segunda-feira, 31 de julho de 2017

Lei da Desburocratização entra em vigor dia 1º de agosto

Entra em vigor, na terça-feira, 1º de agosto, a Lei n° 20.166/2017, que desburocratiza serviços públicos municipais. A lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, foi sancionada pelo prefeito de Santarém Nélio Aguiar no dia 29 de maio deste ano.
O Estatuto da Desburocratização visa a melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados pelo Município. O servidor público que descumprir as normas previstas nesta lei estará sujeito a advertência, suspensão sem remuneração e até destituição do cargo ou função.

Fonte: RG 15/O Impacto/BLOG DO COLARES

Coluna Social Jorge Serique - Social Últimas Vitrine Social – Style News

** O Sairé que será realizado na paradisíaca Alter do Chão, de 14 a 18 de setembro, contará com shows regionais.

Betânia Conrado, perfeita hostess

A elegante Laura Loureiro, niver
** Betânia Conrado foi a perfeita hostess de um elegante jantar em seu novo “flat”, reunindo um seleto grupo de amigos para bons papos, boa música. Tudo com cordialidade e amabilidade da anfitriã. 
** Muitos aplausos aos cientistas do Instituto Evandro Chagas, de Belém, que desenvolveram a vacina contra a Zika Vírus. O Evandro Chagas é referência internacional pela Organização Mundial de Saúde.

Núbia Pereira com Wanessa Arraes, no lançamento do batom personalizado de Wanessa

Jefferson Miranda, editor chefe do jornal O Impacto, esteve em dia de somar idade nova
**A cantora Maria Gadú fará show em Belém, no Teatro Gasômetro, em setembro.  
** Wesley Safadão fará show, amanhã, em Santarém.
** O Advogado Célio Simões fez o lançamento de seu livro “Um pouco de muitas histórias” na Casa de Cultura, em Óbidos. O livro versa sobre contos e crônicas de personagens do interior do Pará. 
** A cantora Fafá de Belém entra na novela A Força do Querer com a personagem “Mary Star” e divulga seu hit “Meu coração é brega”.
** Padre Fábio de Melo entra em estúdio e gravou música para o Círio de Nazaré em ritmo de Carimbó. 
** Para comemorar o dia do Advogado que transcorrera dia 11 de agosto, a OAB/Subseção Santarém montou uma programação alusiva para todo o mês de agosto que constará de Culto Ecumênico, palestras, debates e mesa redonda com o assunto de Delação Premiada.
** Para quem curte sertanejo, Santarém receberá para shows em agosto e setembro,  Marília Mendonça, Mayara e Maraisa. 

Por: Jorge Serique

Hoje é o último dia para saques das contas inativas do FGTS

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.
No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo Governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo Governo será regulamentado hoje e vai definir as normas s para os casos das exceções.
PRAZO
“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota. Nesta última etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento
Quem pode sacar
Nesta última etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.
Quem tem conta corrente na Caixa poderá autorizar o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências bancárias.
Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).
A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para  0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.

Fonte: Agência Brasil

MPF pede comprovação de que músicos podem atuar livremente no Pará

Sentença permite que a profissão de músico seja exercida livremente por qualquer cidadão no Pará.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) seja intimada a comprovar que adotou as providências necessárias para cumprir sentença que garantiu livre atuação profissional aos músicos do Pará.
A sentença proíbe a cobrança de taxa de anuidade cobrada pela OMB, assim como libera os músicos da obrigação de registro junto à entidade e permite que a profissão seja exercida livremente por qualquer cidadão no Pará, sem a necessidade de formação acadêmica, realização de provas, ou qualquer outra exigência.
O descumprimento de qualquer uma das medidas estipuladas na sentença implica no pagamento de multa de R$ 500 em cada caso de descumprimento.
Assinado pelo procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, o pedido referente à necessidade de comprovação do cumprimento da sentença foi encaminhado à Justiça Federal em Belém nesta quinta-feira (27/07).
Recurso negado – A ação do MPF foi ajuizada em 2012 e a sentença foi publicada em 2014.  Em 2015, a OMB entrou com recurso contra a sentença no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que em 2016 negou o pedido e manteve a decisão da Justiça Federal no Pará.
A sentença estabelecida cita acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que conceituava as fiscalizações e cobranças da Ordem dos Músicos feitas com base na lei 3.857/1960, anterior à Constituição de 1988, como não mais “constitucionalmente aceitáveis”.
De acordo com o acórdão do STF, a prioridade no caso em questão é a liberdade de exercício profissional.“Nem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício. A regra é a liberdade. A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão”, afirma o acórdão do STF.

Processo nº 16415-13.2012.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém (PA)
Fonte: MPF 

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Assaltantes promovem terror em Alter do Chão

A ação dos bandidos aconteceu no sábado (29) para domingo (30). Uma das vítimas conta que ela e mais alguns amigos foram assaltados dentro da casa onde estavam passando o final de semana. Se assustaram quando bandidos chegaram armados com revólver e terçados, roubaram o que queriam e depois saíram. “Graças a Deus que não bateram e nem feriram ninguém”, disse a vítima.
O maior problema em Alter do Chão é a segurança pública. Qualquer ocorrência que acontecer na vila, a vítima tem que se deslocar para a Seccional de Polícia de Santarém, para fazer o Boletim de Ocorrência. Por isso que os bandidos estão tomando conta da vila balneária.

Em recente entrevista ao Jornal O Impacto, o administrador da Vila, José Carlos Zampietro, pede mais segurança para Alter do Chão, pois o fluxo de turistas é muito grande, principalmente nesta época em que o rio começa a baixar e as praias aparecem.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Pente-fino do INSS cancela 72% dos auxílios-doença analisados no Pará

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revela que 72% dos auxílios-doença analisados no Pará, do final de 2016 até o dia 14 de julho deste ano, foram cancelados. O pente-fino avaliou 4.534 perícias no Estado e, desse total, 3.267 benefícios foram revogados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 863 benefícios.

EM QUEM CONFIAR?

Igrejas e PF em alta no índice de confiança do Ibope


As igrejas, que subiram 5 pontos, e a PF, com mais 4, “puxam a fila” das instituições que vão muito bem no Índice de Confiança Social 2017 divulgado ontem pelo Ibope Inteligência. Estão, respectivamente, com 72 e 70 pontos.

Num cenário em que a Presidência desabou (de 30 para 14) e perde até para partidos (que têm 17) e Congresso (com 18), a média do ICS se estabilizou, nesses 12 meses, entre 51 e 52 pontos. Com decisiva ajuda dos bombeiros, (83 pontos), mais Forças Armadas (68) e a mídia (61).

Floresta que governo quer reduzir no Pará tem mais de 300 embargos

 
 Queimadas em Jamanxim em agosto de 2010.
A área de 354 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, que vai perder o grau de proteção se um projeto de lei proposto pelo governo federal for aprovado contém 312 áreas embargadas pelo Ibama por desmatamentos ilegais dentro da unidade de conservação. O alerta foi dado na quinta-feira, 27, por um grupo de organizações ambientais que divulgou uma nota técnica pedindo a rejeição do PL.

“Ao conceder a possibilidade de regularização fundiária dessas áreas, o estado brasileiro desmoraliza ainda mais a própria política pública de controle do desmatamento, premiando com terra aqueles que cometeram crimes ambientais”, escrevem Greenpeace, ICV, Imaflora, Imazon, Ipam, ISA, TNC e WWF.

Segundo análise das organizações, os 312 áreas embargos correspondem em área a cerca de 56 mil hectares ou 16% do total que perderá o caráter de floresta e será transformado em Área de Proteção Ambiental (APA). Para o grupo, o ato desmoraliza o próprio governo, ao editar um PL para atender interesses de grupos que podem estar por trás do atentado ao Ibama, que resultou em oito caminhonetes incendiadas na região de Jamanxim, apenas uma semana antes da apresentação do PL.

Juro do rotativo do cartão de crédito voltam a ser criminosos: 378,3%

O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito subiu 0,4 ponto porcentual de maio para junho, informou o Banco Central. Com isso, a taxa passou de 377,9% em maio (dado revisado ante os 363,3% anteriores) para 378,3% ao ano em junho. O avanço da taxa do rotativo ocorreu a despeito das novas regras de migração da modalidade, que começaram em abril. 

Mandato-tampão embaralha política no Amazonas

A realização da primeira eleição suplementar direta da história do país para a escolha de um governador ocorre em meio a um ambiente político conturbado e de crise nos serviços públicos no Amazonas. Enquanto velhos caciques se engalfinham para retomar o poder, a população enfrenta atendimentos precários na saúde, desemprego e uma crescente sensação de insegurança. 


Os amazonenses irão às urnas no dia 6 de agosto para escolher quem irá completar o mandato que era do governador José Melo (PROS), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – assim como seu vice, Henrique Oliveira (SD) – por compra de votos. Desde maio, o estado é governado interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).

A eleição mostra um tabuleiro político oposto ao que foi o da disputa municipal de um ano atrás. Políticos que até bem pouco tempo estavam no mesmo palanque agora são adversários. O quadro nacional de alianças partidárias está desfigurado no Amazonas.

O PCdoB, da senadora Vanessa Grazziotin, por exemplo, abandonou os petistas e os deixou, literalmente, sozinhos na Kombi do deputado estadual e candidato José Ricardo Wendling (PT) – com pouca estrutura, ele costuma fazer campanha discursando em cima do veículo. Os comunistas preferiram aliar-se ao senador Eduardo Braga, do PMDB, partido que é acusado por eles em nível nacional de liderar o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – o próprio Braga, ex-ministro da petista, votou pela sua saída.

Já os tucanos romperam com os peemedebistas, mesma decisão tomada pelo PSD. O exemplo mais nítido disso foi a ruptura entre Braga e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB). Em 2016 os dois se aproximaram para a campanha de reeleição do tucano. Isso após Virgílio acusar Braga de ter trabalhado diretamente, com o apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para sua derrota na disputa para voltar ao Senado, em 2010.

Virgílio era, à época, um dos principais opositores ao presidente petista. Mas o namoro político entre o tucano e o peemedebista durou até o momento em que Braga decidiu convidar Marcelo Ramos (PR) para ser seu candidato a vice. Ramos foi o adversário direto de Arthur Virgílio no pleito municipal de 2016.

Outro efeito do troca-troca foi a reaproximação de Virgílio com o senador Omar Aziz (PSD), rompidos até os primeiros meses deste ano. Juntos, decidiram apostar suas fichas na corrida ao governo num velho cacique da política amazonense, o ex-governador e ex-prefeito de Manaus Amazonino Mendes (PDT). Após uma gestão mal avaliada à frente da prefeitura, seu último grande cargo político, Amazonino sequer disputou a reeleição em 2012. No estado, contudo, ainda é visto como uma das principais lideranças por seu legado de obras sociais e de infraestrutura.

E haja impostos!

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,2 trilhão por volta de 10h30 de sexta-feira (21/07/17), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado somente em 10 de agosto, o que revela crescimento da arrecadação tributária.A marca de R$ 1,2 trilhão equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no País desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos Estados e aos Municípios.Segundo a Associação Comercial de São Paulo, o montante chega na esteira da divulgação (pela Receita Federal) de crescimento da arrecadação federal no primeiro semestre e também em meio ao anúncio do governo sobre o aumento da alíquota do PIS e da COFINS incidentes sobre os combustíveis.

Até que enfim uma reforma na Penitenciária

O juízo da Comarca de Santarém, em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Pará, condenou quinta-feira, 13/07/2017, o Estado do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE) à diversas obrigações de fazer no Complexo Penitenciário Silvio Hall de Moura. Dentre as determinações do magistrado Flávio Oliveira Lauande, Estado e SUSIPE devem promover “imediatamente procedimento licitatório e dotação orçamentária com a destinação de recursos específicos para a construção, reforma, ampliação” do muro das casas penais; “consertar a cerca da entrada da penitenciária, no prazo de quinze dias”; “aumentar o efetivo de policiais no local, alocando um PM para cada guarita”, sem que haja redução no efetivo de policiamento ostensivo do município; e “instalar, no prazo de trinta dias, bloqueadores de celular no complexo penitenciário”

Atuação do MP na fiscalização do Poder Público Municipal

Venho sentindo na cidade opiniões divergentes sobre a atuação da Promotoria Pública de Santarém no desenvolvimento de suas atividades junto ao Poder Executivo e Câmara Municipal. Alguns acham que a Promotoria está imiscuindo-se na autonomia do Município garantida pela Constituição Federal, na medida em que exige a realização de certos atos que são próprios da gestão pública e que gozam de discricionariedade do Chefe do Executivo, não estando sujeitos a controles, se praticados dentro da lei, como por exemplo, a organização administrativa de setores públicos, ordenação de despesas legais, etc. Outros acham que a Promotoria deve agir, sim, todavia, dentro dos parâmetros da sua competência, sem invadir a competência dos outros poderes. Nisto, esse colunista concorda!
( Dr. José Olivar- Impacto)

HOMENAGEM DA PM

A Polícia Militar de Santarém, que tem o Tenente Coronel Aldemar Maués Júnior como comandante do 3º BPM, o qual vem realizando um excelente trabalho à frente da unidade, registrando que esse batalhão realizou solenidade Cívico-Militar dia 26/07/2017, em comemoração ao seu 47º aniversário. O evento contou com a presença de autoridades, convidados especiais e um público considerável, quando na oportunidade o Batalhão prestou homenagem a várias personalidades, dentre eles destaco o Presidente da Subseção da OAB, Dr. Ubirajara Bentes, o Procurador Jurídico do Município, Dr. Laudelino, o Secretario Municipal de Cultura, Luis Alberto Pixica, bem como o Dr. José Olivar.

FUNASA

O Programa Funasa Itinerante, que busca soluções alternativas, coletivas e simplificadas para o tratamento da água para o consumo humano nas pequenas comunidades que integram a 9º Regional de Saúde, será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e atenderá Santarém e mais 19 municípios da região.

SEMTRAS EM AÇÃO...

Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) realizou, ontem, quinta-feira, Ação Social no Aterro Sanitário de Santarém, popularmente conhecido por Lixão do Perema, para os trabalhadores da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Coopresan), que tem cadastrado cerca de oitenta famílias.

CHICO IRENE


Uma noite nordestina na residência do advogado José Maria Lima para homenagear (In memorian) o comerciante Chico Irene, pai do vereador Emir Aguiar e do médico Francisco Aguiar. A família Chico Irene (foto) recebeu das mãos do deputado Hilton Aguiar uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado. Chico Irene foi um dos primeiros nordestinos a chegar na Região.



UBER CHEGA A SANTARÉM


Belém faz parte da rede do app desde fevereiro, tornando o Pará o primeiro estado do Norte a receber o serviço. Desde ontem, quinta-feira (27), os municípios de Santarém, Marabá e Parauapebas começam a fazer parte da rede do Uber, aplicativo de transporte de passageiros, presente em inúmeras cidades do mundo todo. Passageiros terão acesso a uma opção de transporte privado mais barata, assim como os motoristas poderão complementar sua renda trabalhando para a empresa multinacional.

ENTREGA DE ALIMENTOS


A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), seguindo cronograma do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entregou na quarta-feira (26) e termina nesta sexta-feira (28) alimentos a aproximadamente 1.100 famílias de três bairros. Na quarta-feira (26), 350 famílias do bairro Jardim Santarém e 260 famílias do bairro Vigia, foram beneficiadas. Nesta sexta-feira (28), 491 famílias do bairro Santarenzinho serão beneficiadas.

AMAZÔNIA SKATE ROCK


Este fim de semana promete fortes emoções para os amantes do Skate. Isso porque, Santarém recebe a 7ª edição do Amazônia Skate Rock, que será realizada no sábado – 29 de julho, a partir das 19h, no ginásio do colégio Dom Amando. A seletiva para competição aconteceu no último dia 24 de julho (segunda-feira) – na praça São Sebastião. A disputa no sábado contará com três categorias: Iniciante, Amador e Feminino. Apenas 25 atletas se classificaram para competir. Os atletas que participarem da disputa no sábado concorrem a mais de R$5 mil em prêmios, e o vencedor da Categoria Amador receberá passagens de ida e volta para participar da Skate House em São Paulo. Este ano o evento traz a participação de skatistas de renome nacional. Além da competição, o evento também contará com apresentações de Street Dance, Hip Hop, bike/cross e grafite. O acesso do público para assistir ao evento custará 2 KG de alimentos não perecíveis, que serão direcionados para instituições da região.

MOTOTAXISTAS


Após a manifestação dos mototaxistas credenciados ocorrida na quarta-feira (26), a Prefeitura de Santarém estuda o aumento do número de agentes de trânsito e do número de permissões para mototaxistas. A informação foi dada pelo secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Paulo Jesus. Atualmente, há 823 mototaxistas cadastrados na SMT e o número de agentes atuando na fiscalização é de 24 profissionais.

ISMAELINO, O LENDÁRIO ARARA


O Projeto Clube das Quintas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) abriu o espaço ao Lançamento do volume de número 07, do Projeto Memória Santarena, do Instituto Boanerges Sena (ICBS), denominado, “Ismaelino, o lendário Arara”, organizado por Cristovam Sena. O lançamento aconteceu ontem, quinta-feira (27), na Praça Mirante do Tapajós. “Cada volume trata da memória oral de cada personalidade, de diferentes segmentos, e neste contempla o esporte, o saudoso árbitro de futebol Arara”, explica Sena. Para o Secretário Municipal de Cultura, Luís Alberto Figueira, o Projeto Memória Santarena é necessário, “quando perpetua por meio da escrita, os fatos relevantes em nosso Município vivenciados pelas personalidade de cada volume e recebe o total apoio do governo. E o atrativo artístico musical da noite, o repertório do Grupo Regional Mocorongo, sempre na performance das interpretações de músicas de raiz do samba e choro, incluindo as versões regionais”.

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Bocão Ed. 1156/ IMPACTO

MELHORA NA SAÚDE
O modelo de saúde pública em Santarém está falido. O Prefeito Nélio por ser médico está preocupado, foi em busca de experiência e encontrou o serviço de saúde pública administrado por empresas, por meio de organizações sociais, sem fins lucrativos, que deu outra direção ao atendimento, celeridade, qualidade e acompanhamento com produtividade. O prefeito não vai abandonar a saúde, vai ficar de perene vigilância para saber se o povo está sendo bem atendido.
MELHORA NA SAÚDE 2
Vai ser uma boa alternativa para melhorar a gestão e a qualidade do atendimento médico em uma região de grande dimensão, já que Santarém atende várias cidades. O povo deve aceitar, as autoridades devem aceitar para saber se vai dar certo, caso não seja aprovado, as autoridades devem cobrar do Prefeito Nélio, que não vai deixar a população sem resposta.
MELHORA NA SAÚDE 3
É bom deixar claro, que a livre iniciativa na área da saúde deve obedecer aos princípios constitucionais norteadores na atividade econômica, inscritos no artigo 170, além de levar em conta que as ações e os serviços de saúde são de relevância pública, por isso o Prefeito Nélio tem responsabilidade e vai cobrar quando necessário.
MELHORA NA SAÚDE 4
O que se vê na realidade em Santarém é a ausência quase completa do papel planejador do Estado na saúde, uma regulação incipiente, marcante desequilíbrio entre a demanda e a oferta de serviços, além de métodos gerenciais inadequados, estruturas arcaicas e burocracia excessiva. Temos de dar oportunidade à nova gestão e acreditar que tudo vai mudar. Do jeito que está não pode mais ficar. A política não deve intervir na saúde e hoje é o que estamos percebendo.

MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público é um importante órgão, porém, possui limites em suas atuações, não podendo invadir área da prefeitura. Será que o Ministério Público poderia exigir a retirada dos feirantes se a responsabilidade é da prefeitura? Será que o Ministério Público pode interferir na transferência de responsabilidade no caso da saúde? Cadê o Procurador Geral do Município que não contesta nada?
MINISTÉRIO PÚBLICO 2
O Procurador Geral do Município deve questionar os limites de responsabilidade do Ministério Público, já que há situações em que o Ministério Público não pode interferir na administração pública municipal. O que está acontecendo com o Procurador Geral que fica cego, surdo e mudo diante das ações do MP sem questionar? Vou me aprofundar nessas questões de responsabilidade para saber até onde o MP pode ir e a responsabilidade do Procurador do Município em aceitar.

ROSINEIDE REGO
Em pesquisa realizada no site do jornal O Impacto, constatamos que a senhora Rosineide Rego é assídua leitora das matérias e inclusive compartilha várias matérias. Agradecemos à senhora Rosineide pela preferência e dedicação na leitura de O Impacto, especialmente o Bocão.


CURTIDAS
Em pesquisa realizada no site do jornal O Impacto, constatamos que as senhoras Deysi Pereira e Adriane Lima, são assíduas leitoras das matérias do jornal O Impacto e inclusive curtem várias matérias. Agradecemos às senhoras Deysi e Adriane pela preferência e dedicação.

CARTEIRA DE TRABALHO
Chegou à minha mesa um questionamento contra o Ministério do Trabalho que estaria cobrando R$ 10,00 para agendamento. Esclareço ao leitor, que não é o Ministério do Trabalho que está cobrando. Quem cobra são pessoas que, devido os interessados não possuírem computador, montaram um escritório com o objetivo de atender essas pessoas para providenciar agendamento, já que as pessoas que vão atrás do agendamento, não possuem computador. Não vejo nada de ilegal, é uma prestação de serviço normal, vai procurar esses serviços quem quer, pois não são obrigados.


CANDIDATOS
A movimentação política em torno das eleições de 2018 já começou em Santarém. Os pré-candidatos, inclusive, já estão fechando acordo e almoçando juntos. As conversas, ainda que informais, acontecem também entre outros postulantes. Já estão na boca do povo os candidatos a deputado estadual. Henderson Pinto tem apoio de Nélio e Lira. Alexandre Von de Flexa Ribeiro, que nada realizou em Santarém. Hamad apoio do deputado Wlad, que está bem na avaliação do povo. Ney Santana vai cometer o suicídio político, se candidatando a Federal para levar nas costas o Alexandre Von para estadual, que dificilmente ganha.


MELHORIAS NA CIDADE
Seguindo determinação do prefeito Nélio, o secretário Daniel está realizando ações de melhoria no aspecto visual da cidade. Várias equipes de secretarias estão trabalhando em vários bairros, está na pauta dos secretários: pintura de faixas de pedestres, guias, poda de árvores e grama em praças e canteiros centrais. As ações de limpeza são elogiadas pela população. Segundo Nélio, várias benfeitorias serão realizadas para melhoria da cidade e da população.

MELHORIAS NA CIDADE


Seguindo determinação do prefeito Nélio, o secretário Daniel está realizando ações de melhoria no aspecto visual da cidade. Várias equipes de secretarias estão trabalhando em vários bairros, está na pauta dos secretários: pintura de faixas de pedestres, guias, poda de árvores e grama em praças e canteiros centrais. As ações de limpeza são elogiadas pela população. Segundo Nélio, várias benfeitorias serão realizadas para melhoria da cidade e da população.

CANDIDATOS...

A movimentação política em torno das eleições de 2018 já começou em Santarém. Os pré-candidatos, inclusive, já estão fechando acordo e almoçando juntos. As conversas, ainda que informais, acontecem também entre outros postulantes. Já estão na boca do povo os candidatos a deputado estadual. Henderson Pinto tem apoio de Nélio e Lira. Alexandre Von de Flexa Ribeiro, que nada realizou em Santarém. Hamad apoio do deputado Wlad, que está bem na avaliação do povo. Ney Santana, um bom nome, porém, se continuar com a ideia de hoje, vai cometer o suicídio político, se candidatando a Federal para levar nas costas o Alexandre Von para estadual, que dificilmente ganha.

CARTEIRA DE TRABALHO

Chegou à minha mesa um questionamento contra o Ministério do Trabalho que estaria cobrando R$ 10,00 para agendamento. Esclareço ao leitor, que não é o Ministério do Trabalho que está cobrando. Quem cobra são pessoas que, devido os interessados não possuírem computador, montaram um escritório com o objetivo de atender essas pessoas para providenciar agendamento, já que as pessoas que vão atrás do agendamento, não possuem computador. Não vejo nada de ilegal, é uma prestação de serviço normal, vai procurar esses serviços quem quer, pois não são obrigados.

MINISTÉRIO PÚBLICO


O Ministério Público é um importante órgão, porém, possui limites em suas atuações, não podendo invadir área da prefeitura. Será que o Ministério Público poderia exigir a retirada dos feirantes se a responsabilidade é da prefeitura? Será que o Ministério Público pode interferir na transferência de responsabilidade no caso da saúde? 

REALIDADE...

O que se vê na realidade em Santarém é a ausência quase completa do papel planejador do Estado na saúde, uma regulação incipiente, marcante desequilíbrio entre a demanda e a oferta de serviços, além de métodos gerenciais inadequados, estruturas arcaicas e burocracia excessiva. Temos de dar oportunidade à nova gestão e acreditar que tudo vai mudar. Do jeito que está não pode mais ficar. A política não deve intervir na saúde e hoje é o que estamos percebendo.

MELHORA NA SAÚDE


O modelo de saúde pública em Santarém está falido. O Prefeito Nélio por ser médico está preocupado, foi em busca de experiência e encontrou o serviço de saúde pública administrado por empresas, por meio de organizações sociais, sem fins lucrativos, que deu outra direção ao atendimento, celeridade, qualidade e acompanhamento com produtividade. O prefeito não vai abandonar a saúde, vai ficar de perene vigilância para saber se o povo está sendo bem atendido.

PARABÉNS KAROLLINE PONTES!






PREFEITURA AVANÇA COM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM COMUNIDADES RURAIS

Os serviços seguem na região do Planalto Curuá-Una e a expectativa é de que na próxima semana as equipes de infraestrutura rural iniciem os serviços nos ramais da comunidade de Samaúma.
Desde o início do ano a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) realiza ações de infraestrutura rural, visando à melhoria das condições de trafegabilidade tanto para a mobilidade quanto para o escoamento da produção. Regiões como Eixo Forte (Pajuçara, Carapanari, São Francisco, São Sebastião, Irurama, São Raimundo, Laranjal, Pindobal, Jacundá, São Pedro, Paraíso, Penitenciária, São Brás, Clube do Tiro, Vila nova, Ramal da Farinha, Ponte Alta) e comunidades dentro de áreas de assentamento do Incra (Guaraná/Serra Grande, Pau D’arco, Serra do Moisés, Santo André, Repartimento, Igarapé das Pedras, Vicinal B) e Corta Corda (Moreá, São Francisco da Água Azul, Betel, Puraqué) já receberam melhorias na infraestrutura rural.  
No inicio do mês os serviços iniciaram na região do planalto da Curuá-una nas comunidades de Santarem-miri, Santana do Ituqui, Igarapé Seco, Poça das Antas, Santa Cruz, São Francisco Cavada, Murumurutuba, Murumuru, Tiningú, Ipaupixuna. “As questões de trafegabilidade fora da área urbana sempre foram motivo de muita reclamação por parte dos nossos produtores rurais e uma preocupação do prefeito Nélio é justamente que independentemente do período do ano as vias tenham boas condições de trafegabilidade e neste intuído é que estamos com as equipes trabalhando nas nossas comunidades, primeiro com paliativo no inverno e a partir do mês de agosto com um serviço de melhor qualidade visando o nosso verão e preparação para o inverno”, enfatizou o secretário Bruno Costa.
Esta semana as equipes de infraestrutura rural da Semap encerram os serviços de recuperação na comunidade de Igarapé-Açu e seguem para a comunidade de Samaúma. Todos os serviços realizados pela Prefeitura de Santarém, por meio da Semap, são em comum acordo com as comunidades que tem dialogado constantemente com o poder público.
 

Texto e Fotos: Martha Costa – Assessora de Comunicação da Semap  

PREFEITURA DE SANTARÉM ESTUDA AUMENTO DO NÚMERO DE AGENTES DE TRÂNSITO E DE MOTOTAXISTAS PERMISSIONÁRIOS

A Prefeitura de Santarém estuda o aumento do número de agentes de trânsito e do número de permissões para mototaxistas. A informação foi dada pelo secretário municipal de Mobilidade e Trânsito,  Paulo Jesus, na manhã da quarta-feira (26), durante uma reunião com mototaxistas.

Atualmente, há 823 mototaxistas cadastrados na SMT. “Vamos fazer agora o recadastramento de todas as permissões para que possamos ver a condição de cada uma delas e vamos preparar o processo para ampliar o número de oficiais, por meio de um processo licitatório”, destacou o secretário. 

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), o número de agentes atuando na fiscalização é de 24 profissionais. “O prefeito já autorizou que seja feita a contratação de mais 50 agentes de trânsito por meio de concurso público. Vai ser elaborada a lei para ser encaminhada ao Legislativo para que o Município possa, por meio de licitação, contratar a empresa que vai gerenciar esse processo. Isso tudo são medidas que estão sendo tomadas para que a gente amplie a capacidade de fiscalização”, destacou o secretário Paulo Jesus.

A principal reivindicação dos mototaxistas, que foi em relação às fiscalizações, estão sendo feitas. “Tem sido permanente e ampla para todas as irregularidades para veículos de duas ou quatro rodas. Essas ações tem sido em conjunto com as demais forças de segurança. O Município está tomando providências e vamos estabelecer diálogo permanente para essas questões”, finalizou.
 
 

Texto: João Machado – assessoria de comunicação da Prefeitura de Santarém  

CAMPANHA ARRECADA R$ 87,3 MIL QUE SERÃO REVERTIDOS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Oitenta e sete mil trezentos e onze reais e trinta e nove centavos (R$ 87.311,39) foi o valor arrecadado na Campanha “Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos”, realizada pela primeira vez em Santarém. A divulgação foi feita na quarta-feira (26), no auditório da OAB/Subseção Santarém, na presença dos parceiros da campanha.
De acordo com Celsa Brito, secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, o projeto surgiu de iniciativa da OAB/Subseção Santarém, em parceria com a Secretaria; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), Receita Federal do Brasil, Delegacia de Santarém; Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/PA) em Santarém; VoxContábil; Instituto de Pós-Graduação (Ipog); Empresa Vox; Apae Santarém; Diocese de Santarém – Pastoral do Menor; Projeto Seara e outras instituições parceiras que tiveram papel fundamental na realização desse projeto e que sem eles não teria obtido esse resultado tão importante para o município. A secretária aproveitou para convidar a todos para continuarem parceiros para que o próximo ano o resultado seja ainda maior.
Segundo o presidente da OAB/Subseção Santarém Ubirajara Bentes Filho, a campanha foi lançada oficialmente no dia 9 de março para arrecadar recursos do Imposto de Renda a fim de que fosse destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santarém, até o dia 28 de abril, cujas doações serão revertidas em políticas públicas e projetos sociais de defesa das crianças e adolescentes santarenos para entidades cadastradas no Comdca, e a realização já teve um resultado muito importante para ajudar crianças e adolescentes de nossa cidade.
De acordo com a presidente em exercício do Comdca Roseane Matos, a campanha teve doações de 137 contribuintes. Ela esclarece que, de acordo com o plano de aplicação de recursos do fundo, 40% do valor do fundo têm que ser destinado a projetos sociais e que o próximo passo será a divulgação de um edital previsto para o mês de outubro, listando os requisitos que as entidades cadastradas no Comdca possam fazer seu projeto social para participarem do processo seletivo e que seguirá para análise e divulgação dos projetos que serão beneficiados.
Atualmente, 12 entidades são cadastradas no Comdca. A campanha foi liderada por contadores, encarregados de obterem autorização de seus clientes que têm imposto de renda a recolher à União, para destinarem doações de 3% a 6% do valor devido, voltando-o para investimentos diretos no no município.
A delegada da Receita Federal do Brasil em Santarém Lourdes Maria Carvalho Tavares afirmou considerar o resultado excelente principalmente se for levado em conta que é a primeira vez que se promove uma campanha dessas em Santarém e reconhece que o ótimo resultado só foi possível graças à participação e empenho de todos os envolvidos, em especial o Comdca, a Semtras, a OAB, o CRC-PA e a Vox Contábil.
Embora as doações na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física IRPF estejam encerradas para este ano, o FMDCA continua apto a receber doações diretamente na conta, por meio de depósito ou transferência bancária, a qualquer momento do ano, para aproveitamento tributário na declaração do IRPF do exercício de 2018.
 

Texto: Geisa de Oliveira – Assessora de Comunicação Semtras  

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Mototaxistas credenciados pedem extinção dos clandestinos

Segundo um dos motatxistas credenciados, a revolta é que a classe paga todos seus impostos, segue as normas da Prefeitura, mas os clandestinos, que não têm despesas nenhuma, estão atuando livremente, causando grandes prejuízos aos credenciados.
Segundo os mototaxistas credenciados, a maioria dos acidentes que acontecem em Santarém, envolvendo motocicletas, é causada pelos clandestinos.

A manifestação pede que a Prefeitura e Câmara acabem com os clandestinos. Uma comissão de vereadores e membros da Prefeitura deverão reunir com a classe dos mototaxistas credenciados, para encontrar uma solução.

Advogados perdendo honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não faz parte da base de cálculo dos honorários advocatícios o valor da multa cominatória – aquela paga pelo atraso no cumprimento de determinações judiciais. Para o relator do recurso, a multa não faz parte da condenação, por ser um instrumento de coerção do Estado/Juiz como encargo de quem não cumpre o julgado no prazo legal. Com isso, os honorários advocatícios sofrerão redução visto que não poderão incidir sobre o montante da referida multa. 

É pra rir...

O Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal declarou para mídia que até o final do ano 2.022 todos os processos dos acusados na Operação Lava Jato estarão julgados em definitivo. Isso traduz uma lentidão sem par da nossa Justiça, principalmente quando o caso vai às instâncias superiores, caso em que os atos processuais se realizam a passo de tartaruga, mesmo os Tribunais Superiores contando com numerosos assessores e um orçamento bem gordo. Enquanto a instância inicial da Justiça Federal vai a galope, os Tribunais Superiores puxam os cabrestos da celeridade.

SANDRA KAROLLINE - ACADÊMICA NOTA 10.





A acadêmica de Gestão Pública SANDRA KAROLLINE (Fomanda da UFOPA), defendeu com maestria o seu TCC e tirou nota máxima. Foi com brilhantismo aprovada em Mestrado, onde  alcançou o primeiro lugar, fechando assim com chave de ouro a conclusão de seu Curso de Gestora Pública.
Karol, como é carinhosamente conhecida pelos familiares e amigos, sempre foi uma aluna exemplar, defendendo vários projetos em nossa região e fora daqui, com louvor e destaque, o que se pode salientar com mérito a razão de sua vitória e sucesso.

MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO INICIA NA AREA CENTRAL DA CIDADE

A prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), iniciou na segunda-feira (24) a mudança de sentido de fluxo, no cruzamento das Avenidas Curuá-una com Mendonça Furtado, Bairro Santa Clara.
Com a mudança o condutor que seguir na Avenida Curuá-Una até a Avenida Mendonça Furtado não poderá fazer conversão à esquerda, no sentido Avenida Turiano Meira, a conversão será apenas para a direita. As sinalizações vertical e horizontal estarão sendo implantadas e os agentes de trânsito ficarão no período de 30 dias orientando os condutores e pedestres para garantir a segurança de todos.
A ação faz parte do cronograma de reordenamento da área central, que iniciou neste mês de julho com as inversões de sentido de trafego das travessas 15 de Agosto e 15 de Novembro, dando continuidade ao projeto binário que visa melhoria na fluidez do trânsito.
“Nós analisamos como positiva a mudança no sentido de fluxo da Mendonça Furtado com a Curuá-una, visto que ali nos horários de pico é grande fluxo de veículos e acaba congestionando o trânsito. Essa mudança faz parte do projeto de inversões do fluxo que iniciaram nesse mês na área central e certamente irá tornar um trânsito melhor e mais seguro”, ressaltou o secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.
O setor técnico de engenharia da SMT analisa mudanças em outras vias dando seguimento ao projeto binário desenvolvido pela secretaria.
   

Assessoria de Imprensa SMT  

REALIZADA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (Cmass) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) realizaram nos dias 20 e 21 de junho, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no auditório central do IESPES.
As Conferências de Assistência Social foram espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias para que apontem diretrizes para o aperfeiçoamento da Política de Assistência Social.
Neste ano a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social teve como tema:  “A garantia de Direitos para o fortalecimento do SUAS” Sistema Único de Assistência Social.
De acordo com a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, esse evento foi um momento de extrema importância para a Assistência Social do município de Santarém, e em particular para a Semtras, pois foi nesse espaço conferencial que os usuários da Política, os trabalhadores e a equipe da gestão puderam avaliar a execução da Assistência Social, definirem princípios e diretrizes e apontarem indicações para o aperfeiçoamento da política de assistência social do município.
Na Conferência aconteceu a escolha em plenária dos 10 Delegados que irão participar da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social que irá acontecer de 17 a 19 de outubro defendendo o fruto da relatoria cujas propostas serão direcionadas posteriormente a federação.
De acordo com Ivanilson Cardoso Presidente do COMDCA- esse momento positivou a discussão sobre a garantia dos direitos para o fortalecimento do Suas para o município de Santarém, e que levarão as deliberações para as Conferências estadual e federal.
O presidente do COMDCA destacou a importância de pela primeira vez serem realizadas as Pré-Conferências, que são eventos que antecederam a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, o que ajudou muito para a agilidade da Conferência e planejamento do que se espera quanto assistência para o município nos próximos dois anos.
Foram realizadas 08 (oito) Pré-Conferências em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), e a população, os trabalhadores, os conselheiros e a equipe da Semtras participaram, opinaram e sugeriram as prioridades e rumos da Política da Assistência Social.
Cerca de 200 pessoas estiveram participando dos dois dias de evento.
 

Texto: Geisa de Oliveira – Assessoria Semtras  

Santarém saúda a padroeira dos Paraenses.


Primeira dama de Santarém e secretaria Municipal(SEMTTAS) Dona Celsa Brito, acompanhada do prefeito Nélio Aguiar recebem a imagem da Rainha da Amazônia, a padroeira de todos os paraenses.

Defensoria Pública realizará ações de cidadania no Oeste do Pará

Os locais escolhidos possuem municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia  Estatística (IBGE). Os seis municípios que receberão as ações possuem, além do baixo índice de IDH, dificuldades de acesso à assistência jurídica e a serviços de saúde e educação.
De acordo com a Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, a ida da Defensoria Pública para o Oeste do Estado, solidifica o compromisso em levar cidadania e acesso à justiça àqueles que mais precisam. “A escolha dos municípios se deveu ao fato de serem municípios de difícil acesso, baixo IDH e, infelizmente, ausência do serviço regular da Defensoria Pública, devido às questões orçamentárias. É uma maneira de concretamente nós demonstrarmos nosso anseio e aptidão de estar juntos da comunidade. A expectativa é que sejam superados os números expressivos alcançados no Marajó e, principalmente, a transformação, ainda que pontual, na vida daqueles que realmente precisam dos nossos serviços”, apontou Jeniffer Rodrigues.
A ação levará, além da assistência jurídica, direitos básicos à população, como registro civil através de expedição de documentos, exames de DNA, dentre outros. Serão emitidos, por dia, aproximadamente 300 carteiras de identidade e 150 carteiras de trabalho.
A Diretora do Interior em exercício, Ana Laura Sá, explicou que em lugares de difícil acesso, há um grande número de pessoas sem registro civil. “Foi identificado na ação na Ilha do Marajó que muitas pessoas estão em situação de sub-registro e a Defensoria Pública se preocupa com a cidadania. As ações que envolvem municípios onde, em tese, não há atuação direta de defensores públicos, as pessoas são desprovidas do mínimo de acesso a uma certidão de nascimento, por exemplo”, disse. A Diretora de Interior em exercício explicou que os defensores públicos atuarão com foco às demandas de massa. “Com base nos mais de 12 mil atendimentos ocorridos na ação social do Marajó, escolheu-se outra área com baixo IDH. Então, se houver assistidos com os mais diversos interesses, nós atenderemos”, garantiu Ana Laura Sá.
A ação começará na cidade de Almeirim, nos dias 12 e 13 de agosto, em seguida, as equipes irão à localidade de Santa Maria do Uruará, em Prainha, onde os atendimentos ocorrerão nos dias 15 e 16 de agosto, já nos dias 18 e 19, a sede do município de Prainha receberá a ação. Em Monte Alegre, no Oeste do Pará, a ação será nos dias 21 e 23 e, logo após, Alenquer, em 26 e 27, e por fim, Óbidos, nos dias 30 e 31 de agosto, cidade onde encerrará a caravana de atendimentos pela região.
SERVIÇO: A população local que quiser participar das ações deve observar que, em caso de retificação de registro civil, o cidadão tenha em mãos o próprio o registro a ser retificado, além do documento dos pais ou documentos que comprovem a incorreção do registro, que deve ser do município da ação.
Já para a segunda via da Certidão de Nascimento, o morador local deverá apresentar um comprovante do registro extraviado ou informações cartorárias para a expedição do documento. Para as ações de conciliações, o assistido deverá levar RG, CPF e comprovante de residência, bem como documentos que comprovem o direito a ser declarado.
O programa Pai Legal fará coleta para exames DNA para reconhecimento de paternidade nas cidades de Alenquer e Óbidos.

Fonte: RG 15/O Impacto e Gerlando Klinger

Conversor de moeda/Clima Santarém

Procon faz autuações e apreende mercadorias em Alter do Chão e São Braz

Mercadorias irregulares foram apreendidas pelo Procon
Os produtos vão ficar sob depósito do Procon no prazo de 10 dias para que o dono do comércio possa recorrer.
Foram apreendidos iogurtes; cervejas, refrigerantes, leite moça e outros produtos, que estavam há quase um ano vencidos e sendo colocados à venda à população. Vários comércios e bares foram autuados na operação.

Fonte: RG 15/O Impacto/JC-face