PT LANÇA PRÉ-CANDIDATOS

Faltando menos de cinco meses para as eleições de outubro, a corrida eleitoral começa a ganhar forma e muitos partidos políticos já estão se movimentando para oficializar os nomes que vão concorrer às vagas na Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República. No Pará, a disputa pelo governo deverá ter ao menos cinco candidatos, entre os quais o senador Paulo Rocha (PT). No âmbito regional, como proposta de apresentar um nome para a Alepa, o PT prepara o lançamento da pré-candidatura do médico santareno, Dr. Carlos Martins, que já exerceu mandatos de Vereador, Deputado Estadual e Federal, além de ter sido candidato também a vice-prefeito de Santarém na eleição passada. Na ocasião, o PT fará também, o lançamento da pré-candidatura do deputado Airton Faleiro à Câmara dos Deputados.

HOMENAGEM

O competente advogado José Olivar Azevedo foi um dos homenageados durante sessão solene na Câmara Municipal de Santarém, em comemoração aos 39 anos da Subseção da OAB em Santarém, que contou com a presença do presidente da OAB/Pará, Alberto Campos; presidente da OAB/Santarém, Ubirajara Bentes Filho e outras autoridades. Foi uma grande e concorrida solenidade. Na foto, Dr. José Olivar, que já foi presidente da Subseção da OAB em Santarém, recebe a comenda das mãos do vereador Waldir Mathias Jr.

Pastor acusado de estuprar e matar filho e enteado disse ter sido abusado na infância

Na primeira aparição pública após ser apontado pela Polícia Civil do Espírito Santo como responsável por estuprar, espancar e atear fogo no filho Joaquim Alves Salles, de 3 anos, e no enteado Kauã Salles Butkovsy, de 6 anos, o pastor George Alves revelou que foi abusado sexualmente quando criança. O depoimento aconteceu em audiência da CPI dos Maus-Tratos, presidida pelo senador Magno Malta (PR).

Preso desde o dia 28 de abril, o pastor George foi levado da cadeia até a sede do Ministério Público Estadual, em Vitória, onde ocorreu a audência da CPI. Interrogado pelo senador Magno Malta, o pastor disse que foi abusado na infância, sem dar detalhes, e afirmou que não guarda trauma.

“Mas não tenho traumas no presente”, se resumiu a dizer o pastor.

O pastor contou que não conheceu a mãe, foi criado pelos avós e pelos tios. Ele também conformou que já usou drogas e no passado também fez uso de entorpecentes. Quando foi questionado sobre o laudo da perícia policial que diz ter encontrado PSA (substância presente no sêmen humano) no ânus do filho e do enteado, o pastor afirmou que é tudo mentira.

“Eu não bati nos meus filhos, eu não estuprei eles, eu não coloquei fogo neles. Eu não fiz isso. Eu não estou mentindo”, declarou.

Em outros momentos, com choro contido, ele voltou a afirmar.

“Eu não fiz isso, eu não fiz isso. Eu não fiz nada.”

George afirmou que seu único arrependimento foi não ter demonstrado o sentimento de dor que teve pela morte das crianças. A declaração foi dada logo após a exibição de um vídeo em que ele e a esposa, a também pastora Juliana Salles, aparecem numa lanchonete, à noite, horas depois da morte das crianças.

“Errei ficando quieto, mas choro até hoje”, desabafou.

A estratégia do senador Magno Malta para obter o depoimento do pastor foi usar citações bíblicas. O pastor contou que veio para o Espírito Santo trabalhar como cabeleireiro. Depois se casou com a pastora em Linhares onde teve um encontro com Deus e abriu a Igreja Batista Vida e Paz.

Entenda o caso

De acordo com as investigações da polícia, os dois irmãos morreram carbonizados num incêndio provocado pelo pastor, no quarto onde estavam, na cidade de Linhares. As cenas de horror começamara com o pastor abusando sexualmente das crianças. Substância existentes do sêmen humano foram encontradas na cavidade anal dos dois meninos. As investigação reveleram, ainda, que após o abuso o pastor espancou os meninos até que ficassem desacordadas. Em seguida, levou ambos para o quarto e ateou fogo com o objetivo de ocultar o abuso sexual.

Segundo a polícia, o pasator ainda tentou se promover diante da tragédia nas entrevistas que concedeu à imprensa. Numa delas, afirmou que ‘fez o que pode’ para salvar as crianças, inclusive se queimando, mas um exame de corpo de delito encontrou apenas uma pequena bolha, do tamanho de uma moeda, num de seus pés.

A polícia vai indiciar George Alves por duplo homicídio triplamente qualificado e duplo estupro de vulneráveis. A soma das penas pode chegar a 126 anos de prisão.

No dia do crime a mãe das crianças, a também pastora Juliana Salles, estava viajando para Belo Horizonte onde participou de um congresso. A polícia chegou a apreender o celular dela durante as investigações, mas garantiu que nada foi encontrado e descartou a possibilidade de envolvimento dela com a tragédia.

Fonte: Jornal Extra

Usar Exército é “coisa de governo fraco”, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está criticando publicamente o uso das Forças Armadas na greve dos caminhoneiros.
“A decisão foi errada”, disse ao blog de Josias de Souza, na Folha de São Paulo, na noite de sexta-feira. E completa: “Isso é coisa típica de governo fraco”.
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira uma decisão que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia de Lei e da Ordem até o dia 4 de junho.
Elas incluem a remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública e a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais.
Para Maia, o governo não deveria ter ido além do que foi autorizado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Advocacia-Geral da União.
Moraes permitiu que a força fosse usada para desbloquear estradas, mas não mencionou Exército, apenas Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Força Nacional de Segurança.
“Foi o que o governo pediu. E seria suficiente”, avaliou Maia. “As Forças Armadas devem ser deixadas para o final, para situações extremas. Mas o presidente parece gostar do simbolismo.”
Maia já havia declarado à imprensa na sexta-feira (25) que o uso do Exército era “desnecessário” e que “as palavras do presidente estão tendo pouca credibilidade com a sociedade”.
Maia é pré-candidato à Presidência da República pelo DEM e sua atuação na greve dos caminhoneiros foi marcada por um erro de cálculo.
Ele defendeu que alíquota do PIS/PASEP e do Cofins fosse zerada para o óleo diesel, o que acabou sendo incluído na proposta de reoneração da folha de pagamento aprovada pela Câmara.
Os deputados divulgaram que a previsão de perda de arrecadação seria da ordem de R$ 3 bilhões, enquanto o governo falava em R$ 12 bilhões.
Maia acabou voltando atrás e admitiu que a perda de arrecadação seria maior do que o previsto, mas em torno de R$ 9 bilhões.
Fonte: Exame.com

Prefeitura ( SEMAP) recupera mais de 200 quilômetros de ramais no interior

A Prefeitura de Santarém por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca vem trabalhando para manter a trafegabilidade das estradas localizadas em comunidades do interior do município. Nesse período chuvoso, em que o acesso costuma ficar comprometido, um cronograma especial de trabalho foi estabelecido para atender as demandas que chegam à pasta. Ao todo foram recuperados mais de 200 quilômetros de ramais em comunidades da região da Santarém/Curuá-una e do Eixo Forte.
Os serviços de recuperação e melhorias beneficiaram moradores das comunidades de Igarapé das Pedras, Santo André, Estrada do Pacoval, Igarapé Seco, Paricá, Ramal do Taperebá, Ponta de Pedras, Ponte Alta, Vila Nova, Pajuçara/Carapanari, Irurama, São Sebastião e São Francisco. As ações visam sobretudo o escoamento da produção, aumento da trafegabilidade das vias e ainda a viabilidade do transporte escolar e coletivo.
Na manhã de terça-feira (22), o titular da Semap, Bruno Costa recebeu uma comitiva com moradores das comunidades de Jacamim, Santos da Boa Fé, Terra Amarela, São Raimundo da Palestina, Bom Jardim e Santa Cruz. Na ocasião foram discutidas as atividades que serão realizadas nos ramais daquela região ao término do período chuvoso.
"Nesse inverno foram feitos vários trabalhos paliativos e descentralizados. Já estamos estabelecendo as ações que serão realizadas no verão, quando o clima é mais propício para os serviços de terraplenagem. Paralelamente vários convênios estão em execução e aguardamos a liberação dos recursos para recuperar os ramais" destacou Bruno Costa.
Nas próximas semanas a Semap irá abrir uma concorrência pública visando a escolha de uma empresa para executar a recuperação de 40 quilômetros de estradas vicinais na zona rural do município de Santarém. O convênio que teve como proponente o deputado Francisco Chapadinha, será viabilizado via Ministério da Integração Nacional. O projeto beneficiará 8 comunidades da região da PA 370 (Jacamim, Poço das antas, Bom Jardim, Santos da Boa Fé, Jacaré, São Raimundo da Palestina, JP e Santa Cruz), além de 5 comunidades na região do Eixo Forte (Pajuçara, Irurama, Carapanari, São Francisco e São Sebastião), e a comunidade de Ponta de Pedras.

Danielle Oliveira Agência Santarém

Prefeitura de Santarém realiza 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017-2020

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) irá realizar em 30 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef.
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada a redução das desigualdades e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É realizado em áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à população de até 17 anos, que busca reduzir as disparidades regionais e avançar na universalização dos direitos. A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com a ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes.
O Unicef incentiva e apoia gestores municipais, sociedade civil e empresas para que executem ações estratégicas de políticas públicas e de participação social, com o objetivo de melhorar as condições de vida da criança e adolescente. Monitora e avalia o desempenho dos municípios nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social. Eles são agrupados de acordo com os seus indicadores econômicos e sociais e são avaliados no âmbito de seu estado.
A articuladora do Selo Unicef em Santarém, Roselene Andrade, irá apresentar a metodologia do 1º Fórum Comunitário, reforçando sobre os objetivos do selo e quais ações devem ser realizadas pelo município.
Esta é mais uma ação estratégica de participação social obrigatória que trará resultados positivos ao município na construção de propostas em equipe com a participação dos adolescentes, público prioritário da ação. "Todos os jovens do município de Santarém são convidados a participar. Será um momento de ouvi-los e juntos construir propostas de melhorias de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes", destacou Roselene.
O que é o selo Unicef?
De acordo com o site da Unicef o Selo é uma iniciativa voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Realizado em parceria com os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, o selo busca contribuir com o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência, e com o desenvolvimento das capacidades dos gestores. Os municípios assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico da situação da população de 0 a 18 anos incompletos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população nos territórios. Os municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.

Geisa de Oliveira Agência Santarém

Sobrecarga de atribuições municipais na Saúde deve ter socorro dos estados

A sobrecarga de atribuições e de competências municipais na saúde, que exigem um alto índice de investimento financeiro, deve ser amenizada pela ajuda dos governos estaduais. Essa foi uma das deliberações tomadas na manhã de hoje, 23, durante o painel sobre saúde, mediado pelo prefeito de Santarém Nélio Aguiar, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O tema da mesa foi 'O compromisso tripartite na gestão e no financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS'.
As discussões e debates do painel foram resumidos em Resoluções que serão incorporadas a um documento geral da Marcha dos Prefeitos. O documento será entregue à Presidência da República. "Hoje, a maior fatia dos investimentos da Saúde recai sobre os municípios, que também recebem diretamente as reclamações e críticas. Os estados precisam cooperar em muitas situações e compartilhar esses investimentos financeiros na Saúde. Os encaminhamentos refletem as necessidades e problemas dos municípios de todo o Brasil em relação ao tema da Saúde. Com o documento em mãos, as decisões necessárias da Presidência poderão ser tomadas sem erros e em beneficio da população", destacou Nélio Aguiar.
Outras duas propostas transformadas em Resoluções e de grande importância para a melhoria da gestão de saúde nos municípios é a derrubada da Emenda Constitucional que limitou e reduziu os gastos da União na área da saúde.
"Decidimos cobrar do Governo Federal e do Congresso Nacional a revogação da Emenda que limita o teto de investimentos na Saúde. Não faz sentido. O crescimento reduz os investimentos na saúde que já são poucos. Não acompanha o crescimento populacional nem os índices epidemiológicos", argumentou o Prefeito de Santarém.
O SUS possui trinta anos e cada vez mais municípios brasileiros assumem a execução das ações e dos serviços. Isso vem lhes imputando responsabilidades sem, porém, que ocorra a observância das condições mínimas necessárias para sua sustentabilidade.
"Queremos a definição da competência bem clara em relação aos entes federativos. Competência de urgência e emergência de trauma que seja também de competência do governo estadual. Tem sido só das prefeituras e os acidentes de trânsitos têm deixado as prefeituras quebradas. É só um exemplo prático. Atenção Básica com envolvimento maior do governo do estado, que hoje está apenas nas mãos do município e da União. Entendemos que o governo estadual tem que está presente. O governo federal cada vez investe menos e como a demanda aumenta quem paga a conta são as Prefeituras", disparou o gestor santareno.
Posse – Ainda nesta manhã, 23, o prefeito de Santarém Nélio Aguiar tomou posse como Coordenador Federal da Região Norte. O gestor santareno passa a compor a nova diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nélio Aguiar também é o atual presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep).
Painel Arena Saúde 2018:
Mediadores:
Francisco Nélio Aguiar da Silva
Prefeito do Município de Santarém/PA
Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP
Gil Carlos Modesto Alves
Prefeito do Município de São João do Piauí/PI
Presidente da Associação Piauiense de Municípios
Volnei Jose Morastoni
Prefeito de Itajaí/SC
Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM
João Gonçalves Junior
Prefeito de Jaru/RO
Representante da Associação Rondoniense de Municípios – AROM
2º Tesoureiro da CNM – Gestão 2018-2021
Convidados (ordem de fala)
Mauro Junqueira
Secretário Municipal de Saúde de Carmo de Minas/MG
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONSEMS
Tema abordado: Competência dos Entes com a Saúde
Leonardo Vilela
Secretário de Estado da Saúde de Goiás
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS
Tema abordado: Normatizações do SUS
Antônio Carlos Rosa de Oliveira Junior
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde – FNS/MS
Tema abordado: Programas federais, ampliação e distribuição de recursos financeiros.

Alailson Muniz Agência Santarém

30 mil pessoas são esperadas na Marcha para Jesus em Santarém

Atualidades 

As igrejas evangélicas de Santarém no oeste do Pará, estão mobilizadas para mais uma edição da Marcha para Jesus e a expectativa desse ano é que pelo menos 30 mil pessoas participem do evento.

A coordenação da marcha é liderada pelo Pastor Rhonaltt Araújo, Presidente do Conselho de Pastores de Santarém- Consepas, mas conta com apoio de outros pastores das igrejas da cidade.

Os evangélicos irão às ruas no dia 2 de junho com o tema: Marchando pela Restauração da Nação, dando início ao mês de aniversário da pérola do Tapajós.

A escolha do tema da Marcha para Jesus deste ano engloba o cenário em que o país vive e foi escolhido pelos membros do Consepas.

Para o Pastor Rhonaltt Araújo- Presidente do Conselho de pastores e coordenador da marcha, o país vive um momento que marca a história e os cristãos estão mobilizados em transformar a nação e deixá-la ainda melhor, orando e trabalhando por isso.

A concentração da marcha será na Praça Barão de Santarém (Conhecida como São Sebastião) a partir das 15:30 do dia 2 de junho e seguirá pela Avenida Rui Barbosa, Silva Jardim, Anísio Chaves até a Praça de Eventos. (Espaço bíblico cultural Silas Brum)

Fonte: RG 15/O Impacto e Assessoria do Consepas

Vídeo mostra que as obras da Orla de Santarém seguem em ritmo avançado

Bocão&Jornal 

A Parceria entre o Ministério da Integração e a Prefeitura de Santarém está de vento em popa e a população vai ser beneficiada com a chegada de mais recursos no valor de R$ 14,4 milhões, que já estão na conta da Prefeitura.

Quem caminha pela orla pode constatar a obra em ritmo acelerado. Quando ficar pronta, a orla de Santarém será um dos nossos maiores cartões postais.

Prefeito Nélio Aguiar informou à reportagem, que está fiscalizando o serviço e que a Obra será entregue à população no prazo determinado.

Fonte: RG 15/O Impacto

População culpa 8º BEC pelos constantes acidentes na BR 163

Moradores revoltados com descaso, bloquearam Rodovia recentemente.

O grande número de acidentes que estão ocorrendo na Rodovia Santarém-Cuiabá (BR 163), no trecho urbano de Santarém, está deixando as lideranças políticas e comunitárias bastante preocupadas.

Um dos líderes do bairro da Matinha denuncia o descaso do 8º BEC, que fechou os olhos para este trecho da Rodovia. Segundo a liderança, o serviço de recuperação asfáltica em trechos crí­ticos da BR 163, na zona urbana de Santarém, teve início em agosto do ano passado, mas não teve prosseguimento.

Os resultados são os constantes acidentes de trânsito, sendo que alguns são com ví­timas fatais. O mais recente aconteceu no domingo, dia 20, onde Francisca Diacui Granjeiro Rodrigues, de 42 anos, foi a óbito, após a motocicleta que pilotava perder o controle, e colidir com outra motocicleta, na avenida Cuiabá, próximo a um posto de combustível, no bairro Esperança, em Santarém.

Segundo informações, era por volta de 20h, quando o acidente aconteceu. Populares que observaram o movimento, relataram que a vítima, que conduzia uma moto da marca Honda, modelo Biz, tendo como carona seu esposo, tentou desviar dos buracos da via, momento que perdeu o controle da direção. Outras três pessoas ficaram feridas, e foram encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal (PSM), onde receberam atendimento médico.

FIQUE POR DENTRO: Segundo informações colhidas por nossa reportagem, a prefeitura de Santarém fez uma parceria com o 8º BEC para a execução do serviço de recuperação asfáltica no trecho entre a comunidade de Tabocal até o porto da CDP, porém, esse serviço só foi feito no cruzamento da BR 163 com a Avenida Moaçara, fato que está causando revolta nos moradores das áreas adjacentes e aos motoristas, que têm prejuízos com peças quebradas de seus veículos.

Segundo denúncias de lideranças, devido o descaso do 8º BEC, constantes alagamentos acontecem na comunidade de Tabocal, bem como diversos acidentes são registrados tanto na comunidade de Tabocal quando no Cipoal. Segundo a Prefeitura, a Polí­cia Rodoviária Federal fiscaliza e multa os motoristas porque se trata de uma rodovia federal, mas essa justificativa não se aplica no caso do 8º BEC, que seria responsável, mas não faz a manutenção desse trecho.

“Têm situações de riscos na Avenida Cuiabá há muito tempo e não tomam providências. Tem a situação dos alagamentos lá no Tabocal, onde as casas ficam sob as águas. Ali tem que ser feita uma transposição, colocar bueiros. Isso também não resolvem. Lá no Cipoal, também, forma sempre aquela água acumulada na lateral e a pista está sendo corroída, ficando com vários buracos, onde já tivemos diversos acidentes naquele ponto. Também o 8º BEC não resolve. Nesse local tem que fazer a drenagem daquela água para o outro lado da pista. A água vem da comunidade do Cipoal e não consegue transpor o asfalto e fica acumulada em sua margem, provocando acidentes. Tem a situação na área urbana, também, onde um buraco próximo à Matinha e outros adiante, onde aconteceu um acidente fatal recentemente. Vários pontos do acostamento já estão danificados e o 8º BEC é incapaz de fazer uma operação, de recuperar o asfalto. O 8º BEC fica totalmente inerte, não faz nada, sem falar que seu Comandante não se manifesta, ninguém sabe nem o nome desse Comandante, está totalmente apagado. Os problemas vêm aumentando, bem como os acidentes estão acontecendo diariamente na BR 163. Assim como ela é uma rodovia federal até o porto da CDP, fazendo com que a PRF fiscalize, autue e multe os motoristas, ela é considerada uma  BR para manutenção, de responsabilidade do DNIT, que afirma claramente que o responsável pela manutenção da BR 163 é o 8º BEC, coisa que não está fazendo e precisa dar uma atenção especial para a área urbana, principalmente. Se nada for feito, mais acidentes vão acontecer, inclusive com mortes de pessoas inocentes, pois temos um trânsito muito grande na Avenida Cuiabá. A recuperação desse trecho tem que ser feita rapidamente, e não empurrar a responsabilidade para a Prefeitura de Santarém”, disse um especialista em tráfego à nossa reportagem.

MORADORES DA MATINHA BLOQUEIAM BR-163: Em abril deste ano, cansados de esperar por ações por parte do 8º BEC, para amenizar os problemas de infraestrutura da Rodovia Santarém-Cuiabá, no trecho às proximidades do bairro da Matinha, um grupo de moradores bloqueou a Rodovia. Com auxílio de uma barricada, formada por pedaços madeira, concreto e pneus incendiados, os moradores iniciaram o protesto na BR-163, por volta de 12h30, impedindo a passagem de veículos. Por conta do bloqueio da via, carros, motocicletas e bicicletas tiveram que trafegar por caminhos alternativos, como em algumas ruas da Matinha.

Inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com auxílio de homens da Polícia Militar estiveram no local para controlar o tráfego de veículos e os nervos dos moradores, que estavam tensos.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Bairro da Matinha, Aldomiro Sousa, vários requerimentos já foram enviados para o Exército, por causa de buracos na BR-163. Porém, até aquele momento nenhum trabalho havia sido realizado no local.

Fonte: RG 15/O Impacto

Blitz e caminhada marcam Dia 'D' de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual infantil

Quatro blitz simultâneas em quatro locais diferentes da cidade e uma caminhada na Vila balneária de Alter do Chão marcaram o Dia 'D' de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual infantil, em Santarém. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), levou esclarecimentos sobre a Campanha Nacional.
Os condutores de veículos receberam folders e adesivos com orientações para a proteção de crianças e adolescentes e o incentivo ao disque Denúncia dos Direitos Humanos, o Disque 100. A mobilização contou com a participação de servidores da Semtras, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), acadêmicos, estudantes da escola Municipal General Ludwig, Polícia Rodoviária Federal, Militar, Conselho Tutelar, Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), apoio da Cargill e do Banco da Amazônia (Basa).
A mobilização nacional teve início há exatos 45 anos, coincidentemente em uma sexta-feira, quando a menina símbolo da campanha desapareceu de sua casa. Aos 8 anos, Araceli Cabrera Crespo foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo. O fato instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, agradeceu a dedicação de todos em levar a mensagem do enfrentamento ao abuso e a exploração aos condutores que aceitaram as abordagens, reforçando que os cuidados sejam redobrados, que a atenção por parte dos pais, familiares amigos seja mais presente. “Deve haver uma vigilância, quem está perto dessa criança e adolescente, sobretudo na primeira suspeita de abuso, que seja feita a denúncia no disque 100, ou por meio da rede de proteção, em algum dos 8 (oito) Centros de Referência de Assistência Social (Cras) na cidade e em Alter do Chão, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os três Conselhos Tutelar, Comdca, acionando a Rede de Proteção, a população, os vizinhos, ao menor sinal que seja não pode haver a omissão, nós devemos levar adiante essa campanha".
A campanha não encerra com o dia “D”, ela prossegue até o fim do mês, com palestras e rodas de conversas nos (Cras), escolas, debatendo e esclarecendo o que é violência sexual, o que é considerado abuso e exploração sexual, como identificar, como prevenir e as formas de denuncias.
“Ainda são considerados poucos os números denunciados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), dos casos delatados 63% estão na faixa etária de 11 a 14 anos; 76% as vítimas são meninas, os agressores são 35% Vizinho/Amigo e 27% pelos padrastos. Nós sabemos que a população pode ajudar para que muitos casos não continuem no anonimato, que a vida dessas crianças e adolescentes que foram expostas a esse tipo de violência possa receber o acompanhamento adequado evitando os suicídios, as automutilações, os variados problemas que a vítima pode levar para a vida adulta. Faça Parte, denuncie, disque 100 e proteja nossas crianças e adolescentes”, destacou a coordenadora do Creas, Islaine Daniele Pimentel. 
Dados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) 
Faixa etária (vítimas):63% - 11 a 14
19% - 07 a 10
16% - 03 a 06
3% - 15 a 18
Sexo (vítimas):
24% - meninos
76% - meninas
Agressor:
35% - vizinho/Amigo
27% - padrasto
15% - primo
11% - pai
4% - tio
4% - mãe
4% - avô
Tipo de violência:
92% - abuso
8% - exploração

Sobre a Campanha Faça Bonito
A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa. Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010. Para alcançar esse objetivo, é necessário que a sociedade em geral Faça Bonito na proteção de nossas crianças e adolescentes.

Geisa de Oliveira Agência Santarém

Prefeitura de Santarém realiza audiência pública sobre transporte coletivo na segunda-feira

Visando garantir melhoria no sistema de transporte público no município, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realiza uma audiência pública sobre transporte público nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, no auditório do Theatro Municipal Victória.

A audiência é um dos subsídios para a instauração de Processo Licitatório destinado à outorga da concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros e ocorrerá de acordo com o artigo 39 da Lei nº 8.666/1993 com debate aos seguintes temas: Questões Jurídicas que envolvem o sistema de transportes público coletivo de passageiros, diagnóstico do atual sistema, solução do problema e benefícios para os usuários.

O evento contará com a presença do prefeito de Santarém Nélio Aguiar, secretário municipal de Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus, presidente do Conselho Municipal de Marta Zoraiva, demais autoridades e sociedade civil organizada.

Cronograma da audiência pública:

Horário Estipulado	Descrição
9h	Abertura, convocação para a mesa de autoridades e discursos
9h20	Formação da mesa técnica e instruções sobre como funcionará a dinâmica da audiência.
9h30	Explanação acerca das questões jurídicas que envolvem o serviço público de transporte coletivo
9h37	Explanação acerca do diagnóstico do atual sistema de transporte coletivo
9h47	Explanação acerca da solução para o sistema e as melhorias advindas desta solução
10h05	Intervalo
10h15	Sessão de Perguntas e Respostas
11h30	Conclusão da Audiência

Marina Bandeira Agência Santarém

Nova Retroescavadeira vai auxiliar serviços da Prefeitura no Curuai

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) recebeu na manhã de sábado (19) uma retroescavadeira. A cerimônia de entrega foi realizada no salão paroquial da localidade de Curuai, no Lago Grande. (Faça download na galeria de fotos)
Participaram do evento o prefeito Nélio Aguiar, o vice-prefeito José Maria Tapajós, o deputado federal Francisco Chapadinha, o deputado estadual Hilton Aguiar, além do titular da Semap Bruno Costa e os vereadores Junior Tapajós, Emir Aguiar e Didi Feleol.
A retroescavadeira será utilizada durante todos os meses do ano auxiliando no desenvolvimento das atividades da Semap nas comunidades do Lago Grande, tais como: manutenção da trafegabilidade dos ramais, arruamento das vias situadas dentro das localidades e abertura de tanques que serão utilizados no Projeto de Revitalização da Piscicultura Familiar. A doação do maquinário é decorrente de emenda parlamentar do deputado Francisco Chapadinha.
O prefeito Nélio Aguiar frisou que cada vez mais a prefeitura tem se empenhado em realizar melhorias nas comunidades do interior e que parcerias desse porte tem viabilizado aprimorar as ações promovidas.
Em seu discurso o vice-prefeito José Maria Tapajós ressaltou os trabalhos que vem sendo executados na região de rios e como isso tem facilitado a vida das populações nas áreas mais distantes na parte urbana. O titular da Semap Bruno Costa agradeceu a doação e destacou que o maquinário irá auxiliar nos projetos e nas atividades que vem sendo implementadas nas comunidades.

Danielle Oliveira Agência Santarém

DEU NO BOCÃO - IMPACTO

MAMANDO NA VACA
Várias pessoas de Santarém estão se beneficiando do governo do Estado, foram premiadas pelo Jatene com salários de Ministro. Quem trabalha e tem interesse pelo desenvolvimento de Santarém ganha pouco, porém, quem não trabalha tem salário de R$ 17.036,00 e R$ 38.074,13. Estou analisando a lista para depois divulgar. Por isso que esse pessoal não deixa o governo, tudo por dinheiro.

IMPACTANDO

* No próximo dia 25, em Santarém, será o lançamento da pré-candidatura de Airton Faleiro para Deputado Federal e do médico santareno Carlos Martins para Deputado Estadual. * A Semsa suspendeu temporariamente a emissão do Cartão SUS, devido à implantação da nova plataforma do CADSUS, por parte do Ministério da Saúde. O serviço deve retornar à normalidade assim que o recadastramento de todos os Operadores do Ministério da Saúde for realizado na nova plataforma do CADSUS WEB, que traz uma versão com mais segurança para os dados dos usuários. * Em junho, o 1º Festival do Choro do Pará vai agitar a cena musical nos municípios de Belém e Santarém. Desde quinta-feira, 17, as inscrições já podem ser feitas no site da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), para compositores de todo o Brasil. * O evento será realizado em parceria com a Funarte, do Ministério de Cultura. Poderão se inscrever autores maiores de 16 anos com trabalhos em várias categorias de choro cantado e choro instrumental em qualquer vertente do gênero, como choro canção, choro ligeiro, choro camerístico ou choro sinfônico. * O concorrente só poderá se inscrever em um município, Belém ou Santarém. Haverá duas eliminatórias e a finalíssima será no Theatro da Paz, em Belém, no dia 24 de junho. * Ocorre nos dias 21 e 22 de maio, no auditório da Unidade Rondon da Ufopa o seminário “Novas fronteiras do agronegócio globalizado da soja na Amazônia: o planalto santareno 20 anos depois (1997-2017)”, que tem como objetivo debater a expansão da fronteira agrícola da soja nos municípios do planalto santareno (Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos) ao longo dos últimos vinte anos (1997-2017). * O evento é uma iniciativa do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM)”, vinculado ao curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional da Ufopa. * Um bom final de semana a todos os leitores da Coluna.

CELEBRAÇÃO DE PENTECOSTES

A Diocese de Santarém promove neste sábado, 19 de maio, um grande evento para celebrar a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus, a festa de Pentecostes. Será na Praça de Eventos, a partir das 17h, com apresentações culturais, musicais, Pentecostes Mirim e Santa Missa com celebração do sacramento da Crisma. O evento destaca o tema “Pela força do Espírito Santo somos Sal e Luz na construção da paz”, por estar em sintonia com o Ano Nacional do Laicato e com o tema da Campanha da Fraternidade 2018 “Fraternidade e superação da violência”, que traz a dimensão da paz.

CONFLITOS DE PESCA

Conflitos e invasões de lagos, igarapés e rios da região de várzea foram alguns dos principais assuntos tratados por representantes de 11 Conselhos de Pesca durante encontro realizado na terça-feira (15), na sede da Colônia de Pescadores Z-20. Segundo o diretor de Relações Sociais da Colônia de Pescadores, Jucivaldo Pereira, há uma elevada demanda em relação à fiscalização em todas as áreas, constatação que se dá a partir de mapeamento das áreas de várzea do município. Uma das principais questões apresentadas pelos pescadores está na necessidade de reedição das Instruções Normativas (INs) criadas a partir de 2014 em todas as regiões. Os documentos ajudaram na contenção da pesca predatória, mas segundo eles, é preciso rever alguns pontos que já não cabem para a realidade atual. A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, disse que acolherá as demandas e as equipes de fiscalizações estarão montando planejamento para atender a todas as áreas.

Bombeiros Civis denunciam calotes em jogos do São Raimundo

Prestadores de serviços não recebem há pelo menos duas partidas

Nesta semana a equipe do São Raimundo recebeu uma boa notícia em relação à sua participação na Copa do Brasil em 2019. Como o Paysandu consagrou-se campeão da Copa Verde, a terceira vaga de um time paraense caiu no colo do Pantera.

Infelizmente, a alegria dos torcedores alvinegros, contrasta com a tristeza dos Bombeiros Civis e Seguranças que atuam no Colosso do Tapajós, durante as partidas do São Raimundo.

Segundo denúncias que chegaram até nossa redação, os profissionais contratos para prestarem os serviços que são exigências do Estatuto do Torcedor, estão há pelo menos duas partidas sem receberem os honorários.

“Além de pagarem valores abaixo do mercado, não quitam o período trabalhado. Dizem que pagam depois do jogo, e quando chega na hora dizem que não têm dinheiro. Isso é um absurdo, pois se estamos ali, é porque precisamos do dinheiro. O que mais traz indignação, é que eles sequer determinam uma data para o pagamento, ficam todo tempo enrolando”, disse um dos profissionais, que não quis se identificar.

Diante do absurdo, os Bombeiros Civis e Seguranças mostram-se indignados com o calote, e solicitam que os diretores do clube façam o pagamento.

Os prestadores de serviço, afirmam, que eles não têm culpa dos torcedores não comparecem às partidas, e a renda ficar comprometida. As dificuldades que atingem o Pantera santareno, não são de hoje. Ano passado o time teve sua participação interrompida, em competição nacional, que poderia ter rendido receitas maiores com os prêmios.

Erro ‘amador’ tira São Raimundo do Brasileirão da Série D – Em 2017, o Pantera teve sua participação interrompida na competição nacional, e pela segunda vez o time foi punido em uma competição nacional.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou e puniu, a equipe santarena, denunciada pela escalação irregular do jogador Leandro Gleidson Diniz Seixas, em partida contra a equipe do Baré de Roraima, no dia 11 de junho. O caso fez com que a CBF adiasse os jogos da segunda fase da competição até a definição. Com a decisão unânime do tribunal, o clube paraense perdeu três pontos e foi eliminado. O São Raimundo, além da perda de pontos, teve que pagar multa de R$ 1 mil. Negligência, ineficiência, incompetência, amadorismo; a lista de adjetivos é infinita para descrever a inoperância daqueles que se apontam como diretores de futebol profissional. Se levarmos em consideração o que diz o ditado popular: “Errar uma vez é humano. Errar duas vezes é burrice, podemos acrescenta mais um adjetivo, que pode muito bem explicar o ocorrido”, disse um torcedor.

Na época, revoltados, os torcedores questionaram: Como pode uma diretoria composta de vários ‘advogados’, deixar um simples contrato de jogador que não foi aditivado, jogar no lixo todo um planejamento para uma competição tão importante, bem como a expectativa de uma massa inteira?

Por Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto

Prefeitos se reúnem para deliberar melhorias em defesa dos municípios da AMUT

Prefeito Nélio Aguiar comandou reunião que foi realizada no município de Placas.

Os prefeitos da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) estiveram reunidos na ontem, quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Placas-município do Baixo Amazonas- para reafirmar posicionamentos a serem defendidos pela melhoria dos municípios consorciados. Os prefeitos participarão de duas Marchas. A primeira será nesta sexta-feira, 18 em Belém e outra em Brasília, no próximo dia 21.

Entras as demandas defendidas na reunião em Placas, que serão levadas à Brasília, em uma pauta a ser discutida com o Presidente da República, Michel Temer, estão: regularização fundiária urbana e rural, manutenção das estradas e vicinais via Incra; aumento do valor pago por aluno no Transporte Escolar e Merenda Escolar em função da precariedade da Região da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Xingu.

Os prefeitos também vão defender, em função  da peculiaridade  da Região da Transamazônica, Santarém/Cuiabá, a pavimentação asfáltica da BR 422, trechos Tucurui/Novo Repartimento manutenção e conclusão das BRs 230 e 163; e ainda a criação da Universidade Federal do Xingu, criação do Estado Tapajós, entre outras demandas como aumento do valor do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que é insuficiente para as demandas de cada município, haja vista, a distância geográfica dos municípios da Amazônia.

Os representantes do Instituto “Tapajós é Meu Estado”, apresentaram os benefícios que terão os municípios que poderão vir a ter como parte integrante do futuro estado do Tapajós. Após um diálogo entre os presentes, a reunião foi encerrada com uma oração, ministrada pelo Pastor Euquias da Igreja Assembléia de Deus de Missões.

Estiveram presentes na mobilização em Placas o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (Famep); o presidente AMUT e prefeito de Pacajá, Francisco Tozetti; e prefeito de Belterra, Jociclélio Macedo; prefeito de Mojuí dos Campos, Jaílson Alves; prefeita de Placas, Raquel Brandão; prefeito de Porto de Moz e presidente do Consórcio Belo Monte, Rosibergue Campos; prefeito de Rurópolis, Joselino Padilha, além de vereadores e lideranças locais.

Fonte: RG 15/O Impacto e Kátia Aguiar

Detran anuncia que começa a receber pagamento no cartão de crédito

Em Santarém, os pagamentos poderão ser realizados a partir de sexta-feira(18).

Nesta semana, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) começou a ofertar no prédio-sede e nos postos de atendimento da Região Metropolitana de Belém e do interior, o serviço de pagamento de débito de veículos com cartão de crédito. Os usuários poderão parcelar os valores até 12 vezes, utilizando três cartões de crédito de bandeiras diferentes ou iguais.

“O projeto foi iniciado no mês passado, após o lançamento da portaria de credenciamento. Uma empresa atendeu a todos os requisitos da portaria. Agora, o projeto entrará na fase de implantação do serviço. A parte documental já foi finalizada. A partir de terça-feira, o Detran-Pará começou a parcelar qualquer débito de veículo, com exceção daqueles débitos que já estão parcelados”, informou Carol Machado, assessora técnica do órgão.

Segundo o taxista Elias Santos, “qualquer coisa feita para beneficiar os motoristas é digno, pois nem todo mundo tem dinheiro disponível pra pagar naquele momento, e a criação desse novo método de pagamento vai ajudar muitas pessoas”.

No interior – Para ter acesso ao novo serviço, o usuário deverá procurar o setor atendimento e emitir o boleto. Quem já tiver o documento em mãos pode se dirigir a qualquer posto do Detran. A partir de quinta-feira (17) o parcelamento em cartão de crédito estará disponível no posto de Marabá, no sudeste paraense; na sexta-feira (18), na agência de Santarém (região oeste), e no sábado (19), no Posto Avançado do Detran na Estação Cidadania, que será inaugurado em Parauapebas, também no sudeste.

“O parcelamento dessa forma é muito importante, pois na situação em que o País se encontra a possibilidade que temos de usar o cartão de crédito é uma facilidade. Isso é uma ótima iniciativa”, afirmou o mototaxista Rodrigo Silva.

O novo serviço faz parte do Sistema Integrado de Atendimento (SIA), ferramenta de modernização do órgão. “Com este avanço tecnológico, o Detran proporciona à população facilidade e comodidade. Este é o nosso principal objetivo. O SIA é um sistema integrado de atendimento não presencial. Agora, estamos trabalhando para implantar totens de atendimento, que serão disponibilizados além das dependências do Detran”, anunciou a diretora-geral do Detran-Pará, Andrea Hass.

RG 15 / O Impacto com informações do Detran

Força Nacional vai apoiar prevenção e repressão ao crime na Amazônia

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em atividades de prevenção e repressão a crimes na região da fronteira amazônica. Os agentes apoiarão o trabalho da Polícia Federal (PF) na região por até 180 dias. Se necessário, o prazo poderá ser prorrogado.

A Força Nacional vai atuar nas ações de policiamento ostensivo, em atividades de fiscalização, inibição, prevenção, coibição e repressão aos delitos. A operação terá apoio logístico da Polícia Federal e o número de agentes da Força Nacional a ser disponibilizado será definido pelos órgão envolvidos.

A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União.

Diocese de Santarém promove grande celebração de Pentecostes

Programação deve reunir três mil pessoas na Praça de Eventos

A Diocese de Santarém promove neste sábado, 19 de maio, um grande evento para celebrar a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus, a festa de Pentecostes. Será na Praça de Eventos, a partir das 17h, com apresentações culturais, musicais, Pentecostes Mirim e Santa Missa com celebração do sacramento da Crisma.

O evento destaca o tema “Pela força do Espírito Santo somos Sal e Luz na construção da paz”, por estar em sintonia com o Ano Nacional do Laicato e com o tema da Campanha da Fraternidade 2018 “Fraternidade e superação da violência”, que traz a dimensão da paz.

O coordenador do Conselho de Pastoral da Cidade de Santarém, padre Ademar Ribeiro, ressalta a importância desta grande festa: “O Pentecostes não está em função da Crisma, o Pentecostes está em função exatamente desta celebração de toda a caminhada de unidade que se tem construído e se deseja cada vez mais construir. Queremos que esse sopro do Espírito Santo possa mover o coração de todos”.

Segundo padre Ademar, o estimulo de promover o evento surgiu na primeira Assembleia da Cidade de Santarém, que ocorreu em julho de 2017. “Penso que um momento como esse, de Pentecostes, tem a dimensão de querermos abraçar juntos esta evangelização que se desenvolve na cidade de Santarém. Não temos dúvida que o Espírito Santo realmente nos faz criar, inovar e buscar essa construção da unidade”, destacou.

O bispo diocesano, Dom Flávio Giovenale, salienta a relevância da Solenidade de Pentecostes para a Igreja: “A festa de Pentecostes para nós cristãos de todas as igrejas, é a festa do nascimento oficial da Igreja. Digo oficial, por que a Igreja nasceu quando Jesus morreu e ressuscitou. Mas cinquenta dias depois se manifesta publicamente através dos gestos, do som, do fogo, e a partir dali começa a grande pregação apostólica obedecendo ao mandato de Cristo: ‘Ide e evangelizai ao mundo inteiro’. Por isso que como Igreja Católica queremos manifestar esse desejo de avançar levando Cristo a todos. E vamos fazer isso com a Vigília de Pentecostes no sábado”.

Nesse dia não haverá celebração nas igrejas da área urbana de Santarém, para que todos os fiéis da cidade possam participar do evento.

Pentecostes

A Solenidade de Pentecostes é uma data móvel, tanto que este ano será no domingo, 20 de maio. É uma das festas mais importantes para os cristãos, pois nela é comemorada a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus Cristo e sobre Maria, sua mãe. O Pentecostes é celebrado 50 dias depois do domingo de Páscoa, e ocorre no sétimo dia depois da celebração da Ascensão de Jesus ao céu.

Programação:

Data: 19 de maio de 2018, sábado

Local: Praça de Eventos, na Avenida Anísio Chaves.

17h às 19h – Apresentações musicais e culturais, e na área atrás do palco a Renovação Carismática Católica de Santarém promove o Pentecostes Mirim com pinturas e brincadeiras.

19h30 – Missa com realização do Sacramento da Crisma presidida pelo bispo diocesano Dom Flávio Giovenale.

Fonte: RG 15/O Impacto e Aritana Aguiar

Aulão do Pro Paz Enem em Santarém

Aulas serão realizadas no campus Tapajós da Ufopa, no bairro do Salé.

Neste sábado (19) e domingo (20), o Pro Paz Enem chega a Santarém, com aulas gratuitas de 8h às 13h, na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, localizada na Rua Vera Cruz, s/n – campus Tapajós, bairro Salé. Os professores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Pro Paz prepararam conteúdos sobre os eixos temáticos cobrados no Enem.

O time de 36 professores irão se dividir entre Santarém e mais dois municípios, Curuçá e Marabá. Em Curuçá, o aulão acontece no sábado (19), das 8h às 13h, na Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria de Nazaré Guimarães Macedo. Já em Marabá, a maratona de aulas será no domingo (20), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Faculdade Metropolitana. “Realizar o ‘aulão’ em três municípios simultaneamente é um grande desafio para toda a equipe, mas ao mesmo tempo é gratificante saber que por meio do esforço coletivo, essa ação beneficia milhares de jovens em todo o Pará, que pretendem ingressar na universidade pública”, disse Raimundo Rodrigues, coordenador do Pro Paz Enem.

Governo determina aplicação da nova lei trabalhista a todos os contratos de trabalho

O Ministério do Trabalho aprovou parecer jurídico elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que determina a aplicação da nova lei trabalhista de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência, em novembro do ano passado. O entendimento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Apesar de não ter força de lei, o parecer orienta o ministério sobre o tema, após a medida provisória (MP 808) que fazia ajustes na nova legislação trabalhista perder a eficácia por não ter sido votada pelo Congresso. Entre as regras previstas na MP que deixam de valer, estão pontos relacionados ao trabalho intermitente, de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além de regras para jornada de 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso.

De acordo com a pasta, “o parecer, elaborado pela unidade da Advocacia Geral da União (AGU), conclui que a perda de eficácia, em 23 de abril de 2017, da Medida Provisória (MP) nº 808/2017 não modifica o fato jurídico de que a Modernização Trabalhista é aplicável a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes da vigência da nova Lei, e que continuaram em vigor após 11 de novembro de 2017″ – data em que a nova lei trabalhista entrou em vigor.

No Judiciário, o entendimento sobre a aplicabilidade da nova lei ainda causa polêmica. No último mês, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aprovou, no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o entendimento de que a Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência.

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente.

Leia a nota do Ministério do Trabalho na íntegra:

“1. A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017.

2. Este é o entendimento do Parecer nº 00248/2018, emitido pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério, aprovado pelo ministro do Trabalho e publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União.

3. A aprovação pelo ministro gera efeito vinculante para a Administração no âmbito do Ministério do Trabalho, e traz segurança jurídica, sobretudo na atuação fiscalizatória dos servidores desta Pasta, que deverão obrigatoriamente segui-lo.

4. O Parecer, elaborado pela unidade da Advocacia Geral da União (AGU), conclui que a perda de eficácia, em 23 de abril de 2017, da Medida Provisória (MP) nº 808/2017 não modifica o fato jurídico de que a Modernização Trabalhista é aplicável a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes da vigência da nova Lei, e que continuaram em vigor após 11 de novembro de 2017.

Fonte: Congresso em Foco

Mais de 7 milhões do cotistas podem sacar o PIS/Pasep

Brasil 

Cerca de R$ 16 bilhões continuam à disposição para serem sacados nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal por cotistas do PIS/Pasep ou seus herdeiros. De acordo com cálculos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dos 11,2 milhões de cotistas do fundo que ficaram aptos a realizar os saques de contas inativas após a edição das medidas provisórias 797 e 813, no ano passado, cerca de 3,4 milhões retiraram o dinheiro diretamente nos bancos até abril de 2018.

“São 7,8 milhões de pessoas que ainda têm previsão legal para sacar a qualquer momento o que lhes é de direito”, frisa o secretário da Seplan, Julio Alexandre. O secretário destaca que as medidas provisórias beneficiaram homens e mulheres com mais de 60 anos, aposentados, reservistas do Exército, pessoas que não puderam mais trabalhar por invalidez, herdeiros de cotistas e vítimas de doenças graves. Muitas pessoas ainda não sabem que têm direito a esses saques.

Por isso, ele orienta a todos que ainda não sacaram seus recursos e trabalharam entre os anos de 1971 e 1988, ou que são herdeiros de pessoas que trabalharam nessa época, a irem a qualquer agência do Banco do Brasil (trabalhadores do setor público) ou da Caixa Econômica Federal (trabalhadores da iniciativa privada) para verificarem se têm direito a algum valor.

Fonte: Dol

KAMILLA PONTES E PAULO CARVALHO: UNIDOS PARA SEMPRE!!!!!

Foi realizado no último dia 12 de maio em Alter do Chão, o enlace matrimonial dos noivos KAMILLA PONTES  (  PSICÓLOGA) E PAULO CARVALHO (ENGENHEIRO), Kamilla é filha do casal Sandra e Rildo Pontes , Paulo de Adauto e Inês Almeida. 
 A vida é feita de momentos bons e ruins. Aproveitem intensamente os bons e estejam unidos para superar os ruins. Assim se constrói um casamento duradouro e feliz!
 Quero parabenizar o casal KAMILLA E PAULO, por este momento tão sublime que é o da união entre duas pessoas que se amam. Que vocês sejam cobertos de bênçãos, felicidades e plena harmonia e que o caminhar dessa nova vida seja sempre para vocês caminhos de flores e esperança e a constituição de uma nova família sempre dentro da mais pura felicidade. Parabéns por esse passo tão importante e de tamanha grandeza em suas vidas e que hoje e sempre vocês sejam muito felizes.

Esses são os verdadeiros e sinceros votos ao casal.

Emoção e alegria marcam primeira visita de crianças indígenas em Play Park no Shopping

Um dia que certamente ficará na lembrança de 15 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, indígenas venezuelanos da etnia Warao, que tiveram a oportunidade de pela 1ª vez estar em um espaço criado para brincar. Elas foram convidadas pelo setor de marketing do Rio Tapajós Shopping para conhecer o Play Park.
Saiba Mais:

• Veja outras notícias da Assistência Social em Santarém

A coordenadora da Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF), Juliana Fialho e a Pedagoga Nayara Lima, levaram as crianças e se emocionaram ao ver o primeiro contato delas com os brinquedos eletrônicos. "Foi gratificante acompanhá-las, sabemos da história sofrida dessas crianças que estavam em situação de extrema vulnerabilidade, quando tiveram de sair de sua terra fugindo da fome e aqui chegaram e estão sendo acolhidas pelo município. O convite teve um significado muito além e fez com que elas por uma hora esquecessem de todas as dificuldades que já foram expostas."
Os funcionários do espaço recreativo e também donos das lojas próximas ao local se emocionaram e foram testemunhas que tão pouco, pôde fazer a alegria de tantos.
A Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias é um equipamento da Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) que está acolhendo os indígenas venezuelanos que estão na cidade em situação de refugiados desde 28 de setembro de 2017. Já foram abrigados pelo municípios 250 indígenas. Atualmente o município acolhe 97 indígenas, entre eles, mais da metade são crianças e adolescentes.
A Casa está localizada às margens da BR-163, Bairro Cambuquira.

Geisa de Oliveira Agência Santarém

Servidoras recebem homenagem alusiva ao Dia das Mães

 

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), realizou uma programação especial em comemoração ao Dia das Mães para as servidoras. O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). (Confira a galeria de fotos)
No início da programação houve acolhida com som ambiente e oração ao Pai Nosso. Em seguida músicas e homenagens que emocionaram os corações das mães presentes no evento.
A secretária de Finanças, Josilene Pinto, disse que o momento foi especial às mamães e preparado com muito carinho e dedicação. "Foi um momento pra gente confraternizar porque sabemos da importância de ser mãe, por isso a gente resolveu fazer esse momento de homenagens para não deixar essa data passar em branco. Todas elas ficaram felizes, foi muito emocionante", destacou.
Estiveram presentes a secretária de Finanças, Josilene Pinto, a primeira dama e secretária de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, o chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário da Semgof, Amaury Aguiar, o chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuínte da Semgof, Betinho Sá. Teve ainda a presença especial do professor da Escola de Artes, Sebastião Imbiriba, do músico Vitor Franco e da servidora Marly Canté que abrilhantaram ainda mais a programação com apresentações musicais.

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Saiba Mais:

• Acesse a Agência Oficial de Notícias da Prefeitura de Santarém

Gleicy Lira Agência Santarém

Bel Coelho é uma das Chefs convidadas para o Festival Gastronômico 'Cozinha Tapajós'

Com uma vasta experiência na produção autoral de sabores, a partir de elementos da culinária das várias regiões do Brasil, a chef Bel Coelho é uma das convidadas para conhecer as peculiaridades da gastronomia tapajônica, no Festival Gastronômico 'Cozinha Tapajós', programado para os dias 24, 25 e 26 de junho. O evento contará com uma mega estrutura e programação, na Praça 7 de setembro, em Alter do Chão.
Apresentadora da série "Receita de Viagem com Bel Coelho", exibida pelo canal fechado TCL Discovery Networks, viaja por todo o território brasileiro em busca de novos ingredientes para compor receitas criativas e inovadoras, sendo considerada uma das Chefs mais talentosas da atualidade. Bel já conheceu os sabores da feira do Ver-o-Peso em Bélem, como o tacacá, o pato do imperador e esteve também na Ilha de Marajó no arquipélago dos búfalos provando do turú - iguaria com variadas formas de preparo, que é retirada de troncos apodrecidos. A Chef virá ao oeste do Pará para desbravar a culinária da região do Tapajós.
De uma família de apreciadores da gastronomia, tem em sua memória afetiva uma forte ligação à cozinha e seus sabores. Formada pelo Culinary Institute of America (CIA), trabalhou com grandes chefs, em alguns dos mais importantes restaurantes do mundo, adquirindo experiência e um repertório rico em técnicas clássicas e de vanguarda. Com um empreendimento gastronômico na Vila Madalena em São Paulo, a Chef vem a Santarém, também para trocar experiência. Bel Coelho desenvolve um projeto de restaurante itinerante mensalmente, que consiste em oferecer aos seus clientes, seu celebrado menu de degustação, combinando a intensidade e criatividade brasileira com a sofisticação da alta gastronomia.
Bel Coelho faz com seus pratos uma releitura das técnicas clássicas com os conceitos culinários regionais. "Meu estilo de comida é altamente brasileiro, autoral e atual, mas sempre mantendo fortes laços com as técnicas clássicas", destacou. A Chef percorreu mais de 35 cidades brasileiras aprofundando sua pesquisa e explorando, com um outro olhar, a autêntica cozinha do Brasil e toda a sua riqueza de ingredientes, personagens, costumes e histórias.
Confira a Biografia da Chef Bel Coelho:

Bel Coelho vem de uma família de diplomatas, com ascendência portuguesa. É fácil entender de onde vem o talento da chef para cozinha e o prazer que tem em receber. Ao longo de 18 anos de carreira, trabalhou ao lado de grandes mestres, passou por casas de sucesso e hoje comanda os restaurantes Dui e Clandestino, em São Paulo.
Começou a carreira como estagiária de Laurent Suadeau e no restaurante Fasano até partir para Nova York, onde aperfeiçoou seus conhecimentos no CulinaryInstituteofAmerica (CIA) e Payard. Em seguida, trabalhou com Alex Atala, no D.O.M. e tocou seu próprio buffet "Ao Seu Bel Prazer". Tornou-se conhecida do público como chef em 2003, no restaurante Madelleine. No ano seguinte comandou a cozinha do Sabuji e recebeu o prêmio de Chef Revelação oferecido pelo júri de Veja São Paulo na edição guia Comer e Beber – O Melhor da Cidade.
Em 2005 a cozinheira inquieta decidiu partir para novas experiências. Durante dois anos viveu no exterior e passou por países como Inglaterra, França e Portugal. Na Espanha, trabalhou por uma temporada no exclusivo El CellerCan Roca, com três estrelas no conceituado Guia Michelin e reconhecido como o segundo melhor restaurante do mundo pela revista inglesa The Restaurant.
De volta ao Brasil, Bel esteve a frente da cozinha do famoso Buddha Bar, até partir para o Dui – o primeiro restaurante que chamou de seu. Livre para criar, a chef apostou em receitas despretensiosas e revelou de vez seu amor pela gastronomia brasileira. Em 2011, lançou o Clandestino, espaço reservado para menus-degustação exclusivos. No primeiro andar do Dui, apenas 15 comensais por semana são recebidos e servidos pela própria cozinheira.
No mesmo ano, Bel foi indicada a chef do ano pelo júri da revista Veja SP na edição do guia Comer e Beber – O Melhor da Cidade e seu risoto de paio, couve e favas verdes foi eleito o Melhor Prato com Arroz, pelo Prêmio Paladar 2011 – Os melhores do ano, do jornal Estado de São Paulo.