sexta-feira, 31 de março de 2017

PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS ATENDE MORADORES.




A Prefeitura de Santarém através do  Programa Prefeitura nos Bairros (PPB), tendo a frente o próprio gestor municipal Nélio Aguiar, vice-prefeito José Maria Tapajós ,  Senhora Celsa Brito, titular da SEMTRAS, uma grandiosa equipe de colaboradores e funcionários, não têm medidos esforços para levar diversos atendimentos e ações sociais, de saúde, beleza, esporte e cidadania aos moradores dos bairros contemplados, nesta semana foi a grande área do Amparo.  Os serviços foram disponibilizados na Escola Olindo Neves. 

A variedade de atendimentos foi possível graças ao trabalho integrado realizado pelas secretarias municipais. Entre os destaques do dia estão: esclarecimentos do IPTU, por meio da Semgof; consultas médicas, consultas de enfermagem, PCCU, vacinação, farmácia básica, teste de glicemia, emissão do cartão SUS e especialidades médicas por meio da Semsa; cinema, torneio masculino e feminino, apresentação de capoeira e ginástica e atividades lúdicas por meio da Semed, entre outros serviços. O programa beneficia a comunidade como um todo. O projeto visa especialmente atender  bairro de maior carência, então ter médico, expedição de documentos, trazer isso pra dentro do bairro facilita muito a vida e o bem estar do cidadão.
 

O prefeito municipal e o vice sempre têm acompanhando de perto as realizações, que é oferecer serviços para a população que mora distante da área urbana do município. Um programa que deu certo desde o primeiro dia de governo. A ideia da gestão municipal é avançar cada vez mais para que possa atingir todos os bairros mais distantes da cidade. Esse é um governo mais acessível. O objetivo é que as pessoas não se desloquem até o atendimento, mas sim o atendimento leve até eles suas necessidades e prioridades.

PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS.

Dando continuidade ao Projeto Prefeitura nos bairros, o contemplado desta semana foi o populoso bairro do  Amparo, tendo como base a Escola Olindo Neves, coordenado pela SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com inúmeras ações sociais e de cidadania para atender a população de forma gratuita  em suas necessidades e prioridades.




Passado na casca do alho...

Na noite passada, os repórteres cutucaram Michel Temer. Queriam arrancar dele um comentário sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de marcar para terça-feira o início do julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato presidencial.
Temer se fingindo de surpreso disse: “Marcou já? Ótimo. Vamos aguardar”, sem franzir a face. Deve-se a calma do presidente à certeza que se disseminou no Planalto segundo a qual o julgamento pode até começar na semana que vem.
Mas não terminará tão cedo.

Renan vai rompendo com Temer em conta-gotas

Renan Calheiros inventou uma modalidade sui generis de rompimento político. O senador se afasta do governo do correligionário Michel Temer em ritmo de conta-gotas. Pinga sua insatisfação nas redes sociais. Nesta quinta-feira (30), deixoi cair uma gota mais caudalosa. Num vídeo curto, desancou as penúltimas medidas anunciadas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda), para cobrir o rombo extraordinário de R$ 58 bilhões que se abriu ao lado da cratera ordinária de R$ 139 bilhões.
“O corte de investimento público, a reoneração da folha de pagamentos, aumento de imposto, terceirização geral, tudo isso junto só vai drenar as energias de uma economia que não consegue se levantar”, bateu Renan. “O governo precisa conversar antes.” ( esse é cobra bem criada!!!)

Condenação de Cunha desfaz o teatro do foro

A principal dúvida do Brasil em tempos de Lava Jato é: com foro ou com Moro? Ao condenar o ex-todo-poderoso da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de cadeia, Sergio Moro expôs involuntariamente o teatro em que se converteu o debate no Congresso sobre o fim do foro por prerrogativa de função, que assegura a congressistas e ministros o privilégio de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. No momento, o chamado foro privilegiado soa como sinônimo de impunidade. E sentenças como a que foi imposta a Cunha realçam a ineficiência que faz do topo do sistema judiciário uma espécie de paraíso para os salafrários da política.
Sua condenação torna o acompanhamento do debate travado no Congresso muito divertido. Deputados e senadores discutem os malefícios do foro privilegiado como se brincassem de roleta-russa protegidos pela certeza de que manipulam uma sinceridade completamente descarregada.

DESCONTO NA CONTA DE LUZ - Será???

ABATIMENTO DE 7,38% EM ABRIL, POR DEVOLUÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA

Os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa da conta de luz de abril, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país, incluindo a Celpa, do Pará.
Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47% no país.
Jornal Amazônia

MPE PEDE CASSAÇÃO DE TEMER E INELEGIBILIDADE DE DILMA


O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), , segundo fontes que acompanham as investigações.
A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite da terça-feira (28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4).
O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem --duas extraordinárias e duas ordinárias-- para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE --ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível--, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo.
Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice. ( Direto de Brasilia(DF))

Juiz nega indenização a bacharel contra O Impacto ( que venha a próxima...)

A Justiça do Estado do Pará, por meio do Juiz de Direito Rafael Grehs, julgou improcedente a Ação de Indenização por ato ilícito com correspondentes danos morais, ajuizada por Sônia Maria Saraiva dos Santos, no ano de 2009, contra o Jornal O Impacto, João Humberto Afonso, Paulo Miguel Jambers e Clóvis Rogério Casagrande.
Sônia Maria relatou na ação, que ao ter seu nome inserido em matérias do Jornal O Impacto, resultou em sérios problemas com sua imagem. Alegou que as reportagens não repercutiam a verdade e que as matérias mencionadas lhe causaram grave constrangimento. Asseverou ser bacharel em direito, sendo que nas publicações fora mencionado que a autora se apresentava e se intitulava como advogada. Em seu depoimento à Justiça, relatou ter prestado serviços administrativos, junto à Receita Federal, para os réus Paulo Miguel Jambers e João Humberto Afonso, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Para ela, tal publicação almejaria uma reparação, pelos danos morais supostamente ocorridos, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Em sua decisão o magistrado falou da importância do trabalho da imprensa em realizar denúncias, deixando a população bem informada a cerca dos problemas que tem impacto direto no dia a dia da população.
“No caso em tela não vislumbro que os réus tenham agido com culpa capaz de ensejar indenização por danos morais […] Registra-se que no Estado Democrático de Direito a liberdade de imprensa é basilar à democracia e não há, nos autos, provas que os réus tenham agido com má-fé ou que tenham interesse de macular a honra da autora. Apenas fora dada publicidade ao ocorrido”, expôs o Juiz, acrescentado: “Cabe frisar, também, que a demanda almeja, nitidamente, um locupletamento ilícito da autora, visto que o valor da causa atinge estratosférico R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) em total dissonância com a jurisprudência pátria, evidenciando a nítida banalização dos danos morais como forma de enriquecimento indevido”.
Dr. Rafael Grehs condenou Sônia Maria ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa.
DENÚNCIA: No mês de janeiro de 2009, o Jornal O Impacto divulgou matéria sobre denúncia realizada contra Sônia Maria Saraiva dos Santos, que segundo os denunciantes, se passou por advogada, e com isso obteve rendimentos em torno de 300 mil reais das vítimas.
EM DEFESA DA POPULAÇÃO: Mais uma vez a Justiça reconheceu e defendeu a missão da imprensa, em especial do Jornal O Impacto que nunca abriu mão do direito de liberdade de imprensa, e através de um trabalho sério, dedica-se em deixar bem informado os leitores.
No inicio do ano, a Justiça Estadual julgou improcedente outro processo contra um dos jornais mais lidos do estado do Pará. No dia 10 de janeiro, em sentença referente a um processo de 2010, no qual um Policial Militar, Rinaldo Travasso de Sousa, acionou o judiciário por meio de uma Ação de Indenização por danos morais, o magistrado concedeu sentença favorável ao Jornal O Impacto e à sua equipe.
No dia 23 de outubro de 2009, em matéria elaborada pelo repórter Carlos Cruz e também em alguns tópicos da coluna Bocão, assinada por Emanuel Rocha, o Jornal O Impacto, o mais lido na região oeste do Pará, destacou uma ação policial na qual o militar Rinaldo Travasso de Sousa utilizou-se de procedimento truculento ao tentar realizar a apreensão de uma motocicleta que se encontrava estacionada em frente à sede do jornal.
As circunstâncias e forma que o policial agiu, chamou atenção da equipe de reportagem, e como sempre, na defesa da sociedade, denunciou o caso. De acordo com testemunhas, a suspeita era que o PM estava em serviço ostensivo, porém, atendendo interesses particulares, já que não apresentou qualquer tipo de ordem judicial para realizar apreensão da motocicleta.
Na sentença o magistrado cita: “Em verdade parece plausível a tese da defesa de que a motocicleta, a qual gerou toda a celeuma, pertencia a alguém ligado à Polícia Militar e esta foi até o local para resolver a pendência contratual, tarefa que não lhe compete. Sendo assim, os policiais militares não poderiam ter agido ao arrepio da lei. Devem, pelo contrário, dar exemplo aos demais membros da sociedade”.
A serviço da informação, o Jornal O Impacto tem entre seu papel, assim como toda imprensa, divulgar as injustiças, conforme o caso em questão, em defesa de uma sociedade mais justa e solidária.
“Contudo, a crítica jornalística foi veemente; mas não desleal a passo de ensejar danos morais. Tenho que diante da conjuntura fática existente nos autos não restou comprovada a tipicidade para reparação civil. Registra-se que no Estado Democrático de Direito, mesmo considerando a liberdade de imprensa, que na verdade, é basilar na democracia”, destacou o magistrado, em trecho de sua decisão, concluindo da seguinte forma: “No caso em testilha não há qualquer mácula à honra do autor. Apenas foi noticiada e criticada a ação policial. Todos estamos suscetíveis à crítica, é algo natural em um Estado democrático de direito, não merecendo, dessa forma, guarida o pleito almejado”, citou o Juiz em sua decisão.
Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto

ALERTA!!!

O Rio Tapajós, em Santarém, atingiu na manhã de quarta-feira (29) a marca de 7,10m. A medição foi feita por volta das 6hs pela Capitania Fluvial e é considerada pela Defesa Civil como nível de alerta. Segundo a coordenadora do órgão, Laura Lopes, as ações preventivas serão intensificadas e, como a orla é a primeira área a sofrer o impacto das águas, agentes da Defesa Civil farão acompanhamento visual a cada dois dias. A maior cheia dos últimos tempos na região ocorreu em 2009 quando o nível registrado foi de 8,31m, no dia 30 de maio, segundo a Capitania Fluvial de Santarém.

GRANDE ÁREA DO MAICÁ


Está confirmado para o dia 11 de abril, uma audiência com a mesa diretora da ALEPA Assembleia Legislativa do Pará, a pedido do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança da Grande Área do Maicá, com apoio da Câmara Municipal de Santarém e do prefeito Nélio Aguiar, quando será discutido sobre a ativação e efetivação do 35° BPM para garantir a melhoria da segurança para Santarém, zona leste e os municípios de Mojuí dos Campos e Belterra. A nova corporação atenderá a crescente demanda populacional de grandes áreas públicas que a cada dia surgem em nossa região. A intenção é que na reunião em Belém com o apoio da ALEPA, as entidades possam cobrar do Governo do Estado o Decreto de ativação e efetivação do mencionado Batalhão para garantir a melhoria da dos serviços de segurança pública na Região Metropolitana de Santarém.

RECUPERAÇÃO DE RAMAIS

O presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Antônio Rocha (foto) voltou a apresentar trabalhos direcionados à recuperação de ramais nas comunidades de Santarém. Desta vez as solicitações foram feitas para o ramal denominado Lírio dos Vales, localizado no km 55 da PA-370 – rodovia Santarém Curuá-Una, que é o único acesso à comunidade de mesmo nome, na região do planalto santareno; e do ramal que liga a comunidade de Jacaré São João à PA-257 – Translago, região do Lago Grande. Vale lembrar, que em algumas dessas comunidades os ramais são a única via de entrada e saída.

PAZ AO LAGUINHO E VERA PAZ

O leitor do blog, Aiacá Matônis, mandou uma carta à coluna, pedido paz ao bairro do Laguinho e ao Bosque da Vera Paz. Leia alguns trechos: “A população do bairro do Laguinho não quer mais que volte o tempo em que o bairro era conhecido como ‘Baixada Fluminense’, tempo em que as ‘bocas de fumo’ e gangues dominavam e a violência imperava. Hoje os tempos são outros, os jovens daquela época cresceram, tornaram-se responsáveis, constituíram famílias, são pessoas de bem … Queremos nosso Bosque Vera Paz, nosso campo (com práticas de jogos de futebol, famílias reunidas e tranquilas em suas casas e transitando pelo bairro, pelo Bosque e arredores, sem o desespero de ser surpreendido por situações adversas. O pânico e o medo começam em plena luz do dia… Sugerimos que uma força tarefa se mobilize a fim de resguardar e trazer de volta a tranquilidade na Vera Paz, a paz ao bairro: educadores, associação de bairro, Polícia (Civil, Militar, Federal e Tático), Conselho Tutelar, Ministério Público e todos mais que estiverem interessados no bem comum e na paz social de Santarém”.

TAPA-BURACO

No início do ano os usuários da Rodovia Fernando Guilhon se alegraram com a operação tapa-buracos realizada pela equipe do prefeito Nélio Aguiar, no sentido centro-aeroporto, uma vez que o risco de acidentes e prejuízos aumentam em decorrência das péssimas condições da via e esperavam que logo em seguida fosse recuperada a mesma via no sentido aeroporto-centro, o que infelizmente só veio acontecer agora em março, e pra espanto e indignação da população o primeiro serviço já foi perdido, ou seja, a via no sentido centro-aeroporto já está completamente esburacada novamente. Diante do ocorrido, a população quer saber que tipo de material está sendo utilizado para a recuperação asfáltica? Já que o serviço realizado não durou três meses. Total desperdício de dinheiro público. ( Bocão - Impacto)

POSTO DE GASOLINA

Chegou à minha mesa um e-mail de um consumidor revoltado com um posto de gasolina por ter sido enrolado na quantidade de litro. Ele foi em um posto para abastecer com 30 reais e deu uma certa quantidade de litros. Em outro Posto com o mesmo valor a quantidade de litro foi menor. Esse consumidor pede que o INMETRO investigue todos os postos para saber o motivo da diferença.

PSD COM HELDER


Pensando na próxima eleição, Jader Barbalho já acertou com Gilberto Kassab para que o partido em 2018 apoie Helder para Governador. Kassab já firmou compromisso. Segundo informante, o presidente do PSD no Pará, Helenilson Pontes, já iniciou a conversa com Helder e vai apoiá-lo na próxima eleição. Adeus, meu ex-amigo Jatene.

PP EM AÇÃO

O presidente do PP em Santarém, o advogado Osmando Figueiredo, levou o prefeito Nélio para conversar com a direção do partido em Brasília. O prefeito Nélio e Osmando se reuniram com a Coordenação de Captação de Recursos no Gabinete do Deputado Beto Salame do PP e o Secretário Geral Executivo do Ministério da Saúde. A reunião foi no Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Nélio e Osmando solicitaram o empenho do Ministro para alocar 6 milhões de reais no orçamento em caráter de urgência para a conclusão do Hospital Materno Infantil de Santarém.
O Ministro da Saúde priorizou o pleito, estando no aguardo de posição do Ministério do Planejamento. Nélio ouviu isso do próprio Secretário Geral do Ministério da Saúde. A bancada do PP deu preferência e vai cobrar do Ministro a liberação do valor, identificando como obra essencial. Osmando convenceu a coordenação do PP do Pará a ajudar o Oeste do Pará. O prefeito Nélio, com a interferência do PP via Osmando, garante que o elefante branco vai deixar de existir no governo Nélio.

POVO SOFRIDO


O Secretário de saúde nos três meses à frente da pasta, até agora não convenceu ninguém. Ele demonstra que não possui comando, falta de habilidade e sem conhecimento de administração pública e hospitalar. Foi indicado pelo PMDB, pelo jeito apenas para sentar na cadeira, pois em três meses à frente da saúde, superou os erros do governo Von. Secretário, peça para sair! É melhor, o senhor não está dando conta da responsabilidade e prejudicando o governo do prefeito Nélio e a população. O senhor é bom médico, porém, péssimo administrador.

VEREADOR ABUSADO ( Ele não me disse o nome...)


Um senhor me procurou revoltado com um Vereador de Santarém, que estava no Banco do Brasil e chateado porque estava na fila. Indignado, saiu da fila e foi até o caixa e olhando para a funcionária do banco disse: A senhora me conhece? Perguntou o Vereador.
Funcionária: Não.
Vereador: Apresentou sua identidade e disse: Leia meu nome.
Funcionária: já li. O senhor é Vereador? Nunca ouvi falar no seu nome.
Vereador: Sou Vereador, tenho preferência na fila.
Funcionária: O senhor pode apresentar a lei que determina?
Vereador: Não tenho no momento.
Funcionária: Então, fique na fila. Aqui Vereador é igual aos outros.
O Vereador ficou todo enrolado e foi obrigado a esperar sua vez escutando xaveco dos usuários. Que coisa feia, Vereador!

TRE cassa mandato do governador Simão Jatene ( Eu choro!)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) determinou na quinta-feira (30), a cassação do mandato do governador Simão Jatene. O julgamento, que teve início pela manhã, terminou pela parte da tarde, com 4 votos favoráveis à cassação, e dois contra a perda do mandato de Jatene.
O governador Simão Jatene foi condenado por ter cometido abuso na distribuição do Cheque Moradia durante os meses que antecediam a eleição de 2014. O Ministério Público Eleitoral investigou a denúncia, confirmando que o número de cheques entregues à população neste período mais que triplicaram.
Votaram contrário ao processo de cassação, Célia e Amilcar Guimarães. Votaram a favor do pedido do MPE, Luciana Daibes, Alexandre Buchacra, Luzimara Carvalho e Altemar Paes. Jatene pode entrar com embargos de declaração no próprio TRE e com recurso especial no TSE. Isto dá efeito suspensivo até o julgamento final, o que significa que ele pode se manter no cargo até a decisão no TSE.
O CRIME: A acusação é de que o Governo do Estado tenha emitido – entre concessões e cadastramento – mais de 30 mil Cheques Moradia apenas em outubro daquele ano, mês da eleição, num uso explícito de um programa social do Estado como instrumento de compra de votos. O uso do benefício foi o maior caso de corrupção eleitoral já visto na história das eleições no Pará. O Ministério Público Eleitoral (MPE) só se espertou para a farra 48 horas antes do 2º turno, quando era tarde demais e não havia mais nada a se fazer. O processo eleitoral já estava comprometido. Em outubro de 2014, o MPE propôs ação cautelar preparatória de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Simão Jatene e outros acusados.
Em outubro de 2014, o MPE propôs AIJE preparatória contra o então candidato Simão Jatene; José Marinho (Zequinha Marinho), candidato na chapa a vice-governador; João Hugo Barral, presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab); Cláudia Zaidan, diretora da Cohab e Sônia Massoud, coordenadora do Cheque Moradia junto a lideranças comunitárias de Belém. O objetivo foi suspender a distribuição dos cheques moradia para não contaminar a eleição. Já em dezembro de 2014, o Ministério Público Eleitoral ingressou com duas ações pedindo a condenação dos acusados. A Justiça considerou que havia litispendência, ou seja, a existência, no mesmo juízo, de duas ações com as mesmas partes e mesmo objeto. O MPE recorreu dessa decisão. Posteriormente Jatene entrou com exceção de suspeição de um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).
REPRESENTAÇÃO CONTRA USO ELEITOREIRO DO CHEQUE MORADIA: No fim de novembro passado, as cidadãs Edyleida do Socorro Sales da Silva, Maria de Nazaré Sales da Silva, Tamiris Guimarães Braga e Anna Paulla Cecília Figueira protocolaram, na Corregedoria Regional Eleitoral, representação por excesso de prazo, questionando o não julgamento das ações referentes ao uso eleitoreiro do Cheque Moradia.
A normalidade e a legalidade do pleito, afirmam as denunciantes, “foram decisivamente prejudicadas pelo uso abusivo do programa Cheque Moradia”, gerenciado pela Cohab, por meio do seu então presidente João Hugo Barral; e da coordenadora do programa junto às lideranças comunitárias, Sônia Massoud. Segundo a acusação, o programa foi utilizado com o objetivo de obter votos aos candidatos.
Segundo a representação, “a isonomia entre os candidatos foi claramente afetada pela abusiva e indiscriminada concessão e liberação de verbas do programa Cheque Moradia, principalmente, nos três meses que antecederam a eleição e durante a disputa do 2º Turno”. Ressalta ainda que o excepcional gasto com o programa no ano de 2014 “desequilibrou a disputa pelo Governo do Estado do Pará”.
Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto

SEMAP ENCERRA TRANSPLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DA MATRIZ

A Secretaria Municipal de Agricultura (Semap), realizou o último transplantio de mudas adultas na Praça Monsenhor José Gregório, popularmente conhecida como Praça da Matriz. O projeto é uma parceria da Semap com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e visa ao plantio de seis árvores da família das moraceaê, do gênero ficos.
A ação foi iniciada no dia 17 de fevereiro, com a retirada dos troncos e raízes das árvores mortas e preparação do solo para o transplantio. “Essas plantas são oriundas da Ásia, é uma planta centenária, e um projeto de tecnologia inovadora na nossa cidade”, informou o técnico responsável pelo projeto, Reinaldo Pimentel.
 
Além da Praça da Matriz, a Semap tem realizado ações em outros pontos da Cidade, e a expectativa é que o projeto seja ampliado para outros pontos da cidade, como a Praça do DER e canteiros centrais da cidade. “A Semap tem buscado atuar diretamente nas questões que envolvem a manutenção das nossas praças, mas não paramos por aí, estamos trabalhando para assegurar a arborização em vários pontos da cidade”, complementou o secretário de Agricultura Bruno Costa.
Como parte integrante de um projeto maior, o trabalho de transplantio de árvores na Praça da Matriz foi o primeiro passo para a realização da arborização na cidade. “A Prefeitura tem todo um cuidado com essa questão da arborização, do paisagismo e do meio ambiente e este projeto é especial porque cuida da Praça da Matriz e o nosso prefeito está acompanhando este projeto que será apresentado ao bispo para que seja debatido e, após aprovado, fazer a arborização, paisagismo e revitalização”, enfatizou o vice-prefeito.  
AssessorIa da Semap 

quinta-feira, 30 de março de 2017

Região Metropolitana de Santarém é reconhecida como área livre de cancro cítrico

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconheceu, no dia 27 de março, (segunda-feira) a Região Metropolitana de Santarém (Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos) como área livre de Cancro Cítrico. O reconhecimento saiu em decorrência do processo nº 21030.001005/2017-29, alusivo à Instrução Normativa nº 37, de 5 de setembro de 2016.
Em Santarém o trabalho foi iniciado no dia 10 de fevereiro, após o conhecimento da IN 37 que passaria a vigorar no dia 5 de março, quando ficaria proibida a exportação dos produtos cítricos para fora dos municípios.
Além da região Metropolitana, a resolução nº 6, de 27 de março de 2017, também beneficia os municípios de Alenquer, Prainha e Monte Alegre. “Nossa preocupação era justamente com o impacto negativo para o comércio dos cítricos não apenas em Santarém, mas nos municípios que ficam dentro da região Metropolitana. Desde o início, contamos com o apoio da Adepará e a união nos garantiu comercializar para fora dos municípios”, enfatizou o secretário de Agricultura de Santarém, Bruno Costa.
Para a conquista do reconhecimento do Mapa, as Secretarias de Agricultura de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos realizaram reuniões para articular a ação, visitas in loco para o georreferenciamento dos produtores de cítricos nos municípios.
O cancro cítrico é uma bactéria (xanthomonas axonopodis pv. citri) que ataca todas as variedades e espécies de citros e constitui-se numa das mais graves doenças da citricultura brasileira manifestando por lesões em folhas, frutos e ramos e quando em altas severidades pode provocar a queda de frutos e folhas.
O controle da praga consiste na erradicação do material contaminado, bem como as rebrotas que surgem na área onde foi realizada a erradicação e queima das árvores e interdição temporária da área em um período de dois anos.
Não há risco para o consumo humano e nem registro da doença na região.

Fonte: RG 15/O Impacto e Martha Costa/PMS

Parques das praças públicas oferecem perigo às crianças

Ministro HELDER libera recursos para recuperação da orla de Santarém.

Ministro da Integração Nacional assina liberação de R$ 75 milhões para reparos da orla, helder e NélioMinistro Helder e Prefeito Nélio Aguiar na vistoria realizada em fevereiro passado, na Orla Fluvial de Santarém.

Sexta feira, 31 de março, o ministro de Estado Helder Barbalho, chega em nossa região, precisamente  em Santarém, para assinar o termo da liberação de recursos para a realização de obras, reparos e recomposição de parte orla fluvial, que se encontra completamente deteriorada. O evento está marcado para 19hs, na  Associação Comercial e Empresarial de Santarém. vale ressaltar que Helder Barbalho esteve no último mês de fevereiro em nossa cidade verificando ao lado do Prefeito Nélio Aguiar, as reais condições da Orla de Santarém e realmente constatou que a mesma precisa urgentemente de recuperação.

Sessão Especial sobre REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Reforma da Previdência será tema de “Tribuna Livre” na Câmara

Reforma da Previdência será tema de “Tribuna Livre” na Câmara

Em segundo momento, o parlamentar pediu ao plenário que aprovasse o requerimento de autoria dele, que pede a realização de uma sessão de tribuna livre para o dia 11 de abril/2017 para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 287 (PEC 287), que prevê a reforma previdenciária do país. O primeiro secretário da Câmara argumentou que a aprovação imediata de seu requerimento permitiria a viabilização dos convites às instituições interessadas no tema, que de acordo com ele, reflete nos direitos trabalhistas conquistados pelo povo brasileiro. O plenário atendeu ao apelo do parlamentar, e aprovou o pedido da sessão de tribuna livre para a data sugerida.

Chiquinho da UNES critica SEMINFRA.

SEMINFRA é alvo de críticas por não atender a demandas parlamentares   

SEMINFRA é alvo de críticas por não atender a demandas parlamentares  

Por outro lado, o vereador parabenizou à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa da titular da pasta, professora Marluce de Pinho, por ações realizadas nas comunidades Fé em Deus, Repartimento e Aracati, na região do Maró/Alto Arapiuns.

Valdir Matias Jr. cobra da Seminfra manutenção das ruas


Valdir Matias Jr. cobra da Seminfra manutenção das ruas   


Matias Jr., disse que esteve no bairro Jardim Santarém e lá percebeu a carência de algumas vias daquele bairro, que estão tomadas por buracos, mato e enormes valas, prejudicando o tráfego de veículos e o acesso dos pedestres. “É uma situação preocupante. Devemos cobrar que a Seminfra faça um planejamento urgente para atender os bairros mais castigados. Na periferia, a situação é mais alarmante, já que há muitas ruas em situação deplorável”, disse o vereador.
O líder do PV na Câmara cobrou a realização de serviços de drenagem, limpeza de galerias, bueiros e manutenção das vias públicas para amenizar o drama dos moradores neste inverno rigoroso.
Esta semana, o vereador apresentou requerimentos solicitando a manutenção de várias ruas que estão sem condição de tráfego.
 Vereador solicita recuperação de ruas na InterventoriaO plenário da Câmara de Vereadores aprovou, durante a sessão da última segunda-feira (27), dois requerimentos de autoria do vereador Valdir Matias Jr. (PV). Um dos documentos, solicita a recuperação da avenida José Bonifácio, no trecho compreendido entre a rua Óbidos e Diamantino, no bairro Interventoria. No documento, o parlamentar destaca a precariedade da via que dificulta o tráfego de veículos e o acesso dos pedestres. “Neste perímetro já estão se formando imensas valas que futuramente com essas fortes chuvas comprometem ainda mais o trânsito desta importa via de acesso naquela comunidade, além de causar inúmeros transtornos aos moradores e prejuízos para comerciantes”, destacou o vereador em seu requerimento endereçado ao Poder Público Municipal.
Matias Jr., reforça sua solicitação lembrando que, além da condição deplorável do leito da rua, o surgimento de buracos e poças de lama atraem também insetos e animais peçonhentos e outros que são transmissores de doenças graves, como a leptospirose e dengue, por exemplo.
A solicitação feita pelo parlamentar atende um pedido dos próprios comunitários por meio da associação de moradores do bairro.
Castelo Branco – O outro requerimento, de autoria do líder do PV, aprovado pelo Poder Legislativo, requer a recuperação da sarjeta, meio fio e limpeza, bem como serviços urgentes de retirada de entulhos na avenida Castelo Branco, entre as avenidas Sérgio Henn e Curuá-Una, também no bairro Interventoria.
A recuperação dos problemas pontuados pelo parlamentar é uma demanda antiga dos moradores daquela área.
 Câmara aprova emendas à Lei do Food Truck – Foram aprovadas pelo Poder Legislativo de Santarém, durante a sessão da última segunda-feira (27), as propostas de emendas à Lei Ordinária Municipal nº 20.144/2016, que altera os Arts. 2º e inciso V do artigo 8º, que trata da comercialização de alimentos em vias públicas e privadas, também conhecida como ‘Food Truck’, uma modalidade da gastronomia que cresce a cada dia nas principais cidades brasileiras.
O autor da matéria, vereador Vadir Matias Jr (PV) comemorou a aprovação das emendas. O projeto vai beneficiar empreendedores de um segmento que está gerando emprego e renda em diversas localidades. Aqui, a novidade pretende potencializar a gastronomia de rua e garantir novas oportunidade de negócios para o setor de serviços.
As emendas aprovadas pelo plenário da Câmara aumentam o alcance da lei. Com efeito, a modalidade de ‘Food Trucks’ cujo equipamento ultrapassa os limites do veículo acabou sendo excluída da antiga norma. A proposta protege os empreendimentos e zela pela abrangência da lei, que torna mais transparente as requisições do Poder Público Municipal.
A proposta também estipula o valor a ser pago em razão dos encargos desta modalidade, no valor de 100 UMF (Unidades Fiscais do Município).
Por Marcos Santos – Assessoria de Imprensa do vereador Valdir Matias Jr.

Coletivos urbanos vão passar por fiscalizações

Coletivos urbanos vão passar por fiscalizações

O parlamentar Alysson Pontes (PSD) direcionou o pronunciamento para o serviço de transporte público em Santarém. Alysson recebeu denúncias feitas por usuários do coletivo urbano, que não estão satisfeitos com o serviço prestado. Seguiu enfatizando que o setor de trânsito requer atenção para o caso e que o secretário de transporte já foi informado sobre as demandas. O parlamentar sugeriu que o planejamento do setor priorize fiscalizações constantes aos coletivos urbanos para confirmar essas denúncias, e que as empresas passem por um recadastramento.

Pontes apontou também que dentre as ações da secretaria seja incluida a fiscalização dos ônibus ainda na garagem para confirmar se realmente o coletivo tem condição de circular no trânsito.  O parlamentar exemplificou que é visível presenciar ônibus circulando com passageiros sem a mínima condição de realizar o serviço.  O terceiro secretário da Casa concluiu que é necessário assegurar um transporte seguro à população, pois a vida é o bem maior e a união do parlamento em prol do povo se faz necessária para garantir o direito de utilizar um serviço com a devida qualidade.
Assessoria do vereador...

Semma orienta estudantes para o combate à poluição ambiental

A  Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em combate a situações que geram problemas de degradação dos recursos naturais, ministrou, nesta quarta-feira (29), palestra sobre educação ambiental na Escola Dom Lino Vombommel no bairro Novo Horizonte. A ação, que faz parte do projeto “HRBA na Escola”, acontece em parceria com o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA).

Os temas tratados durante o bate-papo com os estudantes foram relacionados à queima de lixo e poluição sonora, problemas ambientais que comprometem a saúde.
O projeto “HRBA na Escola” deste ano aborda o tema “Educação Ambiental: pratique essa ideia” com estudantes de 14 escolas públicas de Santarém e Mojuí dos Campos.
No 5º ano de realização, a mobilização aborda temáticas diferentes junto a estudantes. A SEMMA tem como titular a Senhora Vânia Portela, que vem realizando um excelente trabalho a frente da secretaria...

 Ascom/PMS/Blog do Colares(grifo)

Estudo inédito desvenda os usos e apropriações da terra preta arqueológica em Santarém

Alguns podem ainda não saber, mas a cidade de Santarém do século XXI está crescendo sobre uma extensa malha de sítios arqueológicos pré-históricos, alguns já registrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros ainda a serem cadastrados. Neles, é possível encontrar uma terra muito fértil, de coloração escura e com intensa atividade biológica, rica em carbono, cálcio, nitrogênio, fósforo, manganês e zinco, também conhecida como terra preta de índio (TPI) ou terra preta arqueológica (TPA). Investigar como se dá a relação da população de Santarém quanto a esse recurso arqueológico foi o objetivo de estudo do concluinte do curso de arqueologia da Ufopa Edvaldo Pereira, orientado pela Profa. Dra. Lilian Rebellato, intitulado “Terra Preta em Santarém (PA): Usos, Percepções e Apropriações”.
“A terra preta, que vem chamando a atenção dos santarenos há muito tempo por sua fertilidade inigualável, se constitui num importante marcador arqueológico, formado a partir do acúmulo contínuo e de longo termo de resíduos orgânicos, fragmentos cerâmicos, lascas de rochas e carvão, que hoje sabemos serem decorrentes da intensificação das atividades de subsistência e do crescimento populacional humano na região”, destaca o pesquisador.
O problema analisado na pesquisa centrou-se na maneira como os cidadãos e o poder público municipal encaram esse patrimônio arqueológico e como se relacionam com ele, estabelecendo em seu uso e apropriação de vínculos de reconhecimento que demonstram ou não a compreensão deste fenômeno enquanto patrimônio cultural da população de Santarém. “Se, no passado, o patrimônio arqueológico da cidade tem uma triste história de depredação de sítios, saques e tráfico de peças por colecionadores nativos e estrangeiros, ainda hoje esse mesmo patrimônio encontrado na terra preta sofre com a falta de instrumentos de gestão e políticas públicas de planejamento urbano”, revela o autor do estudo.
Por meio de pesquisa documental, o estudo apresenta a história das primeiras menções à terra preta ainda no século XVIII, passando pelos primeiros estudos científicos e descobertas, até chegar aos dias atuais, com a captura e o registro de depoimentos individuais de cidadãos santarenos que no cotidiano manipulam esse solo. “Registramos as interpretações particulares para esse vestígio arqueológico, em um trabalho específico com trabalhadores da construção civil, que escavam diariamente em TPA; com trabalhadores e proprietários de floricultores, que transformam esse recurso em adubo; com agricultores familiares, que cultivam em TP e com mineradores, que extraem e comercializam a TPA”, conta.
Constatações
Segundo a pesquisa, apesar de ser internacionalmente reconhecida como fundamental nos estudos sobre a origem e a história da ocupação humana na Amazônia, a cidade de Santarém demonstra pouco reconhecimento e identificação com sua pré-história, o que fica evidenciado no descaso e na ausência de ferramentas de gestão do patrimônio arqueológico, que é invisível nas legislações de âmbito municipal. “A lei que cria o sistema municipal de cultura nem sequer reconhece o conselho do patrimônio cultural como um componente desse sistema. Para a legislação santarena o patrimônio arqueológico não existe, e isso é assustador”, avalia.
Edvaldo destaca a necessidade de empreender esforços para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, sejam eles urbanísticos, jurídicos e/ou tributários, dentre outros, de forma a concebê-los como parte de uma proposta democrática, cidadã e holística, capaz de reconhecer o patrimônio histórico e arqueológico de Santarém dentro de suas reais dimensões.
Como consequência da ausência de políticas públicas e no contexto de conflitos entre o crescimento e desenvolvimento urbano e a preservação dos recursos arqueológicos, segundo o pesquisador, a cidade de Santarém tem perdido nas duas pontas. “É possível perceber as perdas tanto no que diz respeito aos problemas oriundos do processo de expansão desordenada, quanto em relação aos prejuízos inestimáveis ao patrimônio arqueológico, seja nas áreas urbanas ou rurais. O mais grave é que no caso da terra preta é sempre importante ressaltar que se trata de um bem único, finito e não renovável”, argumenta.
“Também não podemos fechar os olhos para a disputa ideológica e os interesses econômicos que envolvem a questão do patrimônio cultural. A ideia de desenvolvimento econômico hegemônica na sociedade capitalista sempre opôs preservação à exploração e os recursos arqueológicos são sempre vistos apenas como entraves a serem superados na consecução dos empreendimentos e na obtenção de lucros”, destaca.
O pesquisador também defende a participação de toda a sociedade como um caminho necessário para a proteção da terra preta, enquanto componente imprescindível da biodiversidade regional. “O que está em jogo não é apenas a compreensão do passado, mas a construção de um futuro melhor, ecologicamente equilibrado e sustentável”, conclui.

Fonte: RG 15/O Impacto e Talita Baena/Ufopa

PF apreende droga que saiu de Santarém, no aeroporto de Brasília

A Polícia Federal apreendeu 42 kg de maconha no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, na madrugada de quarta-feira (29). Segundo a PF, quatro homens foram presos por tráfico de entorpecentes.
De acordo com os policiais, o grupo fazia escala na capital federal quando foi surpreendido pelos agentes. Eles são de Santarém, no Pará, e seguiam para o Rio de Janeiro. A droga estava escondida dentro da bagagens dos suspeitos.
Com a apreensão desta quarta, a PF apreendeu nos três meses de 2017, uma quantidade de drogas 92,5% maior do que a registrada em todo o ano passado. Foram 283,2 kg contra 147,4 kg em 2016

Fonte: G1 DF

quarta-feira, 29 de março de 2017

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL RECEBEM CAPACITAÇÃO

A Coordenação de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu, na terça-feira (28), no auditório da Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa) – Unidade Amazônia, uma capacitação sobre autismo. Mais de 200 professores, gestores e coordenadores pedagógicos da rede pública municipal participaram da formação.
De acordo com a coordenadora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Semed, Maria do Céu, o objetivo da formação é dar suporte aos professores para que eles possam desenvolver um melhor trabalho com alunos autistas. “Além da capacitação, essa é uma forma de promover a inclusão, trazer conhecimentos mais amplos para nossos professores atuarem em sala de aula”, completou. 
A professora Risomar Moraes destacou a importância da discussão acerca do tema para ajudar na prática. “É muito importante o profissional se atualizar. Precisamos ter acesso às novas ferramentas pedagógicas para que tenhamos acesso a esse aluno, e o professor do regular precisa desse apoio do AEE, para oferecermos um melhor aprendizado. Essa capacitação vem trazer muitas informações e com certeza vai somar com o conhecimento que a gente já possui nessa trajetória de trabalho”, disse. 
Com o tema: “O autismo e suas Múltiplas faces”, a capacitação incluiu três palestras. A primeira palestra abordou a nova nomenclatura do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e forma de intervenções, proferida pela Pedagoga e Especialista em Neuropedagogia e Educação Especial, Cristiane Moreira – que faz parte da equipe de Avaliação Educacional do AEE. Em seguida, a fonoaudióloga Adriana Ribeiro, falou da importância da fonoterapia para o autista. E, por último, a Terapeuta Ocupacional, Tereza Cristina, abordou o tema: Estimulação Sensorial no Autismo.
Assessoria  – Semed 

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 40 VAGAS EM CURSO GRATUITO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DIGITAL


O Núcleo Tecnológico Municipal (NTM), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que estão abertas as inscrições para o curso de Introdução a Educação Digital.  O curso é direcionado para professores de informática educativa que atuam na Rede Municipal de Ensino. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas enquanto houver vagas disponíveis, no total de 40.
 
A formação continuada com carga horária de 60h faz parte do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), nas modalidades: presencial e a distância, através da plataforma E-proinfo do Ministério da Educação (MEC).

Para efetivar sua inscrição, acesse o link: www.e-proinfo.mec.gov.br

FABIANO EXPULSO...


PROJETO "CAPACITAR PARA INCLUIR"



A competente servidora Municipal SANDRA PONTES, esteve representando o Governo Municipal  (Dr. Nélio Aguiar) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, ( D. Celsa Brito) no evento que marcou a Cerimônia de Abertura do Projeto "Capacitar para Incluir", coordenado e promovido pela Associação dos Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS , que ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém. Na oportunidade D. Sandra, agradeço a iniciativa e parabenizou à todos os envolvidos na coordenação do elevado programa social em que muito mais contribuir para o engrandecimento da ADEFIS, um associação que muito tem contribuído para o bem estar de todos os seus associados e colaboradores. 
O evento foi um sucesso e o fim proposto melhor ainda...

Vereador destaca trabalhos realizados pela SEMAP em ramais da zona rural


Vereador destaca trabalhos realizados pela SEMAP em ramais da zona rural


O vereador relatou que o primeiro mês de trabalho da secretaria foi voltado exclusivamente para a recuperação de crédito no comercio local e a manutenção do maquinário, que necessitava de reposição de peças e pneus para poder trabalhar. Posterior a isso, foi dado início a recuperação de ramais, pela região do Ituqui. Uma parceria com a empresa que esta trabalhando na obra da Trans – Arapixuna possibilitou abrir outra frente de trabalho para a recuperação do ramal da comunidade de Piraquara, no alto Lago Grande, uma comunidade importante e que já estava necessitando dessa recuperação.
Júnior Tapajós afirmou ainda que a secretaria trabalha também, através de seus técnicos, um levantamento nos ramais do município para saber das necessidades e orçamento necessários.
“As demandas cabíveis a SEMAP são muitas, já que é responsável por atender área urbana, rural e de rios, nos quesitos eletrificação, fornecimento de água, recuperação de ramais e fomento a agricultura e pesca, por isso a importância de se trabalhar com levantamentos, para buscar projetos, recursos que possam nos ajudar a realizar esses trabalhos de forma mais rápida possível”. Concluiu o vereador.
 Assessoria do vereador Júnior Tapajós

SEMTUR FAZ PARCERIA PARA MELHORAR ACESSIBILIDADE DE TURISTAS NO CAT EM ALTER DO CHÃO

A Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), em parceria com a empresa M.c Náutica, que faz a recepção dos cruzeiristas na Vila balneária de Alter do Chão, construiu uma passarela para dar mais comodidade aos visitantes no período da cheia dos rios. O objetivo é proporcionar mais qualidade no receptivo aos cruzeiros que aportam no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na vila balneária.
  A passarela foi adaptada sem mexer na estrutura do CAT, mas, de acordo com o secretário de Turismo, Pablo Barrudada, está em andamento um estudo para a reforma e adequações no espaço para melhorar a acessibilidade no centro. “Estamos fazendo um estudo em parceria com o Ministério Público para realizar adequações, no que se refere às melhorias na acessibilidade do CAT. Aproveitaremos a reforma do Centro, que está em fase de planejamento com a Comflona”, afirmou.
O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) é gerenciado pela Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Cooperativa Mista da Flona do Tapajós (Comflona), por meio do termo de cessão de uso do espaço, que também consiste na manutenção do imóvel, por isso que a reforma do CAT está sendo planejada em conjunto com a cooperativa.
O secretário informou ainda que foi solicitado ao Ibama a cessão de madeiras para a reforma do Terminal Fluvial Turístico (TFT), trabalhando também a acessibilidade no local.
Assessoria de imprensa Semtur 

“Operação Sorriso” será realizada pela 11ª vez em Santarém

O anúncio foi feito pelo vereador Henderson Pinto (DEM), líder do governo na Câmara. O parlamentar informou que esteve com o prefeito Nélio Aguiar e o secretário de saúde Edson Filho na última segunda-feira (27/03) para tratar da ação, juntamente com representantes da ONG e outras pessoas colaboradoras do programa em Santarém, que de acordo com Henderson, desde 2007 obtém, por meio da parceria firmada com a Prefeitura, sucesso no município.
O Vereador detalhou que a missão, como é chamado o conjunto de ações do programa, acontecerá no período de 14 a 21 de agosto/2017, no Hospital e Maternidade Sagrada Família, e que as triagens serão realizadas na Casa da Criança. Agentes comunitários de saúde estarão ajudando no processo de análise e observação das pessoas, que participarão da campanha do programa neste ano.
O líder do Governo, que é ainda voluntário do programa, enalteceu a implantação de um consultório odontológico na Casa da Criança, que conta com equipamentos de ponta, e enfatizou o objetivo de criação de um centro de referência para atender às pessoas alvos do programa.
FIQUE POR DENTRO: “A Operação Sorriso ou Operation Smile, como é conhecida internacionalmente, é uma organização médica não governamental e sem fins lucrativos fundada na cidade de Norfolk, na Virgínia, Estados Unidos, em 1982. A instituição trabalha com crianças que possuem lábio leporino, oferecendo cuidados médicos como a cirurgia reparadora, em todo o mundo.
Presente no país desde 1997, a Operação Sorriso já transformou a vida de mais de 220 mil pessoas ao redor do mundo. Em dezoito anos, já foram realizados mais de 87 mil exames e avaliações especializadas e mais de seis mil procedimentos cirúrgicos gratuitos em 13 estados brasileiros. Trata-se de um procedimento relativamente rápido que em casos mais delicados pode durar até 45 minutos. Além das cirurgias, a Operação Sorriso treina profissionais locais, médicos residentes e novos voluntários no atendimento aos fissurados, para torná-los aptos a prestar assistência a pacientes em diversas especialidades, como Cirurgia, Fonoaudiologia, Anestesia, Psicologia e Ortodontia.”(Fonte:http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2016/08/em-santarem-operacao-sorriso-realizara-cirurgias-em-setembro.html, acessado em 28/03/2017 às 10h27min).

Fonte:  CMS

Santarém ganha consultório odontológico para pacientes com lábio leporino

Hoje, mais de mil pessoas de Santarém e região, com fissuras lábio palatal são atendidas no Centro de Referência em Saúde da Criança. A ação tem parceria com a Operação Sorriso Brasil (OSB) e a Associação Pro- Sorriso, formada por uma equipe com mais de trinta profissionais voluntários, entre: Médicos, Psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros.
Para o secretário Municipal de saúde Edson Filho, trata-se de um serviço exclusivo que vai permitir um tratamento mais especializado aos pacientes portadores de fissuras labiopalatinas.
Todas as crianças fissuradas que já estão cadastradas poderão receber o atendimento.
Os pacientes com fissura lábio palatal, interessados em fazer a cirurgia de correção através do programa Operação Sorriso Brasil, devem participar da triagem que acontece no dia 15 de agosto no Centro de Referência em saúde da Criança na Avenida Barão do Rio Branco, entre Marechal Rondon e Presidente Vargas.

Fonte: RG 15/O Impacto e Angela Miranda/Semsa

Prefeito manda abrir sindicância para apurar mortes no Hospital Municipal


O Prefeito de Santarém Nélio Aguiar determinou ao secretário de Saúde, Edson Filho, abertura de sindicância para apurar os óbitos ocorridos no setor de obstetrícia do Hospital Municipal. O Prefeito, que está em Brasília, esteve na tarde da terça-feira (28) no Ministério da Saúde com o secretário executivo Antonio Carlos Nardi solicitando o aporte financeiro de R$ 6 milhões para a retomada da obra do Hospital Materno Infantil.
O Prefeito retorna de viagem na madrugada desta quarta-feira (29) e já convocou reunião de emergência para às 7h30, para tratar sobre o assunto. Foram convocados para a reunião o secretário municipal de Saúde, a diretora do Hospital Municipal e a coordenação de enfermagem da obstetrícia.
A Prefeitura reitera que todas as providências serão tomadas no sentido de apurar se houve negligência no atendimento como causa dos óbitos.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS

Alepa aprova Voto de Repúdio à operação Carne Fria, do Ibama, no oeste do Pará

A operação interditou na quinta-feira (23), frigoríficos de toda a região do oeste paraense que, segundo o Ibama, estariam comprando gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal. “O voto de repúdio não é contra o Ibama cumprir suas atribuições e fiscalizar, mas, mas contra a forma como a operação foi realizada”, explica o presidente Márcio Miranda. “O Ibama não informou sobre a operação ao Ministro do Meio Ambiente, que considerou a ação inoportuna; à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pelo licenciamento dessas empresas; não considerou o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre as empresas e o Ministério Público; e nem mesmo avaliou as consequências que esses embargos podem acarretar para a economia dos municípios e para o Estado”, enumera o parlamentar, destacando que a própria Justiça Federal já suspendeu os embargos realizados na operação.
Desde 2005, o Pará – Governo, Alepa, Ministério Público, indústrias e produtores –  estão engajados num processo de regularização da pecuária no Estado. “Vale destacar que nos últimos anos o Pará tornou-se exemplo em matéria de preservação ambiental”, defende o deputado Márcio Miranda. “Segundo o último Relatório sobre Cobertura do Uso da Terra, divulgado pelo IBGE em 2013, as florestas cobrem 72,9% do território paraense e os campos naturais, 4,3%. Ou seja, 77, 9% do nosso estado está preservado e isso não é obra do acaso”, avalia o presidente.
O voto de repúdio foi aprovado por unanimidade pelos deputados e será entregue não apenas ao Ibama, mas também ao Ministério do Meio Ambiente, Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público Estadual.

Fonte: Dina Santos/Alepa

Semtras e Ceas promovem Oficina Regional sobre Processo Conferencial 2017


Acontece até a próxima quinta-feira (30) no auditório do IESPES, um evento promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), que está discutindo as orientações acerca das conferências de assistência social que serão realizadas neste ano de 2017. O encontro é destinado para todos os 14 municípios do Baixo Amazonas.
Esse ano as Conferências terão como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS” e durante esses três dias será possível um amplo debate sobre a Conferência.
Os municípios que fazem parte do Baixo Amazonas foram convidados pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) para participar de uma Oficina Regionalizada sobre o processo Conferencial 2017 que inicia no dia 10 de abril, com as Conferências Municipais da Assistência Social até o prazo de 31 de julho, conforme calendário divulgado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito falou sobre a importância do evento, “As Conferências são espaços fundamentais que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. São nas conferências que elencamos as nossas prioridades, para que possamos cada vez mais fortalecer o SUAS”.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS

terça-feira, 28 de março de 2017

VEREADOR PEDE EFICÁCIA EM EMENDA PARLAMENTAR


VEREADOR PEDE EFICÁCIA EM EMENDA PARLAMENTAR

“Buscarei agilidade junto ao Deputado Federal Chapadinha para que a emenda parlamentar seja realizada em um tempo eficaz” falou o líder do PRP na Casa de Leis.

O vereador Alaércio DrogaMil, líder do PRP na Câmara Municipal de Santarém, usou a tribuna na manhã desta segunda- feira, 27/03, para falar sobre uma emenda parlamentar que conseguiu junto ao Deputado Federal Chapadinha, para a recuperação asfáltica da Rua 24 de outubro.
Segundo o parlamentar, a via liga a cidade com importantes entidades como a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Iate Clube de Santarém, além da construção de um restaurante universitário naquelas imediações. A via é a única do bairro Salé que não passou por uma recuperação asfáltica. Diante da problemática a emenda atenderia uma solicitação antiga de moradores e usuários das entidades que a compõem.
Alaércio falou que vai reunir em Brasília com o deputado para buscar agilidade e rapidez no recapeamento da via, que é de suma importância para a população santarena, já que as entidades realizam um notório trabalho educacional; social e ambiental para o município. “Conversei com o deputado Chapadinha e o prefeito Nélio Aguiar e ficou alinhado que essa emenda será executada ainda em 2017” finalizou o parlamentar.
 Assessoria do vereador Alaércio Drogamil

Serique reforça pedido de apuração do caso de criança morta no HMS


Serique reforça pedido de apuração do caso de criança morta no HMS

O vereador reforçou, durante pronunciamento na tribuna da Casa na sessão da segunda-feira, 27/03, que é importante a apuração do caso da criança morta no Hospital Municipal de Santarém no último sábado (25/03). Serique ressaltou que nem todos os pacientes atendidos na unidade hospitalar, infelizmente, saem vivos, por fatores diversos. Ele continuou, observando que cabe agora à polícia e à perícia médica fazer os procedimentos de investigação.

O parlamentar enfatizou ainda em relação às grávidas, que pode ocorrer de a paciente estar acometida de pressão alta, diabetes, por isso comprometer o nascimento da criança.  O vice-presidente da Casa também pediu à Comissão de Saúde que acompanhe a situação.

Construção do Terminal Hidroviário de Santarém deverá iniciar em junho


Construção do Terminal Hidroviário de Santarém deverá iniciar em junho    

O vereador Ney Santana, utilizou a tribuna do Poder Legislativo para informar sobre a viagem que fez até a capital do Estado, onde participou da cerimônia de posse do novo presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, o ex-prefeito de Santarém Alexandre Von. Santana continuou, acrescentando a importância do cargo destinado ao ex-prefeito de Santarém que conhece as necessidades do município neste setor.

O parlamentar recebeu a informação de que a partir do mês de junho deve ocorrer a licitação para o inicio das obras de construção do porto hidroviário de Santarém. Relembrou que sua origem é da região do Lago Grande, e que o transporte fluvial era um único meio utilizado por todos e desde a sua infância as dificuldades de desembarque existiam. O peessedebista lamentou que o município tenha sofrido décadas sem um local adequado para embarque e desembarque de passageiros. Observou ainda que a cidade tem aeroporto, rodoviária e que a demanda de passageiros é incomparável em relação ao transporte fluvial.   Finalizou o discurso parabenizando o governador Simão Jatene, que disponibilizou o recurso para o inicio das obras do terminal hidroviário, um espaço almejado por toda população santarena.

PLANTIO DE ÁRVORES INCENTIVA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ALTER DO CHÃO

A  Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou com sucesso  o plantio de 80 mudas de árvores na trilha ecológica da Serra da Piraoca, situada na Vila Balneária de Alter do Chão. A ação foi alusiva ao Dia Mundial das Águas e Festa Anual das Árvores.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população para os cuidados com as questões ambientais, bem como repor a vegetação ao longo da trilha que segue até o ponto mais alto da Serra.
A mobilização tem como parceiros: o Centro de Informações Ambientais (Ciam), Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), Conselho Gestor da Apa Alter do Chão, Escola da Floresta Irmã Dorothy Stang e Agência Distrital de Alter do Chão.
 Assessoria de imprensa/Semma 

Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza

A hidrelétrica de Belo Monte só poderá mover suas turbinas e gerar energia quando estiver completamente pronta, em 2019, por causa do sacrifício da Volta Grande do Xingu, uma região antes conhecida pela imensa riqueza que continha em sociobiodiversidade, tanta que foi selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de alto interesse para conservação. A importância do local não impediu a obra e a situação ficou ainda mais tensa quando a empresa canadense Belo Sun, do banco Forbes&Manhattan, iniciou junto ao governo do Pará, em 2009, um processo de licenciamento para instalar a maior mina de ouro do Brasil no mesmo local. Hoje, depois do fechamento da barragem no rio e com a empresa canadense comprando terras irregularmente e fechando pequenos garimpos, os 100 quilômetros da Volta Grande são habitat para a incerteza, o medo e a pobreza que mantém em suspenso a vida de dezenas de comunidades indígenas, ribeirinhas e garimpeiras.
Os moradores da Volta Grande se reuniram no último dia 21 de março com autoridades envolvidas nos dois empreendimentos, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal com a participação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, que licencia Belo Monte), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas, que licencia Belo Sun), Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pesquisadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Isa (Instituto Socioambiental) e UFPA (Universidade Federal do Pará) que monitoram a situação da Volta Grande do Xingu. Representantes da empresa Belo Sun também compareceram, mas a Norte Energia, que é responsável direta pela maioria dos impactos, se recusou a participar da audiência pública.
A procuradora da República Thais Santi abriu a audiência pública lembrando que as comunidades da Volta Grande do Xingu são aquelas que se sacrificam para que Belo Monte possa gerar energia. É na Volta Grande que fica o Trecho de Vazão Reduzida, o trecho do Xingu que vai ficar sob monitoramento por seis anos fornecendo 80% de sua água para as turbinas da usina. “A pergunta que fazemos aqui é: o trecho de vazão reduzida permite a vida no Xingu?”, questionou Thais. O morador da ilha da Fazenda, Gilberto Lisboa, foi o primeiro a falar sobre a situação de pobreza em que todos estão vivendo e conta que moradores abandonam as casas, sem indenização, pela dificuldade de viver no local.
“Nós não queremos sair da Volta Grande, mas precisamos de um lugar em que seja possível continuar vivendo”, diz Gilberto Lisboa. Dona Deca, técnica de enfermagem e professora da região, que fez dezenas de partos e alfabetizou dezenas de crianças, reclamou das promessas não atendidas. “Nós somos gente também”, disse enquanto mostrava fotos do posto de saúde e da escola que foram fechados após a chegada de Belo Monte e de Belo Sun. Em vez de assegurar saúde e educação, os empreendimentos retiraram esses direitos. “Nós precisamos de uma escola, precisamos de um posto médico. De quem a gente pode cobrar, se estamos abandonados”, resumiu dona Deca.
Comunidades de garimpeiros da Volta Grande cobraram das autoridades as décadas de ausência. O estado nunca foi regulamentar os garimpos na região e quando enfim chegou à Volta Grande foi para fechar os garimpos e trazer a empresa estrangeira. O fechamento dos garimpos por Belo Sun, somado à falta de peixes e água causada por Belo Monte, sufocou a vida econômica da região. Sem projetos ou compensações, moradores foram reduzidos à miséria e agora a mineradora Belo Sun é apontada como solução. Para o MPF tal solução é inadmissível. “É obrigação do governo federal e da Norte Energia garantir a vida na Volta Grande. Qualquer novo empreendimento só pode ser pensado depois disso”, disse a procuradora Thais Santi.
Os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, maiores conhecedores do rio e de seus ritmos, não sabem mais como a água vai se comportar. E também não podem confiar nas previsões da Norte Energia ou do Ibama, que se mostram duvidosas desde que o rio foi barrado em novembro de 2015. Após uma enxurrada imprevista que levou pertences e deixou os moradores em pânico, ocorrida na noite de 25 de janeiro de 2016, estacas foram colocadas pela Norte Energia ao longo da Volta Grande informando até onde o rio subiria. Os moradores se orientaram pela informação, fizeram roças e os índios Juruna enterraram o irmão do cacique Gilliard, Jarliel Juruna, morto afogado em 2016, com base nas estacas da empresa. Mas, apesar das previsões, durante as chuvas desse ano o riu subiu muito acima das estacas, roças foram perdidas e o túmulo de Jarliel, alagado.
Durante a audiência, os moradores fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Loquinho Pescador, que morreu ao tentar atravessar o banzeiro provocado pela barragem. O banzeiro, área de águas revoltas perto do barramento, de difícil transposição, dificulta muito que os moradores cheguem à Altamira, pelo risco de naufrágio. Os moradores reivindicam que sejam mantidas embarcações maiores, pela empresa, para garantir a transposição segura da barragem pelos moradores da Volta Grande.
Outra situação relatada é a falta de água potável na Volta Grande. A pesquisadora Cristiane Carneiro, da UFPA, que monitora as condições da água, explicou que depois do barramento do Xingu os poços secaram, fazendo com que moradores tenham que andar muito para obter água ou se submeterem a tomar água de má qualidade, causando doenças em crianças e adultos. O Ibama, durante a audiência, disse desconhecer o problema da falta de água potável. A defensora pública do Pará Andreia Barreto apontou ao Ibama que, assim como no caso de Altamira, os sistemas de saneamento previstos no licenciamento para a Volta Grande até hoje não estão funcionando, o que explica em parte a dificuldade de acesso à água potável.
Monitoramento independente – Os índios Juruna e Arara, das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, chegaram juntos ao auditório já lotado por ribeirinhos e garimpeiros. Eles foram responsáveis por apresentar os dados do monitoramento independente conduzido pelos Juruna com pesquisadores da UFPA e do Isa. O cacique Gilliard Juruna exigiu respeito à consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da OIT. “Eles levam o ouro e a gente fica com os rejeitos”, disse. “Sempre vivemos na região, não pedimos empreendimento nenhum e agora estão lá os dois maiores empreendimentos do país e a gente sem garantia de nada”, resumiu.
Zé Carlos, cacique dos Arara da Volta Grande, lado a lado com os Juruna, lembrou às autoridades que tentaram dividir os índios para facilitar Belo Monte. Ibama e Funai visitaram as terras indígenas durante o licenciamento de Belo Monte, fazendo reuniões e garantindo que mais tarde seria feita a consulta prévia. Em vez disso, enviaram vídeos dessas reuniões para a Justiça e tentaram alegar que aquilo havia sido a consulta prévia. “Isso não vai se repetir com Belo Sun”, avisa Zé Carlos. “Nós exigimos nossos direitos e não vamos nos dividir, estamos juntos”.
Os índios confrontaram os representantes da mineradora Belo Sun para que a empresa não chame seu projeto de Volta Grande. “Volta Grande é vida e esse projeto é de destruição. Queremos que se mude o nome desse projeto, não se chame mais de Volta Grande”, disse Bel Juruna, liderança da terra indígena Paquiçamba. Bel reforçou a exigência de respeito à consulta prévia, que não foi feita para Belo Monte mas deverá ser feita pela Belo Sun. O MPF move uma ação judicial exigindo a consulta, que já tem sentença favorável da Justiça Federal. E os Juruna iniciaram a construção de um protocolo de consulta para guiar o procedimento. A empresa canadense não só não iniciou a consulta como falhou em apresentar um estudo de impacto sobre os indígenas, exigido pela Funai.
As conclusões do monitoramento independente feito pelos Juruna confrontam diretamente as conclusões produzidas pela empresa Norte Energia em seus relatórios semestrais, entregues ao Ibama. Os estudos dos Juruna mostram o desaparecimento gradativo de espécies de peixes como o pacu, que dependem das cheias do Xingu. Os índios questionaram o Ibama, que proíbe a pesca do acari-zebra, espécie ornamental endêmica da Volta Grande e de grande importância econômica para os moradores, mas concedeu licença a Belo Monte, que colocou a espécie em risco de extinção. Os Juruna e Arara reivindicaram ao Ibama, durante a audiência, que as conclusões do monitoramento independente sejam reconhecidas na análise do licenciamento.
O professor Juarez Pezzuti, da UFPA, apresentou sua análise dos relatórios de monitoramento, tanto dos Juruna quanto da Norte Energia. Juarez notou que aquilo que foi previsto nos estudos de impacto ambiental de Belo Monte está se confirmando em todos os dados: redução da pesca, danos à segurança alimentar, desaparecimento de espécies, escassez de água. Tudo foi previsto no Eia da usina e os dados coletados até agora confirmam todos os danos, mas inexplicavelmente relatórios da Norte Energia concluem que não há impacto. Para Pezzuti, as conclusões da Norte Energia sistematicamente contradizem os dados e o Ibama vem aceitando os relatórios da empresa acriticamente.
Vazão reduzida – É da Volta Grande que Belo Monte retirará 80% da água que corre no Xingu para fazer rodar suas turbinas. Nos documentos do licenciamento, a região batizada em homenagem à acentuada curva que o rio faz desviando o curso ao sul, logo após a cidade de Altamira, ganhou um novo nome. O que os moradores tradicionais chamam de Volta Grande do Xingu, tecnicamente passou a ser chamado de Trecho de Vazão Reduzida.
A mudança ecológica que pessoas, animais e plantas vão enfrentar é de tamanha gravidade que Ibama não teve como assegurar, durante a etapa de estudos, que a região vai sobreviver a um impacto tão drástico. Por isso, estabeleceu um período de monitoramento de seis anos, a contar do fim da obra em 2019, durante o qual testará dois tratamentos diferentes para o Trecho de Vazão Reduzida. É o dito Hidrograma de Consenso, que foi projetado para que a usina libere, em um ano, o máximo de 4 mil m3 de água para a região e no seguinte, 8 mil m3 de água. O teste sobre a capacidade de sobrevivência da Volta Grande determinará também a capacidade de geração de energia de Belo Monte.
O hidrograma chamado de consenso contradiz a afirmação do próprio Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, de que a quantidade de água a ser liberada para assegurar a sobrevivência da Volta Grande terá que ser de 15 mil m3. O pesquisador Juarez Pezzuti afirmou que, mesmo com a previsão de que uma vazão menor do que essa colocaria a região em um estresse hídrico insustentável, o Ibama aceitou que a vazão máxima de água liberada pela usina para os moradores do Xingu seja de 8 mil m3. Para Pezzuti, a decisão pode acarretar a perda de espécies, porque 50% delas dependem das inundações sazonais para continuar se reproduzindo.
Belo Sun – A representante da Funai, Janete Carvalho, recomendou mudanças no monitoramento da Volta Grande e, sobre a tentativa de instalação da Belo Sun, lembrou o que ocorreu em Mariana. A terra indígena mais próxima da barragem da Samarco rompida fica a mais de 300 km e até hoje o povo indígena Krenak não tem água potável suficiente para viver. “Qualquer acidente em Belo Sun vai criar uma situação de etnocídio. O risco é inaceitável”, disse. Em 2013 a Funai recomendou à Semas que o licenciamento ambiental só inicie após o tempo de monitoramento de seis anos da Volta Grande. A Funai afirma que não há estudo válido de Belo Sun sobre o impacto aos índios.
Para MPF, CNDH, DPU e DPE, o projeto dos canadenses possui muitas irregularidades, já apontadas em pelo menos quatro ações judiciais. A consulta prévia não foi respeitada, a condicionante da licença ambiental da mineração, que exigia apresentação de estudos indígenas, também não foi cumprida e existem irregularidades fundiárias que levaram a Justiça do Pará, a pedido da DPE, a suspender a instalação da Belo Sun.
O MPF também cobrou a apresentação de um plano de vida para Volta Grande do Xingu e que o Ibama seja convidado a se manifestar no licenciamento de Belo Sun, diante da sinergia evidente de impactos entre os empreendimentos. O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, afirmou que já convidou o Ibama a participar e se comprometeu perante a audiência a reiterar o convite para que o Ibama integre o licenciamento de Belo Sun.
Encaminhamentos – “O plano de comunicação da Norte Energia para a Volta Grande não existe. O que falta para o Ibama obrigar a Norte Energia a apresentar um plano de comunicação que funcione? Não é possível que uma comunidade impactada como a Ilha da Fazenda não tenha uma escola e um posto de saúde, um transporte escolar digno. O que falta para o Ibama multar a Norte Energia pelo abandono total da Volta Grande do Xingu?”, questionou o representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Francisco Nóbrega.
O Ibama concordou com algumas das críticas. “As falhas de comunicação são evidentes, até pela ausência da Norte Energia nessa audiência pública. A falta da Norte Energia aqui prejudica o debate”, disse Frederico Amaral, representante da Diretoria de Licenciamento do órgão. Ele propôs que seja estabelecido um cronograma fixo para reuniões com as comunidades atingidas e mudanças também quanto ao monitoramento das condições da Volta Grande. Confira todos os encaminhamentos da audiência.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará