolar. "Essa
ponte é de grande importância para os moradores de Santa Luzia que
precisam se locomover, ir à escola ou escoar a produção agrícola, por
isso em nome do nosso prefeito Nélio Aguiar e secretário Bruno Costa,
reafirmamos nosso compromisso de realizar a recuperação", afirmou.
O comunitário Ronilson Pereira de 45
anos elogiou a iniciativa da Prefeitura em recuperar a estrutura da
ponte. "A estrutura da ponte estava muito ruim e perigosa e oferecendo
risco a população, já que no local sempre passam caminhões e vans
escolares. Parabéns à Prefeitura por ter decidido executar este serviço
tão importante", afirmou Pereira.
A Comunidade Santa Luzia fica no km 13 às margens da rodovia Everaldo Martins (PA-467), na região do Eixo Forte.
Luan Rodrigues
Agência Santarém
Dr. Ubirajara: “Conseguimos resgatar a credibilidade da OAB”
Em entrevista exclusiva, o presidente da Subseção da OAB de Santarém fala das conquistas em sua gestão.
Presidente da OAB de Santarém lança sua candidatura à reeleição
O presidente da Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, em Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Sousa Filho,
esteve em nossa redação, quando concedeu entrevista exclusiva, ocasião
em que falou sobre as eleições para a presidência da Entidade, que
acontecerão no mês de novembro. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: O senhor está à frente da OAB Santarém por quantos mandatos?
Ubirajara Filho: Nós vamos concluir o segundo mandato no dia 31 de dezembro.
Jornal O Impacto: E já está confirmado, também, para concorrer à reeleição?
Ubirajara Filho: Nós
nos inscrevemos no dia 12 de outubro, em Belém, junto com o presidente
da OAB/Pará, Dr. Alberto Campos. Foram as duas chapas que se
inscreveram. Isso aí é público e já foi noticiado inclusive no site do
OAB Pará, é a chapa “OAB segue em frente”, tanto em nível de Estado como
em nível de Subseção. Aqui, na segunda-feira (15) nós tivemos a
felicidade de tomar conhecimento que a Comissão Eleitoral deferiu nossa
chapa, assim como deferiu a chapa do presidente Alberto Campos. Então,
nós somos candidatos à reeleição. Essas foram as duas chapas que tiveram
os primeiros requerimentos de rede para participar dessas eleições. Nós
recebemos com muita alegria esse deferimento. Significa que nós
cumprimos toda a Legislação Eleitoral pertinente, para nos habilitarmos a
participar dessa eleição que ocorrerá dia 29 de Novembro, 30 dias
depois das eleições do segundo turno no Pará e a nível Federal, pois
existe um período entre a eleição do TRE e a eleição da OAB, que eles
falam de hibernação das urnas, ou seja, esvaziar a memória e preencher
com fotos e com todas as informações referentes às subseções onde haverá
eleições. Nós teremos eleições digitais, também, em nível da OAB. Serão
três seções eleitorais, uma em Santarém, uma em Alenquer e outra no
município de Rurópolis, que também faz parte da Subseção de Santarém.
Se nós pecamos ou estamos pecando, é
pelo excesso de trabalho e conquistas para a advocacia e para a
sociedade. Então, se isso é pecado, eu posso dizer que eu sou um
pecador.
Jornal O Impacto: Ao longo de
dois mandatos, muita coisa foi feita, muitas conquistas e muitas ações.
Mas, de repente sempre tem aquela que o comandante destaca como a “mais
marcante na minha administração”.
Ubirajara Filho: O que
eu posso dizer e que serviu de base fundamental das duas gestões, é a
dignidade da Subseção da Ordem dos Advogados. Nós resgatamos a
credibilidade, a Ordem hoje é uma instituição respeitada, ela enfrenta
tudo, não se acovarda, vai para cima na defesa dos seus advogados,
defesa das prerrogativas. Isso aqui nós não transigimos em hipótese
alguma, inclusive nós estamos tomando providências contra esse ato do
Ministério Público de se imiscuir na advocacia dizendo que está propondo
ações de inconstitucionalidade. Nós vamos recorrer ao Conselho Nacional
do Ministério Público para dar um basta, porque já existem decisões
consolidadas, inclusive no Supremo Tribunal Federal e no Conselho
Nacional do Ministério Público. Então, essa história do Ministério
Público desrespeitar a advocacia, querer menosprezar, colocar em uma
classe de segunda categoria, nós vamos colocar tudo nos devidos lugares.
A outra, é a capacitação; isso aí eu não abro mão, porque eu, como
professor universitário que completo em março 30 anos de sala de aula,
não abro mão na capacitação dos nossos advogados, principalmente dos
acadêmicos, que são o futuro da OAB, para que eles possam com
conhecimentos fundamentados, dados por pessoas de grande experiência,
lapidarem profissionalmente para melhor servir a sociedade e o quarto
pilar, que é defesa da sociedade. Uma coisa que nós defendíamos e que
conseguimos derrubar, a chamada Cláusula de Barreira, aquela barreira
que existia na nossa Legislação, em que o advogado para participar de
decisões, para participar de eleições, para se candidatar à Ordem, teria
que ter no mínimo 5 anos regularmente inscrito na Ordem dos Advogados.
No último Colégio Nacional de Presidente nós conseguimos derrubar isso,
diga-se, uma proposta que saiu de Santarém e foi levada ao Colégio de
Presidente de Jovens Advogados do Pará e o Pará apresentou essa proposta
em Brasília. Esse Colégio Presidente foi realizado em Curitiba e nós
conseguimos derrubar de 5 para 3 anos. Então, esse é um passo principal.
Eu quero dizer o seguinte, que essa Chapa que nós montamos é composta
de 45 pessoas. Por que 45 pessoas? Porque o Conselho hoje é composto de
35 pessoas, ou seja, na diretoria são 5 e mais 30 Conselheiros. Dessa
diretoria, 80% está sendo renovada, estão entrando quatro jovens
advogados e 75% do Conselho também está sendo renovado por jovens, pois
na próxima eleição em 2021 esses jovens é que vão dirigir a OAB, ou
seja, nós estamos pavimentando estrada para que eles possam a partir daí
assumir o controle da OAB, para que eles possam dirigir e tomar as
decisões, porque hoje eles são maioria nessa Chapa que concorre no dia
28, que é a “OAB segue em frente”, que tem a maioria de mulheres
advogadas. Dos 35 membros, 18 são mulheres e 17 homens. A OAB de
Santarém está na vanguarda, antes mesmo do Conselho Federal tomar
iniciativa de estabelecer o percentual de gênero. Aqui em Santarém, em
qualquer evento, se tem 10 pessoas, tem que ter no mínimo três ou quatro
mulheres, e no máximo seis ou sete homens, ou inverso. Então, mais de
50% é de mulheres que são a maioria dentro da OAB Pará e aqui em
Santarém não foge à regra.
Jornal O Impacto: Para terminar,
sua chapa já deferida, assim como foi deferida também para a Seção do
Pará. Ainda há prazo para inscrever mais chapa ou não?
Ubirajara Filho: Até o
dia 29 de outubro pode. Mas, aqui do oeste do Pará já estão inscritas
todas as Subseções; do Xingu que são Altamira e Novo Progresso. A partir
de quarta-feira (17) eu comecei a percorrer todas essas Subseções
juntamente com o presidente Alberto Campos. Nós vamos a Itaituba, Novo
Progresso, iremos para Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Nesta
sexta-feira a gente vem para Santarém, que é o lançamento da chapa e, no
sábado nós vamos até o município de Altamira fazer o lançamento da
chapa do Alberto Campos. Todas essas chapas são “OAB segue em frente”,
em todos esses municípios e em todas essas Subseções. Eu gostaria de
dizer para os colegas, que nós estamos no caminho certo. Se nós pecamos
ou se nós estamos pecando, é pelo excesso de trabalho, pelo excesso de
conquistas para a advocacia e para a sociedade. Então, se isso é pecado,
eu posso dizer que eu sou um pecador, porque praticamente essa OAB
trabalha diuturnamente em benefício da advocacia e, como Santarém é
pólo, ela também atende todas as outras Subseções que habitam em torno
dela.
A convocação da Força Nacional está entre as primeiras medidas, diz Helder após vitória
O novo governador do Estado do
Pará, Helder Barbalho, discursou para o público durante carreata na
Arterial 18, em Ananindeua, na noite deste domingo (28), e agradeceu aos
eleitores paraenses, além de garantir que não irá decepcionar os que
depositaram confiança nele.
“Obrigado, Pará. Obrigado por essa
vitória maravilhosa. Agradeço, a Deus, o privilégio de poder ter sido
escolhido por vocês. Eu não irei decepcioná-los. Eu vou doar o que há de
melhor em mim para poder retribuir esse carinho e essa esperança com
muito trabalho”, disse Helder Barbalho.
Após a comemoração na Arterial 18, a carreata de Helder Barbalho seguoi para a Doca, em Belém.
Veja vídeo com o pronunciamento de Helder.
Pela manhã, após votar, Helder
compartilhou as primeiras medidas que pretende tomar, agora que foi
eleito governador. “Minha primeira medida como governador será convocar a
Força Nacional de Segurança para se somar com os órgãos estaduais, como
Polícia Civil, Militar, e enfrentar a violência de forma que criemos,
rapidamente, um ambiente pacificado”, afirmou.
Ele diz que é preciso virar a página do
abandono no Estado, a partir de um novo ciclo da educação, saúde e
infraestrutura. “Vamos valorizar os professores, retomar as obras
públicas paradas e garantir com que os recursos cheguem ao seu destino e
com eficiência. Assim, teremos mais emprego. Além disso, iremos criar
novas estruturas hospitalares para fazer a saúde chegar aos paraenses”,
reiterou.
Fonte: DOL
FAMEP REÚNE EM SANTARÉM
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM), a prefeitura de Santarém e a Federação das Associações de
Municípios do Estado do Pará (FAMEP), em parceria com as entidades
estaduais da Região Norte: Amac, AAM, Ameap, Arom, AMR e ATM, irão
realizar o encontro Município em Pauta: Encontro de autoridades locais
da Amazônia, nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, no Barrudada Tropical
Hotel, em Santarém. Este evento, que tem à frente o prefeito Nélio
Aguiar, é voltado especialmente para os gestores amazônicos e visa
unificar pautas, ações e estratégias em torno de importantes temáticas
para a região com o objetivo de fortalecer as relações intermunicipais e
a atuação conjunta com os novos governos federal e estadual e os
parlamentares.
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Prefeito vistoria as obras da Pista de Lazer do bairro Nova República
As
obras da Pista de Lazer do bairro Nova República foram vistoriadas na
manhã de hoje (29), pelo Prefeito de Santarém Nélio Aguiar, pelo titular
da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) Daniel Simões,
pelo deputado estadual Júnior Ferrari e também por representantes dos
bairros São Francisco e Nova República.
O
prefeito Nélio Aguiar ressaltou para os moradores a importância de
contar com parcerias para a concretização de obras na cidade. "Contamos
com o apoio do deputado Júnior Ferrari com emenda parlamentar e agora
estamos acompanhando os serviços aqui no local. Os moradores dessa área
vão contar com um espaço de esporte e lazer."
Durante a vistoria, o deputado estadual
Júnior Ferrari destacou as obras para o município de Santarém. "Sabemos a
necessidade de espaço para esporte e lazer. O governo apresentou o
projeto e conseguimos esse recurso. A população santarena pode contar
comigo para lutar por mais obras para o município", afirmou.
O presidente da associação de moradores
do bairro Nova República, Pedro Raimundo Ferreira, enfatizou sobre os
benefícios da Pista de Lazer. "Somente no bairro são 3 mil moradores.
Aqui será o cartão postal dessa área. Estamos acompanhando as equipes
trabalhando e agradecemos por mais essa obra".
Na ocasião, Daniel Simões explicou sobre
o andamento das obras. "O espaço destinado para a obra já passou por
limpeza, terraplenagem e agora a equipe está com serviços de
impermeabilização do piso, para iniciarem a concretagem da calçada. A
construção será realizada em uma área de 8.444, 80 m², localizada na Rua
A, entre Rua Nova e a Rua Monte Alegre, no valor de R$ 1.253.784,76",
finalizou.
Ailanda Tavares
Agência Santarém
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Os possíveis homens fortes do governo Bolsonaro
Por Louis GENOT
O capitão do Exército na reserva quer reduzir de 29 para 15 o número de ministérios e não pretende estabelecer uma coalizão com base em troca de cargos.
"Temos a sinalização que Bolsonaro vai tentar reinventar o presidencialismo de coalizão que temos no país. E esse será seu maior desafio", afirma Marcio Coimbra, coordenador da Pós-Graduação em Relações Governamentais da Universidade MacKenzie, em Brasília.
O governo incluiria quatro ou cinco generais, de acordo com Gustavo Bebianno, presidente do Partido Social Liberal (PSL) e possível ministro da Justiça.
Bolsonaro tenta apresentar "uma imagem de ordem, mas pode ter dificuldades na interlocução com o Congresso", afirma o cientista político Geraldo Monteiro, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos de Pesquisas sobre Democracia (Cebrad) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A seguir alguns dos homens que devem integrar o governo Bolsonaro:
Paulo Guedes, o guru econômico
Bolsonaro admite que não entende de economia, mas afirma que confiará o ministério da Fazenda a Paulo Guedes, um economista de 69 anos formado no liberalismo da Universidade de Chicago.
Guedes pode se tornar um "superministro", no comando das pastas da Fazenda, Indústria e Comércio, Planejamento, além da secretaria de Investimentos Públicos. Seu credo: privatizar para reduzir a dívida pública.
Após a vitória de Bolsonaro, ele prometeu "mudar o modelo econômico do país", com privatizações e um controle mais estrito das finanças públicas.
Onyx Lorenzoni, o regente da orquestra
Parlamentar há mais de 20 anos, primeiro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (1995-2002) e depois na Câmara Federal, Lorenzoni, 64 anos, é considerado o cérebro da campanha de Bolsonaro. É filiado ao partido Democratas (DEM) e reconhecido por iniciativas de combate à corrupção.
"Ele tem uma grande experiência no Parlamento, sabe como funciona", assegura Coimbra.
Nos últimos anos, ficou conhecido por ter sido o relator de um projeto de lei anticorrupção.
General Heleno, o modelo
Augusto Heleno Ribeiro tem a admiração de Bolsonaro. O general foi seu instrutor na Academia Militar nos anos 1970 e deve ser seu ministro da Defesa.
O oficial da reserva, que foi comandante da Missão da ONU no Haiti (Ministah), poderia ter sido vice-presidente de Bolsonaro, mas o Partido Republicano Progressista, ao qual é filiado, rejeitou a indicação.
Oswaldo Ferreira, um general "verde"... oliva
Ex-chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, o general Oswaldo Ferreira, 64 anos, é mencionado como possível ministro dos Transportes. Foi o responsável por elaborar o programa de campanha de infraestrutura e meio ambiente.
Em uma entrevista recente ao jornal O Estado de S.Paulo, citou com nostalgia a época em que construía estradas na Amazônia, durante a ditadura militar (1964-85). "No meu tempo, não tinha MP e Ibama para encher o saco", disse.
Marcos Pontes, o astronauta Piloto de caça e astronauta, Marcos Pontes, 55 anos, foi o primeiro brasileiro a viajar ao espaço, em 2006, a bordo do foguete Soyuz, que o levou à Estação Espacial Internacional (ISS), onde passou uma semana.
Considerado um herói nacional, o astronauta poderia se tornar Ministro da Ciência e Tecnologia em um governo de Bolsonaro.
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Vídeo: Bolsonaro discursa e ora ao lado de Magno Malta (Via Poder360)
Reprodutor de vídeo de: YouTube (Política de Privacidade)
Haddad muda de ideia e parabeniza Bolsonaro: ‘Nosso país merece o melhor’
quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Defensoria Pública ajuiza ação para suspender reajuste de 11,75% na tarifa de energia
A Defensoria Pública da União e a
Defensoria Pública do Estado do Pará, ingressaram com ação cível na
justiça, requerendo a suspensão do reajuste na tarifa de energia
elétrica de 11,75%, alegando que há irregularidades no processo de
aumento .
Os defensores públicos afirmam que a
Agência Nacional de Telecomunicações (Aneel) e a Centrais Elétricas do
Pará (Celpa) não realizaram audiência pública para conceder reajuste sem
consultar a população, como prevê a legislação.
Como não houve divulgação
antecipadamente do reajuste, os defensores públicos entendem que não há
transparência no processo, portanto, gera abusividade no percentual que
chega a quase 12%.
Em nota, a Celpa afirma que ainda não
foi notificada sobre a ação. “No entanto, a concessionária esclarece que
o processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) é conduzido pela Agência
Nacional de Energia Elétrica-ANEEL conforme determinação de Lei
Federal”.
A concessionária ressalta na nota, que
que o reajuste, que ocorre anualmente, possui o objetivo de atualizar os
custos da concessão com relação à inflação e repassar custos realizados
na compra de energia, uso do sistema e encargos.
Também alega, que o processo de reajuste
não exige a abertura de audiência pública, apenas no processo de
Revisão Tarifária Periódica (RTP), que ocorre a cada quatro anos.
Fonte: romanews.com.br
Bairro Interventoria recebe Projeto Cultura na Comunidade pela 2ª vez
Oportunizar
a divulgação de talentos em diferentes segmentos da arte é a diretriz
do Projeto "Cultura na Comunidade", atividade da Prefeitura de Santarém,
por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) em parceria com as
representações comunitárias. A colaboração artístico-cultural agrada os
moradores que fazem inúmeros pedidos de retorno, atendendo a um destes
pedidos, o Projeto estará pela segunda vez no bairro Interventoria, nas
dependências da Igreja Cristo Libertador, Rua Nova Olinda, esquina com
Travessa Augusto Meira, nesta sexta-feira, às 20 horas.
Segundo o secretário municipal de
cultura Luis Alberto Figueira toda a equipe da Semc engaja-se sempre em
conjunto com as representações dos bairros e comunidades para tornar
cada etapa um sucesso.
"O projeto idealizado em 2017 é um
sucesso. Proporcionamos o cenário adequado para as apresentações
artísticas, a interatividade entre artistas de vanguarda e iniciantes. A
felicidade é maior quando retornamos e vemos no palco novos talentos da
comunidade. É uma grande vitória para o governo municipal poder deixar a
cultura mais próxima da população", explicou.
Na programação do bairro Interventoria
estão as atrações: Banda Base, Grupo de Ginástica, Zilendson, Waldir
Lemos, Amado Batista (Santarém) e Elício Gentil.
Serviço:
Projeto "Cultura Comunidade"
Data: sexta-feira (26)
Local: Barracão da Igreja Cristo Libertador.
Endereço: Rua Nova Olinda, esquina com Travessa Augusto Meira, bairro Interventoria.
Horário: 20h.
Projeto "Cultura Comunidade"
Data: sexta-feira (26)
Local: Barracão da Igreja Cristo Libertador.
Endereço: Rua Nova Olinda, esquina com Travessa Augusto Meira, bairro Interventoria.
Horário: 20h.
Mais informações:
Alciane Ayres - Assessora de comunicação da Semc
Contato: (93) 99179-4634 / E-mail: alcianeayres.jornalista@gmail.com
Alciane Ayres - Assessora de comunicação da Semc
Contato: (93) 99179-4634 / E-mail: alcianeayres.jornalista@gmail.com
Alciane Ayres
Agência Santarém
Usuárias do Cras Urumari participam de oficina de geração de renda
Treze
usuárias do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Urumari,
do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif)
participaram na manhã desta quarta-feira (24) do curso de Produção de
Coxinhas como oportunidade de geração de renda. O equipamento é
administrado pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
A oficina foi ministrada pela
colaboradora do Cras, Jadimar Braz Batista, que teve um grupo de
mulheres bem atentas acompanhando passo a passo do curso.
A usuária Elissandra Rego, de 28 anos,
frequentadora do Cras há três anos, contou como foi participar do curso.
"Eu gostei muito de aprender, pois muita gente gosta de coxinha. Nós
aprendemos a preparar a massa, como fazer o recheio e também como
fritar. Agora pretendo fazer para ajudar na renda da minha família. Já
vou testar fazendo pro aniversário do meu filho em nome de Jesus",
garantiu a usuária.
A coordenadora do Cras Urumari Zenilza
Betcel ressaltou que a escolha dos cursos e oficinas na maioria das
vezes visa ajudar as usuárias na geração da renda familiar. "Nós
apresentamos sugestões e elas opinam de quais gostariam participar.
Disponibilizamos todo o material e informamos a forma adequada para o
manuseio e conservações dos alimentos, inclusive orientamos o uso da
toca. E o resultado final foi maravilhoso. Todas colocaram a mão na
massa em todas as etapas", observou a coordenadora.
Geisa de Oliveira
Agência Santarém
São Francisco vence etapa regional da 1ª fase da segundinha do Campeonato Paraense de Futebol
O
time do São Francisco foi o grande campeão da final da primeira fase da
segundinha do Campeonato Paraense de Futebol, partida que aconteceu no
último domingo (21) no Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém.
"Essa foi a primeira vez que aconteceu
uma etapa regional dentro dessa categoria, e claro que o governo não
poderia deixar de apoiar. Nós estivemos lá através do Núcleo de Esporte e
Lazer, levando um incentivo a mais para os atletas que almejam um
futuro profissional no futebol. A nossa intenção é essa, levar
oportunidades e dar chances para esses atletas mostrarem seus talentos",
afirmou o coordenador do Núcleo de Esporte e Lazer, José Maria Lira.
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Instituto de Márcio Miranda sob suspeita de prestar contas com notas falsas
Sete notas
fiscais (NFs) com indícios de fraude foram usadas pelo Instituto de
Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social
Mercina Miranda nas prestações de contas dos R$ 2,6 milhões que recebeu
da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e do Governo do Estado. O
Instituto foi criado pelo presidente da Alepa, deputado estadual Márcio
Miranda, em homenagem à mãe dele e está sediada no município de
Castanhal.
Quatro dessas
NFs foram emitidas por uma empresa que já se encontrava extinta, segundo
a Receita Federal. As outras três NFs apresentam valores superiores à
soma dos produtos que foram adquiridos e pertencem a duas empresas que
seriam fantasmas. Todas essas empresas forneceram milhares de materiais
médicos ao Instituto. E ainda há pelo menos oito NFs em poder do DIÁRIO
que também podem ser fraudulentas.
Como você leu
na edição do DIÁRIO de 05 de agosto deste ano, só kits de Papanicolau,
para exames de prevenção do câncer uterino (PCCU), o Mercina Miranda
afirma ter adquirido mais de 34 mil, entre 2008 e 2010, com os recursos
públicos que recebeu. No entanto, os números da própria Instituto
indicam que ele não realizou nem mil desses exames. E mais: nesta
semana, o DIÁRIO localizou mais um convênio no qual o Instituto alega
ter comprado outros 5.600 kits de Papanicolau, o que eleva para 40 mil a
quantidade desses materiais.
A entidade
também teria comprado milhares de seringas, máscaras descartáveis,
medicamentos e equipamentos para administração de soro. Mas no CNES, o
cadastro nacional de estabelecimentos de Saúde, ela só possui uma
unidade móvel com dois profissionais cadastrados: uma dentista e uma
técnica em enfermagem. E na Receita Federal as atividades que registrou,
de defesa de direitos sociais e ligadas à arte e à cultura, não
mencionam atendimentos em Saúde.
COINCIDÊNCIAS
O Ministério
Público já abriu inquérito para investigar o Instituto, depois de
encontrar indícios de que Márcio Miranda e empresas da família dele
teriam se beneficiado dos recursos públicos repassados a essa entidade.
Segundo a Receita Federal, a Atlas Comércio de Artigos de Medicamentos,
Armarinho e Papelaria Ltda foi baixada/extinta, por liquidação
voluntária, em 19 de maio de 2010. No entanto, o DIÁRIO localizou quatro
notas fiscais emitidas pela empresa, em favor do Instituto, após essa
data: as NFs 1340 e 1341, ambas datadas de 28 de maio de 2010; e as NFs
1348 e 1349, datadas de 28 de junho de 2010. As quatro NFs somam R$
10.592,32 em valores da época (R$ 17.299,09 atualizados pelo IPCA-E do
mês passado).
Além da
semelhança da caligrafia, elas foram emitidas em pares sequenciais,
tanto na numeração quanto nos valores. As NFs 1340 e 1341 valem,
respectivamente, R$ 4.161,56 e R$ 1.134,60; idem para as NFs 1348 e
1349. Os materiais adquiridos nas NFs 1340 e 1348, cada uma no valor de
R$ 4.161,56, são idênticos no tipo, quantidade e ordem de listagem. Idem
para as NFs 1341 e 1349, cada uma no valor de R$ 1.134,60.
De outras onze
NFs da Atlas para o Mercina, só duas apresentam esse tipo de
coincidência: as de número 1316 e 1317, emitidas em 31 de março de 2010
(ou seja, pouco antes da extinção da empresa). Elas também valem R$
4.161,56 e R$ 1.134,60, respectivamente.
Segundo o site
da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), a Atlas, que funcionava em
Castanhal, tinha como atividade principal o comércio varejista de
produtos farmacêuticos, mas também comercializava um impressionante
leque de mercadorias, tudo também o varejo: materiais elétricos e
hidráulicos, ferragens e ferramentas, eletrodomésticos e equipamentos de
áudio e vídeo, produtos alimentícios, artigos de papelaria, além de
equipamentos e suprimentos de informática.
E mais: no site
da Sefa consta que a empresa só foi baixada em 17 de janeiro de 2011,
ou seja, oito meses após a baixa na Receita Federal. Só da Atlas, o
Mercina Miranda teria adquirido quase 9 mil kits para exames de PCCU.
OS REPASSES
Confira os recursos repassados pelo Governo do Estado e Alepa ao Instituto Mercina Miranda, que o DIÁRIO já conseguiu rastrear.
DA ALEPA
– Convênio 06/2004 – R$ 43, 8 mil
– Convênio 58/2004 – R$ 102,3 mil
– Convênio 03/2007 – R$ 230 mil
– Convênio 004/2008 R$ 290 mil
2009 – R$ 233,5 mil
2010 – R$ 198 mil
2011 – R$ 20,6 mil
TOTAL: R$ 1, 2 milhão2009 – R$ 233,5 mil
2010 – R$ 198 mil
2011 – R$ 20,6 mil
DO GOVERNO DO ESTADO
– 2003 – R$ 335,4 mil
– 2004 – R$ 158,6 mil
– 2005 – R$ 151 mil
– 2006 – R$ 148, 6 mil
– 2008 – R$ 34, 4 mil
– 2010 – R$ 666 mil
TOTAL: R$ 1, 5 milhão– 2004 – R$ 158,6 mil
– 2005 – R$ 151 mil
– 2006 – R$ 148, 6 mil
– 2008 – R$ 34, 4 mil
– 2010 – R$ 666 mil
Endereços em Belém de empresas emissoras de notas não existem
As outras três
notas fiscais com indícios de fraude localizadas pelo DIÁRIO são iguais
na caligrafia, na ordem e quantidade dos produtos listados e até no erro
do valor final. No entanto, foram emitidas por duas empresas
diferentes: a Isaura HP dos Santos e a VHS Comércio e Serviços Ltda.
Segundo a Receita Federal, ambas funcionam na Marquês de Herval, no
bairro da Pedreira, em Belém.
A primeira, no
número 249; a segunda, no número 243. O DIÁRIO esteve no local. O número
243 é uma residência e uma integrante da família disse que há pelo
menos seis anos não funciona empresa alguma ali. Já uma vizinha, que
mora há 28 anos naquela rua, lembrou-se de que ali funcionava uma
gráfica, “mas faz muito tempo, há uns 15 anos, e nunca teve placa”.
Já o número 249
é uma casa de dois andares. Na parte de cima, aparentemente, reside uma
família; na parte de baixo, que estava fechada, os vizinhos lembraram
que funcionou uma fruteira. Antes, teria funcionado “uma ortopedia, que
fabricava prótese”. No entanto, ninguém se lembra de que ali fossem
comercializados medicamentos, “nem havia placa de venda de remédios lá”.
Essas, porém,
não são as únicas esquisitices dessas empresas, que teriam fornecido, só
nessas três notas fiscais, R$ 22.694,40 em medicamentos ao Mercina
Miranda, ou R$ 35.523,87 em valores atualizados pelo IPCA-E do mês
passado. Na Receita Federal, a Isaura HP dos Santos tem o nome de
fantasia de “Espaço Ótico”. Já a VHS tem o nome de fantasia de
“Grafam Gráfica e Editora”
Na Receita, não
há informações sobre quem são os donos da Isaura HP dos Santos. Mas a
VHS tem como sócios-administradores Enielson de Souza Costa e a Mário
Fernando Simões dos Santos Junior. Esse último tem o mesmíssimo nome do
cidadão que representou a Isaura H P dos Santos no Pregão 116/2009,
realizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em 2009,
para a aquisição de equipamento laboratorial, segundo o Diário Oficial
do Estado (DOE) de 10/12/2009.
As notas
fiscais 748 e 1400 foram emitidas, respectivamente, pela VHS e pela
Isaura HP dos Santos. A primeira em 03 de dezembro de 2010 (um dia antes
da data-limite de emissão); a segunda, em 30 de dezembro de 2010. Ambas
se referem à uma grande quantidade de medicamentos adquiridos pelo
Mercina e coincidem na caligrafia e nas quantidades, preços e até na
ordem em que os produtos foram listados – é como se tivessem sido
preenchidas pela mesma pessoa e na mesma ocasião.
Outra NF, a de
número 1394, foi emitida pela Isaura HP dos Santos em 05 de fevereiro de
2011, mas também coincide com as duas anteriores na caligrafia,
quantidades, preços, ordem em que os produtos foram listados e até no
erro da soma: ela também tem o valor final de R$ 7.564,80, quando o
valor real é
de R$ 6.524,80.
de R$ 6.524,80.
Fornecedora não aparece em processo de licitação
O valor total
dessas NFs e a ordem em que os produtos e preços foram relacionados
talvez pudessem ser explicados pelo fato de isso corresponder à proposta
de preço apresentada por outra empresa, a F.T. Mota e Cia Ltda, para o
fornecimento mensal de medicamentos ao Mercina Miranda (R$ 7.564,80), a
serem pagos com recursos de um convênio entre o Instituto e o Poder
Público. Aparentemente, houve licitação.
Mas, no
processo de prestação de contas, só aparecem as propostas de duas outras
empresas: a Atlas Comércio de Artigos de Medicamentos, Armarinho e
Papelaria Ltda (aquela das NFs emitidas após a extinção) e a Comercial
Noronha Ltda. Não há propostas nem da Isaura HP dos Santos nem da VHS. O
mais grave, porém, é que esse orçamento da F.T.Mota e que está em todas
as NFs que ela emitiu na prestação de contas desse convênio,
corresponde ao fornecimento de 20 tipos de medicamentos, mensalmente.
Já nas NFs da
Isaura HP dos Santos e da VHS há apenas 16 tipos de medicamentos. Os 4
medicamentos que faltam somam R$ 1.040,00, que é exatamente o valor
registrado a mais nas notas fiscais 748, 1400 e 1394, para que cada uma
atingisse R$ 7.564,80. E só nessas três NFs o valor pago a maior ficou
em R$ 3.120,00, em valores da época. Mas a Isaura HP dos Santos ainda
forneceu pelo menos outras seis NFs ao Mercina Miranda, e a VHS, outras
duas.
Fonte: Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará
Descaso do governo Jatene – Pacientes do Ophir Loyola denunciam que estão há um mês sem quimioterapia
Problema é causado pela falta de dois medicamentos para tratamento de cânceres colorretais.
Alguns pacientes do Hospital Ophir
Loyola estão há quase um mês sem poder se submeter a sessões de
quimioterapia. O motivo seria a falta de dois medicamentos: 5FU e
Leucovorin. Ambos são combinados para tratamento de cânceres
colorretais. Ao menos oito pessoas estão desassistidas. A denúncia será
formalizada por familiares dos pacientes ao Ministério Público do Estado
do Pará (MPPA). Esta, porém, não é a primeira vez no ano que o hospital
passa pela deficiência de medicamentos para tratamento de cânceres e o
governo é questionado pelo MPPA.
Santarém sediará evento: “Município em Pauta: Encontro de autoridades locais da Amazônia”
Prefeito Nélio Aguiar, presidente da Famep, estará à frente do evento.
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM), a prefeitura municipal de Santarém/Pa e a Federação das
Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), em parceria com as
entidades estaduais da Região Norte: Amac, AAM, Ameap, Arom, AMR e ATM,
irão realizar o encontro Município em Pauta: Encontro de autoridades locais da Amazônia, nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, no Barrudada Tropical Hotel (Av. Mendonça Furtado, 4120 – Liberdade) em Santarém/PA.
Este evento é voltado especialmente para
os gestores amazônicos e visa unificar pautas, ações e estratégias em
torno de importantes temáticas para a região com o objetivo de
fortalecer as relações intermunicipais e a atuação conjunta com os novos
governos federal e estadual e os parlamentares. Compartilhe conosco essa iniciativa!
PROGRAMAÇÃO
|
9h Sessão de abertura |
10h Pauta municipalista nacional com o Executivo e o Legislativo Federal Joarez Henrichs, consultor da CNM |
11h30 Lançamento da Frente Parlamentar dos Municípios Amazônicos Presidente da Famep |
12h30 Intervalo |
14h A relação interfederativa e seu impacto na gestão pública municipal (pessoal, financeira, estrutural e administração) Elena Garrido, consultora da CNM |
15h Diagnóstico das políticas públicas nos Municípios Amazônicos – Cenário amazônico Técnicos por transmissão online |
16h Intervalo |
16h15 A pauta municipalista amazônica com os governos estaduais Presidentes das Estaduais Presidentes das Estaduais |
17h Palavra Municipalista |
18h Encerramento |
|
9h Políticas internacionais e de fronteira (PEC) Presidentes das Estaduais |
10h Ações e estratégias dos Municípios Amazônicos para 2019 Presidentes das Estaduais |
11h30 Leitura da Carta de Santarém/PA Presidente da FAMEP |
12h Encerramento |
Loteamento Buriti é mantido embargado por Tribunal Federal
“São evidentes os indícios de irregularidades que se contrapõem às normas ambientais, verificadas pelos respectivos órgãos fiscalizadores, a ensejar na espécie atuação do Judiciário”, destacou o desembargador federal Hilton Queiroz em decisão que foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 16. A ação foi ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Assinada em janeiro deste ano pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, a liminar foi contestada pela Sisa em recurso encaminhado ao TRF1 em fevereiro. A empresa alegou que já existia um processo judicial tratando do mesmo assunto, que o empreendimento está regularmente licenciado, que não há perigo de danos ambientais, que as obrigações determinadas na liminar não podem ser revertidas e que a multa – de R$ 65 mil por dia de desobediência à Justiça – é muito alta.
Para o TRF1, nenhuma dessas alegações da empresa é válida. Segundo o desembargador federal Hilton Queiroz, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro abordou o tema “de forma enfática e abrangente”, e as medidas determinadas por ele foram necessárias, tendo em vista os detalhes relatados no processo sobre as irregularidades do projeto, verificadas inclusive em outros empreendimentos da empresa.
Ainda de acordo com o desembargador federal, as medidas adotadas pelo juiz federal em Santarém também estão resguardadas pela lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Essa lei estabelece que ao poluidor e predador são impostas as obrigações de recuperar e/ou indenizar os danos causados.
Obrigações – Na decisão liminar de janeiro deste ano, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro determinou a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém e impediu a empresa de realizar qualquer nova intervenção na área.
O juiz estabeleceu prazo para que a incorporadora apresentasse à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) um plano prevendo a adoção de medidas de contenção, elaborado por profissionais devidamente habilitados, a fim de evitar que o Lago do Juá venha a ser assoreado por resíduos oriundos da área do residencial Cidade Jardim.
A decisão também impediu provisoriamente a Semas de emitir qualquer licença ambiental ao empreendimento antes de apresentação e avaliação técnica positiva de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, e determinou que seja feita consulta livre, prévia e informada com os pescadores artesanais afetados e que sejam adotadas providências para reduzir e prevenir danos ambientais decorrentes de intervenções já feitas na área.
A Justiça acatou a tese do MPF e do MPPA e entendeu que a empresa responsável pelo loteamento se utilizava de um “estratagema” para fugir das exigências legais de apresentar estudos de impacto e realizar consulta prévia aos atingidos. Há evidências de que a empresa é dona de uma área de 1.370 hectares, mas apresentou pedidos de licença para vários empreendimentos de 99 hectares, abaixo do limite em que são feitas exigências ambientais mais rigorosas. Para a Justiça, os procedimentos indicam que houve “dispensa indevida do estudo de impacto”.
Lamaçal – “Não tem mais um lago, hoje a gente tem só um lamaçal”, afirmou um dos pescadores entrevistados na visita técnica realizada pelo MPF no dia 7 de dezembro do ano passado, que ouviu pescadores que tradicionalmente usam o local. O resultado está no relatório de diligências para investigar os impactos socioambientais sobre a sub-bacia hidrográfica do Lago do Juá. Com isso, o MPF demonstra a necessidade de realização de consulta prévia, livre e informada aos pescadores artesanais impactados, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
O relatório contém entrevistas com moradores e pesquisadores, registros fotográficos, análise de imagens de satélite e mapa topográfico do lago. O Juá é um lago fluvial situado a nove quilômetros do centro urbano de Santarém, em zona considerada de expansão urbana desde o ano de 2006, nas proximidades da Rodovia Fernando Guilhon. Conecta-se ao rio Tapajós por meio de um canal.
Com a expansão da cidade, o Juá se tornou uma das poucas opções para os pescadores artesanais que vivem na zona urbana, em especial nos bairros do Maracanã e Mapiri. Segundo dados da Colônia de Pescadores Z-20, apenas nestes dois bairros há 240 pescadores cadastrados. O Juá também é utilizado por pescadores dos bairros do Santarenzinho, São Brás, Eixo Forte, Cucurunã e Santa Maria. As lideranças foram unânimes em apontar que o desmatamento produzido pela Buriti, em 2012, foi o principal fator desencadeador do assoreamento do Juá e, consequentemente, da mudança de seus modos de vida e da precarização de sua subsistência.
Os impactos foram confirmados na dissertação de mestrado “Avaliação espacial e temporal das taxas de sedimentação do Lago do Juá, Santarém-Pará-Brasil”, defendida por Zelva Cristina Amazonas Pena em julho de 2016, no Programa de Pós-Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A pesquisa e suas conclusões estão detalhados na ação, como elevação de temperatura, mudanças na característica da água e redução de pescado. “O assoreamento do Lago do Juá, portanto, é um fato inegável, empiricamente e cientificamente comprovado”, afirma o MP.
Para o MP, estão demonstrados todos os elementos ensejadores da responsabilidade civil da empresa Sisa pelo assoreamento do Lago do Juá e impactos decorrentes: conduta (supressão vegetal e omissão nas medidas de contenção do assoreamento), nexo causal (erosão e carreamento de sólidos por águas pluviais) e dano (assoreamento do Juá, modificação do ecossistema e impactos sobre os pescadores artesanais).
Fonte: MPF Pará
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