sexta-feira, 19 de março de 2010

Quadro “Proteste Já”, do programa CQC, é censurado


A Band foi impedida de exibir o quadro "Proteste Já", do programa CQC, na reestréia da atração, nesta segunda-feira (15/03). A proibição foi pedida pela Prefeitura de Barueri, na Grande São Paulo, que notificou judicialmente a emissora. A ação do órgão público foi acatada pela juíza Nilza Bueno da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Barueri.

Anatel obriga operadoras a fazer desbloqueio imediato de celular - e sem multas

 Anatel acaba de decretar o fim da enrolação das operadoras quando o cliente quer desbloquear o seu celular. Agora, segundo decidiu o conselho diretor da Anatel numa reunião que terminou há pouco, todas as operadoras são obrigadas a desbloquear os celulares imediatamente - e sem qualquer multa.
Ou seja, as operadoras estão proibidas de amarrar o cliente com contratos que vetem o desbloqueio. Normalmente, as operadoras oferecem um subsídio em troca de prendê-lo por doze meses.Quando desbloqueado, o celular pode ser usado com chip de qualquer operadora.
Para a Anatel, isso tornará mais barato o custo das ligações. Numa palavra, estimulará a concorrência.
a prática, a decisão vale mesmo para a Vivo e para a Claro. A Oi já faz o desbloqueio há tempos e a TIM começou a fazê-lo no início do mês.

SERÁ ?

A fusão DEM e PSDB?

A onda de descrédito no DEM é tanta que já há mesmo quem cogite o fim da sigla. Novamente, Cesar Maia com a palavra:
- Se antes era impossível ouvir falar sobre isso no DEM, hoje já não é mais. Há setores no partido que já aceitam a tese da fusão com o PSDB.

MP denuncia primo de Jader

A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou José Priante, primo de Jader Barbalho, por manter um funcionário-fantasma durante mais de quatro anos quando era deputado federal.
Em vez de trabalhar no gabinete do parlamentar em Brasília, Jorge de Oliveira trabalhou como “cabo eleitoral” das campanhas de Priante e de outros quatro aliados de Jader no Pará. Era uma espécie de secretário particular do grupo político.
No principal depoimento prestado à Justiça trabalhista, que integra a ação do MP, o fantasma admite “nunca” ter trabalhado para Priante, candidato derrotado nas eleições municipais para prefeitura de Belém. Desempenhou, entre outras funções, o papel de coordenador da campanha de Lívio Rodrigues de Assis à Câmara Municipal de Ananindeua, município administrado atualmente pelo filho de Jader, Hélder.
Só para refrescar a memória, Lívio de Assis era quem o cacique peemedebista quis em 2008 colocar na presidência da Eletronorte. Sem sucesso...
Guerrilha eleitoral no pré-sal

O PT já se prepara para usar eleitoralmente o projeto que cria a regra da partilha para o pré-sal, caso a oposição se negue a votá-lo. O objetivo, segundo um cacique da legenda, é acusar PSDB e DEM de querer beneficiar o capital estrangeiro contra a Petrobras.

Plebiscito por Estado do Tapajós vai à votação

Um acordo de lideranças possibilitou a inclusão do projeto de plebiscito do Estado do Tapajós na pauta de prioridades do plenário da Câmara dos Deputados. O coordenador do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Novo Estado, Edivaldo Bernardo, explica que por conta do acordo firmado entre o presidente Michel Temer e os líderes de todos os partidos, o projeto deve ser votado entre terça ou quarta-feira da próxima semana.
Desde o final do mês passado uma comitiva formada por prefeitos, vereadores, empresários e lideranças dos 25 municípios que devem compor o novo Estado está em Brasília fazendo contato com os deputados federais de todo o Brasil, no sentido de solicitar apoio para a aprovação do projeto. O objetivo da comissão é sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade da criação do Estado do Tapajós, bem como fazer frente ao movimento contrário à divisão territorial do Pará.
Entre os deputados paraenses que se declararam contra a criação do novo Estado, aparecem o petista Zé Geraldo e o tucano Zenaldo Coutinho. Pelas contas do movimento, existem outros deputados paraenses contrários à ideia, mas há parlamentares de outros Estados da Amazônia, como é o caso do senador Mozarildo Cavalcante (PTB), de Roraima, que apoiam o projeto.
No Pará existem pelo menos duas regiões que reivindicam sua emancipação política, o sul, onde pode ser criado o Estado de Carajás, e o oeste, onde há luta pela criação do Tapajós.

Governo cancela 86 mil benefícios do Bolsa Família

Fonte: Blog do Planalto
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) informou hoje (19) que foram cancelados 86.963 benefícios do Programa Bolsa Família por problemas de falta de preenchimento de informações no Cadastro Único. Desde janeiro deste ano, 820,3 mil famílias tiveram o benefício suspenso.Esse foi o terceiro cancelamento em 2010.

Muricy Ramalho revela desejo de treinar o Flamengo

Desde o dia 18 de fevereiro "fora" do futebol, o técnico Muricy Ramalho não sabe o que é sair de casa para treinar uma equipe. Depois que deixou o comando do Palmeiras, ele dedica a maior parte do seu tempo para a família e não se diz ansioso por uma nova possibilidade de trabalho. Mesmo assim, em entrevista aos jornais Estado de São Paulo e Jornal da Tarde, Muricy revelou que não deixa de acompanhar as partidas pela televisão. Perguntado se teria vontade de comandar algum time que ainda não teve oportunidade, o técnico fez questão de deixar claro que pretende permanecer no Brasil nesta temporada e afirmou ter uma admiração pelo Flamengo, que tem uma torcida vibrante e um time competitivo.

De um leitor anônimo...

Sobre o tema: "Câmara aprova texto-base da PEC 300 em primeiro turno"


É triste quando lemos comentários como o do Sr. Boris Casoy(SBT) que me parecer vive alienado do país onde vive; que desconhece as distorções da nossa sociedade (se é que podemos chamar assim, uma vez que se presupõe que ser sócio de alguma coisa é ter direitos iguais, é discutir ombro a ombro. Será que um título de Bacharelado ou doutorado, torna uma pessoa melhor que os outros? Esse "camarada" nunca teve que deixar sua família em dias festivos ou de dor, para cumprir com suas obrigações assumidas junto a sociedade, nunca soube o que é atravessar a madrugada, sob chuva, frio e todo tipo de situação climática, sitiando bandido, nos guetos esquecidos por aqules que se encastelam em suas mansões e carros blindados, muitas vezes ou na sua grande maioria adquirido com verba conseguida através dos impostos pagos pelo imposto embutido no preço do arroz e feijão, que o Policial compra com seu salário esmilinguido, mas honesto, que é ganho muitas vezes com o sacrificio da própria vida. Esse "Sr" deveria pegar todos os seus "diplomas" e sair as ruas combater a criminalidade que muita das vezes e fomentada pela sua própra ostentação, pelo abandono de seus filhos, que sem ter um pai presente, porque tem que ganhar muito dinheiro e tornar conhecido o seu "diploma", entrega indiretamente seus filhos aos cuidados dos vendedores de drogas, e consequentemente a todo o tipo de crimes, que posteriormente quem vai ter que tentar consertar esses erros, é o policial que "não tem diploma de médico ou de professor" mas é reto de espírito, despreendido, honesto, digno e outros adjetivos mais que deixo de citar para não me estender. Por tudo isso e muito mais que eu gostaria de falar conclamo esse "cidadão" com toda a sua empáfia a experimentar subir um morro do RIO, ou uma "comunidade" (favela) de São Paulo, para ele sentir na pele o que é ser POLICIAL...

Hospitais fazem pressão contra enfermeiros


Donos de hospitais estão pressionando deputados para que não seja pautado o Projeto de Lei 2295/00 - matéria pronta para votação em plenário - que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Atualmente, a carga horária desses profissionais é de 40 horas semanais.

“Fui procurado por donos de hospitais, mas assumi compromisso com os profissionais de enfermagem. Não vou mudar de posição”, relata o deputado Maurício Rands (PT-PE), autor de um requerimento para incluir o projeto na pauta. A proposta tramita há dez anos na Câmara

Plebiscito do Tapajós, ficou pra terça, 23.

Esforços concentrados para invadir Brasilia na próxima terça-feira, dia 23. Uma caravana reforçada deverá seguir viahem até a capital federal para a companhar a possível entrada na pauta de prioridades o PDC 731/2000, sobre a ofivcialização para a realização do tão sonhado e esperado plebiscito do Estado do Tapajós. O acordo ocorreu entre o Presidente Michel Temer e os Líderes de todos os partidos, o Projeto deve ser votado na próxima terça ou quarta-feira. Vamos aguardar. O sonho não poder parar!

Caco Barcellos na cidade...

Neste sábado, dia 20, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), a palestra “Ética e Jornalismo”, proferida pelo jornalista e apresentador da TV Globo, Caco Barcellos. A visita do jornalista faz parte do 3º Encontro com a Imprensa, realizado pela Mineração Rio do Norte (MRN) nos dia 13 e 20 de março, com profissionais da imprensa do Oeste do Pará.

Até tu Yamada...

A empresa parece que não está cumprindo os acordos firmados com seus funcionários, pois a bronca é geral. Quase todos os vendedores que trabalham no setor de vendas de equipamentos eletrônicos, como som, TV e outros, estão tendo suas comissões cortadas pela direção em Belém. Esses funcionários estão vendendo muito e a Yamada não está pagando o que lhes é de direito. A revolta é grande e nós estamos apenas alertando a direção em Belém, pois essas se esforçam para que a empresa alcance lucros exorbitantes e devem receber o que lhes foi prometido. Não queremos difamar, mas os vendedores estão cobrando o que lhes é devido de direito.

PTB de Juruti

Júnior Canto, secretário de comunicação de Juruti e presidente do PTB local, em contato com a coluna, informou que, a pedido do prefeito Henrique Costa, o PTB de Juruti deve apoiar à Câmara Federal, o atual deputado estadual Carlos Martins (PT). O partido está amadurecendo a idéia e deve reunir no decorrer da semana com o prefeito Henrique Costa, para fechar questão.
( Uma das maiores revelações políticas dos últimos tempos em nosso estado é o Deputado Carlos Martins)

Do ceú ao inferno...

O atacante Neymar do Santos deu um verdadeiro nó nos zagueiros remistas e comandou a goleada santista no Mangueirão. Remo elinado da Copa do Brasil e praticamente eliminado do 1º turno do Parazão. O Clube do Remo, desceu do céu ao inferno...

Realmente, há um empate técnico !!!

Igualdade em tudo?

Ocupação do solo...

Dando prosseguimento às leis complementares do Plano Diretor Participativo de Santarém, a secretaria municipal de Planejamento (SEMPLAN) promoveu hoje no auditório da UEPA, a oficina participativa que discutiu sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, denominada “Pensar Santarém”, que pelo segundo ano, é promovido pela prefeitura.

VEREADOR DENUNCIA GOLPE DE EMPRESAS DE ÔNIBUS

O vereador Mauricio Corrêa denunciou na Tribuna da Câmara, que estudantes podem estar sendo lesados pelas empresas de transportes coletivos que atuam em Santarém. O parlamentar municipal disse na tribuna, que tem sido abordado constantemente por estudantes e trabalhadores, que lhe ofereceram a denúncia de que ao entrarem nos transportes coletivos e fazerem uso de seus cartões magnéticos, foram informados pelos cobradores dos ônibus de que os cartões estavam descarregados, quando segundo o Vereador, foi constatado que estavam carregados.

“A isso cabe processo, porque as pessoas que fizeram uso do cartão magnético e ao serem informadas que estavam descarregados, se não tivessem dinheiro para pagar a passagem, seriam convidadas a descer dos coletivos e serem constrangidas”, disse Maurício.
O Vereador peemedebista pediu ao Sindicato dos Transportes Coletivos de Santarém, que apure a denúncia o mais rápido possível.
Outra denúncia - Mauricio Corrêa denunciou, também, o alto custo do peixe vendido em Alter do Chão e até mesmo nas praias da Vila balneária. O Vereador pediu ao PROCON e Secretaria Municipal do Turismo, para que seja encaminhada uma comissão até a Vila, o mais breve possível, para que a denúncia seja apurada.
O parlamentar argumentou que o turismo tem que ser defendido de forma correta. “Temos que ser educados ao recebermos o turista, de forma que ele fique encantado com a beleza que é Alter do Chão e não ser assaltado com os preços exorbitantes praticados na Vila, que tem o peixe como carro chefe em seu consumo”, finalizou.

Deu no BOCÃO

MARIA

Surgiu uma conversa em Belém, de que a Prefeita Maria do Carmo pode disputar uma vaga pelo PT ao Senado. A conversa aconteceu no gabinete do deputado Jader Barbalho, e deixou atentos aos que lá estavam presentes.
ATRITO
A Procuradoria da Fazenda Municipal de Santarém está criando problemas para prefeita Maria do Carmo, executando políticos ligados à base do Governo do PT. Fiquei sabendo, que a iniciativa não está partindo da Prefeita, sim de um grupo que quer ver o circo pegar fogo. Alerto a Prefeita, que antes de executar, encaminhe uma carta cobrança, como faz a Procuradoria da Fazenda Nacional, para evitar um racha na base, já que o nome da Prefeita está sendo usado como a mandante da execução fiscal.
ATRITO II
Tem servidor da Prefeitura, de confiança da Prefeita, jogando contra a política do governo PT. Uma reunião é importante, para evitar um racha sem que a Prefeita fique sabendo o motivo. Quando a Prefeita abrir os olhos, pode ser tarde demais e os atuais aliados, podem se tornar adversários.
CORREIOS
É geral a queixa e reclamação da população por problemas causados pelo atraso na entrega de correspondência por parte dos Correios. Contas vencidas em fins de fevereiro, purgando multas e juros elevados, ainda não foram entregues. O pior é que não tem para quem apresentar queixa pelo prejuízo sofrido pelos destinatários, embora o assunto seja caso de Polícia. E pensar que há algum tempo atrás os Correios contavam com melhor nota na confiança do público.
POBREZA
A senhora Dilma Rousseff, a ex-terrorista, e atual candidata a Presidência do nosso infeliz Brasil, declarou que o salário de R$ 10 mil que receberá do partido, garante sua sobrevivência. Coitadinha! Tô morrendo de pena! Deve ter perdido os R$ 70 mil que ganha como “conselheira” da Itaipu e outros tantos da Petrobras, sem contar as pobres “merrecas” de indenização pelas terríveis torturas que sofreu. Os R$ 10 mil do PT não pagam nem o silicone e nem o botox da madame.
CAMPANHA
Por tudo isso é que o Bocão convoca os leitores para ajudar a limpar o Brasil: “Honesto vota em honesto. O resto vota no resto!”. No dia 3 de outubro, não esqueça: PUXE A DESCARGA!
TRÂNSITO
Se continuar o mesmo processo de venda de automóveis, sem critério e sem responsabilidade ecológica e social, a situação já caótica de nosso trânsito, vai ficar cada vez pior. Não basta apenas comprar um automóvel e sair pelas ruas, é preciso um trabalho cultural e social, de sustentabilidade, com os novos motoristas, que lhes ensine boas maneiras e educação no trânsito. Dirigir não é apenas pegar no volante, é também responsabilidade social.
POVO
Falar que o povo tira vantagem na época de eleição é uma realidade. Porém, é o único momento de se tirar alguma coisa dos políticos. Falar que a nossa carga tributaria é a mais alta do mundo é uma realidade. Falar que a arrecadação não é devolvida em serviços públicos de alta qualidade, como por exemplo, o inoperante e vergonhoso sistema de saúde pública nacional, é uma outra verdade. Argumentar que o problema do Brasil não são os políticos, são os brasileiros, em tese poderíamos até concordar que o País tem os políticos que o povo merece. Mas nem por isso temos que absolver essa corja corrupta que denigre a política brasileira. Ela só sobrevive porque o povo escolhe. Se os políticos não se elegem sozinhos, também é verdade que a maioria do eleitorado não vai pedir para eles se candidatarem. Ao contrário, em épocas de eleições, se apresentam como uns cordeirinhos em busca de votos e depois desaparecem. Se político fizesse concurso público, a maioria certamente seria reprovada no ato de inscrição por falta de comprovação de conduta ilibada.
BURACO
Com o apelo da coluna, a Secretaria de Infraestrutura já começou a fazer um trabalho de ajuste em algumas ruas. É isso ai, Secretária, se não pode asfaltar, pelo menos fechar os buracos. A Borges Leal está feia. Muito feia. Marechal Rondon e Presidente Vargas, estão do mesmo jeito.
SAÚDE
A Secretaria da Saúde deveria reunir os médicos e promover a Semana da Mulher, ou o 1º Seminário de Atenção à Mulher. O evento seria realizado por profissionais da saúde aos médicos e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família e aos ginecologistas e enfermeiros da rede. O objetivo é otimizar os serviços de atenção à mulher, através do cumprimento adequado do fluxograma, a partir de orientações aos profissionais. No seminário, poderiam ser abordados alguns assuntos, como o câncer de colo uterino, lesões precursoras, aspectos gerais sobre o câncer de mama, mamografia, indicações para ultrassonografia de mama e padronização do serviço de coleta do preventivo.
SÁUDE II
Esse tipo de ação é importante para esclarecer à mulher os problemas que acontecem se elas não se cuidarem. Pois fiquei sabendo, que em Santarém, a saúde da mulher não é levada a sério por alguns médicos bitolados em fabricar receita sem antes examinar.
TURISMO
Hoje, 30 jornalistas estrangeiros especializados em turismo, estão chegando a Santa Catarina. Os profissionais fazem parte da Visión, a Associação Mundial de Jornalistas e Escritores Latinos de Turismo, criada durante a 4ª edição da Feira de Turismo, Arte e Cultura da América Latina e Europa, em Málaga, na Espanha. Eles irão conhecer as belezas naturais de Camboriú e o Parque Beto Carrero World, com o objetivo de enaltecer o nome do Município em outros países.
TURISMO II
É uma ótima oportunidade para a Secretaria de Turismo convidar os jornalistas e a Visión para mostrar as belezas de Alter do Chão. É importante que a Secretaria de Turismo seja assessorada pela empresária Irene Belo, por conhecer profundamente o turismo na região, nossas praias, o melhor da nossa gastronomia, passeio no Rio Tapajós e Amazonas, etc.
TURISMO III
Se a Secretaria de Turismo não tomar a iniciativa, a empresária deve tomar a liberdade e entrar em contato com a Visión, para que os jornalistas estendam a visita a Santarém. O grande objetivo dessa visita é proporcionar aos jornalistas a possibilidade de conhecer as belezas e os atrativos ícones na região. Pela grande experiência que a professora Irene Belo possui, a Secretaria de Turismo deveria fazer uma parceria com a empresária, para divulgar o turismo da região.
SUCESSÃO
A eleição para o governo do Estado em outubro deve ser uma das mais acirradas da história política do Pará. A Governadora candidata à reeleição e o PT começam a perceber não contarem em sua coligação com o PMDB-PTB-PR, unindo Jader Barbalho, Dulciomar Costa e Anivaldo Vale, os dois últimos Prefeito e vice de Belém, cujos partidos hoje congregam o maior número de prefeitos, vices e vereadores no Estado e a possibilidade de contarem com o PDT e DEM.
SUCESSÃO II
Por indicação dos três primeiros partidos, devem sair candidato a Governador, vice e os dois concorrentes ao Senado, podendo ser Jader Barbalho e Anilvaldo Vale, se o 1º não sair a Federal ou mesmo a Governador. Jader (PMDB) deve indicar dois nomes, o mesmo ocorrendo com Dulciomar e Anivaldo Vale (PTB/PR), não ficando descartada a possibilidade de aproveitamento do deputado Giovani Queiroz (PDT) num dos quatro cargos em disputa.
SUCESSÃO III
Pode sair do PMDB o nome do vice, estando cogitados o ex-federal José Priante, Elcione Barbalho e o ex-senador Luís Otávio Campos. Se Jader não disputar o governo e optar pela renovação de seu mandato, há possibilidade de um deles concorrer ao Senado e a vice. O X da questão é saber quem vai ser realmente o candidato a Governador.
SUCESSÃO IV
Com o PDT as conversas estão mais avançadas, o DEM pede através do deputado Pires Franco uma vaga ao Senado para a ex-vice governadora Valéria Pires Franco, sua esposa, mas sua presença diante desta exigência pode ser descartada, a não ser da legenda participar do governo ocupando cargos, hipótese não desprezada. O compromisso do PMDB/PTB/PR e PDT com a cúpula do PT nacional deve se prender ao apoio dado à candidata a Presidente, ministra Dilma Rousseff, o que não acontece com o DEM, amarrado ao nome de José Serra

Coluna do Thompson Mota - O Impacto


INVESTIMENTO.


A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém já iniciou os trabalhos de adequação de um espaço onde brevemente deve funcionar o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD). A Unidade será utilizada para prestar atendimentos médico, psicológico, psiquiátrico e de assistência social à pessoas com transtornos mentais e/ou que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, além de dar apoio aos familiares desses pacientes nos vários estágios da dependência. Este investimento por parte da prefeitura de Santarém também visa socializar e recuperar os pacientes através de princípios como respeito e recontextualização de suas diferenças, inclusão social, preservação de sua identidade e cidadania. O CAPS-AD é integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e regulamentado pela Portaria Nº 336/GM, de fevereiro de 2002. A Unidade funcionará na Avenida 7 de Setembro, s/n, entre Presidente Vargas e Mendonça Furtado.

ESTATÍSTICA. O balanço do Núcleo de Monitoramento Estatístico do Detran mostra que o número de vítimas fatais do sexo masculino em decorrência de acidentes de trânsito é 340% superior a quantidade de vítimas do sexo feminino. Esses dados são alusivos ao balanço computado até novembro do ano passado. Em termos absolutos: 840 homens morreram nas vias do Estado enquanto o número de mulheres foi de 191. A diferença na quantidade de vítimas não fatais também é significativa. Houve um total de 7.211 homens feridos em decorrência dos acidentes de trânsito e 2.268 mulheres, uma diferença percentual de 218%. O levantamento mostra, também, que a maioria das vítimas fatais do sexo feminino pertencia à faixa etária de 30 a 59 anos. Houve o registro de 38 mortes de mulheres que estavam nesse segmento. Quanto às vítimas que saíram feridas dos acidentes, a faixa etária mais freqüente foi entre 18 e 29 anos.
AEROPORTO.
O Vice-governador do Pará Odair Corrêa (PDT) foi recebido em audiência em Brasília-DF pelo Superintendente da Infraero Washington Santana, Diretor de Operações João Marcio Jordão e Diretor de Engenharia Paulo Sérgio Pinto. A pauta foi à revitalização do atual terminal de passageiros e a construção do novo Aeroporto de Santarém. Odair Corrêa mostrou através de fotografias a necessidade urgente do inicio das obras de ampliação no sentido de acabar com o caos nos horários de embarque e desembarque de passageiros. No encontro ficou estabelecido que a Infraero fará até julho deste ano, a primeira licitação para ampliar o terminal. Em seguida será feita a licitação para a construção da nova estação com aproximadamente 16 mil metros quadrados, impulsionando ainda mais o turismo e a economia na região. Odair Corrêa enfatizou que vai estar vigilante para que essas obras aconteçam o mais rapidamente possível, serão R$ 70.000.000,00 (Setenta Milhões) de reais aplicados, oferecendo oportunidades de trabalho e renda para o nosso município, disse o Vice-governador.
PENSAMENTO
"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a”. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros, sem seu consentimento, para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável.(Adrian Rogers)
ESPIONAGEM. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderá votar, o projeto que torna obrigatória a instalação de câmeras de filmagem em shopping centers e empreendimentos similares localizados em qualquer ponto do País. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) recomenda a aprovação do projeto, que foi aprovado na Câmara, sem alterações. O projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) diz que o estabelecimento que infringir a norma ficará sujeito a multa diária de R$ 5 mil. Como o projeto está sendo examinado em decisão terminativa, se aprovado seguirá diretamente à sanção presidencial. Para o autor, os freqüentadores de shoppings precisam de mais segurança, dado o aumento do número de assaltos e homicídios nesses estabelecimentos. Pompeo de Mattos considera ainda ser necessária a contribuição das empresas privadas para a segurança pública.
CIRURGIÃO. Tradicionalmente considerada especialidade nobre e responsável por salvar muitas vidas, a cirurgia cardiovascular já não é a menina dos olhos dos estudantes de medicina. Dados nacionais de 2008 mostram que, das 321 vagas de residência na especialidade oferecida pelo governo no país, apenas 53 estavam preenchidas. O levantamento feito pela Associação Brasileira dos Residentes de Cirurgia Cardiovascular mostra que a procura não atinge seu total nem sequer em importantes centros hospitalares. No Hospital das Clínicas da USP de Ribeirão Preto havia apenas um residente para 12 vagas oferecidas. Responsável por cirurgias, colocação de marca-passo e outros exames, o cirurgião cardiovascular perde espaço hoje para especialidades mais "atrativas" como dermatologia, em que há 32 candidatos por vaga de residência. Presume-se que a baixa procura está relacionada a uma formação longa, contribuindo também para este problema um mercado de trabalho com muitas dificuldades, como a pouca valorização do especialista. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), realiza em Belém, de 25 a 27 de março, o 37º Congresso Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular. (Jorge Herberth). Ainda bem que temos aqui em Santarém um dos mais renomados cirurgiões Cardiovascular do País. Jornes Pontes, pra esse eu tiro o chapéu.
MOTINHAS
O Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI) cede ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém e à Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do município de Óbidos trituradores de mandioca, automáticos, com motores de 5 CV elétricos e fornos para farinha visando o desenvolvimento de produção. As cessões para uso têm vigência até dezembro de 2015. XX Vereador Mauricio Corrêa (PMDB), denunciou na Tribuna que estudantes podem estar sendo lesados pelas empresas de transportes coletivos que atuam em Santarém. Não custa nada investigar. XX Publicado no Blog do Colares cerca de 30 PECs que estão na pauta de votação da Câmara Federal. A do plebiscito do Estado do Tapajós não está. Fato lamentável. XX Pedro Emiliano, Sebinho e demais funcionários do Ministério da Agricultura em Santarém, parabenizam José Vaz pelo natalício. XX É impressionante o número de vítimas de escalpelamento, provocado por eixos de motor descobertos nos barcos da Amazônia. Somente no ano passado, 21 mulheres foram vítimas de escalpelamento no Pará. No sentido de diminuir os acidentes, a Marinha fará a fabricação e distribuição de protetores de eixos para as embarcações. No Pará, 19 municípios serão alvo da campanha e cerca de 34 mil embarcações devem receber a proteção. XX O calor está insuportável em Santarém. Acompanhe algumas dicas. Ingerir pelo menos dois litros de água por dia, evitar o excesso de gordura na alimentação e não abusar de carne vermelha são algumas dicas da nutricionista Rita Barros, que diz que o importante é manter o corpo hidratado. “O ideal é se alimentar com aquilo que seja melhor digerido pelo corpo, como alimentos ricos em fibra, legumes, folhagens e carne branca” XX Lançada na última segunda-feira (15) em Santarém, no Restaurante Mariscada, a nova Brahma Fresh, distribuída pela empresa Santa Bieer. Adepto da cerveja, o cantor Vianey Sirotheau aprovou a nova Loira Gelada. XX A Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), informa que as matrículas para as novas turmas do Projovem Urbano 2010 continuam até 12 de abril. Os alunos que participarem do programa receberão o auxílio financeiro de R$ 100 por mês como forma de incentivo para continuarem no curso. XX Tenho acompanhado alguns Blogs de colegas, políticos e curiosos do jornalismo na capital. Um fato lamentável é a troca de acusações, muitas, atacando a honra de muita gente. A maioria se esconde atrás do anonimato. Temos que ter coragem suficiente para assumirmos nossos posicionamentos, chega de hipocrisia. Pense nisso. XX Imagine quando chegarmos no clima das eleições, a baixaria vai tomar conta através da Internet. Os anônimos de plantão vão deitar e rolar, massacrando até pessoas de bem. Tô fora. XX O melhor Açaí da cidade é com o casal Leitão e Terezinha, na Borges Leal com Clementino de Assis, fone 3522 7201, feito dentro do mais alto padrão de qualidade e higiene. XX Dirceu o maior distribuidor de bebidas da região. São Sebastião próximo a Barjonas. Fone 9122 5965. XX Auto Elétrica Rocha do amigo Julio. Equipamentos de última geração e profissionais altamente qualificados. Avenida São Sebastião próximo a Barjonas. Fones (93) 3523 4059 / 9121 4727. XX Lanchonete Céu e Mar no Parque da Cidade. A sensação do momento. Sanduíches e Sucos Naturais – Pastéis, Unhas, Bolos e Sorvetes - Água de Coco - Refrigerantes – Comidas Típicas, Tacacá, Maniçoba, Pato no Tucupi, Vatapá, dentre outras. Aberta de 08H00 às 20H00. XX Restaurante Céu e Mar do casal Carlos e Dira. Pratos Regionais e La Carte. Fornece Marmitex para empresas. Aceita Cartão Visa. Avenida Rui Barbosa 379, próximo Praça São Sebastião. Fones (93) 3522 4372 / 8118 4449 / 8804 8030. Preços populares. Brevemente entrega em domicílio. XX Mais um final de semana, como ninguém é de ferro, vamos de Loira Gelada, Ruiva Destilada e Morena Quente. Fui.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Petrolina(Pe)

Ilha do Fogo, que separa Petrolina(Pe) de Juazeiro(Ba). As duas cidades unidas
pela Ponte Presidente Vargas.
Banco do Brasil vai contratar mais 3 mil funcionários até o fim de 2010


Em negociação com o Comando Nacional dos Bancários para tratar de reivindicações específicas dos funcionários do Banco do Brasil, em greve há sete dias, o BB anunciou a contratação de 3 mil funcionários até fim do ano que vem e a criação de comitês de ética nos Estados para combater os eventuais casos de assédio moral e "outros desvios comportamentais".

Vice-presidente do BB diz que banco quer ter uma agência em cada município do país

O Banco do Brasil estuda a forma de criar uma agência bancária em cada um dos municípios do país, segundo afirmou hoje (14) o vice-presidente de Varejo e Distribuição, Alexandre Abreu.
A nossa meta é encontrar uma forma [de ter uma agência em cada município] e estamos próximos disso, ou seja, abrir efetivamente uma agência do banco, eventualmente um pouco menor, com alguma tecnologia nova. E não é uma meta para muito longe. É que não fechamos ainda internamente a data em que isso vai acontecer”, disse Abreu, à Agência Brasil.

Lula na Jordânia - a última etapa da viagem ao Oriente Médio

Em discurso para empresários e autoridades do Brasil e da Jordânia, nessa quinta-feira (18/3), em Amã, o presidente Lula propôs que os dois países aproveitem “esse momento de tensão econômica que o mundo vive” para fazer aquilo que classificou como sendo “algo novo”. Deste modo, na avaliação do presidente brasileiro, vamos “descobrir o que cada um de nós pode oferecer para o outro na construção de um mundo solidário e mais fraterno”.
Lula lembrou que o Brasil terá eleições em outubro e, mesmo com a mudança do comando na Presidência da República, quatro condições fundamentais para que o país continue crescendo serão mantidas: estabilidade econômica, controle da inflação, financiamento público e distribuição de renda. Ao término, o presidente enfatizou a importância de mais encontros entre empresários brasileiros e jordanianos para consolidar as parcerias comerciais.(Voz do Brasil)

Comparação das Importações ou como FHC gerou emprego nos outros países

Tags: FHC, Governo Lula, Indicadores Econômicos
Importações - 1992/2009 (Fonte: MDIC)

Os dados são do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC (clique aqui)
Os gráficos foram elaborados pelo DATAFBI, com base nas planilhas do MDIC

Neste post, vemos como evoluiram as Importações, entre 1992 e 2009.
Por esse gráfico, fica claro que a política do Governo Fernando Henrique gerou emprego lá fora, com um alto grau de importação vis a vis o nível de exportação.
Poderíamos aceitar essa elevação na importação se isso significasse bens de capital. Mas não foi, como demonstraram as taxas de crescimento da economia, no período, bem como as exportações.
Lembrar que o saldo da balança comercial foi zero ou negativo durante todo o período de governo FHCerra

Serra faz demagogia sobre emenda Ibsen e imprensa finge que não vê

Posted by augustodafonseca13 under Uncategorized
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Nos jornais e sites de hoje
G1: ” o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou em seu twitter na madrugada desta quinta-feira (18) que não se pode “arruinar” o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.”

A imprensa – na verdade Organizações Serra – não questionou essa posição demagógico-eleitoreira do Serra.
Poderia fazê-lo com uma simples pergunta:
“Porque o senhor não orientou os 14 deputados federais do PSDB/SP a votarem CONTRA a emenda Ibsen, já que só 4 o fizeram?”
A bem da verdade, somente o JB Online comentou sobre os votos dos deputados do Partido do Serra.
O JB avançou na crítica ao tucano:
“Apesar das críticas, Serra foi um dos principais responsáveis, na Assembleia Constituinte de 1988, pela legislação tributária que estabeleceu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da exploração do petróleo no estado de destino, ao contrário do estado de origem, como é aplicado na maior parte dos outros produtos. Serra era o relator, na Constituinte, da comissão responsável pelo novo sistema triburário. A medida beneficiou o estado de São Paulo, prejudicou o Rio de Janeiro e é apontada pelas autoridades fluminenses como uma das justificativas para que o estado tenha direito a receber um repasse diferenciado dos royalties.”
Com essa o JB ganhou a minha simpatia!

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Sem comentários!!!

VÁLTER LIMA FOI DISPENSADO DO SERGIPE!

Após o último vexame diante do 7 de Junho, o treinador Válter Lima, que comandou a equipe do Sergipe em seis jogos, obtendo uma vitória, quatro empates e uma derrota, foi dispensado do comando técnico do time rubro.
Os principais motivos da sua saída foram os fracos resultados obtidos e o desgaste provocado pela atitude anti-profissional de Chicão (o homem de confiança do Presidente) na partida contra o Olímpico, que causou um mal-estar em todo o grupo.
Como afirmou um certo radialista essa semana, o problema do Sergipe não é de técnico, e sim de técnica. O treinador Valtinho é muito capacitado e estava fazendo o possível e o impossível para comandar uma equipe que se encontra completamente abandonada pela diretoria e sem jogadores de bom nível técnico. E acrescentou,  falta comprometimento dos jogadores nas partidas, pois estão atuando como se estivessem disputando uma "pelada", e o futebol profissional não comporta isso. Salários atrasados, jogadores fazendo corpo mole contra a direção, sobrou para o excelente profissional que é o paraense Valter Lima. Caso a atitude em campo, nesses jogos seguintes, não seja diferente, a situação tende a se complicar ainda mais.

Apesar de falha, Bruno segue em alta com Andrade e companheiros do Fla

Na montanha russa do futebol, Bruno saiu do topo, após ser herói do último jogo na Taça Rio, pegando dois pênaltis contra o rival Vasco [1 a 0 para o Rubro-Negro], e em queda livre foi para o chão, após falhar no segundo gol da Universidad de Chile, o que garantiu a vitória e a liderança dos chilenos por 2 a 1, no grupo 8 da Copa Libertadores, com sete pontos. O Flamengo permanece com seis, agora em segundo lugar. Apesar do erro do goleiro, Andrade garantiu que este jogador tem moral dentro do grupo.

Juvenil se defende na Alepa e recebe apoio

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil (PMDB), ocupou ontem por mais de uma hora a tribuna da Casa para se defender da acusação de que faria parte de um esquema de desvio de medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).
Segundo a denúncia feita pela presidente do PSDB de Altamira, a prefeita do município Odileida Sampaio, os remédios saíram do depósito da Secretaria em Belém, foram levados para a casa de Juvenil em Altamira e seriam distribuídos por correligionários em troca de votos. Juvenil apresentou nota fiscal emitida pela empresa MM Lobato Comércio e Representações para provar que os remédios não saíram da Sespa.
Segundo ele, a compra foi feita pelo filho dele, Osório Juvenil. “Esses medicamentos foram adquiridos pelo doutor Osório para dar às comunidades que têm lhe pedido porque o sistema de saúde do município quebrou. Não há medicamento nos postos de saúde”. Ele lembrou que a prefeitura de Altamira é alvo de ação do Ministério Público por causa da falta de remédios no município. Negou, contudo, ter conhecimento da operação. “Me senti vilipendiado como pessoa que não comete crime nenhum e, de repente, é escrachado, penalizado”.

A largada de Belo Monte

Sai amanhã o edital para a concorrência da usina de Belo Monte, um dos maiores negócios em curso hoje no país...
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Vereador Bruno Pará - Líder do PDT

O vereador Bruno Pará apresentou uma Moção de Aplausos na sessão ordinária desta manhã pela nomeação e posse do novo titular, que será encaminhada para o Delegado Geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, o Secretário de Segurança Pública, Geraldo Azevedo e o Superintendente do Baixo Amazonas, Jardel Guimarães.
REQUERIMENTO – O líder do PDT, Bruno Pará conseguiu aprovação dos parlamentares no Plenário da Câmara, de um requerimento que solicita junto ao governo municipal a inclusão de brinquedos adaptados e específicos para crianças e adolescentes portadores de deficiência, a fim de garantir a inclusão social e valorizando o esporte como uma política pública que é tida como direito de todos.
AGENDA – Bruno Pará visita hoje, 18, as comunidades de Irurama, São Francisco do Carapanari e São Sebastião na região do Eixo Forte, tendo como ponto alto a conversa com os comunitários, lideranças e acompanhar quais sãos as reais necessidades da população. Na sexta-feira, 19, pela manhã continuará suas visitas no Eixo Forte fazendo a inspeção de obras de recuperação de ramais, que estão sendo executadas pelo poder executivo através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAB).

Assessoria do vereador

Falta de licitação virou moda

O Ministério Público do Pará vai investigar o contrato de R$ 106,7 milhões sem licitação entre o Departamento de Trânsito (Detran) do estado e o Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA), uma organização social de interesse público (Oscip) com sede em São Paulo. O pedido foi feito ontem pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), que aproveitou o embalo da denúncia divulgada pelo Correio para apresentar outro caso: a contratação, sem licitação e por acerto verbal, de uma empresa para fazer obras numa escola estadual no valor de R$ 116 mil.

Ministério Público lança portal para denúncias

A Procuradoria Eleitoral no Rio de Janeiro lançou portal na internet para receber denúncias de abusos no processo eleitoral. Por meio do site www.prr2.mpf.gov.br/eleitoral, o cidadão pode denunciar "propaganda irregular, compra de voto, uso da máquina pública, coação ou violência para fins eleitorais". O site traz informações sobre o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral e as mudanças na legislação deste ano. Ontem, a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, e funcionários do Ministério Público distribuíram panfletos informativos.

Mensalão do DEM tem 26 políticos suspeitos

Em nova ação ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério Público do DF aponta indícios de que o pagamento de propina a aliados do governo de José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) era feito a uma rede bem maior do que a já revelada. Os nomes de quatro deputados distritais e pelo menos 12 suplentes ainda não arrolados no esquema figuram em supostas listas de pagamento do mensalão, apreendidas nas casas de dois colaboradores do governador afastado e anexadas ao processo. Os detalhes da contabilidade foram descritos por Durval Barbosa, ex-secretário de Arruda e delator do esquema, em depoimento prestado aos promotores quarta-feira da semana passada.

Ficha-limpa: sem previsão de votação

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), praticamente sepultou ontem as chances de votação do projeto Ficha-Limpa antes das eleições e não se comprometeu com data para votá-lo. Ao receber a proposta do grupo criado para analisar o projeto, Temer disse que seria desastroso pôr a proposta em votação sem o entendimento de maioria dos parlamentares. Ele conversará com os líderes sobre o projeto somente na próxima semana.

Marina vira "celebridade" no Dia da Terra

Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) terá seu momento de celebridade internacional no dia 25 de abril, quando participará como oradora, em Washington, do 40º aniversário do Dia da Terra (The Earth Day). O coordenador nacional da pré-campanha de Marina, o vereador Alfredo Sirkis (PV-RJ), confirmou ontem a presença da senadora no evento. O badalado encontro internacional, organizado pela Earth Day Network, colocará a senadora ao lado de figuras como o ator Leonardo DiCaprio, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, o diretor Martin Scorsese, a cantora Barbra Streisand e o fundador da rede de TV americana CNN, Ted Turner, além de uma infinidade de artistas, músicos, cineastas, atletas e ambientalistas, todos membros do comitê consultivo da Earth Day.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Matrículas para o Projovem Urbano prosseguem até abril

Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), informa que as matrículas para as novas turmas do Projovem Urbano 2010 continuam até 12 de abril. Os alunos que participarem do programa receberão o auxílio financeiro de R$ 100 por mês como forma de incentivo para continuarem no curso.
Para os interessados, há vagas nas escolas União Libertadora e Eiláh Gentil (Santarenzinho), Sérgio Henn (Matinha), Everaldo Martins (Vitória Régia) e na escola Brigadeiro Eduardo Gomes (Aeroporto Velho). No ato inscrição, os candidatos devem apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar.

Tapajós e carajás na pauta

O colégio de líderes partidários da Câmara dos Deputados definiu ontem as matérias que vão constar da pauta de votação neste semestre.
Serão submetidos a votação em plenario até julho os projetos aprovados pelo Senado Federal que prevêem a realização de plebiscitos para criação dos estados de Tapajós e Carajás.

As informações são da Voz do Brasil.

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Tacacá- Uma das mais gostosas iguaria do Pará

Foto: Marcelo Katsuki

Vereador José Maria Tapajós(PMDB)

O presidente da Câmara de Santarém, José Maria Tapajós (PMDB), informou na Tribuna que a mesma comissão, da qual fazem parte os vereadores Emir Aguiar e Erasmo Maia, que esteve reunida em Belém no último dia 16, com o presidente T.R.E, desembargador Maroja e com o promotor Ubiratam Gazeta, a convite dessas duas autoridades, vai estar em Brasília na próxima sexta-feira, 19, para um encontro com o ministro Aires Brito, do Tribunal Superior Eleitoral, quando o assunto eleição de Mojui dos Campos, vai ser amplamente debatido. José Maria Tapajós acredita que a partir desse encontro na capital Federal, seja possível termos uma oportunidade de uma discussão jurídica, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, “considerando que é uma questão constitucional, que refere-se as eleições municipais que devem ser feitas simultaneamente”, avaliou. Tapajós observa que a partir daí, deveremos ter uma porta e uma janela abertas, para que juridicamente se leve a questão para o Supremo e este possa considerar os argumentos que vão ser feitos, pelos advogados dos partidos que defendem a eleição em Mojui, considerando que há muito tempo o povo do local, vem reivindicando o direito de ter seu prefeito e vereadores. O presidente da Câmara lembra a realização do primeiro plebiscito que foi anulado, no segundo todo o município de Santarém participou, “e a presença do eleitorado para o plebiscito, foi maior para uma eleição de disputa de candidatos, a população santarena votou em favor, sabendo que a criação da nova unidade municipal, trás desenvolvimento para todo o Oeste do Pará”, garantiu.

Vereador Nélio Aguiar: Saúde pública é questionada

O vereador Nélio Aguiar (PMN), questionou na Tribuna a saúde pública em Santarém, a partir da tragédia do desabamento de uma das dependências do Hospital Municipal, no dia cinco de março, que resultou na morte de duas pessoas e ferindo outras duas.
Nélio disse entender que a prefeitura assumiu a responsabilidade e está fazendo de tudo, para atender as famílias das pessoas atingidas, amenizando seus sofrimentos.
O vereador focou principalmente, sobre a estrutura física do prédio do Hospital Municipal, que segundo ele, é antigo com mais de 60 anos que foi construído “e não dá para ficar passando, por reformas e mais reformas, até porque a vida útil de um prédio é cerca de 50 anos e a partir de 20, já começa a ter problemas estruturais gravíssimos”, analisou.

Hospital moderno

Nélio Aguiar sugeriu que a prefeitura faça um projeto para a construção de um prédio moderno, destinado a abrigar o Hospital Municipal, com vários andares, ala somente para pediatria, um andar para cirurgias, outro para clínica médica, “que possa realmente atender a necessidade da população”, recomendou.
O parlamentar indica, que além da prefeitura ir aos órgãos dos governos federal e estadual na busca de recursos para a construção desse novo hospital, possa também chamar para o apoio as grandes empresas que atuam na região, citando a Mineração Rio do Norte, Alcoa e Cargill. “Como não existe projeto, não vamos ter um hospital novo e nós vamos ficaremos com o atual municipal, até quando”? Interrogou.

Futebol mais cedo?

O tradicional horário de exibição de jogos de futebol às 21h45, imposto pela grade de programação da Globo, que detém os direitos de transmissão dos campeonatos, está na berlinda.
O movimento começou, na semana passada, em São Paulo com a aprovação de projeto que impõe o horário de 23h15 para o término das partidas. Hoje, há jogos que acabam depois da meia noite. Para entrar em vigor, porém, falta uma segunda votação na Câmara e, depois, a sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Agora, as Câmaras Municipais de Porto Alegre e Rio de Janeiro estão discutindo projetos idênticos.
Este é um debate que faz a Globo tremer. ( Já era tempo)

Continua repercutindo a suspensão da eleição em Mojui

O vereador Valdir Matias Júnior (PV), ao fazer uso da Tribuna, manifestou solidariedade com a população de Mojui dos Campos, pelo adiamento do pleito eleitoral para aquele município, que estava previsto para o próximo 28 de março.
Matias informa que na reunião realizada ontem em Belém, com a comissão de Mojui dos Campos, e a participação dos vereadores de Santarém Emir Aguiar e Erasmo Maia e os deputados estaduais santarenos, Carlos Martins, Antonio Rocha e Alexandre Vom, com o presidente do T.R.E, desembargador Maroja e o procurador regional eleitoral Ubiratan Gazeta, “ficou definido que a eleição está autorizada, a região de Mojui está amancipada, pode se fazer o pleito para prefeito e vereadores, mas só devendo acontecer no período normal, que é de quatro em quatro anos, portanto em 2012”, esclareceu.
Matias Júnior disse ser muito difícil a reversão da situação e lamentou a problemática causada, a esperança do povo que foi tolhida de se manifestar de forma democrática e os transtornos causados aos partidos e coligações, que investiram financeiramente, dedicando tempo, preparando convenções e apresentando os candidatos, “tudo isso foi perdido infelizmente, por decisões mau tomadas do Tribunal Regional Eleitoral”, argumentou.

Requerimento

A pedido dos moradores dos bairros Interventoria e Prainha, Matias Júnior informou que estava apresentando requerimento para apreciação do plenário, pedindo ao executivo municipal a recuperação total da Rua Augusto Meira, entre Sérgio Henn e Curuá- Una, com os serviços de terraplanagem e empiçarramento.
O vereador justifica seu pedido assegurando que atualmente a Rua Augusto Meira está tomada por crateras. Outra via objeto de solicitação de melhoria pelo vereador é a Madre Imaculada, entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas.
O parlamentar entende que o inverno começa a ficar rigoroso, e se não for feita uma manutenção básica nas ruas da cidade, a população vai ter dificuldade de entrar e sair de suas casas, “nem de carro, de carroça, bicicleta e muito menos a pé”, comentou.

ùltimas do estado

Cosanpa executa Plano Diretor e duplica estação de água tratada


A Cosanpa vai reduzir o déficit de saneamento em Belém a curto e médio prazo. Com o Plano Diretor de Água e Esgoto de Belém, que está sendo colocado em prática, o abastecimento de água na capital paraense será melhorado. No próximo dia 22 serão entregues mais duas obras: a duplicação da ETA Bolonha e a Captação de Água do Guamá.

Sema já doou mais de 190 metros cúbicos de madeira

Diversas entidades do Pará já receberam mais de 190 metros cúbicos de madeira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) desde dezembro de 2009. A madeira doada foi utilizada na construção de casas populares para famílias carentes, na reforma de uma sede social e esportiva de um município, na confecção de pontes, mesas e carteiras escolares.

Feira do Peixe Vivo terá 200 toneladas de pescado

A Feira do Peixe Vivo, que acontecerá nos dias 31 de março e 1º de abril em três pontos de Belém e outros 23 municípios do Pará, inclusive em Santarém, vai disponibilizar 200 toneladas de pescado. A maior parte das espécies vendidas será o tambaqui e a tilápia e o preço pode variar entre R$ 6 e R$ 7 o quilo.

Comissão de Meio Ambiente reune

Nesta quarta-feira, 17, a partir das 12h30, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo vereador Valdir Matias Jr. (PV), terá uma reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Corrêa, sobre as ações que a Semma já desenvolveu ao longo de seu segundo ano de funcionamento. A comissão discutirá as ações implementadas pela secretaria na proteção ao meio ambiente e buscará informações sobre a estrutura administrativa do órgão.


Samuel Alvarenga
Assessoria de Comunicação
Vereador Valdir Matias Jr. (PV)

Sespa mantém fornecimento de remédio sem eficácia

O medicamento Lifaltacrolimus, fabricado por um laboratório de Alagoas, continuará a ser distribuído pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) aos transplantados do Estado, apesar de a classe médica de vários Estados colocarem em dúvida sua eficácia no combate à rejeição de órgãos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter suspendido a fabricação de novos lotes por considerá-lo “em desacordo com a legislação vigente”.
A decisão da Sespa, divulgada ontem em nota oficial não assinada, confirma a denúncia feita por pacientes e pela Associação Paraense dos Amigos do Fígado de que eles ficaram sem a substância ativa Tracolimus, admitindo a normalização do fornecimento do remédio no último dia 12.

Vereador Nélio Aguiar...

O vereador Nélio Aguiar (PMN), ao fazer uso da Tribuna, usando o tempo das lideranças, saiu em defesa da preservação de uma área próximo a serra do Saubal, na zona sul da cidade de Santarém, que segundo ele foi invadida e feita uma ocupação desordenada. Nélio Aguiar disse que há uma proposta na Câmara, que depende do Poder Executivo, que é de transformar o espaço em Área de Proteção Ambiental, acrescentando que para isso é necessário um estudo georeferencial, delimitando o terreno, para então ser criada a APA. O parlamentar esclarece que através de oficio já solicitou a Secretaria Municipal de Infra-estrutura, para que fizesse a delimitação da área e remetesse a Câmara o resultado dessa atividade, “porém até hoje não tivemos resposta”, lamenta. O parlamentar fez um apelo ao Poder Executivo Municipal, para que se junte ao Legislativo e a situação possa ser resolvida o mais rápido possível, criando a Aérea de Proteção Ambiental do Saubal, evitando a ocupação desordenada e ao mesmo tempo tornando um espaço ecológico para as futuras gerações do município de Santarém.

terça-feira, 16 de março de 2010

Guarda Estressadinho...

Coincidência ou não, o agente de trânsito estressadinho denunciado pela coluna que tratava mal pedestres e motoristas, desapareceu do local depois da denúncia( Rui Barbosa com Travessa dos Martires). Quem sabe, será submetido a uma reciclagem de boas maneiras como agente público que é. Tomara que seu instrutor seja o “guarda gente boa”, cabo Alzamor. Esse sim é um exemplo a ser seguido. Pena que não tenha sido visto mais nas ruas, fazendo os “malabarismos”, com uma pose de humor, mesmo submetido à exposição de um calor quase insuportável, em frente ao Banco do Brasil.

Ameaças

O jornalista Anderson Pantoja, em contato com a coluna, informa que alguns professores que são contratados pela Secretaria de Educação de Jacareacanga, estão sendo ameaçados por técnicos da referida Secretaria. Segundo esses professores, as ameaças são por terem participado do movimento, que no último sábado (06) ficou decidido que as aulas iriam ser paralisadas, na segunda-feira. Os professores receberam o seguinte recado: “vocês deveriam pensar duas vezes em vez de participarem da manifestação”. Tais ameaças partiram, segundo eles, a mando da secretária de educação Eliane Feline. Essa é a prova de como o poder público municipal trata os profissionais de Jacareacanga.

Denúncia

O MPE será acionado pela Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), para investigar denúncia de irregularidade na execução de obras realizadas pela empresa Project - Arquitetura e Construções Ltda, em rodovias estaduais em municípios da Calha Norte, no Oeste do Pará. Segundo a denúncia, a empresa foi contratada pela Secretaria de Estado de Transporte (Setran), ao preço de R$ 5,8 milhões, para realizar serviços de restauração e manutenção nas rodovias estaduais que cortam os municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Alenquer. Mas, pelo menos nas PA’s 254, 255 e 423, que cortam o município de Monte Alegre, a empresa não fez qualquer serviço de restauração. A empresa, segundo denúncias de moradores locais, não aplicou nem compactou qualquer material naquelas estradas. Além disso, outra denúncia ainda mais grave: a Project teria usado máquinas e equipamento da própria Setran para realizar os precários serviços.

Comissão apela para presidente do TRE manter eleições em Mojuí dos Campos

Uma comissão formada pelos vereadores Erasmo Maia, Emir Aguia e Jailson Alves e os deputados estaduais Carlos Martins, Antônio Rocha e Alexandre Von, esteve hoje reunida com o desembargador Joâo Maroja, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para protestar contra o cancelamento das eleições em Mojuí dos Campos, marcada para o dia 28 de março.
João Maroja explicou aos membros da comissão que pessoalmente discordava da decisão do Pleno do TRE de cancelar o pleito.
Em outra reunião, desta vez com o procurador eleitoral Ubiratan Cazzeta, a comissão não encontrou receptividade.
Amanhã, o acórdão do cancelamento das eleições em Mojuí dos Campos será publicado no Dia´rio Oficial da Justiça e somente após isso é que o PSDB ingressará com dois mandados de segurança, um junto ao próprio TRE e outro junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para tentar reverter a decisão do pleno do TRE.( deu no blog do estado)

Anestesistas vão parar pelo SUS a partir de hoje

Sem acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), os médicos anestesistas que prestam serviço para a saúde pública municipal paralisam suas atividades a partir de hoje. Com isso, as cirurgias de caráter eletivo de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser adiadas por tempo indeterminado.
“O atendimento de urgência e emergência não será afetado. Os médicos estão orientados a avaliar caso a caso. Somente serão atendidos os pacientes que estão em risco iminente de morte em 24 horas”, diz Marúcia de Souza, diretora-superintendente da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Pará (Coopanest-Pa).

População de Juruti discute concessão florestal na região Mamuru Arapiuns

Agência Pará
Todos os segmentos sociais do município de Juruti, no oeste do Pará, discutem nesta terça-feira (16) a minuta do edital de concessão florestal elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor). O município receberá a primeira de quatro audiências públicas que serão realizadas para discutir o documento. Santarém, Aveiro e Belém também sediarão audiências públicas, nos próximos dias 19, 23 e 26, respectivamente.
Segundo o documento, estarão disponíveis pouco mais de 312,5 mil hectares para a concessão, na região Mamuru Arapiuns, no Baixo Amazonas. A área fica na Gleba Nova Olinda, que engloba Aveiro, Santarém e Juruti. A concessão florestal é um dos principais instrumentos estabelecidos na Lei de Gestão de Florestas Públicas, de nº 11.284/2006, para o acesso aos recursos florestais madeireiros e não madeireiros.
A minuta com o edital de licitação para a concessão florestal pode ser consultada no site www.ideflor.pa.gov.br. A primeira audiência será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti, no dia 16, de 8 às 12h e de 14h às 18h. O prédio está localizado na Avenida Joaquim Gomes do Amaral, nº 18, bairro Bom Pastor.
"As audiências representam a oportunidade para que todos os envolvidos e interessados na questão sejam ouvidos, e também é a validação social do processo que resultará efetivamente nas concessões", destacou Jorge Yared, diretor geral do Ideflor.

Flávia Ribeiro - Ideflor

Presidente Lula sanciona decreto do ZEE do Oeste do Pará

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Decreto Nº 7.130/2010, na última sexta-feira (11), adotando a recomendação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que autoriza a redução para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até 50%, dos imóveis situados nas áreas produtivas - zonas de consolidação e zonas de expansão -, definidas na Lei Estadual nº 7.243, de 09 de janeiro de 2009. A lei dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da área de influência das rodovias BR-163 - Cuiabá/Santarém e BR-230 - Transamazônica, localizadas na região oeste do Pará.
O secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro, explicou que utilizando a recomposição de 50%, o setor produtivo passará de 4.744 km2 para 11.862 km2, incorporando 7.117 km2 (2,13% da área do ZEE). O total da área apta para sistemas de produção chega a 3,53% do que foi definido no Zoneamento. "É preciso promover o desenvolvimento sustentável de quem vive nessa área, com foco na inclusão social e na conservação dos recursos naturais", ressaltou o secretário.
A sanção do decreto presidencial da ZEE Zona Oeste, destacou o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), permitirá aplicar as ferramentas previstas no Zoneamento Ecológico-Econômico, aprimorar o desenvolvimento regional e superar as desigualdades regionais herdadas de governos passados. Também será possível incentivar a implantação de um novo modelo de desenvolvimento com sustentabilidade.
O ZEE Zona Oeste abrange 19 municípios e uma área de 33 milhões de hectares, englobando Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Novo Progresso, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.
O governo do Pará elaborou o ZEE da BR-163 em apenas dois anos, um feito inédito, considerando que o Acre levou 14 anos para fazer seu zoneamento, e o Mato Grosso está há nove discutindo uma proposta. O trabalho, que serve como base para a implantação de políticas públicas na região, conta com o apoio de organizações governamentais e não governamentais, da iniciativa privada e da sociedade local, por intermédio dos movimentos sociais.

Secom (com informações de assessoria parlamentar)

segunda-feira, 15 de março de 2010

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Comissão pró-Mojui segue pra capital

Seguem nesta terça pela madrugada uma comitiva formada por lideranças do Mojui dos Campos e os vereadores jailson, Emir e Erasmo Maia, onde serão recebdio pelo desembargador João Maroja, presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) na terça, 16, pela amanhã, às 10h30. Assunto:  tratar da decisão do TRE sobre os motivos que levaram a douta corte em  anular as eleições no novo Municipio, anteriormente marcadas para o próximo dia 28 de março.

( Não adianta  nada. Mas vamos aguardar o resultada da conversa)

PF investiga cerca de 30 mil casos de corrupção na administração pública

Por: Thomaz Pires

A Polícia Federal investiga 29.839 crimes contra a administração pública conforme relatório da corporação enviado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil. De acordo com o documento, os crimes com maior ocorrência nos últimos sete anos foram corrupção, peculato, tráfico de influência, fraudes em licitações, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e concussão (extorsão praticada por funcionário público).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que divulgou na edição deste domingo (14) detalhes sobre o relatório. As investigações foram iniciadas, em sua grande maioria, a partir de 2003. Nesse período de sete anos, a PF deflagrou 1.023 operações, nas quais prendeu 13.024 suspeitos. O maior volume de inquéritos foi instaurado entre 2008 e 2009, quando os federais executaram 523 missões que culminaram com a prisão de 5.138 investigados, "envolvidos em vultosos desvios de recursos federais."
O objetivo do relatório é identificar fraudadores do Tesouro Nacional em oito modalidades previstas no capítulo do Código Penal que trata dos crimes contra a administração. Os quase 30 mil inquéritos estão distribuídos pelas 27 superintendências regionais da PF.
o relatório, a PF também alerta para a necessidade da criação de divisões com atribuições específicas para reprimir desvios de recursos e investigar servidores e políticos envolvidos em malversação.

Editor: Então vamos dar nome aos bois, o Brasil quer saber o antes possível quem são os investigados, qual o motivo da investigação...Caso o projeto "ficha limpa" não seja aprovado dentro do antro, vamos aprová-lo com nossos atos, investigando a vida do candidato no qual queremos votar...se o mesmo estiver sendo investigado por corrupção, passa a ser um candidato no mínimo "suspeito", e isso já é o suficiante para que não receba um voto sequer, não temos o direito de arriscar com o futuro de nossos filhos.

Vereadores repudiam a suspensão das eleições em Mojui dos Campos

José Maria Tapajós (PMDB), na condição de presidente da Câmara, o vereador José Maria Tapajós questionou por que foi suspensa a eleição de Mojui dos Campos? Um questionamento que segundo ele, não é somente seu, mas de toda a população de Mojui e de Santarém. Assegurou que a Câmara vai encaminhar uma representação da Mesa Executiva na manhã desta terça-feira 16, para se integrar com a comitiva de Mojui dos Campos. José Maria Tapajós ressaltou que está solicitando apoio da Assembléia Legislativa, convocando em seguida as lideranças partidárias para se façam presentes no ato de entrega de um Oficio ao Tribunal Regional Eleitoral, mostrando o descontentamento da população com a medida e ao mesmo tempo solicitando a realização do pleito.

Como presidente do Legislativo, Tapajós disse que o sentimento da Câmara de indignação, é o mesmo do povo de Mojui e de Santarém, que em mais de 80% votaram no plebiscito, em favor da criação do novo município. “Por conta disso temos que ir às últimas conseqüências para fazer valer a plenitude da democracia”, observou.
Llamentou o acontecimento, avaliando que o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu a eleição que ele próprio marcou, criando inclusive uma resolução. Assegura que os partidos políticos e os candidatos estão seriamente prejudicados porque investiram se organizaram e tiveram uma responsabilidade muito grande de mostrar os candidatos à população, quando esta é tolhida de exercer o seu direito do voto através da democracia. O vereador disse que o governo mais próximo da população é importante, para resolver os problemas do povo “e Mojui já espera por isso Há muito tempo”, finalizou.
Jailson do Mojui (PSDB), disse que está encarando o adiamento do pleito eleitoral, em Mujui dos campos com decepção, relatando que assim como ele, que é parlamentar e um dos candidatos a eleição para prefeito no novo município, a população mojuiense entende que lhe está sendo tirado o direito democrático, por estar sendo impedida do direito de escolher seus representantes.
Aparteando Jailson, o vereador Erasmo Maia (DEM), sugeriu uma ação na Justiça para reverter à situação, por entender que prejuízos causados pelo adiamanto da eleição são financeiramente de grande monta, relatando que os partidos políticos se mobilizaram em função do pleito, escolheram seus candidatos, que iniciaram o processo de propaganda política eleitoral, o Cartório Eleitoral gastou dinheiro para a efetivação da eleição, os funcionários da Justiça Eleitoral trabalharam normalmente. “Tudo nos leva a crer, que há um dano causado, vamos sugerir ao advogado do nosso partido Democrata, para que entre com uma ação de danos e vamos comprovar que houve prejuízos”, considerou.
Emir Aguiar (PR), afirmou que a decisão tomada pelo T.R.E do Pará, causa revolta. Ele considera o fato, como um desrespeito à população de Mojui, afirmando em seguida que isso leva a justiça eleitoral ao descrédito, “porque o Tribunal Superior Eleitoral autoriza a realização do pleito e a corte eleitoral do Pará desautoriza a realização da eleição”? Interrogou, considerando a decisão como um desrespeito aos candidatos e a população, pelo desgaste financeiro e psicológico, “fica aqui o nosso voto de repúdio e protesto com relação à decisão do T.R.E.”
Nélio Aguiar (PMN): “Estou perplexo e indignado, com a decisão do T.R.E, nós confiamos nas instituições deste país, mas diante do que aconteceu com relação ao adiamento da eleição de Mojui dos Campos, cria-se uma certa desconfiança, vamos poder confiar realmente no T.R.E, na justiça eleitoral, que em dezembro do ano passado manda realizar a eleição e três meses depois manda suspender a eleição, isso demonstra que houve algum erro, ou erraram quando marcaram a eleição, ou quando determinaram a suspensão do pleito”, assegurou.
Reginaldo Campos (PSB), disse que não só a população de Mojui, como a de Santarém e de todo o Oeste do Pará, está perplexa diante dessa situação. “Nós da classe política lamentamos isso e ficamos sem acreditar no que está acontecendo, diante disso entendemos que a Justiça eleitoral, precisa ter mais cuidado com essas atitudes, porque isso enfraquece a democracia e o Estado de Direito, hoje estamos vendo uma insegurança jurídica dentro de Mojui dos Campos. Reginaldo considerou a decisão do adiamento da eleição injusta e precária.”
Gerlande Corrêa Castro (PP) solidarizou-se com a população de Mojui dos Campos que segundo ele, há muitos anos luta para eleger o seu prefeito(a) e seus vereadores(as), “Estou decepcionado com a situação porque a população fica sem acreditar na Justiça Eleitoral e nos políticos, mostramos o nosso repúdio e ao mesmo tempo a nossa tristeza, quando se percebe que os novos municípios de Belterra e Curuá, localizados aqui na região, cresceram a partir da emancipação e não se dá o direito a população de Mojui de dos Campos ter o seu (a) prefeito (a), o mais rápido possível”.
Maurício Corrêa (PMDB), afirmou que a decisão do T.R.E, em adiar a eleição de Mojui para 2012, é um desrespeito a população daquele município, e a democracia. Os candidatos que se empenharam na campanha, fizeram gastos financeiros e quem vai repor isso? Questionou, assegurando em seguida que cabe uma moção de repúdio ao T.R.E, para que este possa dar uma resposta a Câmara de Santarém e logicamente ao povo de Mojui dos Campos
Os vereadores santarenos, foram unânimes em mostrar indignação com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que adiou a eleição de Mojui dos Campos, antes marcada para o próximo 28 de março e que agora, deverá ser realizada em outubro de 2012.
Carlos Jaime (PT) definiu o adiamento da eleição de Mojui, como vergonhosa e desrespeitosa, com a população do recém criado município. Jaime questionou a posição da justiça eleitoral, como contrária ao cidadão de exercer o direito do voto e praticar o exercício da cidadania, elegendo os seus representantes. O vereador solidarizou-se com o povo de Mojui dos Campos que segundo ele, está frustrada com a atual situação, disse que está assinando qualquer documento que seja feito para tentar reverter o fato.

Marcela Tolentino (PDT), ressaltou que todos os vereadores de Santarém, têm o mesmo sentimento de indignação pelo adiamento da eleição de Mojui dos Campos, garantiu que através de documento a Câmara vai solicitar ao Tribunal Eleitoral, que reveja a situação e a eleição possa acontecer.

Maurício Corrêa(PMDB)quer apuração de denúncia

O vereador Mauricio Corrêa (PMDB), denunciou na Tribuna que estudantes podem estar sendo lesados pelas empresas de transportes coletivos que atuam em Santarém.
Maurício esclarece que tem sido abordado por trabalhadores santarenos que lhe ofereceram a denúncia de que ao entrarem nos transportes coletivos e fazerem uso de seus cartões magnéticos (antigo vale transporte), foram informados pelos cobradores dos ônibus de que os cartões estavam descarregados, quando segundo o vereador, foi constatado que estavam carregados.
“A isso cabe processo, porque as pessoas que fizeram uso do cartão magnético e ao serem informados que estavam descarregados, se não tivessem dinheiro para pagar a passagem, seriam convidadas a descer dos coletivos e serem constrangidas.” O vereador pediu ao Sindicato dos Transportes Coletivos de Santarém, que apure a denuncia o mais rápido possível.

Mais denúncia

Outra situação denunciada pelo vereador Mauricio Corrêa é com relação ao alto custo do peixe vendido em Alter do Chão e até mesmo nas praias da vila balneária, que segundo ele, de acordo com matéria publica pelo jornal O Estado do Tapajós, está sendo comercializado por preços altíssimos.
O vereador pediu ao PROCON e Secretaria Municipal do Turismo, para que encaminhem uma comissão a Alter do Chão, o mais breve possível e assim a denuncia seja apurada.
O parlamentar argumentou que o turismo tem que ser defendido de forma correta. “Temos que ser educados ao recebermos o turista de forma que ele fique encantado com a beleza que é Alter do Chão e não ser assaltado com os preços exorbitantes praticados na vila, quando o produto de consumo é o pieixe”, apelou.

Confira as PECs prontas para votação na Câmara

Veja as PECs que estão prontas para ser votadas na Câmara

PEC 17/1991 - Cria o imposto único.
PEC 84/1991 - Destina 10% (dez por cento) dos recursos a serem aplicados pela União Federal em projeto de irrigação da Ilha do Marajó.
PEC 110/1992 - Promove ajuste fiscal; unifica impostos de forma a reduzi-los de 15 para 08, definindo quais serão cobrados pela União, estados e municípios; permite a cessão de parcelas da receita tributaria da União para estados e municípios e dos estados para os municípios de maneira a permitir a descentralização administrativa.
PEC 133/1992 - Exige a autorização previa do Congresso Nacional para a demarcação das terras indígenas, apos a aprovação da extensão e dos limites territoriais da área que compreende a reserva indígena.
PEC 188/1994 - Assegura aos servidores militares, na inatividade, os mesmos postos ou graduações alcançados por seus paradigmas.
PEC 9/1995 - Estabelece que lei disponha sobre incentivos fiscais a serem concedidos a pessoas físicas e jurídicas que investirem em atividade turística.
PEC 17/1995 - Fixa em no mínimo 05 (cinco) e no máximo 47 (quarenta e sete) o numero de Deputados em cada unidade da Federação.
PEC 20/1995 - Estabelece o Parlamentarismo.
PEC 22/1995 - Estabelece que as eleições para Governador e Prefeito será realizada em turno único de votação.
PEC 81/1995 - Determina que o produto da arrecadação seja destinado a conservação, restauração, eliminação de pontos críticos e adequação de capacidade de rodovias.
PEC 115/1995 - Inclui o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.
PEC 231/1995 - Reduz a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumenta para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário.
PEC 320/1996 - Estabelece que o julgamento de prefeito devera ser procedido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, por se tratar de causa decidida em única instancia.
PEC 334/1996 - Proíbe a prática do nepotismo na Administração Pública.
PEC 374/1996 - Proíbe o exercício de atividade político-partidária pelos membros do Ministério Público, vedada qualquer exceção.
PEC 383/1996 - Aproveita os ex-ocupantes do extinto cargo de Censor Federal nos cargos de nível superior da carreira Policial Federal.
PEC 513/1997 - Estabelece que os Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal disciplinarão o processo para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar dispondo sobre os procedimentos pertinentes a instrução
probatória, especialmente no que se refere ao comparecimento obrigatório das testemunhas, busca e apreensão de documentos e objetos e quebra de sigilo bancário, fiscal e de comunicações telefônicas.
PEC 550/1997 - Prorroga ate o ano 2030 a manutenção da Zona Franca de Manaus, e estabelece que somente por lei complementar podem ser modificados os critérios que disciplinam ou venham a disciplinar a aprovação dos projetos da mesma.
PEC 554/1997 - Convoca Assembléia Nacional Constituinte a partir de 1º de fevereiro de 1999. Explicação: Estabelece que os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reunir-se-ão unicameralmente, sendo que os trabalhos constituintes ficarão restritos aos artigos 14, 16, 17, 21 a 24, 30, 145 a 162 e as matérias conexas.
PEC 598/1998 - Modifica as condições de elegibilidade referente a idade mínima exigida para os cargos especificados.
PEC 603/1998 - Exclui a aplicação da enfiteuse/aforamento aos terrenos de marinha situados na faixa de segurança, na orla marítima.
PEC 3/1999 - Fixa em 5 (cinco) anos o mandato de Deputado, Senador, Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, Governador e Presidente da República a partir das eleições de 2002; prorroga os atuais mandatos, objetivando estabelecer a coincidência das eleições.
PEC 54/1999 - Dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.
PEC 57/1999 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.
PEC 98/1999 - Dá competência ao Município para determinar atribuições de Vice-Prefeito.

PEC 106/1999 - Suprime o dispositivo que torna inelegível, no território de jurisdição do titular, cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, do Presidente da República, de Governador e de Prefeito.

PEC 183/1999 - Cria o imposto sobre movimentação financeira (IMF), dentre outros.

PEC 281/2000 - Dispõe que os Auditores que já tenham exercido o cargo de Ministro antes dos sessenta e cinco anos, por mais de cinco anos

Ainda sobre Mojui dos Campos

O presidente do TRE-PA, desembargador João Maroja, que presidia a sessão, lamentou a decisão em virtude do prejuízo que acarretou aos cofres da Justiça Eleitoral. Dos R$ 200 mil desembolsados pelo TSE para a realização das eleições em Mojuí dos Campos, R$ 140 mil já haviam sido gastos com a logística do pleito. Entre os gastos estão despesas com transporte de urnas, adequação de locais de votação, diárias e transporte para o pessoal técnico, treinamento de mesários, pessoal técnico e de apoio nas seções no dia das eleições.

"Estávamos com o processo totalmente pronto e agora volta tudo para a estaca zero. É recurso federal jogado fora", ressaltou o desembargador João Maroja destacando a frustração da expectativa da população do município e dos 14.738 eleitores que iriam escolher o primeiro prefeito e os vereadores do mais novo município do Pará. Sem contar os gastos perdidos em plena campanha dos três candidatos a prefeito e dos 68 vereadores que disputavam as nove cadeiras do Legislativo municipal.
Mojuí dos Campos foi criado pela lei estadual 6.268 de 1999. Em 5 de dezembro do mesmo ano foi realizado um plebiscito com a população de Mojuí e Santarém (ao qual era parte) ratificou o desmembramento. O TSE homologou o resultado do plebiscito em 2009. A Petição 27 pediu a realização das eleições para a emancipação do município e a resolução 4.754 do TRE-PA determinou as eleições, definindo o calendário geral. A manter-se a decisão, Mojuí dos Campos continuará sob a jurisdição de Santarém até que as eleições sejam consumadas, o que poderá ocorrer somente em outubro de 2012.

Ascom TRE-PA/Mídia 4

Frase do dia...

A arte, ao contrário da guerra, é capaz de construir sonhos e reconstruir cidades. (WS)

INFRAERO PREPARA LICITAÇÃO PARA OBRAS NO AEROPORTO DE SANTARÉM.


O Vice-governador do Pará Odair Corrêa (PDT) foi recebido em audiência em Brasília-DF pelo Superintendente da Infraero Washington Santana, Diretor de Operações João Marcio Jordão e Diretor de Engenharia Paulo Sérgio Pinto. A pauta foi à revitalização do atual terminal de passageiros e a construção do novo Aeroporto de Santarém. Odair Corrêa mostrou através de fotografias a necessidade urgente do inicio das obras de ampliação no sentido de acabar com o caos nos horários de embarque e desembarque de passageiros. No encontro ficou estabelecido que a Infraero fará até julho deste ano, a primeira licitação para ampliar o terminal. Em seguida será feita a licitação para a construção da nova estação com aproximadamente 16 mil metros quadrados, impulsionando ainda mais o turismo e a economia na região. Odair Corrêa enfatizou que vai estar vigilante para que essas obras aconteçam o mais rapidamente possível, serão R$ 70.000.000,00 (Setenta Milhões) de reais aplicados, oferecendo oportunidades de trabalho e renda para o nosso município, disse o Vice-governador.

Assessoria de Comunicação da Vice-governadoria.
Thompson Mota DRMT 844 SINJOR-PA 677

De bico fechado

Mesmo após José Serra declarar oficialmente para os tucanos que será o candidato do partido à presidência, a ordem entre os aliados de Geraldo Alckmin é manter o bico fechado. Alckmin que também espera um sobra pra entar em campo e colocar seu nome a disposição do partido só pretende lançar-se candidato se Serra desisitir.
( Espera sentado Alckimin)

Fla vence freguês!!!

Desperdiçar duas cobranças de penalidades é pedir pra perder o jogo. E não deu outra MENGÃO 1 a 0 no freguês Vasco e segue 100% no Cariocão. Quarta tem Libertadores no Chile e domingo o seu eterno vice pelo  certame do Rio.

Arruda vai procurar STJ para adiar julgamento

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, quer entrar até amanhã, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de revogação de sua prisão. A petição deve ser direcionada ao relator do inquérito sobre o mensalão do DEM em Brasília, ministro Fernando Gonçalves, mas os advogados esperam que o assunto seja levado à reunião da Corte Especial do Tribunal na quarta-feira.

sábado, 13 de março de 2010

Pensamento do dia...

"O cristão verdadeiro triunfa sobre si mesmo,
vence-se interiormente,
e galga os degraus do êxito
ao lobrigar as paisagens mergulhadas no sol da imortalidade em triunfo."

(Joanna D'Angelis)

O estilo Ana Júlia

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, não abandonou a vida boa. Logo nos primeiros meses de governo, em 2007, contratou para o gabinete sua esteticista e sua cabelereira. Após a revelação do absurdo pela imprensa, foi obrigada a exonerá-las. Agora, em suas viagens pelo Pará, não consegue mais prescindir de uma ampla entourage.
No fim do mês passado, em uma viagem de três dias às cidades de Eldorado dos Carajás e Redenção, levou dois garçons de Belém para servi-la. Na semana do carnaval, não foi diferente: Ana Júlia levou para seu refúgio de uma semana na residência oficial de veraneio, em Salinas, um garçom, um piscineiro, e até uma assessora para ornamentar a casa

Eleições 2010

Na frente? I


Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra.

Na frente? II

De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios

Vice-governador Odair Corrêa (PDT) Representou o Pará no Fórum de Governadores em Rondônia.

O VII Fórum de Governadores da Amazônia Legal reuniu nesta sexta-feira, dia 12, no hall do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, governadores e representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal para discutir diretrizes e assinar a “Carta Porto Velho.”
O Fórum foi conduzido pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, e contou com a presença do vice-governador João Cahulla, do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi e o vice-governador João Alverto de Souza, governador de Tocantins Calos Henrique Amorim, o vice-governador do Acre Carlos Cesar Correira, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, o vice-governador do Pará, Odair Correa, vice-governador do Amapá Pedro Paulo Dias, Valdir Maranhão, secretário de Ciência e Tecnologia, representando a governadora Roseana Sarney, o secretário do Ministro do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, subchefe de Assuntos Federativos da SRI, Olavo Noleto, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de outras autoridades que estiverem presentes durante o fórum.

Assessoria do Vice-Governador
Jornalista Thompson Mota

Bruno Pará presença jovem no Poder Legislativo

O vereador Bruno Pará PDT sempre presente nas sessões da Câmara de Santarém debatendo os principais temas da realidade santarena, Bruno exercia a vice presidência da casa por motivo da ausência do presidente e vice.

Coordenou junto ao vereador Emir Aguiar PR, que presidia a sessão, todos os debates. Poucas pessoas estiveram hoje no plenário. A tribuna quando usada pela vereadora Marcela Tolentino do seu partido PDT, Bruno deu total apoio as colocações da única mulher da Câmara santarena.
Marcela PDT colocou para os presentes a problemática da saúde da mulher, a vereadora foi insistente afirmando que ainda precisa melhorar muito as condições de atendimento, e principalmente a conscientização das mulheres para que se cuidem mais.
A vereadora finalizou dizendo que tem lutado junto ao governo municipal que se mostrou totalmente aberto para novas propostas e tem recebido apoio incondicional do executivo na luta por melhorias da saúde da mulher.

Deputado Carlos Martins defende aprovação de empréstimo ao Governo do Estado

A votação do projeto de lei do Executivo que autoriza o governo do Pará a contrair empréstimo do BNDES, voltou a ser tema de pronunciamento dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado hoje, 10 de março. O deputado Carlos Martins – PT discursou da tribuna sobre a importância da provação do projeto, para que o governo possa dar continuidade aos investimentos que tem proporcionado desenvolvimento a diversas regiões do Pará, e que foi iniciado antes da crise econômica ocorrida no ano passado.
O empréstimo de R$ 366 milhões compensará as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), decorrentes da crise financeira internacional. O Pará deixou de receber R$ 400 milhões. De todos os Estados da Federação, só o Pará não teve acesso aos recursos do BNDES, porque a Assembléia Legislativa ainda não autorizou o empréstimo.
Detalhamento – O governo liberou o Plano de Aplicação dos Recursos referentes à linha de crédito disponibilizada pelo Governo Federal, destinada a compensar as Unidades da Federação por perdas financeiras decorrentes da redução de repasses constitucionais do FPE. Os recursos de R$ 366 milhões serão aplicados da seguinte forma - R$ 161,7 milhões em infraestrutura e transportes; R$ 51,8 milhões para complementar obras do PAC; R$ 47,2 milhões em saúde; R$ 29,8 milhões para desenvolvimento urbano e regional; R$ 30,5 milhões para convênios municipais; R$ 15 milhões no programa Minha Casa Minha Vida; R$ 12,8 milhões para desenvolvimento socioeconômico; R$ 7,6 milhões em segurança pública; R$ 7 milhões em resgate da cidadania e R$ 3 milhões para adequação ambiental.
A nova Santa Casa receberá R$ 36 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à reforma do hospital Ofir Loyola. Os recursos serão utilizados para financiar microssistemas de água, esgotamento sanitário, saneamento urbano, praças, quadras de esportes e também para a Perna Sul da Alça Viária (Acará) e Ação Metrópole, entre outras ações públicas.
De acordo com o deputado Carlos Martins, é competência exclusiva da Alepa autorizar previamente operações financeiras de interesse do Estado. “Nós parlamentares somos representantes da sociedade nesta Casa. Nossas decisões representam um verdadeiro pacto social, já que somos responsáveis pela votação daquilo que será lei” destaca o deputado. Para Carlos Martins, o governo solicita autorização para este empréstimo por que pretende solucionar problemas existentes no Estado.
Sobre o aspecto legislativo, o deputado afirmou que “não existem problemas técnicos que impeçam a aprovação do projeto. O que temos aqui é uma questão política e o governo deve dar continuidade às suas obras, e precisa do apoio desta Casa”.

Campeonato de Bairros 2010 será lançado no sábado

Hoje, 13/03, no estádio Colosso do Tapajós, será lançado o IV Campeonato Masculino e o III Campeonato Feminino de Futebol de bairros de Santarém, promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém.
A abertura oficial iniciará às 16h, com a apresentação de 118 equipes. A programação constará de juramento dos atletas e algumas homenagens ao esporte santareno. O campeonato de bairros encerra no dia 22 de junho.
O campeonato masculino contará com a participação de 2.940 atletas de 98 equipes, que competirão seis distritos:
Distrito Central – que envolverá os bairros de Aparecida, Interventoria, Jardim Santarém, Aeroporto Velho, Diamantino e Esperança;
Distrito Norte – que envolverá os bairros do Salé, Liberdade, Mapiri, Laguinho, Centro, Fátima, Caranazal, Santa Clara e Aldeia;
Distrito Oeste – que envolverá os bairros do Amparo, Conquista, Novo Horizonte, Nova Vitória, Elcione Barbalho, Maracanã I, Maracanã II, São Cristovão, Nova Jerusalém, Alvorada e Santarenzinho;
Distrito Sul – com os bairros da Nova República, Vitória Regia, Matinha, Floresta, Santo André, São Francisco, Diamantino, Bela Vista, Cambuquira e Ipanema;
Distrito Leste I – com os bairros do Santíssimo, Santana, Prainha, Uruará, Jardim das Palmeiras, Área Verde, Livramento, Urumari e São José Operário;
Distrito Leste II – envolvendo os bairros do Urumari, Maicá I, Maicá II, Perola do Maicá, Jaderlândia, Urumanduba, Jutaí, Vigia, Mararu (comunidade Diamantino até a Serra e comunidade Miritituba); e Área Verde.
As competições femininas contarão com a participação de 400 atletas que serão divididas em dois distritos, com 20 equipes disputando as premiações:
Distrito Amazonas - que envolve os bairros do: Centro, Santa Clara, Santíssimo, Prainha, Interventoria, Santana, Livramento, Uruará, Diamantino, São José Operário, Área Verde, Santo André, Urumari, Jutaí, Pérola do Maicá, Maicá, Jaderlândia, Mararu, Urumanduba e Diamantino, Santa Luzia, Vigia e Jardim das Palmeiras.
Distrito Tapajós - que envolve os bairros da: Aldeia, Aparecida, Jardim Santarém, Aeroporto Velho, Floresta, São Francisco, Nova República, Vitória Regia, Ipanema, Fátima, Laguinho, Esperança, Matinha, Cambuquira, Salé, Liberdade, Mapiri, Caranazal, Santarenzinho, Amparo, São Cristóvão, Novo Horizonte, Nova Vitória, Maracanã, Alcione Barbalho, Conquista e Alvorada.
O Campeonato de Bairros da Cidade da Gente tem como objetivo facilitar a prática do futebol de campo nos bairros santarenos, a fim de socializar e integrar o mesmo com as comunidades, para que se transforme em política pública deste município, disse a prefeita municipal, Dra. Maria do Carmo. (Ascom-PMS)