quarta-feira, 30 de setembro de 2009

1º de Outubro - Aniversário do Filhão Vandré Colares


FELIZ ANIVERSÁRIO FILHO

VALDO VANDRÉ

Tão prodigioso quanto botões de flores
desabrochando em esplendor,
Tão venerável quanto a mais alta das árvores
Tão grandioso quanto as montanhas
que buscam o céu,
Tão livre quanto a brisa mais leve...
Você faz parte da dádiva de Deus...
Sua mais preciosa criação... Que é o ser humano.
Um ser único, perfeitamente único...você !
E o seu aniversário é o momento perfeito
para você se lembrar e agradecer o milagre
que você é !

Aécio diz a Lula que está 'no páreo' por Presidência

Por AE


São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou sobre a sucessão de 2010 com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), por uma hora ontem à tarde. Lula quis saber do tucano se ele ainda estava "no páreo", ou se o candidato tucano a presidente seria mesmo o governador de São Paulo, José Serra. Aécio respondeu que está no jogo e que assumirá "de peito aberto" a pré-campanha pelo Brasil, assim que regressar da viagem oficial de duas semanas ao exterior. À noite, o governador embarcou para a Itália.
Na conversa, Lula mostrou confiança no desempenho de sua candidata, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Para que a candidatura petista seja bem sucedida, ele aposta no alinhamento entre PT e PMDB em vários Estados, inclusive Minas. Por isso, o presidente perguntou sobre a relação de Aécio com o ministro das Comunicações, o peemedebista, Hélio Costa. Candidato ao governo mineiro, Costa articula aproximação com o tucano e não esconde sua disposição de retribuir-lhe o apoio na corrida presidencial. "Se Aécio for candidato a presidente, os mineiros têm que se unir em torno dele", disse Costa.

REGINALDO CAMPOS - EM DEFESA DO ESTADO DO TAPAJÓS

“Não podemos ficar a reboque da história e nem esperar que venha um Pedro Álvares Cabral nos libertar, uma vez que temos todas as condições para ser uma unidade da federação, com o reconhecimento inclusive, da própria nação no relatório 01/90, do Congresso Nacional”, assim se manifestou na Tribuna o vereador Reginaldo Campos (PSB), ao defender a criação do Estado do Tapajós.
Reginaldo Campos argumenta que a região do Estado do Tapajós é viável, economicamente sustentável e é importante para a soberania nacional.
“Não podemos mais ficar de braços cruzados, já que na década de 90 assim ficamos e perdemos a grande oportunidade de termos nascido estado, quando teve o plebiscito que autorizou o sistema político presidencialista, nesse momento era para ter tido, por força constitucional o plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, como a região não se organizou e nem se articulou, perdemos essa oportunidade”, lamentou o vereador.

Incentivo zero para o esporte de Mojui dos Campos

O vereador Jailson do Mojui (PSDB) denunciou na Tribuna que a Coordenadoria de Esporte e Lazer do Município, está dando incentivo zero ao esporte de Mojui dos Campos.

Jailson lembra que Mojui dos Campos tem exportado jogadores para o futebol santareno, mas estes não recebem nenhum tipo de apoio da gestão municipal.
O vereador apelou ao administrador de Mojui dos Campos, para que se sensibilize e possa junto ao Poder Executivo, buscar apoio para o esporte de Mojui, que segundo Jailson, corre o risco inclusive de perder a iluminação pública do campo de futebol, único espaço de lazer existente no distrito.

Redação: O vereador tem toda razão. Essa Divisão de Esporte e Lazer é só figuração. Santarém como cidade de porte médio há muito tempo devia ter uma secretaria competente para cuidar especialmente do esporte amador do Município.

Imagem Peregrina visitará Usina Hidrelétrica de Curuá-Una

Nesta quinta-feira (01) a Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Conceição irá visitar a Usina Hidrelétrica de Curuá-Una a convite da empresa Eletronorte.

Durante o percurso todas as comunidades do entorno da rodovia PA – 370 (Santarém – Curuá-Una) irão fazer homenagens a Santa Padroeira dos Santarenos. Uma missa campal será realizada com a presença do pároco da Igreja Matriz, Pe. Ronaldo Nascimento, colaboradores e familiares, além de alunos de escolas públicas e moradores das comunidades próximas a Usina. Após a celebração a Imagem Peregrina e a Comissão do Círio irão visitar as dependências da Usina.
A concentração está marcada para 07h30m em frente à Igreja de N. Sra. da Conceição (Av. Tapajós) com a saída às 08h. O retorno está previsto para as 15h.

Amarildo Sena (93) 9952 - 4174
Comissão Círio & Belinda de Nossa Senhora da Conceição
Santarém - Pará



Notícias do Governo estadual

Região Araguaia participa de debate sobre educação

Os 15 municípios que compõem a região Araguaia vão participar efetivamente do Plano Nacional de Educação. As plenárias sobre as discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) foram retomadas no último sábado (26).

Laboratório garante acesso à informática em Santarém
Adolescentes do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas, em Santarém, passam a ter acesso à internet após a inauguração de um laboratório com 10 computadores. Os 35 adolescentes que estão cumprindo medidas no centro poderão ter aulas de informática a partir de outubro.

Maior parte do aterro da Arthur Bernardes será para comunidade
As obras do Ação Metrópole vão garantir a melhoria da população do entorno da Arthur Bernardes de várias maneiras, uma delas será por meio da distribuição de 50% do aterro para benefício coletivo, 30% para associações, centros comunitários e organizações de bairros e 20% para atendimento individual.

Sespa promove curso para sensibilizar Hospital Amigo da Criança
A Coordenação Estadual de Saúde da Criança, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promove cursos de sensibilização desde ontem (28) até hoje (29) para a Iniciativa Hospital Amigo da Criança e Legislação e Marketing de Produtos que interferem na Amamentação.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PIADA DA SEMANA

Mocinha : Padre, o Luciano é um Filho da Puta!!

Padre : Não fale assim, minha filha. Todos nós somos irmãos.
Mocinha : Mas o senhor não sabe o que ele fez...
Padre : E o que ele fez?
Mocinha : Ele me deu beijo !!!Padre : Olhe, eu também te dou um beijo e não sou Filho da Puta.
Mocinha : Ele tirou minha blusa !!!
Padre : Eu também estou tirando sua blusa e não sou Filho da Puta.
Mocinha : Ele tirou meu soutien !!!
Padre : Eu também estou tirando seu soutien e não sou Filho da Puta.
Mocinha : Ele tirou minha calcinha!!!!
Padre : Eu também estou tirando sua calcinha e não sou Filho da Puta.
Mocinha : Ele me comeu!!!!!
Padre : Eu também estou te comendo e não sou Filho da Puta.
Mocinha : Mas depois...
Padre : Diga, diga, diga...
Mocinha : Ele me disse que tinha AIDS...
Padre : FILHOOOOOO DA PUTAAAAA !!!!!!!!

Vereador Valdir preocupado: Matinha e Ipanema estão sendo poluídos por fumaça



O vereador Valdir Matias Júnior (PV) denunciou na Tribuna que os bairros da Matinha e Ipanema, estão sedo poluídos por grande quantidade de fumaça provocada pela queima do pó de madeira serrada por uma empresa que beneficia o produto. Valdir Matias afirma que a poluição atinge principalmente crianças, que se sentem incomodadas inclusive dentro das escolas desses bairros.
“Apresentamos um requerimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando que ela vá ao local e possa checar essa situação e tome providências, já que há muita reclamação dos moradores dos bairros da Matinha e Ipanema, com relação a queimada da serragem”, apelou

Usina de reciclagem do lixo - Outro assunto abordado pelo vereador Valdir Matias, foi à importância de atrair para a nossa cidade o investimento de uma usina de reciclagem de lixo, que vai produzir energia e frio, também para as empresas que trabalham com produtos perecíveis e que utiliza como matéria prima à serragem de madeira, o pneu velho, a garrafa plástica, tudo isso como uma solução para o problema do lixo.

Vereador Reginaldo Campos: Isonomia salarial para as policias militar e civil



 O vereador Reginaldo Campos (PSB), defendeu na Tribuna isonomia salarial para as policias militar em civil. Segundo ele principalmente a Policia Militar tem tido dificuldade em fazer um melhor trabalho devido os salários serem baixos.

Reginaldo exemplificou que a Policia Militar do Pará tem o terceiro salário mais baixo da federação. “Significa que em 24 estados os policiais militares ganham mais do que os do Pará, um estado considerado rico a partir das jazidas minerais, mas que não transfere para os seus funcionários e a sua população a riqueza que tem”, observou.
O parlamentar afirmou que a Policia Militar é sacrificada e mesmo assim, faz um trabalho excelente de segurança pública, “mas para melhorar, nós precisamos dar dignidade aos policiais, através de melhores salários, está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que visa dar isonomia salarial para os policiais militares, ou seja, um teto nacional, permitindo salários iguais”, esclareceu Reginaldo Campos.
Reginaldo Campos aproveitou o espaço da Tribuna para convidar a população santarena, a participar de uma grande marcha pelas ruas da cidade dos policiais militares, incluindo Corpo de Bombeiros, que vai ser realizada no dia 31 de outubro, em favor da aprovação da PEC 300.

Vereador cobra mais ações...

O vereador Nélio Aguiar (PMN), denunciou na Tribuna que a Travessa Santa Cruz, no bairro de Fátima, mesmo em pleno verão está transformada em uma lagoa.

Nélio Aguiar relata que no local está uma água acumulada com mau cheiro, sem ter para onde escoar por falta de serviço de drenagem, impedindo a passagem de veículos e pedestres, para ter acesso até a Avenida Tapajós.
O parlamentar lamenta a situação da via que segundo ele já foi objeto inclusive de um abaixo assinado feito pelos moradores, ele mesmo já entrou com requerimento junto ao Poder Executivo Municipal, solicitando o serviço de drenagem e até o momento nenhuma solução foi dada ao problema.
Nélio Aguiar questionou seus pares, de que não podem ficar somente na dependência de fazer requerimentos e estes serem atendidos ou não pelo Poder Executivo.
“Somos nós que aprovamos o orçamento do município e autorizamos o governo a fazer os gastos dos recursos orçados, nada mais do que justo que o vereador garanta no orçamento, quais as escolas e os postos de saúde que vão ser construídos? Qual é a Rua que vai ser asfaltada”, questionou.
“O Governo tem o discurso do orçamento participativo, discrimina valores a serem aplicados, mas não diz quais as localidades, ou os bairros onde serão construídas as escolas e os postos de saúde, assim, nós estamos assinando um cheque em branco”, desabafou Nélio Aguiar.

Vale apenas lembrar!!!

O time do São Raimundo foi montado pelo técnico Walter Lima que hoje está sem emprego, por opção; as peças foram organizadas assim que terminou o Campeonato Paraense de Futebol, ocasião que foi vice-campeão pelo Pantera. Na toca alvinegra a diretoria sabe disso, inclusive o diretor Alberto Tolentino, que chegou a afirmar que a responsabilidade pelo sucesso no Parazão teve os dedos de Waltinho. “Para o Brasileirão, Waltinho também organizou e apontou a maioria dos jogadores contratados. Quando saiu para ir para o Paysandu a casa ficou pronta”, disse em uma entrevista assim que iniciou o Brasileirão da série D. Valter tem praticamente certo acordo para comandar o Águia no Parazão e Brasileirão da série C em 2010. Isso significa que dificilmente ele continuará no Pantera.

Agora é oficial...

PEC dos Vereadores só vale a partir de 2012, reforça TSE


Por: Rodolfo Torres

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta segunda-feira (28) ofício aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais reforçando o entendimento de que o aumento de quase 8 mil vagas nos legislativos municipais – objeto da PEC dos Vereadores – só terá efeito a partir das próximas eleições municipais, em 2012.
O ministro informa que a corte eleitoral respondeu unanimemente, em 2007, consulta sobre a referida proposta de emenda constitucional.
Na ocasião, os ministros decidiram que o número de vagas de vereador só poderia ser alterado para as eleições municipais de 2008 caso a emenda constitucional fosse promulgada até o final de junho daquele ano (data das convenções partidárias que definiram os candidatos).
Promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional na semana passada (dia 23 de setembro), a emenda também reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.
Contudo, a matéria promete embalar um caloroso debate nos tribunais. É que milhares de suplentes de vereador analisam que as vagas devem ser ocupadas a partir do próximo ano.

Confira a íntegra do ofício encaminhado aos presidentes dos tribunais regionais
"Assunto: Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

A propósito da recente Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009, e sem a pretensão de interferir na esfera da autonomia interpretativa desse TRE, encaminho a Vossa Excelência a resposta que este TSE ministrou à Consulta n° 1.421/DF, DJU de 7/8/2007. Resposta que obteve a unanimidade dos votos dos ministros da Corte, e cuja ementa ficou assim redigida:

CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA ANTES DO FIM DO PRAZO DAS CORRESPONDENTES CONVENÇÕES PARTIDÁRlAS.

1.Consignou-se no voto que: '(...) a alterarão do número de vereadores por emenda constitucional tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Esse 'dispositivo está dirigido à legislação eleitoral em si, ou seja, àquela baixada pela União no âmbito da competência que lhe é assegurada constitucionalmente ... ' (RMS n° 2.0621 RS, Relator Ministro Marco Aurélio, DJ 221 10193). '(fi. 7).
2.Ressaltou-se que: 'todavia. a data-limite para a aplicação da emenda em comento para as próximas eleições municipais deve preceder o inicio do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias.' (flJ. 7-8).
3. Consulta respondida positivamente, com a ressalva acima mencionada' . (sem grifo no original)

Atenciosamente,

Ministro Carlos Ayres Britto
Presidente"

Paysandú contesta seu ex-comandante


A s declarações do treinador Válter Lima, publicadas na edição do último domingo no Bola, sacudiram o clima do Paysandu. Valtinho, como também é chamado o último treinador do Papão na Terceirona, expôs suas explicações para o fracasso e classificou como vilã a alta média de idade do grupo, de cerca de 30 anos.
A ala remanescente do Campeonato Brasileiro da Série C tomou as dores. O meio-campo Dadá foi o primeiro, e não poupou críticas. “Todos queriam subir. Era o nosso pensamento. Não sou de falar mal do trabalho das pessoas. Mas ele falou e está sendo muito injusto. Hoje (ontem), os jogadores estavam comentando sobre isso, e muitos até riram. A gente sabe que o trabalho que realizamos com um treinador foi um. Depois, com outro treinador, foi outro”, cutucou.

Esquecem de tudo...

Até parece novidade a classificação do São Raimundo para disputar a Série C de 2010. Poucos se lembram, aliás a memoria do povo é curta. Mas o São Francisco já disputou a Série C na época em que o Fluminense do Rio estava participando. O treinador na época do Leão era Valter Lima que levou time azulino entre os 60 participantes ao 12º lugar na classificação geral. Dizer agora que é uma conquista inédita é balela. Coisa de quem não se lembra da história. Inclusive o Pantera também disputou  uma série "C".

E por falar em São Raimundo, o time pega o Alecrin de Natal em Santarém neste domingo, dia 04 - no Barbalhão, na primeira partida rumo a classificação para a decisão da Série "D". O outro jogo, o da volta, será no dia 18 em Natal(RN)

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

HRBA lança o SAE

Na tarde desta terça-feira (29) no auditório do Hospital Regional em Santarém (PA), o Grupo de Interesse de Enfermagem do HRBA lança o SAE (Sistematização da Assistência de Enfermagem).

O SAE é um processo de assistência que é planejado para alcançar as necessidades específicas do paciente. Representa uma abordagem de enfermagem com ética e humanizada, dirigida à solução de problemas, atendendo as necessidades de cuidados de saúde e de enfermagem de uma pessoa.

ASCOM
Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará - Dr. Waldemar Penna
Pró-Saúde
Santarém - Pará
(93) 2101-6200

Presidente retorna ao comanda das sessões

Depois de cerca de oito meses longe do Plenário da Câmara, seis deles como prefeito interino de Santarém e dois por recomendações médicas, o presidente José Maria Tapajós (PMDB), que anunciou sua volta para o inicio de outubro, surpreendeu a todos e reassumiu o comando das sessões nesta segunda-feira, 28 de setembro.

Eu seu pronunciamento na Tribuna, José Maria Tapajós agradeceu inicialmente a Deus por ter lhe dado à oportunidade de lhe conceder a saúde suficiente para que pudesse honrar não só seus colegas vereadores,mas o povo que lhe elegeu, retornando aos trabalhos legislativos.
Disse que por questão de justiça, registrava a eficácia da Mesa Executiva que comandou os trabalhos na sua ausência, na pessoa dos vereadores Nélio Aguiar, Emir Aguiar, Bruno Pará, Carlos Jaime e Gerlande Corrêa Castro . Vive-presidente, primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, respectivamente.
José Maria Tapajós ressaltou ainda a compreensão da vereadora Marcela Tolentino e demais pares. “Certamente se não houvesse a compreensão e abnegação pelo serviço público de cada um, não seria possível os trabalhos da Câmara serem realizados a contento”.

Hugo Chávez declara apoio a Dilma para presidente

Gostaria de saber em quantos votos redundará ese apoio do Chavez à Dilma Roussef. Aliás, esse apoio do Hugo a ela já era esperado, pois, o cara está até dando ordens ao governo do Lula. Vejam o fiasco de Honduras, onde a diplomacia brasileira mais parece o samba do crioulo doido. E, o Lula dando ordens ao presidente de outro país. Tenho impressão que a embaixada deve ser invadida nos próximos dias para retirar de lá esse fazendeiro irresponsável.

São Raimundo garante vaga para série C

O Cristal (AP) dançou o Sairé em Santarém... Em noite mais uma vez inspirada do meio-campo Michel, o São Raimundo não titubeou e venceu o “Diabo Rubro” pelo placar de 2 a 0, no Barbalhão, e está classificado para as semifinais do Campeonato Brasileiro da Série D. Mas o que os santarenos mais comemoraram, foi o fato da Pantera estar, juntamente com Paysandu e Águia de Marabá, na Terceirona de 2010.
Inflamado pelo seu torcedor, o São Raimundo começou azeitado no primeiro tempo. Logo aos dois minutos, Michel ficou cara a cara com o goleiro Jonathan, que colocou a bola para escanteio. A Pantera trocava vários passes em volta da área do Cristal, mas não encontrava o rumo do gol. Na metade do jogo, equilíbrio nos dois lados. O Mundicão estava preocupado em atacar e levar um gol, enquanto que o “Diabo Rubro” esperava as investidas de contra-ataque.
Sem se dar conta de que o técnico Flávio Barros colocou o seu time em um falso 3-5-2, o alvinegro não conseguiu aproveitar os espaços deixados pela defensiva contrária, até que a estrela do principal destaque da equipe de Lúcio Santarém brilhou. Em jogada pela esquerda, a bola desviou na zaga do Cristal e, aos 30 minutos, Michel marcou o seu sexto gol na Quarta Divisão e o primeiro no jogo: São Raimundo 1 a 0, placar do primeiro tempo.
A segunda etapa começou com a pressão dos amapaenses e, por pouco, o volante Beto não marca contra. O jogo passou a ficar eletrizante e o torcedor santareno nem se atrevia a tirar os olhos do gramado. Aos 12 minutos, a galera levantou depois que Déo Curuçá entrou livre na área, mas ele chutou para fora. E o “uh” continuou vindo de Santarém. Michel passou pelo zagueiro, chutou, mas a zaga colocou para escanteio.
O Cristal desperdiçou uma chance incrível de igualar o placar com Max Jari, mas não era o dia do artilheiro. Até que ele, Michel, o nome do São Raimundo na competição nacional, recebeu um corta luz de Luís Carlos Trindade e, mesmo sem ângulo, marcou o segundo gol dos mocorongos, aos 37 minutos. Festa em Santarém! A Pantera está classificada para a Série C de 2010. (Diário do Pará)

sábado, 26 de setembro de 2009

Água fria na esperança dos suplentes... Será?

PEC dos Vereadores: suplentes não poderão assumir novas vagas nesta legislatura

Por: Claudimar Barbosa da Silva*

A imprensa tem noticiado de forma bastante enfática a pressão exercida por suplentes de vereadores de todo o país sobre deputados e senadores para a aprovação da proposta de emenda constitucional que altera a composição das câmaras municipais, aumentando em mais de 7 mil o número de vereadores que integram as casas legislativas dos municípios, a chamada PEC dos Vereadores, afinal aprovada e promulgada na última quarta-feira (23).
Em muitos casos, chega-se até a indicar quem seriam os novos vereadores, ou seja, aqueles suplentes que seriam convocados a assumir as novas vagas, imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, que mais corretamente poderia ser denominada PEC dos Suplentes de Vereadores.
Mas, a esperança nos aspirantes à nobreza edilícia ficará, com certeza, lançada muito mais à frente, ou seja, para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 7 de outubro de 2012. Ou seja, não adianta alimentar a expectativa de se ver suplente transformado em vereador e tomando posse no curso da atual legislatura, somente como consequência da aprovação da mencionada PEC. Isto não vai ocorrer.
Para que se compreenda a razão desse argumento é preciso se considerar que o sistema jurídico-constitucional vigente tem uma lógica e esta lógica precisa ser respeitada, sob pena de se ter atos inconstitucionais.
A respeito do aumento do número de vereadores com vigência em legislatura já iniciada e da convocação de suplentes para ocupar as novas vagas, existem inúmeras decisões jurisprudenciais de diversos tribunais de justiça dos estados. E existe, sobretudo, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornam a matéria inquestionável. Uma dessas decisões, em acórdão que foi relatado pelo então ministro Oscar Corrêa, o STF concluiu pela "inconstitucionalidade de alteração posterior (do número de vereadores), para vigência na legislatura já iniciada, bem como da convocação imediata de suplentes para preencher as vagas decorrentes da modificação" (Rp 1209, relator ministro Oscar Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 28/03/1985, DJ 26-04-1985 PP-05888).
No mesmo processo em que foi proferido o citado acórdão, tem-se parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), transcrito no voto do relator, o qual assinala que "esse aumento do número de vereadores durante a própria legislatura importa em alterar diretamente a representação política do município, atentando, de forma flagrante, contra a sua autonomia. Se a Constituição Federal prescreve que os representantes políticos dos municípios sejam escolhidos mediante eleição direta (art. 15, I) em sufrágio universal e voto secreto (art. 148), torna-se evidente, que, uma vez definido o resultado das eleições e tendo início a legislatura, nenhuma lei pode alterar o número de vereadores, ainda que a pretexto de atribuir investidura política aos suplentes" (as referências são à Constituição de 1967).
O parecer da PGR traz, ainda, decisão anterior do STF no mesmo sentido, proferida na Representação nº 1.091-PA, relatada pelo então ministro Rafael Mayer, em que se afirmou taxativamente: "É inconstitucional a lei que dispõe sobre convocação de suplentes para completar vagas na mesma legislatura, posto que implica em alterar diretamente a composição política do município, com abstração do sufrágio direto e universal".
Ainda que, no caso em foco, se tenha uma emenda constitucional que, uma vez promulgada e publicada, irá alterar e integrar a própria Constituição Federal, o argumento a ser utilizado é o mesmo: não pode a emenda constitucional criar vagas de vereadores e prever o seu preenchimento destas na legislatura em curso, porque isto significaria "abstração do sufrágio direto e universal". Ou seja, quem não foi eleito vereador não pode ser transformado em vereador, nem mesmo por força de emenda constitucional. Vale aqui observar que a Constituição Federal mantém os mesmos parâmetros da então vigente Constituição de 1967 quanto à forma de escolha dos vereadores, que deve se dar pelo voto direto e secreto, e acrescenta, ainda, em seu art. 16, que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Algumas matérias jornalísticas, sites e blogs têm citado, nos últimos dias, o suposto resultado de uma consulta que teria sido formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSDB-PE) ao Tribunal Superior Eleitoral para sustentar que o TSE teria entendimento de que a alteração do número de vereadores por emenda constitucional teria vigência imediata. Nada mais falso. Na consulta referida (Consulta 1421), segundo matéria publicada no site do TSE, o parlamentar indagou “se uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores nas câmaras municipais, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal”.
Ao responder à consulta, o TSE adotou o voto do relator, ministro José Delgado, para responder a questão positivamente, afirmando que “a eventual alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal”. Contudo, o ministro José Delgado ressaltou que “a data-limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”.
Resta claro, portanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual a alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, “é imediata”, desde que a sua publicação se dê antes do prazo final para a realização das convenções partidárias.
Como isso não ocorreu, os suplentes de vereadores não poderão ser convocados para ocupar as vagas resultantes da aprovação da PEC dos Vereadores, a qual somente será aplicada para os eleitos no próximo pleito municipal, em 7 de outubro de 2012.

PANTERA SANTARENO: a batalha final


Corações apertados. Falta apenas um dia para o jogo considerado pelos santarenos como um dos mais importantes do São Raimundo ao longo dos seus 65 anos de história. Às vésperas do jogo de amanhã, contra o Cristal (AP), a partir das 17h, no estádio Jader Fontenelle Barbalho, o Barbalhão, o técnico Lúcio Santarém realizou o último treino coletivo na tarde de ontem para definir o time que enfrentará o “Diabo Rubro”. Mas uma dúvida no ataque ainda paira no ar.
Lúcio Santarém procurou um campo longe da euforia do torcedor do centro de Santarém para realizar o trabalho que definiria a onzena titular. O meio campo Michel e o lateral-direito Ceará estão recuperados de contusão e treinaram normalmente. O único problema ainda continua sendo o atacante Hélcio. Apesar de mostrar uma melhora significativa em uma lesão no pé esquerdo, é possível que o atleta não comece jogando a partida deste domingo.
“Temos que ter um grupo coeso para entrar em campo. Vai jogar quem estiver 100% pela importância da partida. Quem estiver com apenas 50% ou até 70% do seu melhor, não adianta, pois isso poderia
significar uma substituição nos minutos iniciais de jogo”, disse o comandante a uma emissora de televisão da Pérola do Tapajós, deixando a entender que Hélcio não deva começar jogando nos primeiros 45
minutos do embate. Assim, quem deve ganhar a posição de titular ao lado de Déo Curuçá é o ex-bicolor Hallace. O jogador chegou a atuar como titular quando Artur Oliveira era o comandante do alvinegro. Sendo assim, Lúcio Santarém deverá lançar o São Raimundo no esquema 4-4-2 com Labilá; Ceará, Preto Marabá, Filho e João Pedro; Marcelo Pitbull, Beto, Trindade e Michel; Déo Curuçá e Hallace.

INGRESSOS
A procura por ingressos para o jogo de amanhã entre São Raimundo e Cristal foi grande no dia de ontem em Santarém, o que animou os diretores mocorongos. A expectativa é de que neste sábado a busca do torcedor seja maior, o que pode levar a comercialização a ultrapassar um total de mais de 12 mil
espectadores no Barbalhão.
Os bilhetes estão sendo vendidos na sede do clube com valores de R$ 8 as arquibancadas descobertas, R$ 15 as arquibancadas cobertas e R$ 30 as arquibancadas centrais.
(Diário do Pará)

Arco de Fogo já apreendeu 4,6 mil caminhões de madeira na Amazônia


O delegado da Polícia Federal Alcir Teixeira, comandante da Operação Arco de Fogo, disse nesta quinta-feira (24) que 93.936 metros cúbicos de madeira já foram apreendidos desde o começo da ação, deflagrada em março do ano passado para combater o desmatamento na Amazônia.

Segundo ele, os números mostram que o total de apreensões chega, em média, a 4.690 caminhões carregados de madeira, pois cada veículo transporta 20 metros cúbicos do produto. Já o Ibama diz ter apreendido mais de 100 mil metros quadrados, o que totaliza cerca de 200 mil metros cúbicos ou 10 mil caminhões de madeira.
De acordo com os dados apresentados pelo delegado, 198 pessoas envolvidas com o desmatamento foram presas nesse perído de um ano e meio e 214 inquéritos policiais foram instaurados para apurar crimes diversos, que vão desde práticas diretas contra o meio ambiente até falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Deu no Congresso Em Foco...

Pará tem sete congressistas envolvidos em processos


Desde o início da atual legislatura, aumentou em 51% o número de procedimentos investigativos contra deputados e senadores. Eis o que mostra levantamento do site Congresso em Foco.
Abaixo, a relação dos parlamentares que integram a bancada paraense no Congresso:

DEPUTADOS

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Ação Penal 481 – estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas – Redistribuído em 15/09/2009

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal 336 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Ação Penal 339 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Ação Penal 397 – estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro
Ação Penal 498 – peculato
Ação Penal 398 – peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 374 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Inquérito 2051 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Corre em segredo de Justiça.
Inquérito 2760 – formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 1332 – crime contra a administração pública

Lira Maia (DEM-PA)
Ação Penal 484 – crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Ação Penal 517 – crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito
Ação Penal 518 – crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito
Inquérito 2742 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.

Paulo Rocha (PT-PA)
Ação Penal 470 (mensalão) – por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 415 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Ação penal 474 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Inquérito 2312 – não tem a natureza informada e corre em sigilo.

SENADORES

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - Inquérito 2266 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Mário Couto (PSDB-PA) - Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral; Inquérito 2539 – desobediência às determinações da Justiça Eleitoral.


SÓÓÓÓÓÓO´!!!!!

AÇACINARAM O PORTUGUÊS!?!



É MOLE MEU!
(Blog Tô Kagado)

Eleições 2010

Dirceu preocupado com Dilma

Em seu blog, José Dirceu costuma usar um tom triunfalista quando fala das chances de Dilma Rousseff em 2010. Agora, pela primeira vez mostra alguma inquietação, a partir dos números mais recentes do Ibope.

Fala Dirceu:
- A pesquisa traz um sinal de alarme para nossa pré-campanha e exige de nós definições, seja com relação à aliança com o PMDB e com os aliados, seja em torno da própria pré-campanha de Dilma.

Redação: Quem trouxe esse cidadão de volta ao palanque politico...Será possível que já esqueceram o que ele fez?

Eleições 2010

Como o vento, como a nuvem

Um peemedebista que conhece a alma do partido (e sabe fazer contas), fez um levantamento estado por estado, que já pousou em algumas mesas de líderes partidários. O resultado impressiona: se a convenção do PMDB fosse hoje, 75% dos convencionais votariam contra a ideia de compor uma chapa com Dilma Rousseff.
Beleza. É um dado poderoso, mas uma das palavras-chaves da frase anterior é “hoje”. Ou seja, hoje, com Dilma em baixa os peemedebistas, sempre tão ideológicos, pensam assim. Se o quadro mudar, quando a convenção se realizar, eles mudam. Como o vento, como a nuvem.

Governo recupera vicinais e firma parceria com prefeituras

Por meio de parcerias firmadas com as prefeituras do interior, o Governo Popular vem recuperando várias estradas vicinais de diversas regiões do Estado. Além dos recursos e combustível já repassados aos municípios afetados pelas enchentes, a governadora Ana Júlia Carepa afirmou que serão adquiridas patrulhas mecanizadas para as obras de recuperação e pavimentação.

Coluna do Thompson Mota - Impacto


DETRAN -  Nesta sexta-feira, 25, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) encerra a programação alusiva à Semana Nacional de Trânsito 2009. A programação foi aberta na última sexta-feira (18) no auditório do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. Autoridades, servidores do órgão e especialistas em trânsito convidados prestigiaram a programação. A governadora Ana Júlia Carepa foi representada pelo secretário de segurança adjunto, José Salles. O diretor-geral do Detran, Alberto Campos, fez um pronunciamento aos presentes, quando então destacou a importância de se realizar ações educativas que visam salvar vidas. Em nossa região o órgão é administrado com competência por Dulfy Marinho e a agência de Santarém pelo jovem e dinâmico Nilton Santos.
ELEIÇÕES 2010 - Os principais aliados do sonho eleitoral do presidente Lula - de fazer da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora - estão com ele e até se digladiam nos bastidores pelo posto de vice na chapa presidencial. Ao mesmo tempo, líderes do PMDB, do PSB, do PDT e até do PT não escondem a preocupação com o fraco desempenho da candidata Dilma nas pesquisas de intenção de voto e já articulam um plano B... O PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, avisa que compromisso do partido é com o presidente Lula e ponto final. ''Não temos nenhum compromisso com a candidata Dilma. O presidente Lula nunca nos pediu isso e ela nunca nos chamou para conversar'', resumiu o líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto Nogueira (MS). O plano B do PDT também está em aberto. Pode ser uma candidatura presidencial pedetista ou uma composição com Marina Silva (PV) ou Ciro Gomes (PSB).
NA MARRA - O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse que é candidato à presidência da República ou a nada. Ele descartou fazer jogada pequena, referindo-se a uma hipotética candidatura ao governo de São Paulo. “Sou candidato a presidente ou a nada”, afirmou. E acrescentou: “Ninguém conte comigo para jogadinha pequena”. A declaração do presidenciável socialista fez tremer o staff do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), haja vista que o vice dele, Luciano Ducci, que pertence ao PSB de Ciro, será quem assumirá a prefeitura caso o tucano seja o candidato do partido ao governo do estado. No meio político paranaense é dado como favas contadas o enquadramento de Ducci, pela direção nacional, na campanha presidencial de Ciro Gomes. Ninguém, em sã consciência, crê que o PSB vá abrir mão do apoio de um prefeito de capital em nome de alguma “jogadinha pequena”.
HABITAÇÃO - Desde o último domingo (20), a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) publica editais com objetivo de adquirir terrenos em 23 municípios paraenses, com população acima de 50 mil habitantes, e que também deverão ser beneficiados com a construção de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. A lista dos municípios inclui cidades como Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Alenquer, Altamira, Barcarena, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Igarapé-Mirim, Itaituba, Jacundá, Mojú, Monte Alegre, Novo Repartimento, Oriximiná, Redenção, São Felix do Xingu, Tailândia, Tucuruí e Santarém. A meta do governo do Estado é atender prioritariamente a população que ganha até 3 salários mínimos, interessada em adquirir casa nas mais diversas regiões. Até a manhã da última segunda-feira (21) já estavam inscritas na Cohab 87.859 pessoas. Deste total, 23% (ou 17.343 dos inscritos) ganham até 1 salário mínimo. As cidades mais procuradas para aquisição de imóveis são, pela ordem: Belém com 52.066 pessoas inscritas. Ananindeua, com 17.662, e Santarém, com 3.567.
PUBLICIDADE - O governo federal quer mais R$ 110 milhões para gastar com publicidade em 2010, quando serão disputadas as eleições presidenciais. A proposta orçamentária enviada ao Congresso diz que deverão ser gastos R$ 699 milhões nas ações de publicidade institucional e de utilidade pública, ou 19% em relação ao autorizado para este ano. No orçamento de 2009, foram autorizados gastos da ordem de R$ 588 milhões. No ano passado, R$ 456 milhões. Nessa conta, porém, não entra a previsão dos gastos com publicidade das estatais. Segundo o projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2010, a Presidência da República vai gastar com publicidade mais do que os ministérios da Saúde e da Educação.
BAILE - Nesta sexta-feira (25.09) tem o Super Baile da Saudade no Fluminense. Uma noite especial de total romantismo com a Banda Styllos (Delson & Caetano). Imperdível, é casa cheia. Ambiente tranqüilo para as pessoas de alta sensibilidade, essa você não pode ficar de fora. O Fluminense está agora sob nova e dinâmica administração. Atendimento de primeiríssima qualidade. Confira, o encontro está marcado.
MULTIVACINAÇÃO - No último sábado (19/09), a prefeita Maria do Carmo e o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rocha, participaram da abertura da Campanha de Vacinação no Centro de Saúde 24 Horas da Nova República. O Secretário de Saúde, José Antônio Rocha, ao falar sobre os objetivos da Campanha, reforçou o compromisso de cuidar da manutenção da saúde das crianças, e de toda a população Santarena, “Temos como objetivo melhorar a qualidade de vida das crianças menores de cinco anos de idade através da vacinação... além de disponibilizarmos a vacina contra Sarampo e rubéola para homens e mulheres na faixa etária de 20 a 30 anos, que ainda não foram vacinadas”. Ressaltou. A Semsa pretende alcançar a meta estipulada de 31.148 doses, até o final da campanha, que acontece dia 2 de outubro.
MOTINHAS - O Vice-governador do Pará Odair Corrêa recebeu do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PA) a Medalha Ordem do Mérito Jus Et Labor. A indicação foi do Desembargador Federal Vicente Malheiros que é filho de Santarém. A cerimônia foi presidida pela Excelentíssima Desembargadora Francisca Formigosa. Várias autoridades compareceram ao evento. XX A SEAD torna públicos, os locais e horários de realização das provas objetivas do concurso para provimento de vagas em cargos de nível superior da Carreira Policial do quadro da Polícia Civil do Estado. As provas serão realizadas no dia 27/09/2009. XX Vereador Maurício Correa (PMDB), apresentou Moção de Pesar juntamente com todos os pares da Casa pelo falecimento do Senhor Germano Reis do Valle. XX Vereador Valdir Matias (PV), apresentou votos de aplausos a Rádio Rural pelo sucesso do Projeto Rádio pela educação que está entre os 24 semifinalista ao Prêmio Banco do Brasil de tecnologia Social. XX Comandante Alexandre continua fazendo sucesso com a sua Padaria e Pizzaria Ponte Aérea na Mendonça Furtado com Professor Carvalho. Confira XX Acompanhe os campeonatos brasileiro, italiano, espanhol e Copa Brasil, no BAR DO NILO. Ambiente saudável e papo gostoso, sempre ao lado da cerveja gelada e tira-gosto de qualidade. Barjonas de Miranda próximo a Rui Barbosa. XX O melhor Açaí da cidade é com o casal Leitão e Terezinha, na Borges Leal com Clementino de Assis, fone 3522 7201, feito dentro do mais alto padrão de qualidade e higiene. XX Dedé o Rei do Frango, Picanha, Lingüiça e Costela, atende clientes e amigos na Silva Jardim entre Borges Leal e Marechal Rondon. Fone 3523 7363. Atendimento nota 10 dos três mosqueteiros Diego, Digenaro e Patrick. Aos sábados tem a suculenta Maniçoba Especial, uma delícia. XX Dirceu, o maior distribuidor de bebidas da região Oeste. São Sebastião próximo a Barjonas. Fone (093) 91225965 XX A campanha Ficha Limpa conclui os últimos ajustes para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei, de iniciativa popular, que dificulta a candidatura de políticos com maus antecedentes. A proposta, acompanhada de 1,3 milhão de assinaturas, será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), às 15h, na próxima segunda-feira (28). XX Expresso condolências a professora Gercira Valle e filhos, pelo falecimento do esposo e pai Germano do Valle. Paz a sua alma. XX Levantamento elaborado pela Primeira Secretaria do Senado revela que pelo menos 150 servidores foram autorizados a realizar cursos no exterior, entre março de 2007 e agosto deste ano, com as despesas custeadas pela Casa. Dinheiro do povo saindo pelo ralo. Isso é muita sacanagem. XX Após trabalhar direto na parte administrativa da Câmara Municipal, vereador José Maria Tapajós, retorna a presidir as sessões no inicio de outubro. XX Último final de semana do mês vamos de Loira Gelada, Ruiva Destilada e exuberante Morena Quente. Fui.

Santarém quer se tornar a 1ª em livre comércio

O Pará está se transformando em ilha de tributos cercada de isenções por todos os lados. Já há áreas de livre comércio em Roraima, Amazonas, Amapá e Acre. Em Roraima e no Amapá, são dois municípios com benefícios fiscais como isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação (II). Amazonas e Acre têm um município cada com isenções. Para o Pará, o resultado desse mapa tributário é a evasão fiscal e a fuga de investimentos. Muitas empresas optam por se instalarem nos Estados vizinhos para fugir dos impostos. A solução para esse problema seria criar também áreas de livre comércio no Pará. Um dos municípios que pleiteiam essa condição é Santarém. Já tramita na Câmara Federal projeto de autoria do deputado federal, Lira Maia (DEM), que pretende dar isenção fiscal para empresas que se instalarem na maior cidade do oeste paraense. O assunto foi tema de uma sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa do Pará.

Foto: Celivaldo Carneiro

Inpe: Pará detém 60% do desmatamento no Brasil

O Pará continua sendo o vilão do desmatamento no Brasil. Foi o que deixou claro ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao divulgar os números de agosto, obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.
>> Veja o desmatamento registrado em cada estado da Amazônia
Segundo o ministro, “o Pará continua na liderança muito forte, o que significa que 60% do desmatamento estão concentrados no Pará”. O desmatamento na Amazônia atingiu 498 km² de floresta no mês passado. Deste total, 301 km² foram registrados no Pará, 105 km² no Mato Grosso e 51 km² em Rondônia. Somado, o desmatamento nos outros Estados da Amazônia não passou de 41 km².
O total é 35% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado. Já no acumulado ano, o desmatamento passou de 5.675 km2 entre janeiro e agosto de 2008 para 2.454 km2 no mesmo período de 2009. Os dados revelam que, apesar da predominância, houve redução de 48% na área desmatada no Pará e de 15% no Mato Grosso, na comparação com agosto de 2008. Ainda assim, a área desmatada equivale a quase metade do município do Rio de Janeiro, ou a cerca de um terço do município de São Paulo. Os dados foram obtidos pelo Deter, sistema de alerta baseado em satélites do Inpe, que auxilia ações de fiscalização e controle do desmatamento.

Inpe: Pará detém 60% do desmatamento no Brasil

O Pará continua sendo o vilão do desmatamento no Brasil. Foi o que deixou claro ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao divulgar os números de agosto, obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.
>> Veja o desmatamento registrado em cada estado da Amazônia
Segundo o ministro, “o Pará continua na liderança muito forte, o que significa que 60% do desmatamento estão concentrados no Pará”. O desmatamento na Amazônia atingiu 498 km² de floresta no mês passado. Deste total, 301 km² foram registrados no Pará, 105 km² no Mato Grosso e 51 km² em Rondônia. Somado, o desmatamento nos outros Estados da Amazônia não passou de 41 km².
O total é 35% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado. Já no acumulado ano, o desmatamento passou de 5.675 km2 entre janeiro e agosto de 2008 para 2.454 km2 no mesmo período de 2009. Os dados revelam que, apesar da predominância, houve redução de 48% na área desmatada no Pará e de 15% no Mato Grosso, na comparação com agosto de 2008. Ainda assim, a área desmatada equivale a quase metade do município do Rio de Janeiro, ou a cerca de um terço do município de São Paulo. Os dados foram obtidos pelo Deter, sistema de alerta baseado em satélites do Inpe, que auxilia ações de fiscalização e controle do desmatamento.

Inpe: Pará detém 60% do desmatamento no Brasil

O Pará continua sendo o vilão do desmatamento no Brasil. Foi o que deixou claro ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao divulgar os números de agosto, obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.
>> Veja o desmatamento registrado em cada estado da Amazônia
Segundo o ministro, “o Pará continua na liderança muito forte, o que significa que 60% do desmatamento estão concentrados no Pará”. O desmatamento na Amazônia atingiu 498 km² de floresta no mês passado. Deste total, 301 km² foram registrados no Pará, 105 km² no Mato Grosso e 51 km² em Rondônia. Somado, o desmatamento nos outros Estados da Amazônia não passou de 41 km².
O total é 35% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado. Já no acumulado ano, o desmatamento passou de 5.675 km2 entre janeiro e agosto de 2008 para 2.454 km2 no mesmo período de 2009. Os dados revelam que, apesar da predominância, houve redução de 48% na área desmatada no Pará e de 15% no Mato Grosso, na comparação com agosto de 2008. Ainda assim, a área desmatada equivale a quase metade do município do Rio de Janeiro, ou a cerca de um terço do município de São Paulo. Os dados foram obtidos pelo Deter, sistema de alerta baseado em satélites do Inpe, que auxilia ações de fiscalização e controle do desmatamento.

Rodada dupla pelo certame Santareno de Futebol

Com dois jogos abrindo a fase semifinal do campeonato santareno de futebol amador adulto em sua 1ª fase, hoje teremos no Estádio Colosso do Tapajós os seguintes jogos:
Na preliminar - São Francsico x Arsenal com início às 18h30 e no jogo principal teremos São Raimundo x Alter do Chão, 15 minutos após o 1º jogo.

Confraternização Ximanga

Será neste domingo, 27, a já tradicional confraternização ximanga, que reúne, todos os anos, os alenquerenses residentes em Belém. O almoço conta com comidas típicas de Alenquer, como o acari e a farofa de piracuí, além de feijoada. Outra atração é a partida de futebol entre Internacional X Aningal, times consagrados daquele Município. O encontro será na Associação dos Engenheiros Agrônomos, na BR 316, km 8, entrada do conjunto Júlia Sefer, a partir das 9:00hs.

Expansão urbana


A área de expansão urbana é extremamente necessária para o crescimento regional e desenvolvimento econômico de qualquer Município. Em Santarém, a última atualização do limite foi na década de 90, com o projeto de Lei número 063/90, datado no dia 29 de maio do referido ano. Estando por sua vez desatualizada, pois o Município cresceu muito nos últimos anos. Esse problema ocasiona na falta de investimento em muitas áreas que foram aparecendo com o passar do tempo. O vereador Erasmo Maia falou na tribuna sobre o atraso da chegada do Plano Plurianual (PPA) à Câmara. Segundo ele, o prazo em que o governo deveria enviar o PPA para o exercício de 2010 a 20013, seria até o dia 1º de agosto como prevê a Lei Orgânica do Município, porém, o governo enviou no dia 31 de Agosto, com pouco tempo para ser discutida, o que para ele gera dúvidas quanto ao planejamento.

Confraternização Ximanga

Será neste domingo, 27, a já tradicional confraternização ximanga, que reúne, todos os anos, os alenquerenses residentes em Belém. O almoço conta com comidas típicas de Alenquer, como o acari e a farofa de piracuí, além de feijoada. Outra atração é a partida de futebol entre Internacional X Aningal, times consagrados daquele Município. O encontro será na Associação dos Engenheiros Agrônomos, na BR 316, km 8, entrada do conjunto Júlia Sefer, a partir das 9:00hs.

Deputado Carlos Martins


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembléia Legislativa, aprovou projeto que estabelece como responsabilidade, também, dos comerciantes a assistência técnica dos produtos fornecidos por estes, dentro do prazo de garantia. A proposição é de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT). De acordo com a proposta, o estabelecimento comercial, ou a pessoa responsável pela venda, deve também ser o responsável por possibilitar a assistência do produto em caso de danos ocorridos dentro do prazo de validade. Porém, o projeto deixa claro que não significa que o estabelecimento comercial irá executar os devidos reparos, mas intermediar o serviço com a assistência técnica apresentada pelo fornecedor, isentando o consumidor dos transtornos que esse fato ocasiona. Mesmo assim, o consumidor poderá escolher negociar diretamente com a empresa responsável pela assistência técnica do bem durável adquirido, sem intermédio do estabelecimento comercial. “Quando o consumidor compra algum bem durável, como aparelhos domésticos, telefones, eletrônicos, etc, e que, por qualquer circunstância apresentam defeito, não é raro encontrar problemas no momento em que procura assistência técnica, pois, ao se dirigir ao local da venda, o consumidor é informado que deve procurar o estabelecimento responsável pela realização do serviço. Com esta proposta a dor de cabeça ocasionada por esta situação poderá ser diminuída, já que serão os comerciantes que deverão fazer esta interação entre a assistência e o consumidor”, afirma Martins.

POLÍCIA


Através de requerimento, o deputado José Megale solicitou que o governo equipare os salários de policiais militares e bombeiros do Pará com os do Distrito Federal, independente da aprovação da PEC 300, que prevê o reajuste. Ele explicou que o PSDB via com ressalvas a PEC, mas a partir do anúncio de apoio da Governadora, o partido também se mostra favorável, por achar a medida justa. “Levamos em conta as dificuldades financeiras, apresentadas pelo governo, que o tem impedido de conceder benefícios a várias categorias e executar obras. Mas continuamos dizendo que o problema não é de arrecadação, mas de má gestão pública. Pelo que sei, o Pará está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, se a Governadora apóia a PEC, é porque deve ter feito cálculos e viu que é possível o reajuste. Se é assim, o aumento não depende da aprovação da PEC, mas de uma decisão da Governadora. Ou ela quer fazer média com a categoria. Fazer discurso de apóio sem recursos é demagogia”, destacou. Megale pediu à deputada Suleima Pegado (PSDB) que fizesse os cálculos dos recursos necessários para cumprir com o aumento. “Essa Casa tem o poder, através de emendas ao orçamento, de locar recursos que garantam a equiparação”.

TERMINAL DE ALTER DO CHÃO

O Terminal Fluvial Turístico de Alter do Chão está abandonado, segundo denúncia dos moradores daquela Vila. O local já foi muito visitado na comunidade, mas hoje está em estado de total abandono. Foi construído na praia da guarita e até hoje não recebeu nenhuma reforma. O cenário é exuberante, mas o trapiche está totalmente destruído. As passarelas estão com a maioria das tábuas soltas. Restos de madeiras e lixo também se amontoam em torno do prédio. A iluminação pública foi alvo de vandalismo e não funciona. A balsa que servia de atracador para as embarcações de turistas afundou. E talvez nem com uma reforma volte a operar. O mato está invadindo o local, também há muita poeira recobrindo tudo. De acordo com o secretário de turismo Arnoldo Andrade, algumas medidas serão tomadas para resolver os problemas

INADIMPLENTES

A Subseção da OAB de Santarém divulgou uma relação com nomes de mais de 60 advogados que estão inadimplentes com a Ordem, pelo visto, tentando dar um chega pra lá na chapa que surgiu com grande força para disputar a presidência da entidade. Após a divulgação, a revolta foi geral desses profissionais. Um dos que se posicionou contrário à divulgação da lista, foi o renomado advogado e ex-presidente da OAB/Santarém, José Ronaldo Dias Campos, informando que esta lista está desatualizadíssima, pois figuram advogados há muito transferidos, que exercem outras atividades, e até advogados já falecidos. José Ronaldo disse que conta-se nos dedos das mãos quem efetivamente se enquadra na anormalidade apontada pela direção da OAB/Santarém. “Só para esclarecer, a anuidade da Ordem gira em torno de R$ 400,00, esse valor é dividido em 12 vezes, o que dá R$ 33,30 por mês. Não há, portanto, razão para inadimplência em massa”, disse José Ronaldo.

Redação: Precisa observar a pose de alguns  desses defensores da lei... Rsrsrsrsrsrsrsrs!!!

UM BILHÃO DE REAIS

Tomara que dê certo e o sofrimento das prefeituras acabe. O projeto de lei do governo que libera R$1 bilhão para recompor perdas das prefeituras devido a reduções de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá ser votado na próxima terça-feira (29), caso a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agilize o exame da matéria. A promessa foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney, ao receber na manhã de quarta-feira (23), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. "Nosso principal pleito é a votação urgente desses recursos pelo Congresso. Há um projeto do governo que aloca R$1 bilhão para os municípios. E há a Medida Provisória 462, que autoriza essa transferência. Então, precisamos que o Congresso aprove imediatamente esse projeto de lei, para que a União fique autorizada a repassar esse valor, que é a diferença que houve na queda do FPM", disse Ziulkoski, ao final da audiência. À beira de um ataque de nervos e com noites de pesadelos, os prefeitos aguardam a liberação desses recursos para aliviar a pressão sobre o caixa municipal.

Detectado quase 500 km² de desmatamento na Amazônia.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou desmatamento de 498 km² da floresta amazônica no mês de agosto. A área equivale a cerca de um terço do município de São Paulo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24).  Deste total, 301 km² foram registrados no Pará, 105 km² no Mato Grosso e 51 km² em Rondônia. Somado, o desmatamento nos outros estados da Amazônia não passou de 41 km². O bom tempo ajudou na observação via satélite, pois apenas 17% da região estava coberta por nuvens. Em relação ao mês anterior, quando houve 836 km² de desmatamento, há uma redução de 40% do desmatamento. Quando comparado a agosto de 2008, quando foram registrados 756 km² devastados, a diminuição é de 34%.  Como ressalta o Inpe, uma comparação entre meses subsequentes não pode ser feita de forma precisa, pois, com o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), a cobertura de nuvens sempre impede que parte da região seja monitorada pelas imagens de satélite. O sistema Deter identifica apenas focos de devastação com área maior que 250.000 m² (25 hectares). Para o cálculo das áreas desmatadas, são consideradas tanto as matas que foram completamente destruídas – que sofreram o chamado ‘corte raso’ – quanto os locais em que houve degradação parcial da floresta.

Deu no Globo Amazônia
I Seminário de Reflorestamento do Pará


22 a 25 de setembro
Encarar o reflorestamento como uma atividade que pode gerar renda e ainda auxiliar na recuperação do passivo ambiental é um dos desafios da Comissão de Sementes e Mudas do Pará (CSM), que promove desde a terça-feira (22) com a abertura do I Seminário de Reflorestamento do Estado do Pará.
O evento será realizado no auditório Waldir Bouhid, na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e segue até o dia 25 de setembro, hoje. A Comissão Estadual de Sementes e Mudas congrega órgãos como Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Associação das Indústrias Madeireiras do Estado do Pará (Aimex), Banco da Amazônia (Basa), Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), entre outras.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Sessão Especial da Área de Livre Comércio hoje na Assembleia

Acontece neste momento na  Assembleia Legislativa do Estado do Pará uma Sessão Especial que debate a proposta de criação da Área de Livre Comércio de Santarém - ALCS  no Plenário João Batista. A proposição, de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), suscreta pelo deputados Carlos Martins(PT) e Antonio Rocha(PMDB), objetiva introduzir o debate, no âmbito da ALEPA, sobre a importância e a necessidade do Estado do Pará também ser contemplado com instrumentos legais que promovam o desenvolvimento regional sustentável, a exemplo de outros estados amazônicos.

Participam da Sessão Especial representantes do Governo do Estado do Pará, membros da bancada paraense no Congresso Nacional, lideranças políticas e empresariais do Oeste do Pará, além da diretora de tributação da Secreta ria da Fazenda do Governo do Estado de Roraima e do advogado tributarista Helenilson Pontes, que destacarão os argumentos técnicos e as vantagens competitivas que poderão advir com a criação e a implantação da primeira Área de Livre Comércio em território paraense.
Os vereadores de Santarém José Maria Tapajós(PMDB), Nélio Aguiar(PMN), Erasmo Maia(DEM), Henderson Pinto(DEM) e Jailson do Mojui(PSDB) se encontram participando da sessão.
Noticias do Governo do Estado


» Governo aprova na Assembleia redução do ICMS para combustíveis

» Índios Tembé terão acesso a R$ 1,4 milhão para projetos agroecológicos

» Governo do Pará cria o Fórum de Mudanças Climáticas

» Iniciam seletivas de estudantes da rede pública à paraolimpíada

Congresso promulga PEC dos Vereadores

Por:Rodolfo Torres

A PEC dos Vereadores foi promulgada na sessão conjunta do Congresso Nacional de ontem a tarde, 23.09.  Em linhas gerais, a Emenda Constitucional 58 amplia em quase 8 mil o número de vagas de vereadores. Também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) terão nove e os maiores (até 8 milhões), no máximo 55 vereadores. Em outro ponto, a proposta reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.
Dessa forma, fica estabelecido que serão gastos com as câmaras: 7% da receita líquida para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para aqueles com 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para municípios com mais de 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; e 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.
Acompanhada com grande interesse por uma imensa legião de suplentes de vereador, que não vê a hora de assumir o cargo, a PEC poderá decepcionar os mais afoitos. Segundo interpretam vários juristas, as novas vagas só poderiam ser criadas a partir das eleições de 2012. O assunto promete um bom debate, agora não mais no Congresso, e sim na Justiça.

OAB recorrerá ao Supremo contra posse de vereadores suplentes

Agência Brasil

Os municípios brasileiros passarão a ter mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (22/9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores. A proposta agora terá que ser promulgada, dentro de 15 dias, em sessão solene do Congresso Nacional. A partir da promulgação, o número de vereadores do país passaria dos atuais 51.988 para 59.611.
Como o texto aprovado prevê que os efeitos retroagem a 2008, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. No entanto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional

Congresso promulga PEC dos Vereadores

Por:Rodolfo Torres

A PEC dos Vereadores foi promulgada na sessão conjunta do Congresso Nacional de ontem a tarde, 23.09.  Em linhas gerais, a Emenda Constitucional 58 amplia em quase 8 mil o número de vagas de vereadores.
Também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) terão nove e os maiores (até 8 milhões), no máximo 55 vereadores.
Em outro ponto, a proposta reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.
Dessa forma, fica estabelecido que serão gastos com as câmaras: 7% da receita líquida para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para aqueles com 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para municípios com mais de 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; e 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.
Acompanhada com grande interesse por uma imensa legião de suplentes de vereador, que não vê a hora de assumir o cargo, a PEC poderá decepcionar os mais afoitos. Segundo interpretam vários juristas, as novas vagas só poderiam ser criadas a partir das eleições de 2012. O assunto promete um bom debate, agora não mais no Congresso, e sim na Justiça.

Congresso promulga PEC dos Vereadores

Por:Rodolfo Torres

A PEC dos Vereadores foi promulgada na sessão conjunta do Congresso Nacional de ontem a tarde, 23.09.  Em linhas gerais, a Emenda Constitucional 58 amplia em quase 8 mil o número de vagas de vereadores.
Também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) terão nove e os maiores (até 8 milhões), no máximo 55 vereadores.
Em outro ponto, a proposta reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.
Dessa forma, fica estabelecido que serão gastos com as câmaras: 7% da receita líquida para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para aqueles com 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para municípios com mais de 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; e 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.
Acompanhada com grande interesse por uma imensa legião de suplentes de vereador, que não vê a hora de assumir o cargo, a PEC poderá decepcionar os mais afoitos. Segundo interpretam vários juristas, as novas vagas só poderiam ser criadas a partir das eleições de 2012. O assunto promete um bom debate, agora não mais no Congresso, e sim na Justiça.

Hospital Regional inicia a Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho


Na quarta-feira (23), o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna deu início a I Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho – SIPAT. Participaram convidados e colaboradores.
A I SIPAT do Hospital Regional discute o tema “Qualidade de Vida no Trabalho” e pretende divulgar, orientar e promover a prevenção de acidentes, segurança e saúde no trabalho. A proposta é desenvolver a consciência vigilante, permitindo reconhecer e corrigir condições e práticas nocivas ao ambiente de trabalho.
A abertura da semana foi feita pelo Diretor de Apoio do HRBA, Remidio Vizzoto Júnior, que na ocasião representou Jeferson Machado Pereira, Diretor Geral do Hospital. Representantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho – SESMT do HRBA, Marília Godinho, e o Engenheiro de Segurança no Trabalho, Marlos Marques, reforçaram a importância do evento para o desenvolvimento das atividades profissionais dos colaboradores. Aloísio Walter, representando a Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, enfatizou o valor que a Pró-Saúde dá aos seus colaboradores.
Saiu o aumento de salário - dos ministros do STF



A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar o reajuste salarial de 9%para os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. O texto já havia passado pela Câmara e falta apenas ser sancionado por Lula para entrar em vigor.
Agora, os ministros do STF e o procurador-geral da República terão seus salários de 24 500 reais reajustados para 25 725 reais a partir deste mês. Esses vencimentos sobem para 26 723 reais a partir de 1º de fevereiro.

Redação: Que beleza! Pra eles Poooode!!!!
Mão-Santa em casa nova


O senador Mão-Santa, aquele que já fez mais de 1 000 discursos e não troca nada por um segundo que seja da TV Senado, assinou agora há pouco sua ficha de filiação ao PSC. Com a saída do PMDB, Mão-Santa garante sua chapa para disputar a reeleição

Degelo na Antártica e na Groenlândia surpreende cientistas



Por Alister Doyle - Rev.Veja

OSLO (Reuters) - Cientistas estão surpresos com a extensão do degelo na Antártica e na Groenlândia, mostrou um estudo nesta quarta-feira que pode ajudar a prever o tamanho do aumento do nível do mar associado à mudança climática.
Análises de milhões de imagens a laser de satélites da Nasa revelaram que a maior perda de gelo foi causada pela aceleração do fluxo das geleiras em direção ao mar, de acordo com cientistas do Grupo Britânico de Pesquisas Antárticas (BAS, na sigla em inglês) e da Universidade de Bristol.
"Estamos surpresos em ver um padrão tão forte de diminuição de espessura das placas de gelo por áreas tão grandes da costa --é um fenômeno amplo e em alguns casos se estende por centenas de quilômetros em terra", disse Hamish Pritchard, do BAS, que liderou o estudo.
"Nós acreditamos que as correntes oceânicas aquecidas que atingem a costa e derretem o gelo são a causa mais provável da aceleração do fluxo das geleiras", afirmou em comunicado.
"Esse tipo de derretimento do gelo é tão pouco compreendido que continua sendo a parte mais imprevisível do aumento futuro do nível do mar", acrescentou. O BAS afirma que o estudo deu o "quadro mais amplo" até aqui do derretimento do gelo.
O aumento do nível do mar causado pelo degelo de grandes quantidades de gelo na Antártica e na Groenlândia pode ameaçar ilhas do Pacífico, áreas litorâneas em todo o mundo e cidades como Londres e Buenos Aires.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse neste mês que o aquecimento global, provocado principalmente pela queima de combustíveis fósseis, pode aumentar o nível do mar de 0,5 a 2 metros neste século --mais do que a maioria dos especialistas tem antecipado.
Entre as conclusões, o estudo desta quarta-feira mostra que 81 das 111 geleiras com degelo rápido na Groenlândia têm diminuído a uma velocidade duas vezes mais rápida que áreas de degelo mais lento na mesma altitude.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Hoje: postagens encerrada...

Preocupado com a falta de profissionalismo da empresa concessionária fornecedora de energia para os santarenos chamada de CELPA, que vive o dia a dia infernizando a vida de todos os cidadãos de bem que habitam este municipio, com falhas constantes no fornecimento de energia elétrica prejudicando os clientes e usuários. É uma vergonha uma empresa privatizada com o monopólio do mercado fazendo isso, ao invés de melhorar o serviço, cada vez mais a Celpa nos deixa a desejar. Um porcaria os serviços apresentados pela empresa. CELPA TEU NOME É UMA MERDA!
A equipe de redação resolveu paralisar os serviços de hoje do blog, antes que a podre Celpa estrague algum equipamento com essas oscilações e paralizações constantes que está havendo na cidade. Agora fica devendo pra ver, eles se enchem de razão... Vão aprender a trabalhar direitos seus bandos de incompetentes.

Sede da Fifa na Copa de 2014 será no Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que no domingo a Fifa anunciará que a sede da entidade e o Centro de Mídia durante a Copa do Mundo de 2014 ficarão na capital fluminense. Segundo o jornal "O Globo", Cabral disse que a divulgação será feita em um jantar com o presidente da Fifa, Joseph Blatter no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura.
Na próxima terça-feira, Blatter participará da reunião do Comitê Executivo da entidade no Rio. Na véspera, o dirigente estará presente na cerimônia em que a CBF e a Prefeitura do Rio anunciarão a construção do Museu do Futebol, além da nova sede e do centro de treinamentos da entidade nacional.
Segundo o jornal, durante a decisão das 12 sedes da Copa de 2014, em junho, o governo do Rio ofereceu à Fifa espaços para o Centro de Mídia e as sedes da CBF e da entidade internacional. O Palácio Laranjeiras, sede do governo estadual, abrigaria a Fifa, e o Palácio da Cidade, a CBF. O Centro de Mídia ficaria na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.(G1)

Redação: Este é o maior exemplo de que o poder economico não compra tudo. As belezas do Rio foram de fundamental importância.

Pará terá álcool e gasolina mais baratos em 2010

Governo e empresários chegaram a um acordo e a lei que determina a redução do ICMS do álcool e da gasolina acabou finalmente aprovada ontem na Assembleia Legislativa. A proposta contudo, é bem diferente do projeto inicial que começou a tramitar em setembro de 2006.
Graças a uma emenda apresentada pelo líder do governo na AL, deputado Airton Faleiro (PT), a redução do imposto começa a valer em janeiro de 2010 apenas para o álcool. O ICMS que hoje é de 30% passará a 28%. No primeiro momento, não haverá mudanças na alíquota da gasolina. Em setembro do ano que vem, o imposto do álcool cairá para 26% e, aí sim, haverá redução do ICMS da gasolina que ficará em 28%. Os valores a serem cobrados a partir de 2011 serão objeto de novas negociações e vão depender do comportamento da arrecadação.

Redação  - AH!AH!AH!AH!AH!

Sefa: redução de ICMS vai beneficiar a população

O governo do Pará vai monitorar o segmento dos combustíveis para acompanhar a redução dos preços, que devem cair em decorrência da diminuição da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), informou nesta quarta-feira (23) o secretário de Fazenda do Pará, José Raimundo Trindade. Ele afirmou que o monitoramento será feito com a ajuda do Procon.
O secretário avalia como positivo o acordo que permitiu a queda da alíquota a partir do próximo ano. "Foi uma solução favorável tanto para a população, como para o governo e empresas". Desde o início das negociações com o segmento, o governo buscou um acordo que não causasse um grande impacto sobre a arrecadação própria, contemplasse o segmento de combustíveis e garantisse que a redução do imposto fosse transferida para a população, por meio da queda nos preços finais. Ele acredita que outros fatores, como a concorrência no setor, vai provocar a queda no preço dos combustíveis.

Tudo sobre a PEC dos vereadores

Câmara aprova PEC dos Vereadores, que agora segue para promulgação


Por 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou há pouco a chamada PEC dos Vereadores, que aumenta em quase 8 mil as vagas nas câmaras municipais. A PEC, cujos substitutivos foram aprovados em primeiro turno no último dia 10 pelos deputados (370 votos a 32, com 2 abstenções), também dispõe sobre redução de gastos e redistribuição do número de vereadores em cada município. Por já ter sido aprovada em dois turnos no Senado, a matéria vai a promulgação.
Por exigências regimentais, os deputados aprovaram um substitutivo apresentado às PECs 336/09 e 379/09 – com origem no Senado, as matérias deram consecução ao trâmite da PEC dos Vereadores, que já havia sido aprovada na Câmara e no Senado no ano passado. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou assinar a promulgação, alegando que a matéria havia sido substancialmente alterada pelos senadores. Como foi aprovada em meio a impasses regimentais e constitucionais em 2008 (leia relação de matérias abaixo), voltou a tramitar “do zero” no Congresso.
Antes da votação, José Carlos Aleluia (DEM-BA) subiu à tribuna para apontar o impasse jurídico que a aprovação causaria. Ele se refere ao fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que, em caso de aprovação, como foi verificado, a proposição só valeria para 2012. A “sentença” foi provocada depois que o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez uma consulta ao TSE, que esclareceu ser o número de vagas para vereador definido – sem poder ser alterado depois disso – antes das convenções partidárias, quando os partidos definem seus candidatos com base nas vagas existentes.
“Eu não engano ninguém, não vendo terreno na lua. E não dou mandato para quem não foi votado”, contestou Aleluia, recebendo vaias dos suplentes de vereador (o que o regimento interno da Câmara proíbe), que lotavam as galerias superiores. O deputado respondeu de imediato. “Eu respeito os senhores, mas também exijo respeito.”
Mas, como mostrou o placar da votação, a grande maioria dos deputados comemorou o resultado. “Está resgatada a autonomia do poder municipal e a independência do poder Legislativo”, declarou o ex-líder do PT, Maurício Rands (PE), festejado pelos beneficiários da PEC.
A aprovação da matéria deve resultar em questionamentos judiciais, uma vez que suplentes são potenciais alvos de ação judicial antes de uma eventual posse. Durante a tramitação da PEC no Congresso, não foram raras manifestações de prefeitos e vereadores contrários ao teor da proposta, como ocorrência de tumulto em algumas ocasiões. Além disso, alguns vereadores perderão seus mandatos em razão do sistema de "recálculo" (uma das disposições da PEC), que implica alteração na proporcionalidade entre o número de vereadores e a população municipal, com redução das vagas em alguns casos.
Outro problema decorrente da aprovação é a possibilidade de suplentes irem à Justiça para receber subsídios retroativamente, ou seja, com reposição do dinheiro que teriam recebido se tivessem no exercício do mandato desde as eleições de outubro de 2008.

“Até que enfim”
Ao final da votação, um personagem emblemático da tramitação da PEC no Parlamento falou ao Congresso em Foco sobre o “alívio” em ver a matéria finalmente aprovada, depois de meses de mobilização em Brasília.
"Considero que a justiça foi feita, no sentido de que corrigiram um equívoco feito pelo TSE, que entendeu que moralizaria as câmaras municipais mexendo na quantidade de vereadores sem, contraditoriamente, cortar o repasse às câmaras”, disse o 1º suplente de vereador no município baiano de Itiúba Aroldo Pinto de Azeredo, atualmente filiado ao PSB. Aroldo chegou a fazer greve de fome por três vezes (leia aqui e aqui) até ver o objetivo alcançado.
“Devo toda a minha obstinação e empenho ao meu pai, Rômulo Pinto Azeredo, que, mesmo estando no hospital, pediu para que eu viesse concluir minha luta”, concluiu Aroldo”, acrescentando que, caso se revelasse um mal vereador, a imprensa poderia pedir “sua cabeça”. O aspirante a vereador disse que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), garantiu que assinaria a promulgação da proposta.
Em linhas gerais, a PEC amplia de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país (diferença de 7.343 – ou 14,1% de ampliação de vagas). A proposta também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (até 8 milhões) 55 vereadores.
A PEC 47/08 – também chamada "PEC Paralela dos Vereadores", uma vez que foi extraída de outra – define o limite de gastos para as câmaras municipais, para atender o aumento das vagas de vereador previsto na PEC originária. Traduzindo em percentuais, sem dependência de fatores econômicos, a PEC estabelece, em suma, limites máximos de gastos entre 2% e 7% (o texto aprovado na Câmara fixava esse limite em 2% E 4,5%). Atualmente, o percentual varia entre 2% e 8%.
Também ficam estabelecidas faixas percentuais de despesas às câmaras municipais, observando-se a população do município e tendo como base a arrecadação total no ano anterior: 7% para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Comunidades da várzea de Santarém participam de projeto de intercâmbio com o Japão

Uma equipe de educadores do Japão, ligados a AJAPA (Agência de Cooperação Japonesa), esteve visitando duas comunidades da várzea de Santarém. A visita fez parte de um projeto da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

O grupo foi acompanhado pela secretária municipal de Educação de Santarém, Lucineide Pinheiro, pela Assessora de Rios da SEMED, Fernanda Pimentel, por um representante da Unesco, Ricardo Burg, pela coordenadora da Escola da Floresta, Clarice Rebelo e pelo educador ambiental do IPAM, Edi Lopes. Durante a visita, realizada na semana passada, houve programações especiais na Escola São Jorge (Comunidade Tapará Grande) e Escola São Sebastião (Comunidade Igarapé do Costa).
Professores e alunos desenvolveram atividades artístico-culturais para falar da cultura local, da história das comunidades, da vida das populações da várzea.
Além das atividades nas escolas, o grupo visitante conversou com lideranças comunitárias e com os jovens das comunidades sobre aspectos da vida local, como meio ambiente, economia, diversão, expectativas, dentre outras coisas.
Santarém foi o último município brasileiro a receber o grupo de japoneses. Eles também visitaram comunidades da Bahia e de Curitiba. As conclusões das visitas estão sendo discutidas em um seminário da Unesco que começou ontem e continua hoje em Brasília. Do encontro, estão participando Lucineide Pinheiro, Fernanda Pimentel eum comunitário de Igarapé do Costa.
O projeto da Unesco visa a promoção de intercâmbio sobre desenvolvimento comunitário entre comunidades brasileiras e a experiência comunitária de Minamata, no Japão. Esta cidade japonesa, na década de cinqüenta, viveu um desastre ambiental que provocou a morte de mais da metade da população e hoje desenvolve um processo de revitalização considerado modelo para todo o país.
Escola da Floresta – A equipe de japoneses e o representante da Unesco também visitaram a Escola da Floresta, na comunidade Caranazal – Eixo Forte. Eles conheceram a experiência de educação ambiental desenvolvida pela prefeitura de Santarém através desse projeto inovador coordenado pela Secretaria de Educação (SEMED).

Santarém e sua TAINÁ

Com o apoio logístico do governo municipal, através das secretarias de Cultura e Planejamento, está em Santarém desde ontem, uma equipe de produção do Sincrocine/Tietê Produções Cinematográficas, em busca da nova Tainá para estrelar o próximo filme da série TAINÁ 3D, o primeiro filme brasileiro em terceira dimensão (com personagens reais).

A equipe é integrada pelo Produtor de Locação (Celso Martins), Produtor de Elenco (Claudio Barros) e Assistente de Elenco (Milton Boulhosa). Nesse filme, segundo Cláudio Barros, a menina índia protetora da floresta e dos animais da Amazônia, a lenda viva que vem conquistando as platéias do mundo com Tainá – Uma Aventura na Amazônia e Tainá 2 – A Aventura Continua, vai conhecer a menina Laurinha, da cidade, e surgirá uma profunda amizade entre elas. “Vamos saber como a luta em defesa do meio ambiente une duas crianças de origens e culturas tão diferentes”, expressou.
Foi Cláudio Barros quem descobriu Eunice Baía e Arilene Rodrigues, duas meninas paraenses, protagonistas dos filmes anteriores. A exemplo de Eunice e Arilene, a menina selecionada terá o apoio da produtora do filme, Sincrocine Produções Cinematográficas, para sua preparação como atriz, com aulas de arte dramática e treinamento específico para o papel.
A equipe de produção entrevistará na sexta-feira (25/09), na Casa da Cultura, meninas com características indígenas e idade entre 6 e 8 anos. O horário da seleção será de 8h às 18h.
Também serão selecionados entre os atores locais de Santarém, possíveis participantes para outros papéis no filme. Esta seleção já será amanhã (22/09), a partir das 8h, na Casa da Cultura.
As filmagens de TAINÁ 3D estão programadas para o período de junho a agosto de 2010. Celso Martins também está fazendo o levantamento de locações na região visando as filmagens de parte do filme em Santarém.

Economia

O Brasil ficou mais caro

O que era caro, ficou mais caro ainda - mas no Brasil, não no resto do mundo. É o que revela a pesquisa Principais Ruas do Mundo, produzida anualmente pela consultoria americana Cushman & Wakefield, que avaliou 274 endereços comerciais em 60 países. Em decorrência da crise mundial, caiu o preço da locação comercial de alto padrão em boa parte das cidades do mundo.
A eterna passarela mais cara do mundo para aluguel, a 5ª Avenida, em Nova York, ficou 8,1% mais barata para locação entre 2008 e 2009. Hoje, o metro quadrado na 5ª Avenida está em torno de 18 300 dólares por ano. Uma queda na cidade-símbolo do capitalismo mundial era esperada. Surpreende mais o que se verificou em Hong Kong, afinal, a China sentiu menos a pancada da crise mundial: um aluguel na Causeway Bay, a vice-líder do ranking, ficou 15,1% mais em conta no período pesquisado. Para quem estiver interessado, o metro quadrado anual lá custa 16 40 dólares.
Em Paris, o metro quadrado na Avenida Champs Elysées, a terceira colocada, não sofreu alterações.
O Brasil foi uma rara exceção no único endereço do país que consta do ranking. O metro quadrado no Shopping Iguatemi (SP) registrou uma alta de 79,5% em relação ao ano anterior. (sua cotação é de 3 700 dólares por ano). Assim, sua posição no ranking pulou da 32ª posição em 2008 para a 15ª neste ano.

Deu na Veja

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Governador: Minc é um 'viado fumador de maconha'

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disse que não pretendia ofender o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao chamá-lo de “viado fumador de maconha”. Na manhã de ontem (21), ao ser questionado por empresários do setor da indústria e comércio sobre a proibição do plantio de cana-de-açúcar na região da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, Puccinelli usou palavrões para criticar o ministro.
Além de chamar o ministro de ‘viado’, Puccinelli também afirmou que, se Minc participasse da Meia Maratona Internacional do Pantanal, marcada para dia 11 de outubro, ele “o alcançaria e o estupraria em praça pública”.
Segundo sua assessoria, as declarações foram feitas em “tom de brincadeira” sem “caráter de ofensa pessoal ao ministro”. As críticas do governador recaíram, sobretudo, em relação ao Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, divulgado na semana passada pelo governo federal. O zoneamento estabelece regras para o uso do solo no plantio da cana.
O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria do Ministério do Meio Ambiente para saber se serão tomadas providências sobre o caso, mas não houve retorno até o momento.
Há duas semanas, o ministro causou polêmica ao defender a descriminalização da maconha em um show de reggae na cidade goiana de Alto Paraíso. (Congresso em Foco)

Tainá 3 terá atriz de Santarém

O 3º filme da série Tainá, que continua com a direção de Claudio Barros, se encontra com sua equipe de produção em nossa região (Santarém) onde realizar até o dia 25.09 nas dependências da  Casa da Cultura, uma releção rigorosa para escolher a jovem  atriz que irá protagonizar a terceira etapa do filme, que retrata a defesa da natureza, rodado inteiramente na região Amazônica.
Todas as canditadas devem ter identidade ou  aparências indígenas e faixa etária entre seis e dez anos para o ser a protagonista principal do filme no papel de Tainá, outras escolhas serão  para o papel da mãe e avó da pequena atriz. A equipe trabalha em duas frentes. A primeira para a indicação do elenco, objetivando encontrar os atores, além de fazer uma pesquisa fisionômica nas pessoas que irão representar Tainá, a mãe da menina índia e o avô da personagem.
Já a segunda frente de trabalho, comandada pelo diretor de locação e platô, Celso Martins, será responsável pela busca de locação. Segundo Claudio Barros, a escolha de Santarém se deu pela qualidade e a cor da água do rio Tapajós, além da riqueza vegetal da região Oeste do Pará, o que segundo ele, atraiu a equipe de produção por ser uma área onde ainda não tinham visitado anteriormente.

Pantera: Um passo da Série "C"

Dizem os psicólogos que dar aos atletas um respaldo psicológico é tão importante quanto lhes fornecer uma alimentação balanceada ou cargas excessivas de trabalhos técnicos e táticos. E é essa filosofia que o técnico do São Raimundo, Lúcio Santarém, irá tentar imprimir nos seus comandados para o jogo do próximo domingo (27), a partir das 17h, no estádio Barbalhão, contra o Cristal (AP), que poderá classificar a Pantera para disputar a Série C de 2010.

O futebol apresentado pelos jogadores alvinegros no empate por 1 a 1 fez com que se acendesse um sinal de alerta em Santarém. A atuação, que por pouco não rende uma goleada para o Mundicão, pode “subir” à cabeça dos atletas em um momento de decisão. O famoso “salto alto” é algo que Lúcio Santarém abomina, e o fato de o clube jogar por uma resultado de 0 a 0 para garantir o acesso à Terceirona preocupa.

Maluf é o político mais rejeitado de SP

Paulo Maluf continua sendo, disparado, o político mais rejeitado de São Paulo. Uma pesquisa do Vox Populi, encomendada pela Força Sindical, revela que 48% dos paulistas “não votaria de jeito nenhum” em Maluf, se ele fosse candidato ao governo de São Paulo em 2010. Em segundo lugar, mas a léguas de distância, vem José Serra, Soninha e Paulinho da Força, com 5% de rejeição cada um. Um pouco mais abaixo aparece Ciro Gomes com 4%. Geraldo Alckmin não seria votado “de jeito nenhum” por apenas 2% dos paulistas.
Na intenção de voto espontânea, ou seja, aquela em que o pesquisador não mostra uma cartela de nomes para o entrevistado, Alckmin chega a superar José Serra: 9% contra 8% do governador. Em seguida, surgem Maluf, com 2%; e Marta Suplicy, Ciro Gomes e Gilberto Kassab, com 1% cada um. O mais revelador é o item “não soube” ou “não respondeu”: 69% dos paulistas encaixam-se nesta situação.
A pesquisa foi feita com 1 500 eleitores de 93 municípios e tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

E agora, Kassab?

Futebol


Ricardo Teixeira e Gilberto Kassab tomam café da manhã juntos logo mais. Vão conversar sobretudo sobre a Copa do Mundo de 2014 na capital paulista. Ou mais especificamente da falta de estádio adequado em São Paulo, que ambiciona sediar o jogo de abertura.
Teixeira vai mostrar a Kassab um relatório da Fifa que detalha um a um os problemas do Morumbi - considerados insolúveis pela turma da Fifa.
Em resumo, se depender do Morumbi a maior cidade do Brasil não sediará a abertura da Copa de 2014.
Ou ergue um estádio novo ou a cidade terá que se contentar com jogos de oitavas-de-final.

Eleições 2010

Serra, Ciro, Dilma e Marina

A pesquisa CNI/Ibope que será divulgada hoje irá fazer barulho dentro do PT e dos partidos aliados no capítulo que trata da sucessão presidencial. (Nos itens dedicados a avaliação do governo, trará uma já esperada queda da aprovaçao de Lula, mas nada de muito relevante).
A pesquisa mostrará José Serra na liderança com cerca de 38% das preferências. Em seguida, aparecerá Ciro Gomes ligeiramente à frente de Dilma Rousseff, ambos com um percentual entre os 15% e 17%. Marina Silva, bafejada pela exposição da mídia e pela sua aparição dias antes de a pesquisa ser feita como estrela do programa de tevê do PV, figurará com razoáveis 6%. Ciro, aliás, também beneficiou-se de sua exposição no programa do PSB, ocorrida da mesma forma pouco ntes de o Ibope sair às ruas.
A pesquisa foi realizada entre os dias 12, 13 e 14 de setembro com 2 002 eleitores em 143 municípios de todo os país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Ainda que a diferença entre Ciro e Dilma esteja dentro da margem de erro - e, portanto, hipoteticamente qualquer um dos dois poderia estar na frente - o número do Ibope ajuda a consolidar a pré-candidatura de Ciro. Em relação à última CNI/Ibope, divulgada no início de junho, as coisas pouco mudaram - exceto pela queda de Dilma e pelo surgimento de Marina. Àquela altura, Serra tinha 38%; Dilma, 18%; Ciro, 12%; e Marina nem aparecia entre os concorrentes.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Vereador Valdir Matias: Posse no Sindicato dos Trabalhadores do Comércio


O vereador Valdir Matias Júnior (PV), registrou na Tribuna da Câmara Municipal de santarém, na sessão do dia 21.09, a posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Santarém. Acrescentando que a diretoria foi reeleita e a presidente Lucinda Santos Ribeiro, foi empossa na última sexta-feira, 18 e na oportunidade o Sindicado desfiliou-se da CUT e filiou-se a União Geral dos Trabalhadores, inclusive com a presença do presidente da Federação do Pará e Amapá, José Francisco.

Valdir Matias destacou a importância do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Santarém, que segundo ele reivindica respeito aos dias de feriados e domingos, para que não tenham que ser obrigados a trabalhar nesses dias; diminuição das horas extras, que em muitos casos são transformadas em banco de horas e nem a remuneração por elas, o trabalhador recebe.
O vereador enfatizou ainda a luta do Sindicato por mais quantidade de auditores do Trabalho, para que se tenha o Ministério do Trabalho fiscalizando as empresas, e checando se estas estão assinando as carteiras dos empregados, “uma vez que este só tem dignidade e direitos, quando a sua carteira é assinada”, observou Matias. “Em Santarém, salvo engano só tem dois auditores fiscais, sendo um o próprio delegado do Ministério do Trabalho e assim fica difícil fiscalizar, se as empresas estão respeitando os direitos do trabalhadores”, finalizou Matias, desejando toda sorte do mundo a nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Santarém.