quarta-feira, 28 de março de 2018

Parceria entre Semap e instituições garante implantação de espaços de convivência e hortas



A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), através dos técnicos do Parque da Cidade, vem trabalhando para ampliar os espaços verdes no município.

Através do cultivo de plantas diversas nos viveiros situados no interior do Parque da Cidade, a pasta tem ampliado e renovado os jardins e canteiros da cidade. São mudas de espécies arbóreas, paisagísticas, medicinais e frutíferas. No ano passado foram produzidas mais de dez mil plantas que além de levadas para os espaços públicos também foram distribuídas em ações no parque e nos bairros.

Outra iniciativa da Semap, tem sido a consolidação de parcerias para a instalação de jardins e hortas em entidades, unidades de saúde e escolas, ampliando as ações de sustentabilidade e conscientização ambiental.

Na última quarta-feira (21) técnicos da secretaria, participaram do projeto 'Reflorestar' desenvolvido pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas. Em uma área na parte externa da unidade foi montado um espaço de convivência e lazer totalmente sustentável. Foram implantados dois grandes bancos de madeira, com jardineiras nas pontas que receberam várias plantas paisagísticas. O ambiente recebeu ainda duas lixeiras e decoração com pneus reciclados e coloridos.
O local foi bem recebido pelos visitantes e também pelos colaboradores do hospital que acompanharam a implantação e aprovaram a iniciativa, visto que o mesmo será utilizado pelos usuários durante o tempo de espera.
No dia 12 de março, a equipe da Semap esteve na Unidade de Referência de Especialidades em Saúde, na ocasião foi implantada uma horta orgânica na parte de trás da unidade. A ação teve como objetivo oferecer uma alimentação mais saudável para os pacientes e funcionários.
Na segunda-feira (26) a parceria da secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Semap), chega a Unidade Básica de Saúde da Nova República. No local será implantada uma horta comunitária.


Danielle Oliveira Agência Santarém

Após reunião no DNIT, terminal de Cargas e Passageiros será repassado à Prefeitura de Santarém



O prefeito de Santarém Nélio Aguiar, acompanhado com o secretário de Infraestrutura Daniel Simões e do vereador Henderson Pinto reuniram nesta terça-feira (27), com o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura e com o Coordenador-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias Antônio Lopes Caputo para tratar sobre a concessão do Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros que fica localizado no bairro Prainha, ao lado da antiga Tecejuta.
No encontro ficou definido que a administração do Porto será repassada ao Município de Santarém. "Estamos trabalhando para buscar uma concessão não onerosa para o Município. Santarém vai assumir a operação do Porto permitindo que ele funcione em sua plenitude, pois atualmente já temos uma autorização precária que permite o funcionamento da rampa para travessia ao Porto de Santana no Tapará e ao Porto de Aninduba (região do Lago Grande)", explicou Nélio Aguiar.
O governo municipal tem trabalhado incansávelmente para liberar o terminal para operação imediata. O Porto é de responsabilidade do Governo Federal, pertence ao DNIT. "Com essa autorização do DNIT, esperamos avançar na operação do Porto, no píer flutuante, para então começarmos a operar com atracação das demais embarcações", finalizou o prefeito Nélio Aguiar.

Sobre o Terminal de Cargas e Passageiros
As obras iniciaram em 2008, com o convênio Dnit-292/2006 DAQ, contrato 07/2008, sob a responsabilidade da empresa Construtora Mello de Azevedo S/A e concluídas e entregues na gestão de Nélio, em junho de 2017. No terminal constam: cais de arrimo, rampa de concreto armado, drenagem pluvial, cais flutuante, terminal de cargas e passageiros e obras complementares. O valor total utilizado na obra é R$ 6.216.796,42, oriundo do Ministério do Transporte / Dnit e Prefeitura de Santarém.

Anna Karla Lima Agência Santarém

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Operação prende cinco em esquema de fraude e corrupção na Sefa e Adepará no sudeste do Pará

Cinco pessoas foram presas em cumprimento a mandados judiciais de prisão na operação Império Obscuro, realizada na manhã desta terça-feira (27), pela Polícia Civil do Pará. Os serviços foram realizados de forma simultânea nas cidades de São Félix do Xingu, Tucumã e Marabá, no sudeste paraense, e os envolvidos estão ligados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e à Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, Saneamento e Mineração (Semmas) de São Félix.
As práticas criminosas investigadas são: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraudes tributárias, formação de cartel e comercialização ilegal de armas de fogo. Duas pessoas estão foragidas.
De acordo com a Polícia Civil, além das prisões, 21 mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos.
Os presos foram identificados como Cézar Randolfo Pimentel Alves e o filho dele, Randolfo Alves de Campos Neto, em Tucumã.
Em Marabá, foi preso Anilton Vieira dos Santos e, em São Félix de Xingu, foram presos Jhonson dos Santos Barbosa e Welington Albuquerque, que, ao ser preso, foi flagrado com armas de fogo e munições na residência em que mora.
Cézar Alves e Randolfo Alves são apontados como os principais alvos do esquema criminoso e foram o centro de todo o trabalho investigativo. Anilton, por sua vez, atuava como contador de Cezar Alves no esquema criminoso e também como intermediador do pagamento de propinas a diversos servidores públicos.
Já Jhonson Barbosa é apontado como “braço direito” de Cézar Alves no esquema e Welington é acusado de participar do comércio ilegal de armas.
Segundo o delegado Pedro Henrique Andrade, titular da Superintendência da Polícia Civil do Alto Xingu, região que abrange oito cidades do sudeste do Pará, o alvo principal da operação foram pessoas que conquistaram bens patrimoniais elevados acima de suas realidades financeiras por meio de pagamento de propinas a servidores públicos de órgãos estaduais em São Félix do Xingu e de servidores vinculados à Prefeitura da cidade.
Os pagamentos das propinas, explica o delegado, visavam permitir práticas de sonegação fiscal e de ocultação de patrimônio.
“Foi possível identificar diversas pessoas que atuavam como intermediadores para pagamentos de propina a servidores ligados à SEFA (Secretaria de Estado da Fazenda), à Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará) e à Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, Saneamento e Mineração (Semmas) de São Felix do Xingu”, destaca, destaca.
Ainda, de acordo com o delegado, as investigações detectaram um elaborado esquema criminoso que envolvia servidores municipais da Semmas.
“Mediante recebimento de propina, servidores públicos estariam expedindo autos de infração de baixo valor e licenças ambientais com datas retroativas como forma de se livrar de sanções aplicadas pelos órgãos de fiscalização ambiental federal”, explica.
Ele ressalta que foram coletados concretos elementos da participação de diversos fiscais e do ex-secretário municipal de Meio-Ambiente, com participações de políticos.
“Nesses locais, foi coletado vasto conteúdo probatório com o cumprimento dos mandados. Foram expedidos também cinco mandados de prisão preventiva e mais um mandado de prisão temporária”, detalha.
As investigações prosseguem para identificar outras práticas criminosas e outros autores envolvidos no esquema.
RG 15 / O Impacto  com informações da Polícia Civil

terça-feira, 27 de março de 2018

Celpa inaugura posto do Ecocelpa em Santarém ( PARABÉNS!!!!)

O projeto contribui com a preservação do meio ambiente e oferece descontos na conta de energia por meio da troca dos resíduos recicláveis
O município de Santarém será a mais nova cidade beneficiada com a instalação de um posto de coleta de materiais recicláveis do Projeto Ecocelpa. Este projeto é responsável por contribuir com a preservação do meio ambiente através da coleta seletiva de resíduos recicláveis que são trocados por descontos na conta de energia elétrica.
Com esta inauguração, o Ecocelpa passa a somar 15 ecopontos de coleta que estão estruturados em postos fixos ou volantes. O funcionamento dos postos fixo é diário durante a semana e atualmente temos instalados os ecopontos na sede da empresa, na Avenida Augusto Montenegro, em um shopping também na Avenida Augusto Montenegro, na Paróquia Divino Espirito Santo, em Ananindeua, no Lar Fabiano de Cristo no Guamá e na Travessa Cônego Leitão (em frente à Praça do Estrela), em Castanhal. Os postos volantes, que funcionam em datas específicas da semana, estão na Praça Matriz de Ananindeua, no Largo do Santuário de Fátima, no bairro de Fátima, em Icoaraci, nos bairros da Pedreira, próximo a Aldeia Cabana e Jurunas, próximo a Escola Rancho, também nos municípios de Marabá e Altamira.

Avião com 330 kg de cocaína é apreendido em Jacareacanga

A Força Aérea Brasileira (FAB) detectou, na segunda-feira (26/03), um avião carregado com cerca de 330 kg de cocaína que entrou em espaço aéreo brasileiro e foi acompanhado até uma pista clandestina, a sudeste do município de Jacareacanga, no Pará.
A droga estava no avião monomotor PP-HAR que foi classificado como tráfego aéreo desconhecido por não ter apresentado plano de voo. A aeronave provavelmente veio da Bolívia.
A ação faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública. A aeronave foi monitorada e sua última posição conhecida pelos órgãos de defesa aérea foi próxima ao Rio Crepori, afluente do Tapajós.
Duas aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano da FAB e um avião radar E-99 foram empregados para monitorar e efetuar a detecção do avião. Após a confirmação da localização da aeronave em uma pista clandestina, a equipe da Polícia Federal foi transportada em uma aeronave da Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso para efetuar a abordagem em solo.
Fonte: RG 15/O Impacto e Junior Ribeiro

Vereador Emir Aguiar, solicita novos ramais para atender a Translago

Emir reivindica abertura de ramais para comunidades à margem da Translago

O decano do Legislativo Santareno foi à tribuna durante o tempo de bancada. Primeiro, parabenizou a democrata Maria José Maia pela passagem de mais um ano de vida, agradecendo-a também pelo trabalho parlamentar que estaria desenvolvendo, principalmente na Educação.
Aguiar se remeteu a um requerimento que teria apresentado na última segunda-feira (19/03) voltado para o setor de infraestrutura da Prefeitura. A petição do vereador é para que seja concedido um trator de esteira para a abertura de ramais em comunidades à margem da Rodovia Translago, na região do Lago Grande.
Amari, Cuipiranga, Maicá e Piauí são as comunidades que devem ser beneficiadas. O vereador salientou que o serviço de terraplenagem se faz necessário devido à implantação de energia elétrica que deve ser executada naquela área.

Serviço mal feito da Cosanpa deixa centenas de famílias sem água

Uma enorme cratera voltou a se formar na Trav. Barjona de Miranda
Os moradores do bairro da Aldeia, em Santarém, amanheceram sem o líquido precioso em suas torneiras neste domingo, dia 25. Uma tubulação que havia estourado no início deste mês, localizada na Travessa Barjona de Miranda, entre as ruas Silvério Sirotheau e 24 de Outubro, que foi “consertada” somente esta semana, voltou a estourar e uma enorme cratera se abriu no local.
Durante o período em que esteve sem manutenção, o local foi interditado pelos moradores e causou grande confusão no trânsito, já que essa via é de grande movimentação, pois é um das maneiras de se chegar ao porto da Praça Tiradentes.
Esta semana a Cosanpa decidiu consertar a tubulação e a Seminfra fechou o buraco. Porém, a tubulação voltou a estourar. Os moradores da área estão revoltados e cobram uma posição do poder público.
Fonte: RG 15\O Impacto

Receita Federal – Menos de um quarto dos contribuintes entregou a declaração de Imposto de Renda

Até a data de ontem (segunda-feira), 26 de março, exatamente 18.114 contribuintes haviam enviado a declaração de imposto de renda de 2018. Este número representa 24,15% do total esperado, ou pouco menos de um quarto.
A quantidade representa o total de declarações entregues pelo município de Santarém e dos outros 27 municípios sob sua jurisdição (veja tabela abaixo).
Vale lembrar quem é obrigado a entregar o IRPF 2018. É todo aquele que, em 2017:
  • recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70;
  • recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
  • obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da  Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005;
  • obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50 relativamente à atividade rural;
  • pretenda compensar, no ano-calendário de 2017 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2017;
  • teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2017, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2017.
A data final para entrega é o dia 30 de abril. Quem perder este prazo estará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido.

MUNICÍPIO QDE
1 ALENQUER 353
2 ALTAMIRA 2.418
3 ANAPU 204
4 AVEIRO 109
5 BELTERRA 207
6 BRASIL NOVO 115
7 CURUÁ 61
8 FARO 53
9 ITAITUBA 2.028
10 JACAREACANGA 228
11 JURUTI 707
12 MEDICILÂNDIA 216
13 MOJUÍ DOS CAMPOS 147
14 MONTE ALEGRE 903
15 NOVO PROGRESSO 390
16 ÓBIDOS 497
17 ORIXIMINÁ 1.564
18 PACAJA 266
19 PLACAS 137
20 PORTO DE MOZ 311
21 PRAINHA 199
22 RURÓPOLIS 392
23 SANTARÉM 5.584
24 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 104
25 TERRA SANTA 223
26 TRAIRÃO 108
27 URUARÁ 196
28 VITÓRIA DO XINGU 394


18.114
Fonte: RG 15/O Impacto e Jairo Silva Oliveira

Ex-padre é preso por pedofilia em Belém

A Delegacia da Santa Casa prendeu o ex-padre católico ortodoxo Dilermando Freitas de Lima, 48 anos. Ele é acusado de estuprar um menino que era coroinha na época que o acusado era padre, em Belém. O preso foi levado para a a Delegacia do Propaz Integrado que fica na Santa Casa de Misericórdia.
A prisão é resultado na Operação Sinos e refere-se ao cumprimento de mandados judiciais de Prisão Preventiva e Busca e Apreensão decretados pelo juiz Heyder Tavares Da Silva Ferreira, Juíz Titular da 1ª Vara de Inquérito Policiais e Medidas Cautelares de Belém, em desfavor do preso.
O primeiro abuso ocorreu, quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade, após Dilermando ter celebrado uma missa na Igreja da Trindade, bairro de Batista Campos em Belém. Após a celebração o padre conduzindo seu veículo parou em uma rua pouco movimentada do Conjunto Médice II, na Marambaia, e lá praticou sexo oral no menino e determinou que ele assim o fizesse.
Os abusos ocorriam diariamente dentro do quarto do ex-Padre, onde ele fazia com que a criança assistisse vídeos pornográficos e depois o estuprava. Dilermando fazia com que a criança acreditasse que os atos eram normais e se estenderam até os 12 anos da vítima, quando passou a perceber que aquele comportamento não era adequado.
(Com informações da Polícia Civil)

Prefeito Nélio Aguiar decreta situação de emergência

Com o objetivo de agilizar a implementação de ações, bem como obter recursos externos, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou na noite de segunda-feira (26), o Decreto de Emergência.
Na manhã desta terça-feira(27), o prefeito têm agenda em Brasília, junto aos órgãos de financiamento, em especial do Ministério da Integração, para demandar projetos de enfrentamento das condições impostas pelas fortes chuvas que têm atingido o município, causando precariedade na infraestrutura urbana, bem como deixando famílias desalojadas.
A prefeitura de Santarém, já obteve recursos junto ao Ministério da Integração para a construção da orla. Nesta nova investida, tendo em mãos o Decreto de Emergência, Nélio Aguiar quer garantir recursos para atender as pessoas afetadas pelos alagamentos, para construções de galerias pluviais e pavimentação, e também recursos para construção da ponte que dá acesso a grande área do Maicá, pela avenida Dom Federico Costa.
RG 15 / O Impacto

sexta-feira, 23 de março de 2018

DEU NO BOCÃO ( O IMPACTO)


OPERAÇÃO LAVA DETRAN
A Coluna recebeu denúncia de um suposto crime de assédio sexual praticado por um examinador do DETRAN em Santarém. Segundo a denunciante, que pediu para ter seu nome preservado com medo de represália, o examinador às vezes reprova as mulheres que fazem exames para tirar Carteira de Habilitação.
OPERAÇÃO LAVA DETRAN 2
Até aí, tudo bem! Acontece que depois ele faz a chantagem, pedindo dinheiro ou convidando-as para ir ao motel, para poder aprová-las no exame. Estamos investigando essa grave denúncia. Segundo comentários, o setor que avalia os candidatos para tirar carteira, alguns examinadores, estão comprometendo o nome do DETRAN em Santarém. Alguns não respeitam a direção, porque são indicados por políticos e isso além de atrapalhar, compromete o conjunto de pessoas. Fiquei sabendo que os diretores responsáveis pelo DETRAN em Belém, sabem de tudo, mas fecham os olhos.

OPERAÇÃO LAVA DETRAN 3
O Ministério Público, Polícia Civil e a força tarefa, deveriam investigar e se aprofundar na investigação para evitar que um escândalo aconteça em época de campanha. Alerto ao deputado Hilton Aguiar que aconselhe seu afilhado a tratar bem os outros, sem pressão, sem ação e sem amor ao dinheiro. Quero alertar à direção geral do DETRAN e ao deputado Hilton Aguiar, que caso não sejam tomadas as devidas providências, vou divulgar nomes, procedimentos e a escadinha dos milhões. Hilton, sugiro tirar logo teu afilhado, para evitar a operação LAVA DETRAN!

SONHA VALMIR


Houve o encontro de Valmir, Jatene e Márcio Miranda. O convite foi formulado por Jatene para Valmir ser o vice de Márcio. Valmir vai negar sempre, porque se falar vai ficar em situação difícil junto ao Helder. Tem foto e áudio para confirmar. Valmir vai negar sempre, Márcio pediu para ele ficar calado, para receber os investimentos do ministro Helder e depois abre o jogo e Jatene libera R$ 13 milhões para Itaituba. Vai nessa do Jatene, Valmir, que tu te ferra.

No mês passado o ministro Helder foi a Itaituba assinar um convênio para a orla de Barreiras. Ele disse pessoalmente ao prefeito Valmir que não ia aceitar o que ele fez na eleição passada, que ficou no muro da indecisão. Helder, cabreiro com Valmir, pediu explicação a ele. Quando o Helder tomou conhecimento desse encontro, ele ligou pedindo explicação e Valmir negou tudo. O que ele estava fazendo no gabinete do Jatene com Márcio? Tem foto!

Helder já percebeu que Valmir está acenando para os 2 lados, Helder e Jatene. Valmir ainda não percebeu que Jatene quer fazer intriga política entre o PMDB e o PSDB, expulsar ele do partido ou Helder brigar com ele, sair do partido e entrar em outra para oficializar a Vice-governadoria.

GOL PODE SAIR DE SANTARÉM


Os altos valores das passagens aéreas na região estão assustando quem precisa viajar através desse meio de transporte. O pior está por vir, parece que a situação se agravará com a possibilidade de desativação da empresa Gol no Município. Caso isso aconteça, a região corre sérios riscos de ficar no “isolamento”. É preciso que o Governo Estadual mostre alternativas para as empresas permanecerem na região, bem como promoverem baixos custos nos valores, em troca o Estado deveria realizar incentivo fiscal aos empresários. Se não bastasse a TAM ter tirado seus voos da rota de Santarém, agora estamos com a possibilidade da Gol também sair.

ASSOREAMENTO


Estudantes de Gestão Ambiental e Ciências Biológicas da Faculdade realizaram, no último sábado, uma atividade multidisciplinar sob o processo de assoreamento das margens do igarapé do ZooUnama, que é afluente do igarapé do Urumarí em Santarém. A atividade faz parte da disciplina Recuperação de Áreas Degradadas, ministrada pelo Mestre em Ciências do Ambiente, Hélcio Honorato, do curso de Gestão Ambiental. De acordo com o professor, o objetivo foi realizar uma visita técnica que mostrasse aos acadêmicos questões relacionadas ao georreferenciamento, poluição hídrica e a recuperação de áreas degradadas.

VILA CURUAI


A Vila Curuai completa 118 anos de fundação nesta sexta-feira, dia 23. Uma vasta programação será realizada para comemorar a data, onde na ocasião do momento festivo, deve ser executada mais uma etapa do projeto “Prefeitura no Bairro”. A Vila Curuai receberá uma máquina agrícola doada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Agricultura e Pesca (SEDAP). A Vila também será contemplada com uma agência dos Correios, tendo em vista, a grande demanda de correspondências endereçadas à população daquele lugar.

VIOLÊNCIA E PAZ


A escola Barão do Tapajós está desenvolvendo um projeto sobre violência e paz. A culminância desse projeto será com uma Caminhada pela Paz nas ruas do entorno da referida escola, que acontecerá na quarta-feira, dia 28 de março, tendo com uma das coordenadoras a professora Rosiane Coelho.

quinta-feira, 22 de março de 2018

SEGURANÇA NA ÁREA COMERCIAL


Para dar mais segurança aos consumidores que vão ao centro comercial de Santarém e também aos lojistas, empresários se uniram para construir uma base fixa da Polícia Militar na área. O projeto arquitetônico está pronto e a previsão de início das obras é até o final do mês de março, com prazo para entrega de 45 dias. A base será construída em frente ao prédio da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) e terá 60 metros quadrados. A obra está orçada em R$ 45 mil. “O projeto está pronto e já temos os orçamentos. A Prefeitura está providenciando o convênio porque vamos usar um espaço público”, explicou o presidente da Aces, o engenheiro Roberto Branco. Câmeras de segurança também devem ser instaladas no centro para que os militares façam o monitoramento do complexo varejista.

FEIRA DO PEIXE

A “Feira do Peixe” que visa facilitar o acesso do consumidor ao pescado durante o período da Semana Santa, será realizada nos dias 28 e 29 de março em Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. Para a alegria dos consumidores que pretendem adquirir peixes com qualidade a preço baixo, a organização do evento anunciou que o valor do quilograma será mantido o mesmo de 2017. Para 2018 a feira passou por várias mudanças. O preço de 2017 também será congelado em 2018: para os pescados de até 2kg, o valor por quilograma será R$ 8; os que pesam entre 2 a 5kg, o preço será de R$ 10 o quilo; e para os pescados que pesam 5kg em diante, será cobrado R$ 12 por quilo. A quantidade de pontos de venda foi reduzida. Em 2017 eram 14 pontos nos três municípios, mas em 2018 serão 11: um em Mojuí dos Campos, dois em Belterra e oito em Santarém.

Vila Curuai comemorará 118 anos de fundação

Vila Curuai comemorará 118 anos de fundação 

Atuante na Vila Curuai, na região do Lago Grande, Feleol lançou um convite ao plenário para a comemoração de 118 anos da vila, que será realizada na próxima sexta-feira (23/03).
O vereador detalhou que, em ocasião do momento festivo, deve ser executada mais uma etapa do projeto “Prefeitura no Bairro”.
O pedetista acrescentou ainda que será entregue à Vila Curuai uma máquina agrícola por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Agricultura e Pesca (SEDAP), que seria fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual correligionário do vereador, Miro Sanova.
Feleol lembrou que Curuai já recebera uma máquina agrícola, mas o equipamento não teria servido aos produtores devido a não estar completa para uso.
O parlamentar anunciou ainda que a vila receberá uma agência dos Correios, tendo em vista, segundo ele, a grande demanda de correspondências endereçadas à população daquele lugar.
Feleol concluiu enaltecendo ao secretário de Saúde de Santarém, o médico Edson Filho, pela entrega de uma ambulancha à região de rios.

VEREADOR TADEU CUNHA: Areia na Curuá-Una representa risco de acidente no trânsito.

Areia na Curuá-Una representa risco de acidente no trânsito, aponta Tadeu

  O segundo secretário da Mesa Executiva parabenizou a correligionária Maria José pelo aniversário dela. Destacou que a vereadora tem atuado com “ousadia” no mandato parlamentar.
Em seguida, Tadeu congratulou o Executivo Municipal pela nova creche do bairro Prainha entregue na última segunda-feira (19/03). O vereador informou que teria mudado o endereço da creche, que agora estaria em um espaço amplo para melhor atender aos usuários.
O parlamentar apontou o problema de acúmulo de areia no acostamento da Avenida Curuá-Una, especialmente a respeito do trecho que passa pelo bairro Mararu. Tadeu pediu que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) retire areia da via, reconhecendo que neste período de chuvas o problema ocorra com frequência, mas chamou a atenção para o risco no trânsito na rodovia.

GOL pode interromper as operações em Santarém

GOL pode interromper as operações em Santarém

 No discurso desta terça-feira (20), Tapajós apresentou um problema antigo relacionado aos altos valores das passagens aéreas na região. Júnior foi informado que a situação se agrava com a possibilidade de desativação da empresa Gol no município.
O parlamentar alertou que caso o fato aconteça, a região corre sérios riscos de ficar no “isolamento”, uma vez que já enfrenta grandes dificuldades com os altos preços das passagens.
Tapajós pesquisou na internet o trecho Santarém/Belém, que estaria com o valor em média de R$ 1.500,00 reais, enquanto que um trecho entre São Paulo e Porto Alegre com 151 km a mais, custaria R$ 608,00 reais.
O vice- presidente da Casa reafirmou que é necessário o Governo Estadual mostrar alternativas para as empresas permanecerem na região, bem como promoverem baixos custos nos valores, em troca o Estado deveria realizar incentivo fiscal aos empresários.
Finalizando, Júnior pediu apoio de deputados, e reafirmou que compreende que a necessidade de arrecadação do governo, mas neste caso é preciso encontrar outros mecanismos para evitar o cancelamento de voos no município.

Alaércio cobra explicações sobre preços abusivos que vem sendo cobrado pela empresa Camila Navegação

Alaércio cobra explicações sobre preços abusivos que vem sendo cobrado pela empresa Camila Navegação

 “Vou marcar uma reunião de trabalho na Casa e convidar a empresa, a gestão municipal e todos os órgãos envolvidos, para a partir daí elaborarmos valores para o serviço de transporte aquaviário”, disse o perrepista.
O vereador Alaércio Cardoso, líder do PRP na Câmara Municipal de Santarém, usou a tribuna nesta terça-feira, 20/03, para reivindicar os preços abusivos que empresa Camila Navegações e Transporte Eireli- EPP vem oferecendo aos usuários do transporte fluvial.
Foi realizada uma reunião de trabalho no Sindicato Rural de Santarém(SIRSAN) para tratar da cobrança abusiva das travessias: Santarém/Santana e Santarém/Aninduba. Na ocasião foi apresentada uma tabela com valores exorbitantes e o proprietário da empresa disse que essa seria uma tabela padrão que vem sofrendo atualizações e que teria sido feita pela ARCON. Alaércio debateu dizendo que o órgão não teria competência para estipular valores dentro do município de Santarém e que algo deveria ser feito para solucionar ou até mesmo diminuir os valores contados. “A ARCON não pode impor valores dentro de Santarém se alguma secretário fizesse isso, teria que ser a Secretaria de Mobilidade e Trânsito” exclamou. Cardoso disse ainda que o proprietário da empresa praticamente disse na reunião, que os usuários que se sentissem lesados com os valores deveriam procurar seus direitos, por que ele seguia uma norma de um órgão estadual.
“Eles cobram por exemplo, Santarém/Santana 503,00 um caminhão descarregado e 605,00 com cargas, mas se a carga for uma máquina grande a tabela aumenta, chegando a ser cobrado 1084,00 no mínimo e dependendo da carga. Isso não pode ficar assim” questionou Cardoso. Em relação a travessia Santarém/Aninduba, os valores chegam a ser duplicados.
Quando a Secretaria de Mobilidade e Trânsito foi questionada sobre o assunto, o secretário Paulo de Jesus confirmou que essa tabela foi estabelecida pela ARCON. “Eu disse que nós não aceitamos isso e que Santarém tem a competência para estabelece seus próprios valores baseados na situação que o município se encontra” falou o perrepista.
Um dos encaminhamentos da reunião, foi que uma nova reunião de trabalho fosse realiza na Câmara Municipal de Santarém para que outras providências possam ser tomadas. Também foi questionado se o proprietário da Camila teria conhecimento sobre o Projeto de Lei aprovado pela Casa, que dá obrigatoriedade de servir água potável aos seus usuários, ele muito ríspido disse que não teria ninguém que o obrigasse a fazer isso. “Eu senti que ele conhecia o projeto e que não fazia por que não queria, já que ninguém pode obrigá-lo”, pontuou Cardoso falando também que ele estava lá na condição de vereador para apenas entender essa metodologia de cobrança abusiva.
Para finalizar o parlamentar argumentou com a empresa Camila se haveria a possibilidade de diminuir os valores que estão sendo contados, haja vista que hoje ele tem um fluxo grande de transporte, o mesmo respondeu “que por que a Casa não me chamou para conversar há 15 anos atrás quando eu passava por momentos difíceis e amargava o prejuízo?” Cardoso respondeu que se naquela época ele sofreu prejuízo ele não poderia descontar agora com esses valores. “Temos que fazer alguma coisa, com esses valores não podemos ficar”.
Após a reunião no SIRSAN, Alaércio Cardoso procurou a Agência de Regulação e Controle de Serviço Público do Estado (ARCON), para esclarecimentos da tabela de preços pelo serviço que a empresa Camila oferece. “Questionei a Agência sobre os valores que o proprietário da empresa disse ser de sua autoria, ARCON negou ser a autora de tal tabela e disse ainda que essa é um concessão municipal, ou seja, a competência é do município de Santarém” explicou Cardoso.
“Vou marcar uma reunião de trabalho na Casa e convidar a empresa, a gestão municipal e todos os órgãos envolvidos, para a partir daí elaborarmos valores para o serviço de transporte aquaviário”, disse o perrepista.
O vereador Alaércio Cardoso, líder do PRP na Câmara Municipal de Santarém, usou a tribuna nesta terça-feira, 20/03, para reivindicar os preços abusivos que empresa Camila Navegações e Transporte Eireli- EPP vem oferecendo aos usuários do transporte fluvial.
Foi realizada uma reunião de trabalho no Sindicato Rural de Santarém(SIRSAN) para tratar da cobrança abusiva das travessias: Santarém/Santana e Santarém/Aninduba. Na ocasião foi apresentada uma tabela com valores exorbitantes e o proprietário da empresa disse que essa seria uma tabela padrão que vem sofrendo atualizações e que teria sido feita pela ARCON. Alaércio debateu dizendo que o órgão não teria competência para estipular valores dentro do município de Santarém e que algo deveria ser feito para solucionar ou até mesmo diminuir os valores contados. “A ARCON não pode impor valores dentro de Santarém se alguma secretário fizesse isso, teria que ser a Secretaria de Mobilidade e Trânsito” exclamou. Cardoso disse ainda que o proprietário da empresa praticamente disse na reunião, que os usuários que se sentissem lesados com os valores deveriam procurar seus direitos, por que ele seguia uma norma de um órgão estadual.
“Eles cobram por exemplo, Santarém/Santana 503,00 um caminhão descarregado e 605,00 com cargas, mas se a carga for uma máquina grande a tabela aumenta, chegando a ser cobrado 1084,00 no mínimo e dependendo da carga. Isso não pode ficar assim” questionou Cardoso. Em relação a travessia Santarém/Aninduba, os valores chegam a ser duplicados.
Quando a Secretaria de Mobilidade e Trânsito foi questionada sobre o assunto, o secretário Paulo de Jesus confirmou que essa tabela foi estabelecida pela ARCON. “Eu disse que nós não aceitamos isso e que Santarém tem a competência para estabelece seus próprios valores baseados na situação que o município se encontra” falou o perrepista.
Um dos encaminhamentos da reunião, foi que uma nova reunião de trabalho fosse realiza na Câmara Municipal de Santarém para que outras providências possam ser tomadas. Também foi questionado se o proprietário da Camila teria conhecimento sobre o Projeto de Lei aprovado pela Casa, que dá obrigatoriedade de servir água potável aos seus usuários, ele muito ríspido disse que não teria ninguém que o obrigasse a fazer isso. “Eu senti que ele conhecia o projeto e que não fazia por que não queria, já que ninguém pode obrigá-lo”, pontuou Cardoso falando também que ele estava lá na condição de vereador para apenas entender essa metodologia de cobrança abusiva.
Para finalizar o parlamentar argumentou com a empresa Camila se haveria a possibilidade de diminuir os valores que estão sendo contados, haja vista que hoje ele tem um fluxo grande de transporte, o mesmo respondeu “que por que a Casa não me chamou para conversar há 15 anos atrás quando eu passava por momentos difíceis e amargava o prejuízo?” Cardoso respondeu que se naquela época ele sofreu prejuízo ele não poderia descontar agora com esses valores. “Temos que fazer alguma coisa, com esses valores não podemos ficar”.
Após a reunião no SIRSAN, Alaércio Cardoso procurou a Agência de Regulação e Controle de Serviço Público do Estado (ARCON), para esclarecimentos da tabela de preços pelo serviço que a empresa Camila oferece. “Questionei a Agência sobre os valores que o proprietário da empresa disse ser de sua autoria, ARCON negou ser a autora de tal tabela e disse ainda que essa é um concessão municipal, ou seja, a competência é do município de Santarém” explicou Cardoso.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Lista tríplice para a Reitoria da Ufopa deverá ser conhecida nesta quarta-feira

Reitora Raimunda Monteiro, em Nota, afirma que lista será conhecida hoje para ser encaminhada ao MEC
As manifestações que aconteceram na terça-feira (20), que impediram a realização da reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun), marcada para tratar sobre o documento que deve regrar a elaboração da lista tríplice para escolha do (a) novo (a) reitor (a) da Ufopa, pela Presidência da República, fez com que a reitora Raimunda Monteiro, sem consultar o Conselho Superior Universitário (CONSUN), marcasse para às 15h30 desta quarta-feira(21) a votação para a escolha dos nomes que vão compor a lista trí­plice a ser encaminhada ao Ministério da Educação para nomeação do reitor e vice-reitor da Ufopa. Leia abaixo a Nota da Reitoria da Ufopa, na íntegra, sobre esse fato:
NOTA SOBRE REUNIÃO DO CONSUN E ENCAMINHAMENTOS
A presidência do Conselho Universitário (Consun) e a Administração Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) lamentam os atos ocorridos durante na terça-feira, 20 de março, que impediram a realização plena da reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun), marcada para tratar sobre o documento que deve regrar a elaboração da lista tríplice para escolha do (a) novo (a) reitor (a) da Ufopa, pela Presidência da República.
Durante a manhã de terça, 20, uma manifestação que envolveu membros das categorias dos técnicos administrativos, discentes e docentes da instituição, impediu o acesso dos conselheiros à sala de reuniões do Consun. O espaço foi ocupado desde às 8h da manhã até o início da tarde.
Importante ressaltar que esta presidência e os membros da gestão superior reconhecem a manifestação como legítima para reivindicar o retorno dos conselheiros (representantes discentes, técnicos e docentes) às suas cadeiras nos Conselhos Superiores, como titulares. A condição de suplência foi decidida por votação dentro do Colegiado, no dia 13 de março, sendo aprovado por maioria de votos, e tem fundamento legal pela necessidade de rebaixamento dos conselheiros para obedecer exigência estabelecida no decreto Nº 1.916/1996, que regulamenta a eleição para escolha de reitor nas universidades federais do país. Segundo o decreto, para proceder à eleição, o Consun deve ser composto pela participação mínima de 70% de docentes.
Propostas – Na reunião do dia 13 de março, três propostas foram apresentadas para que o Conselho Superior viesse a obedecer à exigência estabelecida: a primeira, a criação de um colégio eleitoral criado pelo Consun, especificamente para a eleição, mantendo o conselho na forma como era antes; segunda, eleição complementar para escolher novos docentes para compor o Conselho; e terceira, a de adequar o atual Consun à proporcionalidade exigida no decreto, com a mudança de representantes docentes, discentes e técnicos titulares para a condição de suplência.
Esta última proposta foi a escolhida pela maioria do Conselho Superior, considerando que as duas primeiras demandariam tempo maior para serem viabilizadas, o que resultaria em um adiamento por tempo prolongado da eleição da lista tríplice.
Pela impossibilidade da reunião em primeira convocação, às 9h, houve uma segunda convocação para 14h, no mesmo local. Os manifestantes, formados por um grupo de docentes e discentes (os técnicos encerraram a manifestação da categoria pela manhã), colocaram cadeiras empilhadas impedindo o acesso dos conselheiros. O Conselho Superior se deslocou para a sala da reitoria. Antes de começar a reunião, o mesmo grupo de estudantes e de docentes chegou à reitoria para impedir a realização do encontro.
A presidente do Conselho, Raimunda Monteiro, tentou negociar, propondo que um ou dois representantes do grupo participassem da reunião, mas a proposta foi negada, pois queriam que os aproximadamente 30 manifestantes tivessem acesso à sala. Para eles, a única negociação viável seria a entrada de todos e o imediato retorno dos conselheiros à condição de titulares.
A inviabilidade de qualquer tentativa de fala e de encaminhamento no Consun, levou a presidente do Conselho a optar pelo encerramento da reunião e, por sugestão dos conselheiros, aprovou o ato ad referendum. De acordo com o artigo 65 do Regimento Geral da Ufopa, “em situações de urgência e no interesse da Universidade, o reitor poderá tomar decisões ad referendum dos colegiados superiores”. Desta forma, as regras da eleição no Consun estão publicizadas e a Resolução ad referendum volta à apreciação dos conselheiros no início da reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira, 21, seguida de votação da lista tríplice.
Reunião para analisar retorno dos conselheiros – Sobre o retorno dos conselheiros titulares que foram rebaixados para a condição de suplentes, considerando a importância da reivindicação das categorias, o Consun irá avaliar sua revogação. Para este objetivo, uma reunião do Conselho já foi convocada para a sexta-feira, 23, quando todos os recursos apresentados à presidência do Conselho, pedindo para anular a votação da proposta vencedora, serão analisados.
Raimunda N. Monteiro
Reitora da Ufopa e Presidente do Consun

terça-feira, 20 de março de 2018

ESTATISTICA /BLOG DO COLARES - DIA 19 de março de 2018.

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Prefeitura amplia o número de equipes de Saúde da Família



A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está ampliando o número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), para melhor atender a população santarena.
A ESF é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, mediante a implantação de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS's). O objetivo, segundo a coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Semsa, enfermeira Marcela Brasil, é levar o atendimento de saúde mais próximo à população. Segundo ela, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. Cada equipe é formada por um Médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e de 4 a 12 Agentes Comunitários de Saúde (ACS's), atendendo de 2 mil a 3.500 pessoas em cada área de abrangência. "Muitos dos nossos bairros são bastante populosos e muitas unidades de saúde estavam com áreas descobertas. Daí a necessidade de ampliação para melhor atender a população", disse Marcela Brasil.
Ela explicou ainda que, "por se tratar de um atendimento feito pelos ACS's, que vão de casa em casa realizando visitas, isso reduz a distância entre a comunidade e as equipes, aproximando essas pessoas cada vez mais dos serviços de saúde. Isso é realmente muito bom e importante para os nossos usuários", salientou.
Com a formação de mais 6 equipes, Santarém passa de 53 para 59 equipes de saúde da família. Quatro bairros que ainda não trabalhavam com a ESF devem agora contar com essa importante ajuda na manutenção da saúde, são eles: Santa Clara, Aldeia, Laguinho e Fátima. O bairro de Fátima passa a ter 3 equipes (para atender os bairros de Fátima, Aldeia e Laguinho) e o bairro Santa Clara passa a ter 1 equipe. Foram ainda ampliadas as equipes nos bairros Santarenzinho, que tinha 2 equipes, agora passa a ter 3; e no bairro Uruará, que já tinha 2 equipes, agora passa a ter 3 equipes da ESF.
As equipes da ESF atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde da população do bairro em que atuam, promovendo melhor qualidade de vida nas comunidades.
Dayse Lima Agência Santarém

SMT participa de reunião na Câmara de Vereadores em prol de melhorias no transporte público


A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) participou nesta segunda-feira (19) de uma reunião na Câmara de Vereadores de Santarém para tratar sobre a questão da estrutura das vias de circulação e serviços de transporte público, destinados ao bairro vigia localizado na zona sul de Santarém.
Na reunião também foram discutidos assuntos como situação de regularização fundiária e crimes ambientais ocorridos no bairro.
Estiveram presentes na reunião o secretário municipal de Infraestrutura Daniel Simões, a Coordenadora de Habitação e Desenvolvimento Urbano Nelcilene Lopes, vereadores e lideranças do bairro.
"Nessas reuniões podemos estar a par sobre as necessidades dos bairros, temos um contato com as lideranças que nos trazem essas demandas e estar com as outras secretarias reunidas ajuda para que os encaminhamentos possam ser feitos o mais breve possível, priorizando o bem estar da população", ressaltou o secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.
Ao final, encaminhamentos foram feitos para que a comunidade possa ter suas demandas atendidas.
Marina Bandeira Agência Santarém

Em atendimento ao MPF, governo deve reajustar salário de professores vinculados a antigo plano de carreira federal

Professores estavam ganhando abaixo do piso nacional do magistério, alertou MPF
Em resposta a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão encaminhou para a Casa Civil da Presidência da República proposta de alteração legislativa para reajustar os salários dos professores do magistério federal em todo o país que ainda estão vinculados ao extinto Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
A informação foi enviada pelo Ministério do Planejamento ao MPF na última sexta-feira (16). Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta é reajustar a remuneração da carreira de magistério de 1º e 2º graus do PUCRCE adotando-se como parâmetro a remuneração inicial e final do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT (lei 12.772/12), com efeitos financeiros a partir de janeiro e agosto de 2019.
Segundo denúncia enviada por professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) ao MPF em Belém (PA), os professores que optaram por não trocar o PUCRCE pelo EBTT estão há dez anos sem reajuste salarial, recebendo remuneração menor que o piso nacional do magistério, e novos cargos estão sendo abertos no instituto com salários maiores que os pagos aos profissionais vinculados ao PUCRCE.
Prazos – Enviada em fevereiro deste ano ao IFPA, aos ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao colégio Pedro II, a notificação assinada pelo procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva recomendava que o reajuste deveria ser providenciado dentro de 30 dias, e que deveria ser feito por meio da readequação salarial dos professores da carreira do PUCRCE ou por meio de abertura de novo prazo para opção pelo plano EBTT.
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do ponto de vista orçamentário a alteração da remuneração dos professores, caso aprovada a proposta, será prevista no projeto de lei orçamentária de 2019. “Em virtude da impossibilidade de criar despesa de pessoal sem a devida previsão orçamentária, dispositivo do Projeto de Lei condiciona a implantação dessa medida à expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária de 2019”, explica nota informativa encaminhada ao MPF pelo secretário de gestão de pessoas do ministério, Augusto Akira Chiba.
“Cabe salientar, por fim, que, caso haja aprovação do Presidente da República quanto ao encaminhamento da proposta para o Congresso Nacional, a implantação da medida ficará condicionada a conversão em Lei do Projeto de Lei até o dia 4 de julho de 2018, em cumprimento ao que determina o parágrafo único do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece, ser nulo de pleno direito o ato que resulte aumento de despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão”, complementa a nota.
O MPF continuará acompanhando o envio do projeto de lei pelo presidente e a tramitação no congresso nacional, destaca o procurador da República Felipe de Moura Palha.
Fonte: Blog do Colares e MPF

8º Fórum Mundial da Água: ministro da Integração assina acordos internacionais para gestão de recursos hídricos

Estande do Ministério, que abriu oficialmente na segunda (19), foi destaque com encenações e oficina de origamis. Titular da Pasta também participa de painéis e debates com autoridades. Projeto São Francisco é destaque
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou na segunda-feira (19) memorandos de cooperação técnica com organizações internacionais voltados para a gestão de recursos hídricos. A cerimônia acontece no estande Ministério durante o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre o tema e que pela primeira vez está sendo organizado no Hemisfério Sul.
Os acordos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa (LNEC) vão permitir a troca de informações e o intercâmbio de especialistas entre as instituições.
 Na programação do Fórum, o ministro Helder Barbalho participa também de dois painéis como debatedor. ‘Água e Migrações’, na segunda-feira (19), e ‘Crises Hídricas no Brasil’, terça-feira (20), vão discutir desafios e perspectivas de seus respectivos temas.
 Estande: À tarde foi inaugurado o estande do Ministério da Integração Nacional. As atrações incluíram encenações teatrais sobre a história do Projeto de Integração do Rio São Francisco e oficinas de origami, representando os animais resgatados a partir das ações de revitalização na região Nordeste.
Fonte: RG 15/O Impacto/Blog do Colares e Ministério da Integração Nacional

segunda-feira, 19 de março de 2018

Parceria entre Estado e Município garante documentação a indígenas venezuelanos em Santarém


O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, titular da Secretaria Sejudh/PA, reuniu na tarde de quinta-feira (16) em Santarém com a secretária de Trabalho e Assistência Social de Santarém, Celsa Brito, para trazer respostas sobre as solicitações do município feitas em Belém, no dia 23 de fevereiro. Uma delas foi a documentação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao que o município acolhe desde o dia 28 de setembro de 2017.
O secretário garantiu que, no domingo (25), o município irá receber uma equipe do posto avançado de atendimento humanizado ao migrante que vai emitir a documentação dos indígenas Warao. Será feita a emissão de documentos básicos de cidadania, em parceria com a Polícia Federal, que é a documentação de refúgio desses indígenas, para que então possam emitir a documentação de cidadania como o RG. "Estou retribuindo a visita da secretária Celsa, que esteve com a gente na Secretaria de Justiça trazendo algumas demandas do município e a gente está aqui trazendo esse retorno do que foi colocado por ela, e a gente espera que esteja atendendo a contento, e a parceria está firmada. Cada vez mais a gente tem que pensar dessa forma de maneira transversal num olhar coletivo para que possa atender um bem maior que é a população", ressaltou o secretário Michell Durans.
Estiveram acompanhando a reunião a coordenadora do Núcleo do Sejudh em Santarém, Mara Carvalho, a assessora do secretário, Ana Paula Frias, a assessora técnica especial da Semtras, Gabrielle Andrade, a coordenadora da Atenção Social Especial, Adriana Encarnação, e a procuradora jurídica da Semtras, Christielle Rodrigues.
O secretário de Justiça ressaltou que, por meio do Núcleo de Justiça implantado em Santarém, será ampliado o serviço que já tem que é a emissão da carteira de identidade e também, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, trazer um espaço com a Sejudh ou com o município desse serviço que é a emissão de carteira de trabalho, pois existe um déficit muito grande da emissão no estado do Pará e em Santarém. De acordo com o secretário Michell Durans, a ideia é aproximar a Sejudh à prefeitura, e criar cada vez mais ações transversais entre Estado e Município.
"Todas essas parcerias são muito bem vindas para fortalecer os atendimentos voltados à população de Santarém. Emissão da documentação básica aos indígenas será muito importante para que a gente possa fortalecer esse grupo que estamos acolhendo", declarou a secretária de Assistência Social de Santarém, Celsa Brito.
O secretário Michell Durans foi pessoalmente, junto com a secretária Celsa Brito, na manhã desta sexta-feira (16) ao Abrigo Para Adultos e Famílias que acolhe os indígenas venezuelanos levar a notícia sobre a emissão dos documentos que será feita na próxima semana.
Geisa de Oliveira Agência Santarém

Prefeitura entrega prédio de Umei mais amplo e organizado no bairro Prainha



A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entregou na manhã desta segunda-feira (19), novas instalações da Unidade Municipal de Ensino Infantil (Umei/Prainha). Com a mudança de espaço, mais crianças estão sendo atendidas e o ambiente está mais organizado e cheio de vida .
A Antiga unidade possuía estrutura velha, apenas três salas e 1 banheiro, era apertada e não tinha ventilação. O novo prédio possui 5 salas de aulas, 5 banheiros, sala de diversão, sala de vídeo, brinquedoteca, miniquadra e é bem localizado. A unidade atende crianças de 2 a 5 anos e o novo espaço trouxe uma novidade: está trabalhando com uma turma de ensino integral.

De acordo com a coordenadora da Umei/Prainha, Maíla Aguiar, em 2017, o censo escolar da unidade fechou com atendimento a 84 alunos. "Com a mudança para esse novo espaço nós passamos a atender melhor a comunidade da Prainha que tava um pouco esquecida. Passamos de 150 alunos, já estamos quase chegando a 200 atendidos. Nossas crianças estão sendo muito melhor atendidas, afinal elas mereciam um espaço digno onde possam brincar", comemorou.

A secretária Municipal de Educação, Mara Belo participou da cerimônia singela de entrega. "Muita Alegria não só para a comunidade, mas especialmente para Prefeitura, através da Semed porque hoje estamos começando um novo momento para essas crianças que estudam na Umei Prainha. Agora temos um espaço acolhedor, inerente à educação infantil que é o cuidar, o brincar e o ensinar. Aos poucos vamos melhorando os espaços e também dando mais conforto e tranquilidade aos pais", ressaltou.
O prefeito Nélio Aguiar visitou todos os espaços do novo prédio, interagiu com as crianças e reformou o compromisso da gestão com a educação em Santarém. "Isso representa acima de tudo o compromisso que firmamos com a educação infantil. Recebemos essa demanda dos pais, moradores e servidores, que relataram a precariedade da antiga Umei que tinha estrutura velha, apertada e sem ventilação. Conseguimos então este novo prédio, mais amplo, arejado e com mais condições de trabalho e melhor atendimento para os nossos alunos. Tivemos a oportunidade de ganhar mais vagas e estamos atendendo mais crianças. Não queremos parar por aqui, até porque não é prédio próprio, é locado. Estamos sonhando junto com os moradores e vamos buscar recursos para construir uma Umei definitiva dentro dos padrões, por enquanto, oferecemos um ambiente melhor, mais cheio de vida e digno", finalizou o prefeito.

Antes
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Antes
Atualmente
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Atualmente

Vereadores da Comissão de Saúde fiscalizam atendimento da casa de apoio de Santarém em Belém

A agenda dos vereadores Dayan Serique e Tadeu Cunha no Estado também foi para fiscalizar a Casa de Apoio que hospeda os pacientes de Santarém, disse o vereador Serique. 
Durante a visita os parlamentares observaram que os pacientes estão sendo bem acomodados por uma equipe garante com o suplemento da administração pública o necessário a eles. “Mas há o que ser melhorando como, por exemplo, a rampa de acesso na casa e quanto ao transporte que atende esses pacientes. Vale ressaltar, que na casa tem seis profissionais que cuidam desses pacientes: Coordenador, assistente social, auxiliar administrativo, cozinheiro, serviço geral e motorista. 
Segundo o vereador Dayan Serique, “apesar da administração ser bem dedicada e a casa ter boa estrutura não se pode deixar de fazer manutenções, portanto é necessário que a mobília seja cuidada e trocada porque os móveis também tem vida duradoura”. 
Ao finalizar Dayan frisou que uma das constatações feita pelos vereadores foi o maior número de atendimentos nas áreas de neurologia, otorrinolaringologia, cirurgia cardíaca, hepatologia, oftalmologia. Disse ainda que farão um relatório e nesse será solicitado a troca do veículo que atende na Casa de Apoio, de forma que este veiculo seja mais viável para atender os pacientes que estão em tratamento médico fora de seu domicilio.  
Fonte: RG 15\O Impacto/bLOG DO cOLARES

Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH


O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.
O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.
Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.

Polícia Últimas

Homem é acusado de estuprar as próprias irmãs crianças e vizinhas no residencial Salvação

O caso  foi registrado nesta quinta-feira(15), na Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA).
De acordo com informações preliminares, o homem identificado com pré-nome Marcelo, de 20 anos, está sendo acusado pelas duas irmãs, uma de 6 e outra de 10 anos, além de uma vizinha adolescente. O caso veio átona quando as crianças brincavam  e uma mulher ouviu o relato das vítimas reclamando e dizendo que não suportavam mais viver naquela situação.
O acusado mora na rua Carcará, com as duas irmãs e mais o pai. As vítimas estão sendo ouvidas pela delegada.


RG 15 / O Impacto/Blog do Colares.

ELEIÇÕES NA UFOPA: PASSANDO A LIMPO


Na próxima quarta feira, dia 21 de março de 2018, teremos ELEIÇÃO na Universidade Federal do Oeste do Pará, onde será escolhido seu dirigente máximo. Esse texto é para esclarecer alguns pontos à comunidade.
1- O que aconteceu na UFOPA foi eleição?
NÃO. Foi realizada uma CONSULTA. A consulta é opcional. O que diferencia a CONSULTA de um processo de ELEIÇÃO NORMAL é que seu resultado final NÃO garante que o vencedor seja empossado Reitor, pois é opcional. A escolha de fato do novo Reitor acontece após a consulta. Só reforçando que a consulta é opcional e não condicionante. O Conselho Superior, instância máxima, tem que fazer ELEIÇÃO para a elaboração de uma Lista Tríplice, a qual será encaminha ao Ministério da Educação (MEC).
Geralmente se obedece ao resultado da consulta, coisa que não aconteceu na Ufopa. Esclareço, primeiramente, a lista enviada ao MEC não contemplava o nome dos três candidatos mais votados. Dois dos candidatos foram excluídos dessa lista e em seus lugares a chapa que obteve o primeiro lugar na consulta INDICOU outras duas pessoas. Em segundo lugar, como se eram 5 chapas participando do processo de consulta, a chapa vencedora só obteve 29% de adesão da comunidade, ou seja, uma vitória pequena, fragilizada. Talvez esse fato, percebido pelos vencedores, precipitou a busca de um reconhecimento e representação da maior parte da comunidade e, por isso, tenha se desgastado. Algumas Universidades já contemplam em seu regimento eleitoral a solução desse problema, ou seja, caso nenhuma das chapas atinja 50% mais um votos, há previsão de um segundo turno com as duas chapas mais votadas, coisa que deveria ter acontecido na UFOPA.
2- Sobre a eleição
Muito embora contestada, a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação – a LDB – é bastante clara ao apontar que a divisão proporcional dos votos deve obedecer à proporção de 70% para os professores, e 30% divididos entre os estudantes e técnicos. O Conselho Superior da Ufopa precisou ser “reformulado” para atender à lei. Isso já deveria ter sido feito há mais tempo, porém, por questões democráticas internas, isso não feito. Há uma busca por igualdade entre as três categorias (Docente, Técnicos e Discentes) na instituição, coisa respeitada POR TODOS. Atendida a lei nesse quesito, passamos para o próximo ponto.
O art. 1°, §2°, do Decreto n°1916/1996 dispõe que a votação será UNINOMINAL, devendo as listas serem compostas pelos TRÊS PRIMEIROS NOMES MAIS VOTADOS em ESCRUTÍNIO ÚNICO, onde cada eleitor VOTA em apenas um nome para o cargo a ser
preenchido, NÃO CABENDO INDICAÇÕES DIRETAS E/OU ESCOLHA DE MEMBROS FORA DA REFERIDA REUNIÃO.
A eleição deverá ser feita em ESCRUTÍNIO ÚNICO.
Conforme o dicionário, escrutínio é ato de abrir uma urna eleitoral numa votação secreta, e de recolher e contar os votos que nela entraram em favor de cada candidato ou lista. Escrutínio é o processo de votação que UTILIZA URNA. Os escrutínios podem ter fases automatizadas ou manuais, realizando-se de formas distintas em função dos diferentes territórios e sistemas eleitorais. Em outra definição Escrutínio é o processo de como o exercício do voto se realiza. Também pode ser chamado de procedimento eleitoral.
Como se observa, a eleição no Conselho Superior ocorrerá nos moldes de qualquer eleição e nos moldes da consulta, com o uso de urna e secreto. Isso é salutar, uma vez que retaliações podem ocorrem posteriormente ao processo eleitoral. Assim se preservará o voto de cada conselheiro.
Caso a eleição feita pelo Conselho Superior não obedeça à PROPORCIONALIDADE (participação mínima de 70% de professores), UNINOMIAL (escolher apenas um dos candidatos ao cargo) e, EM ESCRUTÍNIO ÚNICO (uso de urna, logo secreta), será passível de nova devolução pelo Ministério da Educação-MEC.
3- Sobre a nomeação
A eleição no Conselho Superior NÃO garante que o primeiro lugar da lista tríplice seja o Reitor. Nos termos do Decreto n° 1.916 de 23 de maio de 1996, o Reitor e o Vice- Reitor da universidade mantida pela união, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaborados pelo colegiado máximo da instituição.
TODOS os candidatos devem ter conhecimento das regras impostas nessa corrida eleitoral.
4- Resultado
Quarta-feira teremos o conhecimento da lista tríplice avalizada pelo Conselho Superior da Ufopa. A comunidade universitária e a sociedade santarena aguardam que o desfecho seja o melhor para a instituição, dada a importância que a Universidade representa para Santarém e toda a Região Oeste do Pará. 
Por: José Colares/Blog do Colares